EM LOUVOR ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS

Há alguns dias li, na New York Review of Books/ uma resenha escrita por Sue Halpern sobre um tema que me é muito caro, o das bibliotecas. Já havia visto o documentário Ex Libris, sobre a biblioteca pública de Nova York, dirigido por Frederick Wiseman em projeção no Instituto Moreira Salles, e depois encomendei o DVD. Só está disponível na loja da Amazon nos EUA ou na produtora ExLibris Films – One Richdale Av., Unit 4, Cambridge, MA 02140 – EUA.

O título do primeiro livro resenhado foi o que me enganchou: Palaces for the People: How Social Infraestructure Can Help Fight Inequality, Polarization and the Decline of Civic Life (Palácios para o Povo: Como a Infraestrutura Social pode Contribuir para a Luta contra a Desigualdade, Polarização e o Declínio da Vida Pública), por Eric Klinenberg. O título descreve sucintamente a minha percepção sobre o papel das bibliotecas públicas, centros culturais e outros locais nos quais o público tem acesso (na maioria das vezes gratuito) à informação, à cultura e ao divertimento. R$ 82,76 no formato Kindle na Amazon, em inglês.

O último título resenhado, The Library Book, por Susan Orlean, é uma história sucinta da Biblioteca Pública de Los Angeles que sofreu um enorme incêndio em 1976, o qual destruiu mais de 400.000 mil livros e danificou outros 600.000. A biblioteca foi reconstruída, boa parte dos livros danificados foi recuperada e as acomodações ampliadas, tornando-a novamente uma das maiores bibliotecas públicas dos EUA. Pode ser adquirido em inglês e em e-book na Amazon.

Escrevi para Sue Halpern, que gentilmente autorizou a tradução e a publicação da resenha.



EM LOUVOR ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS – Sue Halpern

Anos atrás morei em uma remota cidade montanhosa que jamais havia tido uma biblioteca pública. O município tinha uma das maiores áreas do Estado de Nova York, mas a população era pequena, alguns milhares de habitantes espalhados em mais de quinhentos quilômetros quadrados. Na época em que eu e meu marido nos mudamos para lá, a cidade havia perdido boa parte de sua base econômica – no século XIX foi sede de vários curtumes e moinhos – e nossos vizinhos em sua maioria tinham empregos sazonais, se tivessem. Quando a biblioteca móvel do sistema regional foi descontinuada, a cidade não tinha acesso fácil a livros. O conselho municipal propôs um pequeno aumento de impostos para financiar uma biblioteca, algo em torno de dez dólares por família. A proposta foi rotundamente rejeitada. O sentimento dominante parecia ser “deixe as coisas como estão” e “quem precisa de livros?”. E um sujeito declarou que “bibliotecas são comunistas”.

Mas o conselho municipal armou algumas maquinações e conseguiu extrair quinze mil dólares do orçamento geral e nomeou a mim e dois professores aposentados – para, de alguma maneira – transformar esses recursos em uma biblioteca de empréstimo. Tínhamos cerca de três mil livros emprestadas pelo sistema regional de bibliotecas, que estavam enfiados em uma sala nos fundos da prefeitura. Fomos informados pelas bibliotecárias do sistema que, se conseguíssemos quinhentos associados em um ano, podíamos prosseguir. Levamos três semanas para conseguir isso. Nosso bibliotecário, cujo trabalho anterior era cuidar de um sebo, revelou-se um mestre em convencimentos, até mesmo junto aos lenhadores e trabalhadores de manutenção das estradas, que traziam seus filhos para a hora de contação de histórias e saiam com romances que ele escolhia para eles, que depois voltavam sozinhos para retirar outros. Os livros estavam sendo retirados aos montes e havia filas no balcão de atendimento. As crianças especialmente, mas também os adultos, não acreditavam que tudo era grátis.

A Biblioteca Central de os Angeles incendiou em 1986

No final do ano já tínhamos cerca de 1.500 inscritos, e havia um clube de livros, uma hora de contação de histórias para a pré-escola, filmes à noite e um grupo de leitura de peças teatrais. Alunos da escola pública, muitos dos quais não tinham Internet em casa, vinham à tarde para fazer as tarefas escolares. As pessoas entregavam livros nas mãos de estranhos, que não permaneciam estranhos por muito tempo. Um sábado, quando eu observava tecelãs de cobertores trocando padrões em uma mesa e crianças esvaziando as prateleiras dos livros da série Magic School Bus, e correndo para o balcão de empréstimos, me ocorreu que o sujeito que disse que as bibliotecas eram comunistas tinha razão. Uma biblioteca pública é dedicada aos ethos do compartilhamento e da igualdade. Não julga. E desse modo se contrapõe ao materialismo e individualismo que, por outro lado, define nossa cultura. Ela é desafiadora, orgulhosamente comunitária. Até mesmo nossa pequena sala com estantes e mobília desencontrada e tapete gasto era, como nos lembra o sociólogo Eric Klinenberg, palácios para o povo, como uma vez as bibliotecas foram chamadas.

Klinenberg está interessado nas maneiras como espaços comunitários podem corrigir nossa vida cívica turbulenta e polarizada. E ainda que argumente em seu novo livro, Palaces for the People, que playgrounds, clubes esportivos, botecos, parques, feiras de produtores e igrejas – qualquer coisa, na verdade, que coloque as pessoas em contato próximo umas com as outras – têm a capacidade de fortalecer aquilo que Tocqueville chamou de linhas cruzadas que nos ligam com aqueles que muitas vezes e de várias maneiras são diferentes de nós, ele sugere que as bibliotecas talvez sejam as mais eficientes. “Bibliotecas são lugares onde pessoas comuns, com formações, paixões e interesses distintos podem fazer parte de uma cultura democrática viva”, escreve. No entanto, como observa Susan Orlean em seu encômio às bibliotecas de todos os lugares, e que é adequadamente intitulado The Library Book, o “caráter público da biblioteca pública é uma característica cada vez mais rara. Cada vez é mais difícil pensar em lugares que dão boas vindas a todos e nada cobram por esse cálido abraço”.

Como assinala Klinenberg:

“Infraestrutura” não é um termo convencionalmente usado para descrever o que é subjacente na vida social…

[mas]

se os estados e as sociedades não reconhecerem a infraestrutura social e como esta funciona, fracassarão em perceber um modo poderoso de promover o engajamento cívico e a interação social, tanto dentro das comunidades como acima das afinidades grupais”.

Para vislumbrar o que ele quer dizer, só é preciso mergulhar nas três horas e dezessete minutos do documentário épico e inspirador de Frederick Wiseman, Ex Libris, um pitoresco percurso no maior de todos os palácios do povo: o sistema de Bibliotecas Públicas de Nova York, uma coleção de noventa e dois ramais com dezessete milhões de frequentadores por ano (e milhões a mais online).

Wiseman aponta suas lentes para o quotidiano (pessoas fazendo fila para entrar no edifício central ou folheando livros), o obscuro (a voz de um ator gravando um livro para cegos), e o singular (Khalil Muhammad[1] discutindo o Centro Schomburg de Pesquisa da Cultura Negra, um dos ramais do sistema), e sem dizer explicitamente (o filme não tem narração), mostra como a BPNY é um caso exemplar do que é uma biblioteca e o que esta pode fazer. Vemos bibliotecários ajudando estudantes com tarefas de matemática, apresentando feiras de empregos, ensinando braile, dando aulas de alfabetização e cidadania e patrocinando conferências. Vemos pessoas usando computadores, pontos de WiFi e, é claro, livros. São brancos, negros, morenos, asiáticos, jovens, sem teto, não tão jovens, surdos, mudos, cegos; eles são todos, o que simplesmente é a questão. Se você quiser entender a razão pela qual o governo Trump eliminou as verbas para bibliotecas nas propostas orçamentárias de 2018, 2019 e 2020, isso é mostrado nesse filme: as bibliotecas públicas derrubam os muros que existem entre nós.

E isso é de propósito. Uma declaração feita pela Associação de Bibliotecas Públicas em 1982, intitulada “A Biblioteca Pública: Um Recurso da Democracia”

A biblioteca pública é uma de nossas instituições singulares. Apenas a biblioteca pública proporciona um ambiente aberto e sem preconceitos no qual os indivíduos e seus interesses se encontram com o universo das ideias e da informação… O uso que se faz dessas ideias e informações é tão variado quanto os indivíduos que as procuram. As bibliotecas públicas oferecem acesso livre às suas coleções e serviços para todos os membros da comunidade sem distinção de raça, cidadania, idade, educação, situação econômica, ou qualquer outra qualificação ou condição.

Acesso livre às ideias e informações, um pré-requisito à existência de uma cidadania responsável, é tão fundamental para os Estados Unidos quanto os princípios de liberdade, igualdade e direitos individuais.

