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MEC IRÁ MODIFICAR O PNBE – PARA PIOR

Notícia desta quarta-feira 10 de maio no PublishNews anuncia que o MEC, através do FNDE, estuda a retomada do Programa de Biblioteca nas Escolas, mas com modificações.

Segundo a notícia, o FNDE constatou a subutilização de livros nas salas de aula, e irá propor modificações para enviar livros diretamente aos alunos – tal como no PNBE – e “que as compras estariam alinhadas aos conteúdos da BNCC”.

Ora, se os livros estão subutilizados, cabe ao MEC desenvolver, ou estimular, programas de formação de professores para seu uso. Induzir os municípios a cumprir a legislação (quase uma declaração de boa vontade, por não prever punição para o prefeito que não a cumpre) que diz que deve haver biblioteca em todas as escolas do país.

Mas não, em vez de atacar o problema, prefere-se a máscara da “adequação” e da distribuição dos livros para cada aluno, estimulando o individualismo e a não discussão coletiva dos conteúdos, vivacidade indispensável para que a leitura se arraigue na vida das crianças e jovens. O que é hábito solitário não é a leitura, e sim outra coisa, que os meninos e meninas aprendem nos banheiros das escolas.

O formato anterior tinha vários problemas, é certo. Mas, ao que parece, o que irá ser adotado ainda é pior.

O formato anterior, embora fosse mais amplo, estava ainda longe de constituir um programa de acervos para as bibliotecas escolares. Ao contrário do PNLD, que apresentava livros avaliados para serem escolhidos pelos professores, as coleções eram formadas por comissões nomeadas pelo MEC. Já cansei de dizer que – independentemente da qualidade profissional e honestidade pessoal dos membros das comissões – a simples existência delas confere um poder desproporcional, antidemocrático e autoritário a essas pessoas. Esse grupo – sempre pequeno – decide o que é ”bom” e o que é “ruim” para ler, castrando professores e alunos.

O que já tinha seus problemas, repito, independentes da qualidade dos membros das comissões, pode ficar muito pior.

A proposta parece se encaminhar para a escolha dos tais livros alinhados à base curricular. O que parece bom, na cabeça dos tecnocratas de plantão, é, repito, simplesmente castrador. Onde fica o estímulo à descoberta? O incentivo à crítica, que deve ser desenvolvido desde as primeiras letras?

Essa história tem muito mais a ver com as propostas de “Escola sem Partido”, a famosa proposta do Frota, Holliday et caterva, do que com o estabelecimento de um programa de biblioteca nas escolas.

O melhor modelo que já vi, e faz vários anos, quando eu ainda trabalhava na CBL, foi o de um programa chileno. O ministério da educação de lá elaborou um vasto catálogo, que era ampliado a cada ano, com resenhas e indicações de livros, por idade, por tema, etc. Alunos e professores, juntos, escolhiam os livros dentro de uma cota financeira destinada a cada escola.

E os livros iam para a biblioteca.

Essa nova proposta ressuscita uma ideia do Paulo Renato. Para quem não se lembra, a primeira experiência foi uma “Biblioteca para os Professores”. Uma comissão de notáveis escolheu obras como “O Uraguai” do Basílio da Gama e as obras completas do Padre Vieira (vinte e tantos volumes), além, é claro de livros dos próprios sábios, para enviá-los aos professores de cinquenta mil escolas. Uma farsa.

Depois, com as primeiras edições da Biblioteca Escolar, foram selecionados livros, que eram reimpressos fora de seu formato original, uns livros em p&B de formato reduzido, que eram entregues diretamente aos alunos, com o pretexto que “estimulariam” a leitura das famílias. Livros feios, deturpados em suas ilustrações e formatos, que até hoje podem ser encontrados aos montes nas bancas/sebos do centro das cidades. Essa ideia “brilhante” foi repetida mais uma vez pelo Paulo Renato e, pior ainda, copiada pelo Cristovam Buarque. Na minha opinião, só isso seria um bom pretexto para sua defenestração, com uma administração que era mera continuidade do Paulo Renato.

