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CULTURA: AS PAUTAS QUE CONTINUAM ABERTAS – II

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Dando continuidade a essa mescla de avaliação e levantamento das questões da cultura que estiveram em pauta nos últimos quatro anos, quero complementar alguns aspectos não tratados no post da semana passada.

Sem dúvida um dos pontos altos dos últimos anos foi a aprovação e o início de implementação do Vale Cultura. A Ministra Martha Suplicy conseguiu agilizar a aprovação da lei e da sua regulamentação, e arregimentou os operadores de cartões, principalmente dos vales-alimentação, para que o programa começasse a operar.

Ainda que o benefício fiscal – tal como os da Lei Rouanet – só beneficie as grandes empresas, a estratégia da ministra, de buscar sindicatos para que incluam o benefício nas pautas de dissídio coletivo deve aumentar consideravelmente volume de recursos disponíveis para aquisição de produtos culturais.

Cabe a editoras e livrarias se mobilizarem para aproveitar cada vez mais esse dinheiro. Nos primeiros meses de implantação do Vale Cultura, com aproximadamente doze milhões de reais disponíveis, o consumo de livros e outros produtos editoriais foi bem significativo. Mas, na medida em que o volume aumente, outros segmentos devem disputar de modo mais agressivo a presença dos beneficiários do Vale Cultura. E é importante desenvolver estratégias de marketing para atrair e fidelizar essas novas capas de consumidores de produtos culturais.

Um ponto positivo foi o programa Mais Cultura, em particular seu conceito de que este representa o reconhecimento da cultura como necessidade básica, direito de todos os brasileiros, tanto quanto a alimentação, a saúde, a moradia, a educação e o voto. A ampliação dos editais para fomento de ações setoriais é realmente um avanço no uso dos recursos orçamentários, diminuindo o grau de discricionariedade (que ainda persiste) no uso dos recursos do Fundo Nacional de Cultural.

O Mais Cultura se consolida com a aprovação da Lei 13.018, de junho deste ano, que reformula vários aspectos do programa e estratégias de ação. Graças à ação da Ministra Marta Suplicy e sua equipe técnica, o principal problema na execução anterior foi solucionado – para o futuro: a substituição de convênios por editais de premiação.

A primeira formulação do projeto dos Pontos de Cultura teve dois aspectos. O primeiro, o da ideia em si, era espetacular: repasse de recursos (por volta de R$ 10.000,00) para as mais diversas iniciativas culturais, principalmente em áreas de periferia. Mas o caminho das boas intenções estava bichado.

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CULTURA: AS PAUTAS QUE CONTINUAM ABERTAS

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CapturarCom a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff, é bom recordar e atualizar as pautas de interesse da cultura, e esboçar uma avaliação do que foi feito.

Desde logo, quero deixar claro: votei e fiz campanha pela reeleição da presidenta. Mas não estou satisfeito com muitas das políticas e das práticas das três administrações petistas na área. Aqui, antes de mais nada, procuro discutir as questões como militante do livro e da leitura.

Destaco como aspectos positivos o fortalecimento da estrutura do MinC – que era insignificante até a administração Weffort –, a aprovação do Plano Nacional de Cultura e a instalação da Comissão Nacional de Política Cultural; a aprovação e o início da implementação do Vale Cultura. Todos esses são pontos importantes para a constituição de políticas públicas para a cultura em nosso país.

O esforço para a aprovação da Lei das Biografias também merece destaque. É bom lembrar que a primeira iniciativa foi tomada pelo ex-ministro e então Deputado Antonio Palocci (PT-SP). A tramitação chegou a ter o parecer favorável do então deputado e hoje Ministro José Eduardo Cardoso (PT-SP), mas essa primeira iniciativa terminou frustrada pelo arquivamento do projeto, já que Palocci não se candidatou à reeleição. O projeto foi reapresentado pelo Deputado Newton Lima (PT-SP) e já foi aprovado na Câmara – apesar de mutilado pela emenda apresentada pelo Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), e está atualmente no Senado.

Esse processo tortuoso, diga-se de passagem, foi dificultado ainda mais pela atuação pouco consistente junto ao Congresso Nacional por parte das entidades de editores (os autores não têm mesmo ninguém que os represente). A tramitação correu exclusivamente pelo empenho dos parlamentares, e muitos atrasos se deveram a essa falta de articulação e ação das entidades. O resultado, no final das contas, foi que o projeto acabou chamando atenção do Caiado e de outros parlamentares conservadores e acabou mutilado.

O Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES)  já percebeu essa incongruência e busca uma maneira de retirar a excrecência sem que haja necessidade de fazer o projeto voltar à Câmara dos Deputados. Uma alternativa é aprova-lo como está, para que seja logo enviado à sanção presidencial. Sonia Jardim, presidente do SNEL, já se declarou favorável a que a emenda seja retirada, mesmo que isso atrase a tramitação. O importante é saber que amanhã, quarta-feira dia 28, o assunto já estará em pauta no Senado. Espero que seja devidamente acompanhado.

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PAULO COELHO, MODIANO E PIRATARIA – ECOS DE FRANKFURT

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Três assuntos chamaram minha atenção no noticiário da semana passada sobre a Feira de Frankfurt. Por “ordem de chegada”: Paulo Coelho e sua conversa com Jurgen Boos, o Nobel de Patrick Modiano, e os comentários de editores brasileiros sobre a pirataria digital.
Matutando, acho que estabeleci algumas ligações significativas entre os três eventos. Reflexões que compartilho com vocês.
Na sua conversa com Boos, que é o diretor da Feira, e que chamou Mr. Rabbit para, de certa forma, compensar seu polêmico forfait ano passado, o Mago espicaçou a fundo o mercado editorial.

Segundo a matéria assinada por Ubiratan Brasil no Caderno 2 do Estadão do dia 9, Paulo Coelho declarou que “São duas as grandes razões que fazem alguém ler: a busca de entretenimento e a de conhecimento. Mas, no mundo tecnológico em que vivemos, esse leitor não necessita mais da cadeia intermediária entre ele e o conteúdo. Assim, editores, distribuidores e livreiros tornam-se, muitas vezes, dispensáveis para esse leitor, pois encarecem o produto.”

A estratégia pessoal de Paulo Coelho em relação ao assunto é simples: vende as versões digitais de seus livros a US $ 9,90 (na maioria dos casos), e não se importa com a pirataria. Na entrevista mencionou que viu uma edição em árabe que “certamente será pirateado em papel em todo mundo árabe”. A razão: a edição libanesa é muito cara para os compradores da região. Em outra ocasião, se não me falha a memória, ele mencionou que não se importava com traduções piratas de seus livros (acho que mencionava uma tradução para o farsi).

Resumindo, o que Paulo Coelho coloca é: livros baratos; acessibilidade máxima.

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DEFICIENTES VISUAIS E DISLÉXICOS BENEFICIADOS COM EXCEÇÕES NO TRATADO DE DIREITOS AUTORAIS

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Em junho de 2013 foi assinado em Marrakesh, capital do Marrocos, um tratado adicional à Convenção de Berna sobre Direito Autoral que facilita de modo significativo o acesso de obras literárias e científicas para as pessoas cegas, ou com grau acentuado de deficiência visual, e disléxicos. O documento, que passou a ser conhecido como Tratado de Marrakesh, foi aprovado em assembleia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI, organismo afiliado à Organização das Nações Unidas e dedicado especialmente à proteção de direitos intelectuais.

 

Mais de oitenta países já assinaram o tratado, mas poucos já o ratificaram, e são necessárias vinte ratificações para que entre em vigor internacionalmente. A Índia foi o primeiro a ratificar esse instrumento. No Brasil, a ratificação do instrumento está sendo acompanhada pelo Ministério da Cultura, pela Secretaria de Direitos Humanos e pelo Itamaraty. Cabe assinalar que o Brasil foi um dos proponentes do Tratado. Segundo Pedro Milliet, da Fundação Dorina Nowill, que acompanha o assunto, o interesse do governo brasileiro é real, mas nessas alturas não há mais chance de que o tratado seja ratificado antes das eleições. Esperemos que o seja ainda este ano.

Na América latina, apenas El Salvador já cumpriu o processo de ratificação, e, no Equador, este está bem avançado, pois não precisa passar pelo parlamento, por se tratar de tratado na área de direitos humanos.
O QUE É
As legislações sobre direitos autorais geralmente incluem as chamadas “exceções” – situações nas quais os mecanismos de proteção são suspensos em casos específicos. O exemplo mais conhecido é o do “fair use”, a cópia para uso próprio sem finalidades comerciais. A legislação brasileira há muito incluiu entre suas exceções os relacionados à publicação para uso dos deficientes visuais, seja em Braille ou outro “formato acessível”, como áudio livros.