O público ama a biblioteca pública. Klinenberg cita um estudo de 2016 do Pew Research Center mostrando que mais de 90 por cento dos americanos considera a biblioteca ser “muito” ou “de algum modo” importante para suas comunidades. Os pesquisadores da Pew descobriram também que metade de todos os americanos com mais de dezesseis anos de idade usaram as bibliotecas no ano anterior. Mesmo assim, as bibliotecas são frequentemente alvos convenientes para os cortes orçamentários. Depois da crise financeira, nos anos 2008-2013 por exemplo, a cidade de Nova York eliminou 68 milhões de dólares do orçamento operacional da Biblioteca Pública de Nova York, o que resultou numa diminuição dramática das horas de trabalho dos funcionários e no orçamento de aquisições. (Uma boa parte do Ex Libris é dedicada à filmagem de intensas discussões sobre orçamentos). Mas não foi apenas a Biblioteca Pública de Nova York que sofreu. Um estudo da American Library Association (Associação dos Bibliotecários) por volta da mesma época, constatou que houve cortes no financiamento de bibliotecas em vinte e um estados.

Isso já aconteceu antes, e acontece agora: bibliotecas, que são sustentadas por recursos locais, estaduais e federais, assim como por doações particulares, são cronicamente subfinanciadas e sujeitas aos caprichos de políticos e filantropos. Em uma carta de 1972 publicada nesta revista, um grupo de acadêmicos e escritores que incluíam Hannah Arendt, William Buckley, Ralph Ellison e Betty Friedan, entre muitos outros, denunciou os cortes no orçamento que prejudicavam os serviços na sede da Biblioteca Pública de Nova York:

O Ramal Central da Biblioteca Pública de Nova York

Houve um momento em que as portas da biblioteca estavam abertas ao público durante treze horas por dia, nos 365 dias do ano; assim o trabalhador, os que não tinham capacitação os pesquisadores sem afiliação acadêmica podiam usar amplamente e de forma anônima, sem nenhum custo, as riquezas das coleções de obras de referência. Há um ano, entretanto, a crise financeira da Biblioteca forçou o fechamento da divisão de referência às seis da tarde, e o fechamento completo nos fins de semana e feriados.

Os signatários pediam aos leitores que contribuíssem para as coleções de pesquisa e referência. A carta saiu sob o título “Crise na Biblioteca Pública de NY”. (A sede atualmente abre durante quatro horas aos domingos; a maioria dos ramais menores é fechada nesse dia).

Em 2008, o bilionário de fundos de investimento Stephen Schwartzman doou 100 milhões de dólares para as estranguladas finanças da biblioteca. O edifício estilo Beaux Arts, o primeiro e principal da biblioteca, localizado na esquina da Quinta Avenida com a rua 42, que abriu em 1911 e levou dezesseis anos para ser terminado, a um custo de 9 milhões de dólares (mais 20 milhões pelo terreno), agora leva seu nome. Cem milhões de dólares é um monte de dinheiro, mas se apequena em comparação com a filantropia  de Andrew Carnegie, o santo padroeiro das bibliotecas (e um dos barões da industrialização dos EUA), cuja generosidade de 55 milhões de dólares – equivalentes a 1.6 bilhões de dólares de hoje – financiou 2.509 bibliotecas pelo mundo a fora, das quais 1.679 bibliotecas públicas nos Estados Unidos, entre 1886 e 1919. Sessenta e sete destas estavam na cidade de Nova York, dezesseis das quais ainda abertas.

Rose Reading Room, o principal salão de leitura da BPNY

A devoção de Carnegie pelas bibliotecas era antiga. Seu pai ajudou a fundar a Tradesmen`s Subscription Library em Dunfermline, Escócia, onde era tecelão e membro do derrotado movimento Cartista[1]. Quando a industrialização liquidou com seu emprego, a família emigrou para a área de Pittsburg e, aos treze anos, depois de apenas cinco anos de escolarização formal, Carnegie começou a trabalhar, inicialmente como carregador de bobinas em uma fábrica de algodão e depois como mensageiro para uma companhia de telégrafo. Os jovens trabalhadores tinham permissão para retirar um livro por semana da biblioteca particular do Coronel James Anderson, um bem-sucedido fabricante local de ferro e veterano da Guerra de 1812. Carnegie escreveu em sua autobiografia:

Foi a partir de minhas primeiras experiências que decidi que não havia dinheiro mais bem empregado e produtivo para moços e moças que tivessem o bem dentro de si, habilidade e ambição para desenvolvê-lo, que o financiamento de uma biblioteca pública em uma comunidade que estivesse disposta a mantê-la como instituição municipal. Tenho certeza que o futuro das bibliotecas que tive o privilégio de financiar provará a correção dessa opinião.

A primeira biblioteca de Carnegie em Braddock, Pennsylvania, foi construída cerca de cem anos depois da fundação da primeira biblioteca pública do que mais tarde seriam os Estados Unidos. Em 1790, os residentes de Franklin, Massachusetts, escolheram permitir a circulação gratuita entre seus residentes de uma coleção de livros doadas à cidade pelo seu xará, Benjamin Franklin. Ao fazer isso, escolheram não seguir o exemplo de Franklin: em 1731 ele fundou uma biblioteca de subscrições na Filadélfia. Massachusettes também foi o local do primeiro grande sistema de bibliotecas públicas, o de Boston, fundado em 1854. A biblioteca que Carnegie fundou em Braddock era diferente dessas, já que tinha um teatro de 964 poltronas, com cortina de veludo, uma quadra de basquete e uma piscina. Sua missão era exercitar tanto o corpo quanto a mente. Nos dias de hoje, a biblioteca de Braddock, um edifício imponente, com torreão, construída no alto de uma colina acima da siderúrgica fechada de Carnegie, está danificada, e um grupo está tentando levantar 10 milhões de dólares para reformá-la – não de uma pessoa de grande riqueza, mas com um bilhão de centavos doados pelo público. (Até agora conseguiram 40 mil dólares).

A primeira biblioteca construída por Carnegie – hoje deteriorada.

As bibliotecas de Carnegie se estendem por todo o país, e as 106 do Estado de Nova York são eclipsadas por 142 na Califórnia. Seis dessas estavam em Los Angeles, uma cidade com pouco mais de cem mil habitantes no começo do Século XX, quando Carnegie fez suas doações; três ainda estão funcionando. Nenhum dinheiro de Carnegie contribuiu para o que se tornou a Biblioteca Central da cidade. Fundada em 1872 como organização financiada pela anualidade de cinco dólares paga por seus membros, o que era inacessível para a maior parte dos cidadãos, mas que em 1933 já circulava mais livros que qualquer outra biblioteca do país.

Orlean documenta com agilidade esse crescimento fenomenal, voltando para trás desde o estrépito do incêndio da Biblioteca Central em 1986, enquanto percorre a biblioteca como ela é hoje, “uma máquina intrincada, uma engenhoca de rolamentos que zumbem”. Ao fazer isso, consegue no papel o que Wiseman faz no filme: familiarizar o leitor com a verdadeira infraestrutura da biblioteca – o departamento de circulação que envia 32.000 livros diariamente para todos os cantos da cidade; as coleções de fotografia e mapas; os bibliotecários da área de referências disponíveis para responder perguntas, por exemplo, sobre Pussy Riot, etiqueta de obituário e o tempo de vida dos papagaios; os membros da equipe que ensinam crianças a codificar e ligam usuários sem-teto com serviços muito necessários – e revela assim a extensão desse valioso recurso comunitário e um exemplo perfeito do que Klinenberg está falando quando louva os benefícios da infraestrutura social.

Quando a Biblioteca Central de Los Angeles incendiou, o prédio ardeu a mais de 1.000 0C durante sete horas. Mais de quatrocentos mil livros foram destruídos, entre os quais toda a coleção de peças americanas e inglesas da biblioteca, todos os livros sobre a Bíblia e a história da igreja; 45.000 obras de literatura, 18.000 livros de ciências sociais, 12.000 livros de culinária, todos os livros sobre pássaros, 5,5 milhões de patentes registradas que datavam desde 1799, e muito mais, nada disso coberto por seguro. Orlean busca, de modo ligeiro, revelar o mistério de quem – se foi alguém – começou o incêndio, e por que razão. Queimar livros, do seu ponto de vista, é um tipo de genocídio, um modo de apagar a memória coletiva de um povo: Mao (ele mesmo bibliotecário), os nazistas, os frequentadores dos festivais de queima de livros durante a Inquisição espanhola, e no ano passado um fanático religioso que queimou uma quantidade de livros LGBTQ infantis que havia retirado de uma biblioteca pública de Iowa – todos envolvidos em “libricídio” para incinerar ideias e apagar grandes trechos da história. Se o incêndio na Biblioteca Central foi deliberado, com que objetivo?

