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PACTO NA CADEIA DO LIVRO – ENTRE FALAR E AGIR

No Seminário sobre a experiência francesa de aplicação do sistema de preço fixo, no último dia 3 de maio, no auditório da Livraria Martins Fontes Paulista, os presidentes das entidades ligadas ao livro – Bernardo Gurbanov (ANL), Marcos Pereira (SNEL) e Luis Antonio Torelli expressaram uma posição comum, mencionando a necessidade de “um pacto” das entidades para que, mesmo antes da eventual aprovação do projeto da senadora Fátima Bezerra, essa medida de defesa da cadeia produtiva entrasse em vigor.

Não é a primeira vez que se fala no tal pacto. Mas, até agora, que se saiba, tudo não passou de vento quente. Não há nenhuma proposta concreta na mesa. E pactos se fazem a partir de propostas, colocadas preto no branco, em torno das quais as partes possam chegar a um consenso.

Minha surpresa, no decorrer do encontro, foi verificar que os franceses, além da legislação, já avançaram muito para que as práticas comerciais entre os membros da cadeia do livro ocorram de forma mais harmônica e tendo como parâmetro – para além da imprescindível necessidade de cada setor ganhar dinheiro – o desenvolvimento do mercado e a promoção do livro e da leitura junto ao grande público.

O evento foi realizado pelo Escritório Internacional da Edição Francesa (BIEF) e pelo Escritório do Livro da Embaixada da França no Brasil, com patrocínio das três entidades.

Dados seus recados, antes do intervalo para almoço, os três dirigentes foram cuidar da vida, enquanto o seminário continuava com uma plateia menos concorrida.

A sessão matutina já havia destacado alguns pontos importantes na experiência de aplicação da chamada Loi Lang. Jean-Guy Boin, do BIEF (Bureau International de l’Édition Française), assinalou que “em um mercado maduro, como o francês”, ao contrário do que diziam os detratores da lei, os preços subiram menos que a inflação em todo o período de vigência da legislação. Esse, evidentemente, é um ponto importante a ser sempre destacado. Entretanto, assinalou M. Boin, a necessidade de explicar isso para o público é permanente. Até hoje (e particularmente depois do crescimento da Amazon) aparecem clientes que perguntam aos livreiros porque não existem descontos, como em outros países.

Quando a lei foi aprovada (1981), tanto o Ministério da Cultura francês quanto as entidades de editores e livreiros desenvolveram campanhas explicando a medida, com a presença de formadores de opinião, não apenas escritores, como personalidades de várias áreas. Foi muito enfatizada a importância da lei para a garantia de bibliodiversidade e para uma oferta mais ampla de títulos, que escapassem da lógica imediata dos best-sellers. A concorrência se transferiu para a qualidade do serviço prestado pelas livrarias.

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PREÇO FIXO, DEBATES RECENTES

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A eventualidade da adoção de uma lei que regule o preço de venda dos livros pelas livrarias, a chamada “Lei do Preço Fixo” foi objeto de duas discussões na semana passada. No dia 17, no Rio de Janeiro, o debate promovido pelo SNEL – Sindicato Nacional de Editores de Livros – convidou participantes do Reino Unido, da França e da Alemanha, além de editores brasileiros. Na terça-feira, dia 18, em S. Paulo, na sede da CBL – Câmara Brasileira do Livro – a ANL – Associação Nacional de Livrarias, promoveu outra discussão sobre o tema, convidando o advogado que assessora a entidade, o editor-distribuidor-livreiro Alexandre Martins Fontes e a mim, para a conversa.

Os três convidados internacionais do Rio de Janeiro – Sam Edenborough, Jean-Guy Boin e Joachim Kaufmann – foram clara e incisivamente favoráveis a uma medida que limite a possibilidade de descontos pelas livrarias.