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CARTAS AOS PRESIDENCIÁVEIS DE 2014

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Logo após a Bienal do livro de S. Paulo, várias entidades do livro apresentaram cartas dirigidas aos presidenciáveis destas eleições. Uma, preparada pela CLB, foi também assinada pela ABDL – Associação Brasileira de Difusão do Livro, ABEU – Associação Brasileira das Editoras Universitárias e ANL – Associação Nacional de Livrarias. A outra foi assinada exclusivamente pelo SNEL – Sindicato Nacional dos Editores de Livros.

A iniciativa de preparar cartas aos candidatos à presidência não é inédita, ao contrário do que andaram dizendo as entidades. Em 2002, a CBL preparou uma carta enviada para os então principais candidatos: Lula, Serra e Ciro Gomes. A campanha do Lula mandou Palocci, Marco Aurélio Garcia e Galeno Amorim para uma reunião na sede da entidade. A campanha do Serra enviou o Clóvis Carvalho, que havia sido ministro do FHC, que também conversou na entidade. Ciro Gomes acusou o recebimento, mas não mandou ninguém.

Em 2006, Galeno Amorim, através da OEI, organizou uma “Carta do Povo do Livro” aos presidenciáveis, com centenas de assinaturas de autores, editores, bibliotecários, agentes de leitura, etc. Em 2010 ninguém se manifestou.

Isso é só para recuperar a história, sempre um tanto desmemoriada…

Na entrevista que me concedeu ainda durante a Bienal, Karine Pansa contou, em linhas gerais, a gênese da carta redigida pela CBL, que deveria ter sido divulgada por ocasião da abertura da Bienal, e ficou para mais tarde. A presidente da CBL informou que a ideia surgiu a partir da demanda de um candidato (não informou qual), e acabou entrando em pauta em uma das reuniões do grupo de entidades do livro.

(Vale outra passagem pela ladeira da memória. Apesar de anunciada como tal, a iniciativa de buscar a coordenação de ações entre as várias entidades do livro também não é nova. Nas gestões do Altair Brasil e do Raul Wassermann foram feitas várias dessas reuniões, na busca da coordenação de ações. A reforma dos estatutos de CBL, na gestão Wassermann, apontava claramente para uma perspectiva de evolução da CBL para uma espécie de federação das entidades, que teriam inclusive participação na gestão da mesma. Esse estatuto, aprovado em Assembleia Geral depois de meses de discussão, foi rapidamente modificado nos primeiros meses da gestão Oswaldo Siciliano). Mas voltemos ao assunto, para não perder o foco.

Depois da solicitação do não mencionado candidato, a CBL decidiu enviar a carta para todos, para evitar engajamento em campanhas. Correto. Uma minuta foi preparada pelo jurídico da entidade. Era, no primeiro momento, uma carta da CBL. Nessa reunião em que foi levantado o assunto, houve o compromisso de recolher as opiniões das diferentes entidades sobre o conjunto das questões.

Karine Pansa destacou alguns pontos. Em primeiro lugar, existem diferenças de perspectivas entre as entidades. “É natural”, disse. Mas o importante, para a dirigente da CBL, é que o diálogo entre as entidades continua. Especificamente em relação ao SNEL e à Libre, que não assinaram a carta lançada pela CBL, Karine Pansa declarou que a diretoria do sindicato pediu mais tempo para discutir as propostas. A Libre, por sua vez, exigia uma ênfase específica na situação das pequenas editoras, que não foi possível compor no momento. Karine Pansa sempre ressaltou que a continuade do diálogo entre as entidades é o ganho importante que foi mantido.

No final, a CBL (na versão do link, a cópia da dirigida à Marina)    divulgou seu documento e o SNEL  o seu.

Então, vamos ao grão.

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BIENAL DO LIVRO SP 2014 – E ENTREVISTA COM KARINE PANSA

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Passei pela Bienal nas tardes de três dias: segunda, terça e quarta-feira passadas. Era evidente a diminuição da área vendida aos expositores, com muitos estandes de cessão gratuita de tamanho maior que o usual, corredores bem mais largos.

Ouvi poucas queixas de expositores quanto ao volume de vendas. No geral, pareciam satisfeitos com os resultados, embora os cariocas sempre ressaltassem que no evento do Rio de Janeiro se vende mais.

Gostei muito da programação cultural, coordenada pelo SESC-SP. Foi diversificada e bem dinâmica. Evidentemente os momentos de maior presença do público foram aqueles que astros pop apareciam, fossem ou não escritores. Mas sem dúvida alguma, foi um avanço muito significativo. O SESC não apenas organizou a programação cultural, como gastou um bom dinheiro com os convidados e com o estande de sua editora. A Federação do Comércio contribuiu adicionalmente com o estande da Editora SENAC-SP.