Como outros que investigaram o incêndio, Orlean mira principalmente em um ator desempregado e vagabundo chamado Harry Peak, que pode ou não ter estado no edifício na manhã do incêndio, deu um encontrão em uma pessoa correndo para fora do prédio, sendo o jovem colocado para fora da sala dos bibliotecários onde havia se servido de um copo de café, ou ser o mesmo jovem que foi mandado para fora de áreas restritas da biblioteca, e ser o jovem louro do desenho feito por um artista da polícia depois de ouvir descrições da pessoa que havia feito tais coisas. Incêndio proposital é algo difícil de determinar, especialmente em um edifício já antigo, conhecido por ter problemas de fiação, e Peak, que morreu em 1993, resultou ser um narrador definitivamente não confiável. Alegou mais de uma vez que esteve na biblioteca naquela manhã, e em outras ocasiões afirmou que nem chegou perto dali. Seus álibis mudavam e mudavam novamente, o que provocou pouca surpresa em quem o conhecia (sua irmã disse que ele era “o maior mentiroso do mundo”), mas desconcertaram os investigadores policiais, que fracassaram espetacularmente na acusação, prendendo-o, mas tendo que soltá-lo por falta de provas.

A despeito de seus melhores esforços, Orlean, também, foi incapaz de solucionar o caso. “O incêndio da Biblioteca Central me confundiu”, escreve. “Por mais que tentasse, não consegui me convencer totalmente de que Harry iniciou o incêndio”. Para os leitores entretidos com as peregrinações de Peak, isso tem pouca consequência. A história dele é apenas um adendo a um mistério maior e mais fascinante: como uma biblioteca cresceu a partir de quase nada para se tornar, como sugere seu nome, central para os residentes da segunda mais populosa cidade do país, emprestando mais de 900.000 livros por ano, respondendo a seis milhões de consultas de referência, e dando boas-vindas a 700.000 usuários. Essa noz é deliciosamente quebrada por Orlean.

Saguão central da Biblioteca Central de Los Angeles, reconstruída depois do incêndio.

O crescimento da Biblioteca Central espelha o crescimento de Los Angeles. Em 1873, quando a biblioteca por assinatura foi aberta, Califórnia tinha menos de vinte e cinco anos como estado e Los Angeles uma população de menos de 11.000 pessoas. Em 1904, a população havia se multiplicado por dez e a biblioteca circulava aproximadamente 800.000 livros por ano. Pouco mais de vinte anos depois, quando o número de residentes ultrapassou meio milhão, mil livros eram retirados a cada hora, cerca de três milhões por ano. Realmente, representadas em conjunto em um gráfico, os números do crescimento demográfico e os da circulação de livros são praticamente paralelos. Se isso parece óbvio, é apenas porque agora assumimos a importância das bibliotecas e seus serviços para todos os membros da comunidade.

O que torna única a Biblioteca Central e sua história tão interessante, são as pessoas que a conduziram através de sua metamorfose. Muitas foram mulheres, muito antes que a profissão de bibliotecária se tornasse predominantemente feminina. Orlean apresenta os leitores à Mary Foy que, em 1880, com dezoito anos de idade, assumiu a direção da antecessora da Biblioteca Central, a biblioteca por assinaturas que na época não permitia que mulheres tirassem livros emprestados e as relegava a uma separada “Sala de Senhoras”. Duas bibliotecárias a sucederam e depois uma terceira: uma repórter de Ohio chamada Tessa Kelson, uma mulher de cabelos curtos, fumante, que na época foi descrita como “fora dos padrões”.

Kelso teve a visão de antecipar a biblioteca tal como agora a conhecemos, imaginando-a não apenas como o repositório de livros, como também de material esportivo, jogos de mesa e “toda a parafernália para uma diversão saudável… que está fora do alcance da média dos rapazes ou moças”. Antes que ela pudesse tornar realidade sua visão, foi demiti por acrescentar à coleção o romance Le Cadet, do autor francês Jean Richepin, considerada maliciosa por alguns dos árbitros da moralidade da cidade. Ela processou um deles por calúnia, um ministro metodista chamado J. W. Campbell, e apesar de ter vencido (a igreja fez acordo), ainda assim perdeu o emprego.

Depois veio Mary Jones, que foi sumariamente demitida em 1905, quando o conselho da biblioteca subitamente decidiu que preferia um homem dirigindo a biblioteca. Jones contestou a decisão, mobilizando mais de mil mulheres para assinar uma petição de apoio a ela dirigida ao prefeito e ao conselho da biblioteca e, quando não obteve resposta a ir às ruas. No final ela desistiu, mudou-se para a costa leste, e foi bibliotecária chefe em Bryn Mawr.

Orlean se diverte muito descrevendo as desventuras e pecados do sucessor de Jones, um bon vivant chamado Charles Lummis. Este era um poeta cujo primeiro livro, Birch Bark Poems (Poemas na Casca de Bétula), foi realmente publicado em cascas de bétulas, que ele mesmo descascou e costurou, e que ganhou fama nacional quando ele fez o relato de sua caminhada desde a costa leste, onde renunciou a Harvard, para ir a Califórnia, onde iria assumir uma posição no Los Angeles Times. Sua propensão para desaparecer durante semanas para vagabundear ou presidir bacanais orgiásticos finalmente lhe custou o emprego no jornal, e não diminuiu quando ele assumiu a biblioteca. Ainda assim, Orlean lhe dá o crédito de transformar a biblioteca na “instituição que é hoje… [pressionando] para que se transformasse em um centro sério de pesquisas acadêmicas”, e estabelecendo a coleção de fotografias, assim como coleções de História da Espanha e da Califórnia. “Sua ambição era tornar a biblioteca completamente acessível – “uma oficina para acadêmicos, incluindo todos os aprendizes de pintores ou jovens trabalhadores ou condutores de bondes, tanto quanto inclua professores de grego ou o artista amador”, escreve Orlean, citando Lummis. “Sua atitude de inclusão era incomum na época. Fez campanhas para atrair usuários que antes não haviam considerado usar a biblioteca”. Essa é a essência e a missão da biblioteca pública de hoje.

Julho passado um professor da Universidade de Long Island publicou um artigo na Forbes argumentando que as bibliotecas públicas deviam ser fechadas, porque estavam ultrapassadas, agora que a Netflix faz streaming de filmes, Starbuks oferece wi-fi grátis e, o que seria mais conveniente, livros eletrônicos ficam instantaneamente disponíveis na Amazon. Fechar bibliotecas em favor da Amazon seria então algo proveitoso para todos, disse ele, porque os impostos diminuiriam, enquanto o preço das ações da Amazon subiria. O professor estava especialmente enamorado das lojas sem caixas de pagamento da Amazon, as quais, na sua avaliação, “basicamente combinam uma biblioteca com uma Starbucks”. A “biblioteca” a qual ele se refere é um empreendimento comercial que vende livros.

A reação ao artigo, quando os leitores se deram conta que ele não era uma sátira, foi de ultraje e ridículo, e Forbes removeu-o de seu website cerca de setenta e duas horas depois da publicação. Mas o engraçado foi que o autor, inadvertidamente, apresentou fortes argumentos em favor do valor e da existência continuada das bibliotecas públicas:

Houve épocas em que as bibliotecas ofereciam à comunidade local muitos serviços em troca do dinheiro dos impostos. Traziam livros, revistas e publicações acadêmicas para as massas através de um sistema de empréstimos… Também proporcionavam à população um local confortável no qual podiam desfrutar dos livros. Proporcionavam às pessoas um lugar onde podiam fazer suas pesquisas em paz com a ajuda de bibliotecários amigáveis…

As bibliotecas pouco a pouco começaram a prestar mais serviços à comunidade. As bibliotecas introduziram empréstimo de vídeos e acesso livre à Internet. A moderna biblioteca local ainda proporciona esses serviços, mas não são gratuitos. [Na verdade são] financiados pelos contribuintes [na] forma de um “imposto de livraria”.

As bibliotecas, na verdade, jamais foram “gratuitas”, não mais que as escolas públicas, estradas ou serviços públicos de saúde são “gratuitos”. Era de se esperar que um professor de economia soubesse disso. Ou pelo menos que soubesse fazer as contas: o “imposto per capita da biblioteca” (a parte alíquota do orçamento público que financia a biblioteca) do sistema de bibliotecas de Los Angeles, por exemplo, é de apenas US$ 32,77 – ou seja o valor de cerca de nove café-com-leite médios no Starbuck. Existem nove lojas Amazon Go nos Estados Unidos, e 16.568 bibliotecas públicas, muitas em lugares onde nem a Amazon ou Starbucks jamais se aventurarão, como os ramais no extremo do Bronx e Los Angeles, onde Wiseman e Orlean nos levam, ou nos lugarejos rurais como o da biblioteca que ajudei a fundar está localizado.