Agora aparece essa pérola, bem ao gosto dos “gestores” modernosos. Como o atual alcaide de S. Paulo, que elimina bibliotecas, brinquedotecas e salas de leitura para entochar mais alunos nas escolas já superlotadas.

As bibliotecas, se não forem os locais da diversidade, do estímulo à curiosidade e ao espírito crítico simplesmente não são bibliotecas. São maquininhas de censura e castração.

É certo que acervos para bibliotecas escolares devem ser avaliados, mas com critérios bem definidos: adequação de cada livro para cada faixa etária; eliminação de textos que contenham preconceitos e erros factuais (o que é difícil de definir em termos de ficção, mas as bibliotecas incluem também o material de apoio). E os livros devem ficar nas bibliotecas, ou nas salas, com livre acesso pelos alunos. Distribuir livros para levar para casa, na minha opinião, é mera demagogia. O local público, com acesso a todos, é a biblioteca, e é nela que se estimula a bibliodiversidade.

A propósito, vale citar um trecho do artigo do Sérgio Augusto sobre o Fahrenheit 451, do Ray Bradbury, na abertura da revista Quatro Cinco Um:

“A uma reedição de Fahrenheit 451, lançada em 1979, Bradbury, ainda mordido com a retirada de palavras como “diabos” e “infernos” de uma versão juvenil encomendada pela Ballantine Books, acrescentou comentários sobre a censura, a intolerância e a secular perseguição aos livros. ‘Há mais de um jeito de queimar um livro. E o mundo está cheio de pessoas com caixas de fósforos por aí’, lastimou, enumerando uma dúzia de minorias que se achavam no direito, ou dever, de dosar o querosene e acender o fogo.”

Agora o MEC quer queimar de vez as bibliotecas nas escolas.

Um abril para não esquecer. A Ditadura e a indústria editorial

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O golpe civil-militar que instalou a ditadura no dia 1. de abril de 1964 teve profundas repercussões na indústria editorial brasileira. Em vários níveis.

A mais evidente e comentada foi a censura a livros, e os ataques a algumas editoras, com a prisão dos seus responsáveis. O mais conhecido desses é o caso da 404 — Not Found

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Civilização Brasileira
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Ênio Silveira era ligado ao PCB. Mas sempre atuou com uma independência intelectual admirável, e editou muitos livros que seriam abominados pelo partidão. Pagou caro por isso, com a bomba que foi jogada na sede da editora e da livraria, na Rua Sete de Setembro, no Rio de Janeiro, o incêndio do depósito e o estrangulamento do crédito. A Civilização Brasileira é um exemplo paradigmático da resistência dos editores. Não foi a única, mas a verdade é que a censura violenta contra a Civilização Brasileira deixou muitos e muitos editores em estado de “auto-censura”, com raras exceções.

É bom lembrar que o maior volume de livros censurados o foi por conta da “moral e dos bons costumes”. Nesse sentido, o caso do Rubem Fonseca é paradigmático. O autor fez parte do grupo civil que deu respaldo “intelectual” ao golpe de 1964, no IPES fundado e dirigido pelo general Golbery do Couto e Silva, o fundador do SNI. Era advogado da Light e suas credenciais de direitistas sempre foram impecáveis. Mas, excelente escritor que é, Rubem Fonseca mostrou um retrato cáustico da burguesia carioca, em particular em alguns contos do Feliz Ano Novo. A reação foi fulminante, e o livro foi fazer companhia aos escritos por Adelaide Carraro e Cassandra Rios.
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O MUNDO GIRA

Duas notícias sacudiram o mercado editorial brasileiro nos últimos dias.
logo amazon.br
A mais importante, no meu entender, foi o convênio entre o MEC e a Amazon para que essa última converta e coloque o conteúdo digital na plataforma Kindle de mais de 200 livros didáticos. O acordo não é exclusivo, de modo que, em tese, outras empresas podem fazer o mesmo trabalho. De qualquer maneira, essa conversão e distribuição saem gratuitas para o MEC.