Mesmo assim, mantenho, sem vacilação, duas de minhas críticas principais.

A primeira diz respeito ao barulho provocado pela circulação da meninada, que vagueia pela feira sem uma organização de eventos estruturada para atendê-los de maneira produtiva. Desde a última vez que visitei a Feira de Guadalajara, virei um entusiasta do formato que eles acharam. Lá, o recinto da feira está dividido fisicamente em dois. As crianças entram para sua área, onde estão também os estandes dos expositores voltados especificamente para esse público, e uma série de atividades estruturadas para a garotada. As editoras que também atendem ao público adulto, podem comprar outro espaço na área geral. Quem entra – adultos – pela área geral, pode ir visitar a área infantil, mas o vice-versa não acontece. É, até hoje, o melhor arranjo que conheci. Perguntei sobre o assunto na entrevista com a presidente da CBL, Karine Pansa, logo abaixo.

Mas, antes da entrevista, outro ponto negativo que acho importante. Os estandes de saldos e promoções. Desde logo declaro que sou um defensor desse segmento do mercado, que oferece novamente ao público, a preços promocionais, livros que deixaram de ser exibidos nas livrarias. Mas não na Bienal. Acho que ali não é o lugar para isso.

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A Guerra “amazônica” e as justificativas “econômicas” da varejista

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Quem já assistiu a uma apresentação feita por executivos ou porta-vozes da Amazon geralmente fica impactado com os números apresentados. Números? Na verdade, os números nunca são mostrados. São sempre gráficos com porcentagens e mais porcentagens, todas demonstrando os enormes benefícios para todos, editores e autores, do sistema de vendas da Amazon.

Mas, antes de discutir especificamente isso, é preciso olhar um pouco para trás e ver o processo de crescimento da Amazon no mercado de livros e quais seus fundamentos.

Todos que trabalhamos no mercado editorial, sabemos que as editoras desde sempre são as grandes financiadoras do processo. No processo normal – e vamos, por enquanto, deixar de lado a auto-publicação – as editoras contratam a publicação das obras como passo inicial. Mesmo que não paguem adiantamento, assumem de imediato uma série de compromissos relacionados com a produção: tratamento editorial (que, no caso de livros didáticos, por exemplo, podem levar anos e ser extremamente dispendioso), composição, revisão, tradução (quando é o caso), encomenda das capas, prefácios, orelhas e demais textos da capa, editoração eletrônica e todo o processo de pré-impressão, como custos fixos e independentes da tiragem e, finalmente, impressão (com todos os custos que podem variar segundo o processo e a própria tiragem), armazenamento, manuseio, etc. etc. Tudo isso com recursos próprios ou assumidos pela editora, e com pagamentos muitas vezes feitos antes do livro ficar pronto.

Produzido o livro, as editoras necessariamente financiam o processo de comercialização, com os prazos concedidos a distribuidores e livreiros. Continuam administrando estoques, consignações, devoluções, pagamento de direitos autorais e demais custos relacionados.

Ora, pode-se afirmar que isso acontece com todas as indústrias: é preciso produzir antes de vender.

Com uma pequena, mas crucial diferença: o giro no mercado editorial é muito mais lento que o de qualquer outra indústria.

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AUTOPUBLICAÇÃO – SERÁ MESMO UMA “REVOLUÇÃO” NO MERCADO EDITORIAL

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publishnews cabeça

 

Certamente um dos fenômenos mais impactantes dos últimos anos na indústria editorial foi o desenvolvimento do mercado de e-books. Apesar de várias tentativas anteriores, esse mercado começou a existir de fato e a se desenvolver a partir do momento em que a Amazon lançou seu e-reader Kindle, em 2007.

O sucesso do Kindle se deveu, certamente, à pressão que a Amazon desenvolveu, nos meses prévios ao seu lançamento, para que as editoras disponibilizassem versões eletrônicas de seus títulos. A digitalização dos livros dos acervos editoriais não começou ali, entretanto. Há vários anos as editoras já vinham digitalizando os livros em função de dois fatores: a) facilidade de produção editorial. Era muito mais fácil e prático desenvolver a produção editorial a partir de arquivos eletrônicos, principalmente com o lançamento de softwares específicos para isso; 2) Os sistemas de print-on-demand. Desde meados dos anos 1990 o mercado editorial dos EUA, principalmente, e também os europeus, já vinham usando os sistemas de POD para otimizar seus estoques e revitalizar o fundo de catálogo. A McGraw Hill foi pioneira nisso, e foi logo seguida pelas outras grandes indústrias.