Essa biblioteca tem agora cerca de 40.000 itens em suas prateleiras, incluindo jogos, quebra-cabeças e equipamentos esportivos, tal como Tessa Kelson imaginou há mais de um século. Ainda que pequena e sem alguns dos confortos de uma comunidade com mais recursos, é uma sucessora valiosa das bibliotecas financiadas por Carnegie. Essas, isso deve ser assinalado, também não eram “gratuitas”: antes de fazer a doação, Carnegie exigia que cada cidade se comprometesse a alocar recursos que cobrissem pelo menos dez por cento do custo anual da biblioteca, assim como proporcionar o terreno para sua construção. E esses beneficiários se comprometiam também a fornecer os serviços sem custos para os frequentadores.

Talvez a refutação mais definitiva da ideia de trocar bibliotecas pela Amazon e por cafés seja a de um antigo empregado da Starbucks, que Klinenberg conheceu em um dos ramais da Biblioteca Pública de Nova York, onde ele é agora “especialista em informação”: “No Starbucks, e na maior parte dos negócios, realmente, a suposição é de que você, freguês, é melhor por ter comprado tal coisa, certo? – disse ele. – Na biblioteca, a suposição é de que você é melhor. Você já é isso… A biblioteca supõe sempre o melhor das pessoas”.



[1] Movimento operário inglês, particularmente ativo entre 1838 e 1848, que lutava por direitos políticos para os trabalhadores (o voto era censitário na época)



[1] Professor da Harvard Kennedy School e do Instituto Radcliffe, militante do movimento negro.

OS BRASILEIROS NO EXTERIOR E A BIBLIOTECA SUSANA VENTURA EM OSAKA

O Projeto Mapeamento Internacional da Literatura Brasileira busca levantar sistematicamente a expansão dos estudos e pesquisas sobre nossa literatura no exterior. Já temos 347 professores, pesquisadores e tradutores no banco de dados, espalhados por 42 países e vinculados a 166 instituições. Já deu para que se pense em várias questões a partir desses dados.

Alguns dos obstáculos para que a nossa literatura seja melhor difundida já foram constatados. A distribuição é um deles. O Brazilian Publishers, programa promovido pela APEX/CBL, tem focado mais na venda de direitos autorais, com apoio na participação em feiras internacionais. A exportação de livros é relegada a um segundo plano e as possibilidades de aproveitamento dos formatos digitais são pouco exploradas. O resultado é que as poucas livrarias que vendem livros em português no resto do mundo têm mais facilidades – principalmente na Europa – de conseguir livros importados de Portugal. O frete encarece demais o livro brasileiro.

Outra questão importante são as comunidades de brasileiros que vivem no exterior. O Itamaraty calcula que cerca de três milhões de brasileiros vivem fora do país, e as maiores colônias são nos EUA, no Paraguai e no Japão, onde aproximadamente moram 170.000 brasileiros.

Os dados são precários, já que não existe controle efetivo disso e, principalmente nos EUA, existem muitos clandestinos submergidos nos dados tanto dos EUA quanto dos consulados brasileiros.

Além dos brasileiros – nascidos aqui e emigrados – as colônias obviamente têm filhos nascidos no exterior. O estatuto dessas crianças depende de cada país (se a nacionalidade é outorgada pelo local de nascimento ou pela origem étnica, ou pelos dois casos). Os filhos de brasileiros que nascem no exterior, por exemplo, podem ser registrados nos consulados e considerados como brasileiros natos, mesmo que mantenham outra nacionalidade. Isso é possível desde que foi outorgada a Constituição de 1988.

De qualquer forma, esse mercado potencial é muito pouco explorado, principalmente no que diz respeito ao ensino do Português como língua de herança, seja com o apoio à formação bilingue ou com a disponibilização de livros para essa multidão de expatriados. O Itamaraty mantém um programa de certificação de livros para o ensino do português como língua estrangeira, e existe uma articulação das comunidades de brasileiros no exterior, embora seja débil.

Existem igualmente algumas articulações de escritores brasileiros no exterior, inclusive com a organização de encontros. São escritores emigrados, ou emigrados que se tornaram escritores quando no exílio, que publicam blogs e às vezes livros auto-publicados.

Por isso mesmo, quando se tem notícia da inauguração de uma biblioteca infanto-juvenil em Osaka, no Japão, há motivo para comemorar.

Luzia Tanaka é formada em Educação Artística e Pedagogia aqui no Brasil, pelo convênio firmado entre Brasil e Japão em 2008, com a Federal do Mato Grosso e a Universidade Tokai. Há dez anos, ela fundou a ARTEL – Oficina de Arte Educação e Letramento, para ensinar português como língua de herança, para crianças de cinco aos dezoito anos. Embora o Japão tenha o maior número de escolas brasileiras no exterior, segundo Luzia, não há nenhuma em Osaka.

Segundo ela, são duas as motivações que estimulam as ações de ensino do português como língua de herança. “Os pais têm esperança de um dia voltar ao Brasil. Já os educadores e intérpretes de língua japonesa em escolas japonesa entendem que trabalhar o português como língua de herança é fundamental na formação e fortalecimento das crianças e jovens para que possam se tornar pessoas capazes de serem o que desejam em qualquer lugar do mundo em que vivam.”

Além das aulas, a iniciativa da ARTEL mantém uma pequena biblioteca de livros infantis, e pretendia estabelecer um serviço de difusão, com o envio de livros pelo correio. Entretanto, o pequeno acervo de aproximadamente 400 títulos não permitia isso. Luzia, então, conheceu a professora e autora de livros infantis, Susana Ventura, através do IIEC – International Institute of Education and Culture, entidade japonesa que apoia as crianças estrangeiras que estudam em escolas japonesas e têm dificuldades no acompanhamento escolar. Apoia também o ensino do Português, e organiza Simpósios do Português como Língua de Herança em Hamamatsu, com apoio do Consulado Brasileiro. Hamamatsu, é a província com maior número de brasileiros no Japão. A duas se conheceram por ocasião do III Simpósio, que aconteceu em Nova Iorque em 2016. Luzia participou via teleconferência e Suzana estava presente.

De volta ao Brasil, Suzana Ventura usou seus contatos com escritores e editores da área, para ajudar no projeto de Luzia Tanaka: “Em 2017 e 2018 realizei curadoria para ampliação do acervo. Não tínhamos dinheiro e, portanto, o acervo atual, que conta com 1500 livros (há 600 viajando neste momento para Osaka) – foi montado com doações motivadas por cartas minhas a autores, ilustradores, editores. Também recebemos uma doação do Pró-Saber (Paraisópolis), que nos deu duplicatas, e outra do Colégio Hugo Sarmento (que contribuiu com livros mais antigos, já usados, mas importantes para documentar a literatura brasileira para crianças e jovens)”.

Luzia Tanaka resolveu homenagear Suzana pelo apoio, dando seu nome à biblioteca, que foi inaugurada recentemente, no dia 21 de março.

Os livros foram transportados ao Japão gratuitamente pela empresa Susan Mudanças, com apoio do Consulado do Brasil em Nagoya.

Portugal, através do Instituto Camões e de articulações com instituições como a Caritas e o Conselho Mundial de Igrejas, têm ações sistemáticas de ensino do português como língua de origem e apoio aos emigrados, principalmente na Europa.

Traduções pAra o inglês – ritmos diferentes nos EUA a na Grã-Bretanha

Existem amplas evidências do predomínio do inglês como idioma prevalente no mundo de hoje. Não apenas em negócios e diplomacia como também, no que nos interessa, como idioma de origem das traduções. Já tratei amplamente do assunto em um post de 2017, “AS DIFICULDADES PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DA LITERATURA BRASILEIRA” no qual apresentava os últimos dados compilados pelo Index Translationum, da UNESCO, a partir de informações das biblioteca nacionais dos países membros (o índice foi descontinuado).

Os dados apresentados mostravam o inglês disparado como o idioma de origem de 1.265.835 traduções para todos os idiomas (o português estava em 18º. lugar). Mesmo como idioma alvo para traduções de outros idiomas, o inglês ocupava um confortável 4º. Lugar, com 164.505 traduções (precedido pelo alemão, francês e espanhol). Note-se que se fala aí do conjunto de traduções para o conjunto de países que têm esses idiomas como língua corrente. Ou seja, traduções cujo conteúdo ia da literatura às ciências puras, incluindo negócios, autoajuda, livros de culinária, livros escolares e infantis, etc. Em se tratando do inglês, incluíam-se, além dos EUA, a Grã-Bretanha, Canadá, Austrália e vários outros países da África e da Ásia, ex-colônias britânicas.

No caso do inglês notei, com uma breve e não sistemática olhada nos títulos, que boa parte das traduções era de obras de caráter técnico-científico, com uma presença bem pequena de literatura.