A segunda notícia foi a venda, pela PRISA espanhola, de todos os selos não didáticos da Santillana para a Penguin Random House, a gigante que resultou da fusão de negócios entre a Pearson inglesa e a Bertelsmann alemã. Assim, todos os selos da Santillana no Brasil, inclusive a Objetiva (Roberto Feith vendeu sua participação minoritária para os novos donos). Mas o negócio não inclui somente o Brasil. São todos os selos da Santillana na Espanha e no resto do mundo.

Primeiro, o caso MEC/Amazon.
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Distribuição – Impasses e perspectivas

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A distribuição sempre foi um dos grandes entraves para a circulação de livros no Brasil. A enorme extensão territorial e a precariedade da logística encarecem de modo evidente a circulação dos livros (não apenas deles, é claro), e a rarefação e concentração da rede de livrarias contribui para não dar densidade nem permitir maiores investimentos na área.

Some-se a isso a política de aquisição de livros do Governo Federal. As compras do MEC, chegam perto de um quarto de todas as vendas de livros no Brasil, com especial ênfase para o livro escolar. O MEC compra diretamente das editoras e o transporte fica por conta dos Correios. A alegação de que esse procedimento diminui os custos da aquisição dos livros é contestável em vários aspectos: a) o MEC não contabiliza os custos de desenvolvimento editorial, que são portanto transferidos para os demais segmentos destinados ao mercado das escolas particulares e, dessa forma provocam a constituição de uma espécie de subsídio cruzado; b) também não se contabiliza os custos todo o aparato burocrático do FNDE, dedicado ao sofisticado sistema de seleção dos títulos, avaliação da execução do programa, etc c) e não se leva em conta o custo social da destruição da rede de livrarias, processo para o qual as escolas particulares também contribuem ao adquirir e revender diretamente para seus alunos os livros adotados.

Tudo isso é custo real que jamais é claramente explicitado pelo governo. E há modelos alternativos para todo esse processo que não são sequer considerados, como os aplicados em vários países europeus.

O curioso é que o MEC, através do mesmo FNDE, executa políticas diferentes para outros produtos e serviços oferecidos às escolas, como o Programa de Merenda Escolar, além do Dinheiro Direto na Escola.

Some-se a isso as deficiências das próprias livrarias, incapazes de cooperar entre si para minimizar alguns desses custos, desenvolver o mercado, participar do e-commerce. Também não faltam exemplos, como as ações da American Booksellers Association – ABA e seu programa Indie Commerce, ou as várias iniciativas dos Groupements de Libraires franceses.
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Biblioteca Nacional e PNLL: o vai-e-vem institucional

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Há quase dez anos, escrevi e publiquei um livro no qual repassava experiências e reflexões sobre décadas de envolvimento com o livro. O Brasil pode ser um país de leitores? Política para a Cultura, Política para o Livro (Summus Editorial, 2004) é um livro no qual uma boa parte do que escrevi continua, na minha opinião, válida. Houve mudanças, é claro, e espero em breve poder sintetizá-las.

Algumas dessas mudanças dizem respeito às estruturas governamentais ligadas ao assunto. No caso, o MEC e o MinC. E, no caso do MinC, a trajetória falhada da Secretaria do Livro e Leitura e da Biblioteca Nacional. A SLL havia sido criada pelo Ministro Weffort, e não conseguiu se firmar precisamente porque muitas atribuições de políticas para o livro eram do então Departamento Nacional do Livro, que fazia parte da BN. Gilberto Gil só manteve a SLL por alguns meses, ocupada por seu amigo o poeta Waly Salomão. Depois que este morreu, a SLL foi extinta.

Mas começo repetindo o que escrevi na época:
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Políticas públicas – continuidade, avaliação e coragem para mudar

Participei de uma mesa na 22ª. Convenção de Livrarias, sobre políticas públicas para o livro e leitura. Estava com a prof. Antonieta Cunha, que é a Diretora de Livro e Leitura da FBN, Tuchaua Rodrigues e Gerson Ramos, que se ocupam do programa do Livro Popular e da Livraria Popular, da Biblioteca Nacional. Presto uma consultoria ao programa, mas não ocupo nele nenhuma posição executiva.