O lançamento do Kindle e dos livros eletrônicos também deveram muito do sucesso à oferta de conteúdo com preços de capa substancialmente inferiores aos dos hard-covers, ou mesmo das edições de bolso, de capa mole e mais populares. A razão disso, evidentemente, era a eliminação dos custos de impressão e a substancial redução dos custos de logística. Para distribuir e-books, não era mais necessário ter caminhões atravessando o país, carregados de livros. Note-se, também, que o Kindle usa um formato específico. Na verdade, o que é particular é o tipo de DRM que a Amazon usa, que foi desenhado especificamente para facilitar o engajamento dos clientes dentro do seu ecossistema. O formato é o Mobi (que havia sido desenvolvido pela Palm e adquirido pela Amazon). A empresa se recusou a usar o formato e-Pub, desenvolvido por um consórcio, o International Digital Publishing Forum,  e usado por todos os demais leitores.

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Amazon: ataques e defesas; mitos e realidade

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Semana passada a polêmica acerca do comportamento da Amazon em relação à disputa com a Hachette (prólogo para as próximas negociações com as grandes editoras) teve novas movimentações. Na Europa, dois lances colocaram a varejista em cheque e nos EUA, provocou novas manifestações, desta vez da própria Amazon e de autores.

Tentemos examinar um pouco esses desdobramentos, e também desmistificar alguns discursos.

Na Europa, a Amazon sofreu dois reveses importantes. O primeiro foi a aprovação final da extensão da “Lei do Preço Fixo – Lei Lang” ao comércio eletrônico, inclusive de e-books. Como sabemos, a legislação francesa já há décadas protege as livrarias independentes, estabelecendo um limite de descontos nos meses iniciais após o lançamento de um livro, a 5% sobre o preço de capa.

A legislação aprovada estendeu esse limite de descontos ao comércio eletrônico em geral, incluindo os e-books. Dito seja, o limite de 5% inclui também o custo do frete. Ou seja, o total do custo do chamado “frete grátis” – uma das grandes armas da Amazon – deve ser computado. Evidentemente a legislação não afeta tão somente a Amazon, como os demais varejistas do comércio eletrônico.

A segunda medida foi a demanda formal de explicações, por parte da Comissão Europeia junto ao governo de Luxemburgo, do nível de impostos pagos pela Amazon, que tem ali sua “sede” europeia oficial. A Amazon tem armazéns espalhados por vários países – e se aproveita inclusive de incentivos específicos para instalar esses armazéns de distribuição, como o que a Escócia concedeu. Mas paga o IVA segundo a altamente complacente legislação luxemburguesa, por volta de 2%, com o pretexto de que as vendas são feitas, faturadas e computadas pela filial luxemburguesa. Esse é um dos pontos contenciosos mais fortes das livrarias de outros países onde o livro não tem isenção, em particular no Reino Unido. A Comissão Europeia pode impor restrições a essa operação, tornando homogênea a tributação “amazonian”, que não vai gostar nada disso.

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TRÊS NOTAS

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Depois do jogo do Brasil, quando não achei a moqueca lá muito bem temperada, só deu para o gasto, vão três notas de atualidade do mercado editorial, para não perder o ritmo.

LUCIANA VILLAS BOAS – FICÇÃO HOJE NA VISÃO DE UMA AGENTE LITERÁRIA

Nelson de Oliveira – assinando como Luís Brás – vem publicando, no Jornal Rascunho, uma série de artigos que solicita aos mais diferentes personagens do cenário editorial brasileiro. Do cenário editorial, não exclusivamente da literatura. Até eu já fiz um texto para o Nelson – ops, Luís Brás – nessa série.

No número 170 do jornal curitibano foi a vez da agente literária Luciana Villas Boas. Como todos sabemos, Luciana foi durante muitos anos diretora editorial da Record, e lá publicou muitos autores brasileiros. Depois de sair da editora, casou-se, mas não mudou. Com seu marido americano, Moss, vive entre o Rio, Atlanta e Nova York, administrando uma agência que já conta com um plantel importante de autores brasileiros.

Uma revelação: a iniciativa da Luciana de mandar traduzir trechos dos autores da Record que ela considerava possíveis de serem colocados no mercado internacional foi o que me inspirou a sugerir à Biblioteca Nacional, na administração do Galeno Amorim – uma publicação semelhante, a hoje Machado de Assis Magazine – para publicar excertos de autores para apresentação no mercado internacional de direitos de autor.
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