Essa ausência das traduções de literatura no mercado de obras gerais nos EUA vem sendo acompanhada há muito por Chad Post, que criou o blog Three Percent a partir da Universidade de Rochester, onde ensina. Muito interessado na divulgação da literatura estrangeira nos EUA, Chad Post vem compilando estatísticas sobre as traduções ali publicadas. O índice de três por cento é o cálculo dele para o número de lançamentos de traduções publicadas anualmente nos EUA.

Alguns dos títulos
traduzidos nos EUA

Até 2016, Chad Post esteve mais otimista sobre o aumento do número de traduções. Este ano, alguns livros tiveram bastante sucesso, como o quarteto de Elena Ferrante. Surgiram também algumas novas editoras centradas na publicação de traduções, juntando-se às conhecidas Dalkey Archive Press e a Open Letters, como a Albertine Press (que tem apoio do governo francês). A última autora brasileira publicada pelo Open Letters foi a Maria José Silveira, com seu romance “A Mãe da Mãe de sua Mãe e suas Filhas” traduzido por Eric Becker, editor da Words Without Borders, o site que publica excertos de traduções.

Os números, entretanto, não corresponderam à expectativa. A série compilada por Chad Post (agora publicados também pela Publishers Weekly) mostra um aumento do número de traduções nos EUA (369 títulos in 2008 até 609 em 2018, com um pico de 666 em 2016). No entanto, os dois anos seguintes mostraram um declínio no número de traduções publicadas:

  2016 2017 2018 VARIAÇÃO 2016-18
FICÇÃO 551 509 495 -10.2%
NÃO FICÇÃO 115 141 114 – 0.08%
TOTAL 666 650 609 – 8.5%

Fonte: Publishers Weekly – Chad Post

O dado isolado mais interessante é que a editora que mais publicou traduções foi o selo da Amazon (AmazonCrossing), seguida por outras editoras independentes publicando a maior parte das traduções. Das grandes, a única significativa foi a Farrar, Straus and Giroux.

NA GRÃ-BRETANHA AS TRADUÇÕES AUMENTAM

A tendência contrária aconteceu na Grã-Bretanha nos últimos anos, incluindo 2018. A Booker Prize Foundation, que organiza o prêmio, encomendou à Nielsen uma pesquisa sobre a publicação de traduções e constatou um crescimento de 5,5% em volume e 4,2% em vendas, que totalizaram US $ 27,2 milhões de dólares. Isso representa um crescimento de mais de 20% nos títulos de ficção em tradução, enquanto a categoria permaneceu praticamente estável no período, configurando um aumento da importância das traduções no mercado britânico.

As dez traduções mais vendidas na Grã-Bretanha

Quando se verifica a porcentagem dos ISBN emitidos para traduções no total de ISBNs emitidos, ano a ano, isso fica evidente:

As informações enviadas pela Booker Prize Foundation apresentam alguns destaques interessantes. O idioma mais traduzido é o francês, mas o sueco e o norueguês aumentaram consideravelmente sua participação nos últimos cinco anos. O único autor cujo idioma de origem é o português e que aparece em destaque entre os mais vendidos continua sendo Paulo Coelho (“O Alquimista”).

Os segmentos que mostraram maior crescimento (dentro da categoria geral de ficção) foram os de autores premiados, crime e ficção científica/fantasia.

Como a Nielsen registra também os totais de vendas e seus sistemas permitem a identificação de categorias de modo mais preciso que a dos dados dos EUA, vale e pena verificar os valores, mais além das porcentagens:

Para além do fato das compilações seguirem metodologias bem distintas, o que percebo, é que a indústria editorial inglesa está mais atenta à diversidade da literatura internacional que a dos EUA, como mostram os gráficos sobre os idiomas de origem das traduções.

As razões? Só um estudo sociológico que está muito além de um pequeno artigo.

Agradeço as informações de Truda Spruyt, da assessoria de comunicações do Booker Prize International.

LER PARA OS FILHOS – PESQUISA NOS EUA MOSTRA SUA IMPORTÂNCIA

Ler em voz alta para os filhos é uma tradição notada principalmente em famílias de leitores. Em 2014, a Academia Americana de Pediatras publicou um guia encorajando os pais a lerem para seus filhos, começando no nascimento, afirmando que isso reforça a ligação entre pais e filhos e prepara o cérebro dos bebês para a linguagem e habilidades de leitura e escrita.

Essa percepção vem sendo cada vez mais incluída nas pesquisas sobre hábitos de leitura, geralmente sob a forma de pergunta sobre “quem influencia ou influenciou mais o gosto pela leitura”, com as mães aparecendo geralmente em primeiro lugar. A última edição da pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, de 2015, apresenta os dados relacionados com a amostra brasileira nas paginas 76 e 78 do relatório divulgando pelo Instituto Pró-Livro (http://prolivro.org.br/home/confirme ). A Scholastic, editora dos EUA especializada e livros para crianças e jovens, divulgou o relatório de sua pesquisa anual (feita desde 2014), “KIDS & FAMILY READING REPORT – THE RISE OF READ-ALOUD” (Relatório da Leitura de Crianças e a Família – O Crescimento do Ler em Voz Alta). O relatório pode ser baixado aqui.  É a sétima pesquisa desse tipo feita pela editora, que publicou as séries Harry Potter e Capitão Cueca nos EUA, entre muitos outros títulos.

Como indica o título da pesquisa, constatou-se que a leitura em voz alta dos pais vem aumentando de forma consistente, particularmente em relação à precocidade do momento em que isso começa. A pesquisa é por amostragem, considerando a idade das crianças, característica socioculturais e o que aparece com frequência nos estudos desse gênero nos EUA, as características étnicas. Os dados não foram desglosados por níveis de renda, mas o relatório informa que os dados mostram disparidade entre os lares de renda mais alta e mais baixa, sendo que estas leem em voz alta para os filhos com menos frequência. Nas famílias com renda de menos de 35.000 dólares, o índice de leitura em voz alta é de 39%, contra 62% nas famílias com renda acima de 100.000 dólares. As famílias de renda mais baixa também recebem menos informações sobre a importância da leitura em voz alta.

Idade das crianças quando as famílias começam a ler em voz alta para elas.

O relatório considerou também o nível educacional dos pais, mas a versão divulgada (certamente mais sintética que a entregue à Scholastic) não menciona essas diferenças. É certo, porém, que lá como cá, as diferenças de renda e de educação têm seu peso nos hábitos de leitura em geral e, no caso, do número de pais que leem para os filhos.

Vejamos alguns dos dados mais interessantes do relatório.

– A idade do bebê quando os pais começam a ler em voz alta quando o bebê tem menos de três meses está aumentando. Considerando os pais de crianças entre 0 e 5 anos (77% dos pais), a porcentagem dos que começam a ler para os filhos com menos de três meses de idade aumentou de 30% em 2014 para 43% em 2018.

– O fato dos pais lerem em voz alta na família é vista como altamente positivo. 86% dos pais e 83% das crianças declararam que amaram ou gostaram muito da experiência.

– A experiência de ler em voz alta configura uma parceria interativa entre pais e filhos. As crianças escolhem livros, pais e filhos fazem perguntas entre si, viram as páginas e pontuam a experiência com efeitos sonoros. Apesar de não revelar uma causalidade, notou-se que as crianças na faixa de 6-11 anos são mais ativas nessa participação. Essa interação começa bem cedo, com as crianças tendo oportunidade de escolher os livros.

– A experiência de ler em voz alta não se restringe aos pais lerem para os filhos. Principalmente após a alfabetização, depois dos 6 anos de idade, é grande o número de crianças que leem em voz alta para a família.

– A frequência da leitura em voz alta cai abruptamente quando a criança aprende a ler. Nos primeiros cinco anos de vida das crianças, a maioria dos pais que leem para os filhos o faz diariamente, ou pelo menos de forma rotineira. Os momentos da leitura, entretanto, variam mais, embora a hora de dormir ou da sesta sejam as mais frequentes. Mas os pais leem também a pedido dos filhos, ou quando é necessário que fiquem quietos e até nas salas de espera (de médicos, etc.).

O relatório completo, que é propriedade da Scholastic, deve trazer informações muito mais detalhadas. Certamente são aproveitadas pela editora na definição de suas estratégias de publicação e marketing. O relatório publicado, entretanto, já é bastante estimulante.

A pesquisa, financiada pela Scholastic, foi feita pela YouGov, uma empresa internacional de pesquisas de opinião, fundada no Reino Unido, e que faz trabalhos baseados em entrevistas feitas pela Internet. A metodologia é melhor especificada no relatório.

Será que isso tudo tem a ver com o aumento dos audiobooks?