O Programa do Livro Popular, que mudou o paradigma de compras de acervos para bibliotecas públicas, abrindo espaço para que as própias bibliotecas escolham o que desejam e recebam os recursos para adquirir os acervos através das redes de livrarias, já apresenta números muito interessantes, e a Ministra da Cultura, Ana de Holanda, e o Presidente da FBN, Galeno Amorim, anunciarão nesta quinta-feira, dia 9, na Bienal do Livro de S. Paulo, sua segunda etapa.

Como todo programa inovador, que rompe com paradigmas anteriores, o Programa do Livro Popular, ou livro de baixo custo, apresentou vários problemas em sua execução. Era inevitável. É impossível prever todas as contingências. O importante é manter os canais de comunicação abertos, avaliar o desempenho a cada momento e corrigir os rumos. Isso está sendo feito e a resposta de bibliotecas e livrarias é muito boa.

Mas não falei especificamente sobre o assunto naquela mesa. Outro dia comentarei os números e o desempenho do programa.

O que tentei abordar na minha intervenção foram algumas características de políticas públicas que dessem à plateia de livreiros e editores um marco em torno do qual pudesse ser feita uma discussão produtiva sobre o tema.
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Banco Mundial pune Oxford University Press por corrupção

A Publishing Perspectives publicou hoje matéria, assinada por Dennis Abrams, relatando que duas subsidiárias africanas (da propriedade exclusiva da matriz inglesa) da Oxford University Press foram proibidas pelo Banco Mundial de participar de licitações nos programas de aquisição de livros para as escolas. São elas: Oxford University Press East Africa Limited (OUPEA) e a Oxford University Press Tanzania Limited (OUPT).

As acusações de corrupção feitas pelo Banco Mundial incluem o pagamento de propinas a funcionários públicos do Quênia e da Tanzânia. A notícia ademais informa que, como resultado dessa ação do Banco Mundial, as duas editoras também serão excluídas de licitações feitas por outros organismos multinacionais em países africanos.

Como proprietária exclusiva das duas editoras banidas, a Oxford University Press também foi ameaçada com a mesma proibição. Teve que negociar com o Banco Mundial o pagamento de uma multa de US$ 500.000 (quinhentos mil dólares), a serem empregados no financiamento de projetos que lutem contra a corrupção.

Vale a pena alguns comentários.

1. Quem diria! Editoras universitárias de prestígio internacional, afiliadas a uma das mais importantes universidades do mundo serem flagradas comprando funcionários públicos! Se fosse aqui, já dava CPI contra o reitor, o chanceler e se o primeiro-ministro inglês fosse do PT, também entrava na dança, com certeza. Mas como é da direita, lá ele escapa.

2. As editoras inglesas da área universitária – Oxford e Cambridge – têm posição fortíssima no mercado internacional de ensino de idiomas, em particular do inglês, claro. Língua que é a mais usada internacionalmente e que rende muita grana às duas. Mas as editoras inglesas de didáticos continuam com uma posição fortíssima na produção e venda de livros didáticos para as ex-colônias do falecido British Empire. Na maior parte dos casos, esses países seguem currículos e sistemas de ensino remanescentes dos usados na metrópole, o que facilita muitíssimo a ação dessas multinacionais britânicas.

3. A mesma coisa acontece nas ex-colônias do avozinho Portugal. As editoras de didáticos portuguesas têm um quase monopólio do material didático nas ex-colônias, todas atuais membros da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. São países pobres e as aquisições de material didático são praticamente todas financiadas com recursos da Comunidade Europeia ou do Bando Mundial. Os recursos da Comunidade Europeia são carimbados: só editoras dasmetrópoles podem participar. Mas as verbas do Banco Mundial são objeto de concorrência internacional. As editoras brasileiras nunca se interessaram por isso, acredito que por uma conjunção de fatores: a) teriam que produzir livros de acordo com o currículo e as especificações de ensino daqueles países. Ou seja, teriam que fazer investimentos para adaptar seus produtos às realidades daqueles países; b) O Itamaraty e o MEC nunca visualizaram essas concorrências de livros didáticos como uma oportunidade prática de melhorar a posição do Brasil na CPLP. Por isso, o governo brasileiro jamais pensou em desenvolver um programa de apoio para que essa atuação fosse possível. Afinal, conseguir negócios para as empreiteiras é mais rentável, lá como aqui, ao contrário da educação e da cultura.