Sam Edenborough, presidente da Associação de Autores e Agentes do Reino Unido foi, na minha opinião, quem fez a apresentação mais interessante. O mercado editorial do Reino Unido praticava o preço fixo até 1995, quando o chamado Net Book Agreement, foi cancelado. Edenborough trazia, portanto, uma avaliação do que acontecia quando o sistema valia e do que aconteceu depois de seu cancelamento.

Os adjetivos usados por Edenborough para caracterizar as duas situações (até 1995 e após 1995) são eloquentes: “Preço Livre: O Oeste Selvagem”, “Sucessos e fracassos são mais extremos”, “Os grandes players ficam cada vez maiores, e os menores cada vez menores”, e assim por diante.

(O site do SNEL disponibiliza informações sobre as apresentações)

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CARTAS AOS PRESIDENCIÁVEIS DE 2014

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Logo após a Bienal do livro de S. Paulo, várias entidades do livro apresentaram cartas dirigidas aos presidenciáveis destas eleições. Uma, preparada pela CLB, foi também assinada pela ABDL – Associação Brasileira de Difusão do Livro, ABEU – Associação Brasileira das Editoras Universitárias e ANL – Associação Nacional de Livrarias. A outra foi assinada exclusivamente pelo SNEL – Sindicato Nacional dos Editores de Livros.

A iniciativa de preparar cartas aos candidatos à presidência não é inédita, ao contrário do que andaram dizendo as entidades. Em 2002, a CBL preparou uma carta enviada para os então principais candidatos: Lula, Serra e Ciro Gomes. A campanha do Lula mandou Palocci, Marco Aurélio Garcia e Galeno Amorim para uma reunião na sede da entidade. A campanha do Serra enviou o Clóvis Carvalho, que havia sido ministro do FHC, que também conversou na entidade. Ciro Gomes acusou o recebimento, mas não mandou ninguém.

Em 2006, Galeno Amorim, através da OEI, organizou uma “Carta do Povo do Livro” aos presidenciáveis, com centenas de assinaturas de autores, editores, bibliotecários, agentes de leitura, etc. Em 2010 ninguém se manifestou.

Isso é só para recuperar a história, sempre um tanto desmemoriada…

Na entrevista que me concedeu ainda durante a Bienal, Karine Pansa contou, em linhas gerais, a gênese da carta redigida pela CBL, que deveria ter sido divulgada por ocasião da abertura da Bienal, e ficou para mais tarde. A presidente da CBL informou que a ideia surgiu a partir da demanda de um candidato (não informou qual), e acabou entrando em pauta em uma das reuniões do grupo de entidades do livro.

(Vale outra passagem pela ladeira da memória. Apesar de anunciada como tal, a iniciativa de buscar a coordenação de ações entre as várias entidades do livro também não é nova. Nas gestões do Altair Brasil e do Raul Wassermann foram feitas várias dessas reuniões, na busca da coordenação de ações. A reforma dos estatutos de CBL, na gestão Wassermann, apontava claramente para uma perspectiva de evolução da CBL para uma espécie de federação das entidades, que teriam inclusive participação na gestão da mesma. Esse estatuto, aprovado em Assembleia Geral depois de meses de discussão, foi rapidamente modificado nos primeiros meses da gestão Oswaldo Siciliano). Mas voltemos ao assunto, para não perder o foco.

Depois da solicitação do não mencionado candidato, a CBL decidiu enviar a carta para todos, para evitar engajamento em campanhas. Correto. Uma minuta foi preparada pelo jurídico da entidade. Era, no primeiro momento, uma carta da CBL. Nessa reunião em que foi levantado o assunto, houve o compromisso de recolher as opiniões das diferentes entidades sobre o conjunto das questões.

Karine Pansa destacou alguns pontos. Em primeiro lugar, existem diferenças de perspectivas entre as entidades. “É natural”, disse. Mas o importante, para a dirigente da CBL, é que o diálogo entre as entidades continua. Especificamente em relação ao SNEL e à Libre, que não assinaram a carta lançada pela CBL, Karine Pansa declarou que a diretoria do sindicato pediu mais tempo para discutir as propostas. A Libre, por sua vez, exigia uma ênfase específica na situação das pequenas editoras, que não foi possível compor no momento. Karine Pansa sempre ressaltou que a continuade do diálogo entre as entidades é o ganho importante que foi mantido.