CRISES

Acompanho há tempos a crise que foi crescendo e amadurecendo nas relações entre as editoras e as redes da Cultura e da Saraiva. Os atrasos, tergiversações – diria eu, pura e simplesmente má fé em vários momentos – levaram várias editoras de pequeno e médio porte à beira da falência, e também as grandes casas a dificuldades em seu fluxo de caixa. Finalmente, há alguns dias, Marcos Pereira, afirmando sua condição de liderança, declarou que as editoras – através do SNEL – não aceitariam a “proposta” sem-vergonha da Saraiva e esperavam o pedido de recuperação judicial da sociedade anônima. “Queremos saber da situação real da empresa e de como efetivamente pretende (ou pode, diria eu) pagar as dívidas”.

Parabéns, Marcos Pereira.

Mas é o caso de perguntar: essa crise era previsível e inesperada?

Era previsível, por vir se arrastando há muito tempo, e muito menos inesperada.

Uma análise fria e desapaixonada sobre o mercado editorial brasileiro mostra, facilmente, que as editoras, em especial os grandes grupos editoriais, foram criando e cultivando as raízes dessa crise, e que deveriam há tempo ter provocado medidas mais assertivas no que diz respeito à relação editoras/distribuidoras/livrarias.

Já em 1995, logo depois do Plano Real, a então rede Siciliano, na pessoa do seu então controlador e futuro presidente da CBL, lançou um verdadeiro ultimato às editoras: precisava de mais descontos e mais prazo para o pagamento, porque a estabilidade da moeda prejudicava a rentabilidade da empresa. Na verdade, essa “rentabilidade” se devia à especulação inflacionária que destruía a economia do país (hoje temos outras ameaças, até muito mais sérias, mas não é o caso aqui). As redes compravam com 50% de desconto e prazo de 90 dias. A duplicata emitida pela venda, com preço determinado, valia uma fração dos custos e da rentabilidade das editoras quando eram pagas.

A chantagem funcionou. Apesar da resistência temporária de algumas editoras grandes, o dito mercado cedeu e aumentou os descontos para as grandes redes. E daí em diante as diferenças de descontos e prazos entre as redes e as livrarias independentes só fez crescer, com as independentes comendo o pão que o diabo amassou (ou as famílias Hertz e Siciliano/Saraiva).

 

Para a rede Siciliano, um final melancólico. A má gestão e as brigas familiares (que chegaram até a justiça) liquidaram a rede, que finalmente foi vendida na bacia das almas para a Saraiva. Que agora enfrenta o mesmo tipo de problemas.

O sistema de distribuição – que nunca foi grande coisa, mas era bem mais estruturado que hoje – também foi para o buraco.

Acho que foi o marco zero da crise que supurou agora.

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SUICÍDIO DE EDITORES?

A velha piada de que os editores se suicidam pulando do alto das pontas de estoque, também conhecido como “estoque regulador”, como gozava o então presidente da CBL, Altair Brasil, ficou ultrapassada.

Ficou substituída pelo salto pró-censura que alguns estão se preparando para dar, votando no candidato que defende a censura, o expurgo da variedade de alternativas nos livros escolares e o amordaçamento dos professores.

A diversidade das opções políticas e ideológicas do mercado editorial é um fato. Mais que isso, é uma necessidade. Triste do país, dos leitores, dos estudantes e de todos ligados ao mundo dos livros se houvesse alguma espécie de pensamento único nas nossas publicações. Seja lá de que lado fosse no espectro das opções políticas.

E, só para lembrar, a censura afeta um dos órgãos mais sensíveis do corpo humano, particularmente dos editores e livreiros: o bolso.

Acho que ninguém é insano a ponto de pensar que as centenas de professores, de todas as áreas do saber humano, que avaliam os livros adotados pelas escolas – escolhidos, em última instância, pelos professores – aceitará trabalhar fora dos parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal de liberdade de expressão e de ensino. Padrões que devem respeitar dois critérios básicos: não conter mentiras e deturpações e, explicitamente, não aceitar formulações que impliquem em racismo, discriminação por cor, idade e opção sexual.

Ora, mudar esses critérios seria extremamente complicado. Mas é factível, sem dúvida. João Batista de Oliveira, que foi o primeiro secretário executivo do Paulo Renato “experimentou” um programa de livro único, aproveitando recursos do Banco Mundial para um “reforço” na educação do Nordeste, e publicou edital pedindo propostas de livro único.

Se os livros apresentados fossem aprovados pela comissão, o que valia era o preço. Ganhou o projeto apresentado por uma grande editora (hoje em recuperação judicial), que recortou seus livros e montou um pastiche que apresentou como “livro único” que passou raspando pela avaliação. Mas era o de menor preço. E lá foi um livro vagabundo adquirido precisamente para as escolas com os alunos mais carentes. O resultado foi tão ruim que no ano seguinte voltou-se ao formato original. É o tipo de comportamento de quem espera fazer mais pastiches para vender ao MEC. Atualmente João Batista de Oliveira está no Instituto Millenium.

Uma iniciativa destas é mais difícil, pois existem mecanismos legais reforçando a qualidade e a diversidade dos livros adquiridos pelo PNLD, como os Parâmetros Curriculares e a própria LDB, além do PNE – Plano Nacional de Educação. Sem falar na Constituição Federal.

De qualquer modo, mudanças provocadas pela ideologia da “escola sem partido” – ou do pensamento único – exigirão das editoras vultosos investimentos para a substituição dos livros existentes, revisados anualmente e sempre avaliados por professores recrutados em várias universidades, e independentes do MEC.

Como isso é extremamente difícil, a probabilidade é a reinstituição das “Comissões”, que existiram até 1985, eliminadas pelo então Ministro da Educação Marco Maciel. Como se sabe, essas “comissões” foram, por décadas, um dos maiores focos de corrupção na aquisição dos livros pelo MEC, favorecendo inclusive editoras fajutas que só existiam para produzir esses livros que nenhum professor conseguia usar.

Quem esqueceu dos esforços continuados para avaliação e melhoria dos livros usados nas escolas – que começou, aliás, ainda na administração Murilio Hingel, no governo Itamar Franco – e foi progressivamente aperfeiçoada por todas as administrações seguintes, pode vir se defrontar com a volta do arbítrio, politicagem e favorecimentos anteriores a esse processo.

Isso certamente prejudicará as editoras sérias, que verão seus investimentos e seus esforços jogados na lixeira. Talvez com o ressurgimento de produtoras – não se pode nem chamar de editoras – picaretas que façam pastiches para atender à moda autoritária eventualmente implantada pelo MEC.

Na área da literatura para crianças e jovens, pode-se imaginar a fúria censória sobre livros de altíssima qualidade que tornam hoje as obras dos autores brasileiros reconhecidas mundialmente por sua qualidade. Se já temos exemplos de livros censurados na prática por ignorantes e preconceituosos, que acusam até a Ana Maria Machado de não sei o quê, o que poderemos esperar?

As editoras de obras gerais também sofrerão, pois, mesmo que não seja reinstituída a censura oficial de livros, a fúria retrógrada certamente intimidará autores e editores. Os exemplos da ditadura civil-militar instaurada em 1964 estão ainda presentes. Obras como a do Deonísio da Silva sobre as tristes façanhas da censura esperarão quantos anos para ser revistas?

Um dos grandes problemas das políticas públicas – em todas as áreas, não somente na educação – é a falta de continuidade, avaliação e aperfeiçoamento. Desde o começo da década de 90 do século passado esse processo de avaliação e aperfeiçoamento felizmente vem acontecendo com a educação em nosso país. E corre o risco de ser jogado fora se o autoritarismo vencer.

Políticas públicas que tiveram continuidade e aperfeiçoamento em administrações de vários partidos, desde o governo Itamar Franco, serão desprezadas em favor de uma ideia retrógrada do que seja a educação e o papel dos professores e dos livros escolares.

Isso é, efetivamente, a abertura de uma nova forma de suicídio para os editores: o esmagamento da concorrência pela melhor qualidade dos livros entregues aos jovens em favor de coisas (não se pode seriamente dizer que são livros escolares) fabricadas por oportunistas, que desrespeitam a liberdade de expressão, o confronto de ideias e a formação dos alunos como seres pensantes e não como robôs de pensamento único.

No entanto existem editores que apoiam isso, a pretexto de detestarem o PT.

Quem me conhece sabe que sempre votei no PT, ainda que também manifestasse com frequência minhas críticas a coisas que aconteciam. Mas também sabe que, enquanto profissional e quando trabalhava na CBL sempre estive muito confortável defendendo a posição dos editores e livreiros junto ao MEC, MinC e outras instituições estaduais, federais e municipais seja lá de que partido fosse o governo.

E fazia isso por uma razão muito simples: nunca, durante o período em que lá trabalhei ou militei como associado, a CBL defendeu medidas autoritárias ou antidemocráticas. Ainda que nenhum dos presidentes junto aos quais colaborei fosse petista e nem mesmo simpático ao PT.

Agora, com imensa tristeza, vejo editores defendendo o candidato que diz que vai fazer precisamente o contrário do que interessa aos editores corretos, e jogar fora anos e batalha pela democratização e ampliação do acesso ao livro e à leitura por toda a população.