Cooperação nas políticas públicas de educação e cultura


Um dos grandes problemas na execução de políticas públicas setoriais – como a cultura – é exatamente o de serem… setoriais. As coisas no governo funcionam às vezes como se fossem “feudos”, e o que um ministério faz rarissimamente é coordenado com outros que tratam às vezes da mesma coisa.

Tome-se o exemplo da Cultura, onde isso é muito claro. O livro, como “objeto simbólico” e de lazer, é da alçada do MinC. O livro escolar, do MEC. Além desses dois, o Itamaraty cuida (em tese), da difusão da cultura – e do livro – brasileiro no exterior; o Ministério do Desenvolvimento Agrário tem o programa “Arca das Letras”, que implanta minibibliotecas em assentamentos de Reforma Agrária; o Ministério da Agricultura tem na EMBRAPA um departamento de difusão da informação e do conhecimento da área importantíssimo, e a maior parte desse material está em livros; Continue lendo Cooperação nas políticas públicas de educação e cultura

Entrevista para matéria na Carta Capital – 3


A seguir a terceira e última parte das respostas por escrito que dei ao repórter Lucas Callegari, da Carta Capital para matéria que foi publicada na última edição da revista. Devido a extensão das respostas, estas obviamente não poderia ser usadas integralmente na revista.

– Como está a evolução do segmento de livros digitais no Brasil, quais as perspectivas? Em que estágio está o País em comparação com Europa e Estados Unidos?

É preciso esclarecer algumas coisas. Os livros digitais já são usados há muito tempo. Hoje, praticamente todas as revistas técnico-científicas só existem em versões digitais. Tanto o CNPq quanto a FAPESP, por exemplo, tem dispêndios enormes com a assinatura dessas publicações para as universidades. E a “Biblioteca Virtual”, liderada pela Pearson também indica que as universidades particulares estão indo pelo mesmo caminho, e ampliando o uso do livro texto eletrônico, além das revistas.
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O Brasil em Frankfurt em 1994 – 3 – DO PLANEJAMENTO À EXECUÇÃO

Cartaz da exposição de fotos, curadoria de Paulo Herkenhof

Armar o quebra-cabeças do que levar para Frankfurt – no que diz respeito às exposições e eventos, (dos autores começarei a tratar amanhã) – foi complicado, mas a qualidade do que propúnhamos aos alemães facilitou muito. É verdade que alguns museus importantes ficaram de fora, não conseguimos monopolizar as instituições da cidade. Na maioria dos casos, por já terem comprometido as datas com outros projetos de maturação mais longa, e não preciso enfatizar o quanto os alemães são fastidiosos no que diz respeito a prazos.

Agora se tratava de cumprir o acordado com os parceiros alemães e montar as exposições e levá-las para a Alemanha.

Como já mencionei, o Brasil passava por um momento de especial turbulência. O compromisso de aceitar participar da Feira de Frankfurt como país convidado tinha sido assumido pelo Embaixador Rouanet que, no final de 1992, conseguiu reverter o desastre feito por Ipojuca Pontes e restaurou o Ministério da Cultura. Rouanet foi substituído por Antônio Houaiss, que ficou no cargo até setembro de 1993. Um ano. Houaiss reitera a disposição de manter o compromisso e aprova o uso de incentivos fiscais para o financiamento do projeto.

Mas, como sabem todos os que lidam com a lei de incentivos fiscais, aprovar o projeto é uma coisa, conseguir quem se interesse por financiá-lo é outro cantar.
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