Uma pulsão de morte como essa, sinceramente, nunca vi. Mais além de ser uma nova forma de suicídio, torna esses editores e livreiros cúmplices da intolerância e do desrespeito aos demais.

É triste e lamentável.

O problema das chamadas “obras órfãs” sempre esteve presente, embora raramente notado e apenas ocasionalmente provocando discussões. Já em 2013, em um post neste blog, escrevi que “a chamada obra órfã é aquela sobre a qual se supõe que ainda existe proteção quanto aos direitos autorais, mas que a) não há certeza sobre se o autor está vivo ou tenha falecido, e b) no caso de falecimento, se os setenta anos já transcorreram, e quem seria o herdeiro ou herdeiros dos direitos morais e patrimoniais da obra”.

Apesar da Lei de Direitos Autorais vigente no Brasil proibir inclusive o armazenamento em bancos de dados, guardar obras protegidas em computadores, microfilmar, etc., o problema não se fazia premente. Afinal, o que existia de obras órfãs geralmente estava nas bibliotecas e muito raramente provocava interesse para além dos círculos de pesquisadores interessados em tal ou qual tema (ou autor). Quando interessava algum assunto específico por um livro armazenado em uma biblioteca pública, geralmente era para fazer uma referência ou citação breve,

Esse mar de tranquilidade se agitou quando o Google lançou um projeto que pretendia digitalizar simplesmente todos os livros do mundo e disponibilizá-los em formato digital. O projeto acabou fracassando em seu escopo geral, inclusive por intervenção da Author’s Guild, o sindicato dos escritores dos EUA, que processou a empresa. O Google, e as bibliotecas pelo mundo afora, iniciaram projetos de digitalização de seus acervos, dando preferência, certamente, à acessibilidade das obras raras e as já há muito em domínio público.

A Biblioteca Nacional já digitalizou uma parcela considerável de suas obras raras  assim como muitas outras bibliotecas nacionais mundo afora. Um dos projetos mais ambiciosos (por abranger imensas coleções) é o da National Digital Library, dos EUA,  iniciativa capitaneada pelo historiador Robert Darnton, que explicou sua origem e escopo em um interessante artigo publicado na The New York Review of Books (aqui, para os interessados.

Entretanto, muitos problemas relacionados com direitos autorais continuavam e continuam pendentes. Como identificar os possíveis autores, herdeiros ou detentores dos direitos autorais de um período no qual, teoricamente, o autor poderia ainda estar vivo ou dentro do período de 70 anos depois de sua morte (que é o previsto na legislação brasileira, embora varie em vários países), para uma possível reedição? Isso, além da limitação de arquivamento em meios digitais ou mesmo analógicos, como os microfilmes?

O primeiro país a enfrentar a questão em profundidade, inclusive com medidas legislativas e práticas foi a França. Em 2012 foi aprovada legislação bastante complexa para a guarda, preservação, identificação e possíveis reedições de livros originalmente publicados na França. O projeto se tornou viável pelo fato da Biblithèque Nationale francesa já possuir um catálogo digitalizado de todas as obras ali publicadas no Século XX e XXI. O assunto foi esmiuçado em outro post que publiquei aqui.  Basicamente, esse catálogo permite que autores, editores ou herdeiros possam eventualmente identificar suas obras protegidas. As que não forem identificadas como protegidas se tornam disponíveis para publicação digital (exclusivamente) em um sistema chamado ReLire  e o sistema é gerenciado pelo sistema SOFIA, acrônimo para Societé Française des Intérets des Auteurs, que também é gestora da distribuição do recolhido em direitos reprográficos, e pelo empréstimo de livros pelas bibliotecas públicas, o chamado Droit de Prêt, ou direito de empréstimo.

O processo de elaboração, aprovação e execução dos dois sistemas foi acompanhado por autores e editores, através das respectivas associações e está em vigor.

Não ouvi mais falar de outras iniciativas do mesmo gênero (ainda que possam haver) até algumas semanas atrás, quando o CERLALC – Centro Regional para o Livro na América Latina e no Caribe, que tem sua sede em Bogotá, anunciou que o Congresso colombiano havia aprovado lei, já sancionada, que encaminhava as duas questões: direitos autorais das “obras órfãs” e os mecanismos de autorização de reedições.

A legislação colombiana está bem centrada na permissão para que as bibliotecas públicas fortaleçam seu papel na conservação, controle e divulgação do patrimônio bibliográfico (e documental) do país, em seus diferentes suportes. Veja aqui o texto integral da lei.

A legislação abrange também o conjunto de direitos conexos (reprodução de sons e imagens) e me pareceu bem mais completa que a legislação francesa. O que falta na legislação colombiana – e que já está suprido na normativa francesa – são os instrumentos práticos de gerenciamento e controle das autorizações para que essas questões se tornem realidade.

De qualquer modo, a iniciativa colombiana (a legislação contou com o apoio técnico do CERLALC) coloca o país no pelotão de vanguarda na atualização da legislação de direitos autorais não apenas na América Latina.

Oxalá essa iniciativa e esse comportamento do Congresso e do governo colombiano fossem estudados, adaptados e aplicados aqui. É uma legislação que tem impacto no acesso do patrimônio bibliográfico pelo conjunto da população de um país, e não apenas uma manifestação de desejos e proclamação de boa vontade.

ESTATÍSTICA… QUE PROBLEMÃO

Já se disse que a estatística é uma forma pseudocientífica de contar mentiras. Outros a idolatram, como se os números refletissem “fatos” de forma mais precisa que qualquer outra coisa. E as evidências abundam sobre as manipulações estatísticas que realmente existem, ainda que a ciência, ou “arte” continue florescente e muito utilizada. O que seria da física quântica e das tecnologias “fuzzy” se não fossem as probabilidades, filhas diletas da estatística?

O terreno mais pantanoso, sem dúvida mora na área das humanidades. Usam-se estatísticas para “provar” qualquer coisa, tratando de modo ligeiro conceitos e definições bem estabelecidas. É o caso, por exemplo da utilização do conceito de censo (análise do conjunto de uma população) com o de survey, que procura retratar uma amostra, – constituída a partir de várias técnicas -, que possa “representar” o conjunto da população, ou pelo menos uma parcela bem definida dessa população. O censo estatístico por excelência é o demográfico, no qual os recenseadores efetivamente contam a população, casa por casa, cobrindo o país inteiro, recolhendo um conjunto de observações que, trabalhadas estatisticamente, permitem estabelecer conjuntos de dados específicos para cada segmento delimitado.

Quando a pesquisa estatística recolhe dados bem definidos em um universo igualmente bem definido, revela-se um valioso instrumento de análise para aquilo que foi perguntado.

A GfK, uma empresa internacional de pesquisa de mercado divulgou em 2017 uma pesquisa que recolheu dados, no verão de 2016 (verão do hemisfério norte), de (1) consumidores, com (2) idade acima de 15 anos que preencheram dados online sobre (3) seus hábitos de leitura, em 17 países, reduzidos a uma mostra estruturada que refletia a (4) composição demográfica dessa população online. Os interessados podem acessar a pesquisa e fazer o download aqui.

A tabela apresentada pela GfK foi a seguinte:

Ou seja, a empresa definiu cuidadosamente o momento da pesquisa, a população objeto da pesquisa (referência aos censos demográficos nacionais), estruturando sua amostra segundo cada um deles e dando o número “n” de entrevistados, e o tipo de pesquisados. Ou seja, uma amostra da população acima de 15 anos de idade, online, que eram consumidores, e responderam a um conjunto predeterminado de perguntas. Restringiu, portanto, de modo inequívoco, o que estava pesquisando, quando e como. O resultado apresentado como “Frequency of reading books – Global GfK survey” pretendia retratar os hábitos de leitura (definidos bem precisamente) de uma população específica.

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LITERATURA E DITADURAS – COMBINAM?

Nos dias 4 e 5 de junho passados aconteceu, na UnB, a III Jornada de Crítica Literária, cujo tema era precisamente esse – Literatura e Ditaduras -, com o objetivo de provocar o debate sobre as relações estre estética e política, pondo em evidência situações históricas do passado para reflexão da cultura contemporânea, lembrando que o processo democrático tem sido alvo de constantes golpes ao longo da história política do continente latino-americano.

Coordenado pelos professores Paulo C. Thomas (UnB), Regina Delcastagne (UnB) e Rejane Pivetta (UPF), a jornada mostrou em onze mesas com escritores e professores, (duas das quais de estudantes da UnB que apresentaram trabalhos em desenvolvimento), como se desenvolve essa difícil relação. Relação que, em diversos momentos, tem sido muito marcada pela negação, disfarçada na afirmação de que as duas coisas não podem (ou não devem) se misturar.

Como disse a escritora Maria José Silveira em sua intervenção, “O ‘não’ é um dos problemas de quem se aventura a escrever sobre política. No momento da ditadura pura-e-nua, era o ‘não’ da censura. Depois e sempre, é a crítica pseudo-não-ideológica que propugna uma literatura sem política, como se isso pudesse existir, ou a adesão até inconsciente à política do esquecimento: ‘Por que falar dessa época?’ ou ‘Todo mundo é contra a ditadura, que bom que ela passou, agora vamos falar de outro assunto?’”

No debate, um dos professores presentes reconheceu que haviam até discutido o romance “O Fantasma de Luís Buñuel”, da mesma Maria José, que tem Brasília, a própria UnB (e a ditadura civil-militar de 1964-1988) como pano de fundo, mas que o desenvolvimento do assunto não aconteceu. De certa forma, foi também um exemplo do “Para que falar dessa época? Todo mundo é contra a ditadura, que bom que ela passou, agora vamos falar de outro assunto?”

Até que o golpe em decurso (sabemos como um golpe começa, mas não como se desenvolve ou termina, assim vale lembrar: cave, canem) recolocou o assunto brutalmente em pauta. Mais uma vez. De onde não deveria ter saído.

Na verdade, esses “nãos” também escondem algumas armadilhas, nas quais muitas vezes caem escritores que se atrevem a tratar desses assuntos. Uma delas é a confusão, muitas vezes deliberada, da crítica e dos bem-pensantes, que trata a abordagem literária como um simples documentário da “verdade”. Ora, a “verdade” que não é transfigurada pelo trabalho literário não chega nem a ser documentário: é uma chatice. Mas a solução para esse problema não é simplesmente olhar para o próprio umbigo e elevar isso à suprema categoria literária.

Como diz também a Maria José Silveira: “É arriscado escrever sobre o que nos atinge tão de perto. O tempo da ditadura é um passado que não passou. Embora por alguns curtos anos tenhamos vivido no wishful thinking de acreditar que estávamos em uma democracia, hoje vemos como a ditadura e seus restolhos estão se fazendo presente, emergindo sem pejo dos subterrâneos, loucos para respirar ar fresco. Ao escrever sobe tantos horrores ainda tão presentes, é preciso uma atenção enorme para não cair no perigo fatal de ser panfletário. Se isso acontece, a literatura morre. De morte matada por nossas boas intenções”.

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LEIS… ORA, AS LEIS

A aprovação definitiva no Congresso do projeto de Lei da senadora Fátima Bezerra (PT), criando a Política Nacional de Leitura e Escrita poderá provocar resultados, digamos, motivacionais, no panorama de incentivo à leitura e à escrita no país.

Entretanto, sem criar instrumentos e mecanismos explícitos para sua execução, coloca a lei – ou seja, para efetivamente aplicar uma política pública na área, – que certamente será promulgada (e com fanfarra) pelo presidente usurpador, na categoria

daquelas que são “para inglês ver”.
A proliferação de projetos de lei sobre livro, leitura, promoção de autores e concursos continua ativa. Já em 2012 publiquei aqui, comentário sobre várias leis inúteis ou perigosas em tramitação. Mais recentemente estamos com as parolagens da “Escola Sem Partido”, iniciativa originada de Instituto Millenium, que me abstenho de comentar para não ficar deprimido, e porque tantos já o fizeram, denunciando essa perigosíssima tentativa de censurar e impor limites à liberdade de cátedra e à liberdade de opinião.

A iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, que encaminhou o anteprojeto preparado pelo professor José Castilho Neto (então secretário executivo do PNLL) e Volnei Canonica (então titular da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, do MinC), mostra o compromisso da senadora e de todos os relatores que encaminharam a lei, tanto no Senado como na Câmara, com a questão do livro e da leitura em nosso país. Por isso, parabéns a todos esses parlamentares, e aos idealizadores da legislação.

Para ilustrar o tipo de questões que esses projetos representam, gostaria de lembrar que a Lei nº 12.244, de maio de 2010,  está em pleno vigor. Para quem não se lembra, ou reconhece, é uma lei que obriga a todas as escolas públicas do país ter biblioteca à disposição dos alunos e professores, com um acervo mínimo de um título por aluno matriculado. Sancionada pelo Presidente Lula (Fernando Haddad era o Ministro da Educação), é um egrégio exemplo de lei inútil. Estabelece um prazo de dez anos – que terminará em 2020 – para ser cumprida, mas nenhuma punição para os prefeitos ou governadores – respectivamente responsáveis pelo ensino básico e médio – que não a cumprirem. E muito menos indica que recursos poderiam ser usados para isso. Nem ao menos considera a possibilidade de uso das transferências constitucionais para a educação, com esse objetivo.

Seria educativo se o MEC se dispusesse a demonstrar quantas escolas abriram bibliotecas nestes já oito anos de vigência da lei. Pelo que sei, salvo alguns poucos municípios onde representantes do Ministério Público induziram os prefeitos a fazer um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, – para implementar as bibliotecas nas escolas, e algumas escolas particulares, deram pelota para a tal lei, que em breve será sepultada na fossa da boa vontade inútil.

Outro exemplo, agora de lei ainda em tramitação, é o do PL do Senado 1321/2011, apresentado pelo então Senador (e Presidente do Senado), José Sarney. O projeto tentou um atalho, que foi o de complementar a Lei 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro (que, aliás, é a mesma lei que foi emendada pelo projeto da Senadora Fátima Bezerra). A intenção é especificar melhor um crucial detalhe dessa importante legislação, que previa a instituição desse fundo para financiamento dos objetivos previstos na Lei do Livro, usando recursos do Fundo Nacional de Cultura (art. 17), a ser substituído por esse novo Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL).

Diga-se de passagem, e ilustrativamente, que na época da tramitação da Lei do Livro (10.753), eu era consultor do Cerlalc e acompanhei o processo. Adverti e insisti que a criação do mecanismo de financiamento das ações da Lei deveria ser concomitante. Caso contrário, como os fatos infelizmente provam, não sei quantos ministros da cultura depois, isso iria ficar no limbo. Tenho ou não razões para ser pessimista?

Tal como o projeto recém aprovado do PNLL, o do Sarney já passou pelo Senado e está na Câmara, podendo ser aprovado em caráter conclusivo após tramitação nas Comissões. Atualmente, depois de ser aprovado na Comissão de Educação, está na Comissão de Cultura, desde abril, com relatoria do Deputado Thiago Peixoto, que certamente dará parecer positivo. De lá passa para a Comissão de Constituição e Justiça e poderá ser aprovado sem passar pelo plenário, tal como foi o da Senadora Fátima Bezerra.

O FNPL seria um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, que funcionará sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis,  constituído por recursos: I – do Tesouro Nacional; II – doações, nos termos da legislação vigente; III – legados; IV – subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais; V – reembolso das operações de empréstimo realizadas por meio do Fundo, a título de financiamento reembolsável, observados critérios de remuneração que, no mínimo, lhes preserve o valor real; VI – resultado das aplicações em títulos públicos federais, obedecida a legislação vigente sobre a matéria; VII – saldos de exercícios anteriores; VIII – recursos de outras fontes.

Curiosamente, o projeto prevê que o FNPL será gerido pelo órgão encarregado da Política Nacional do Livro, conforme regulamento. Ou seja, pela ex-diretoria ocupada pelo Volnei Canonica, que foi rebaixada na hierarquia do MinC.

Ou seja, trata de autorizações para que o executivo faça – sem obrigação de fazer – um monte de coisas ótimas, que continuam desamarradas do ponto de vista da execução.

Os parlamentares estão constitucionalmente impedidos de apresentar projetos que criem órgãos e estabeleçam compromissos financeiros do Executivo. Podem apresentar, na discussão da Lei Orçamentária, emendas destinando recursos para órgãos, instituições e programas existentes, mas não criar nenhum. Essa castração da prerrogativa legislativa é antiga, e até hoje não faz parte da pauta de ninguém eliminá-la.

O Presidente Lula já declarou, aliás em várias ocasiões, que o que fez realmente foi “colocar os pobres no orçamento”. Sem isso, as iniciativas permanecem sempre no campo das boas intenções. Que, ao contrário do que diz a sabedoria popular, nem sempre calçam o caminho do inferno, mas correm o risco de permanecer piedosamente bem-intencionadas para sempre.

De qualquer modo, mostra o crescimento, no parlamento, do interesse pelo assunto. Resta saber como aproveitar melhor isso, pois não há criatividade que resolva o fato básico: fora o livro didático, o Governo Federal não colocou o livro e a leitura no orçamento. O livro e a leitura, infelizmente, continuam sendo vistos apenas como um instrumento da educação, e não como parte integral dos direitos cidadãos de acesso à cultura, informação e lazer. E sem entrar no orçamento.

Políticas públicas para o livro e o mercado editorial