No final, a CBL (na versão do link, a cópia da dirigida à Marina)    divulgou seu documento e o SNEL  o seu.

Então, vamos ao grão.

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OREN TEICHER, DA ABA, EM ENTREVISTA EXCLUSIVA

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Oren Teicher, o CEO da ABA – American Booksellers Association esteve no Congresso da ANL e fez palestra no 5º. Congresso do Livro Digital da CBL, nos dias 20 e 21 de agosto passado.

Oren Teicher, CEO da American Booksellers Association, no V Congresso do Livro Digital, em São Paulo.
Oren Teicher, CEO da American Booksellers Association, no V Congresso do Livro Digital, em São Paulo.

Em um dos intervalos do Congresso, Oren Teicher concedeu uma entrevista exclusiva ao blog O Xis do Problema, que compartilhamos nesta coluna do PublishNews.

A ABA – American Booksellers Association, é a associação profissional dos livreiros independentes dos Estados Unidos. Independentes, para a ABA, são aquelas livrarias que não estão listadas em bolsas de valores, ou seja, não são “corporações”.  A ABA tem como missão proteger e promover os interesses desses livreiros, e também a liberdade de expressão de todos os cidadãos.

A associação é sem fins lucrativos, mas vários programas e benefícios disponíveis a seus membros são administrados por uma empresa, a Booksellers Order Services, Inc. (BOS), que é de propriedade da ABA. A BOS, por sua vez, opera duas empresas subsidiárias, a BookSense, Inc, que administra o programa IndieCommerce,  que proporciona a infraestrutura de comércio eletrônico (inclusive promoções) dos livreiros associados. Também é proprietária da LIBRIS,  empresa de seguro que administra uma série de serviços para os livreiros.

A ABA existe para prestar serviços aos seus associados, e tem uma mentalidade bastante empresarial quanto às fontes de recursos. O pagamento dos sócios cobre as despesas básicas, mas a associação possui também uma boa quantidade de cursos de formação, que são pagos e lucrativos. Possui também uma companhia de seguros, que presta serviços aos associados por um preço mínimo, mas também é lucrativa, além de ter participação nos resultados na BookExpo America (a operação da feira foi vendida para a Reed faz alguns anos).

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ANL e Amazon e digitais. Hora de verdades?


O anúncio da chegada ao Brasil de três grandes operadoras do comércio eletrônico de livros – Amazon, Kobo e Google – coincidiu com a divulgação do “Diagnóstico ANL do setor livreiro 2012”.

Recentemente a entidade dos livreiros havia divulgado uma carta aberta ao mercado – i.e. às editoras – e ao governo, com suas sugestões para o desenvolvimento do mercado de livros digitais no país. Sugestões, não reivindicações, segundo a própria entidade.

O diagnóstico foi encomendado pela ANL junto à GfK, uma multinacional de pesquisa de mercado, que lançou no primeiro semestre deste ano seu serviço de rastreamento online da venda de livros, é concorrente ao BookScan da Nielsen (que diz que se prepara para entrar logo no mercado brasileiro).

O estudo da GfK tem algumas características interessantes. Enviou questionários, que podiam ser respondidos online, por fax ou e-mail e entrevistas por telefone junto a todos universo conhecido pela ANL, que é de 3.403 livrarias. A pesquisa recebeu respostas com informações de 716 lojas, o que equivale a 21% do total, um índice de respostas muito bom. Destas, 152 respostas foram obtidas através da central de redes de lojas, que disponibilizaram dados de suas filiais, e 564 respostas vieram diretamente de livrarias independentes e grandes redes, com um questionário respondido por cada loja, representando um total de 474 diferentes razões sociais.

Os números indicam que algumas ditas grandes redes não responderam ao questionário, e que a maior parte das respostas veio efetivamente das livrarias independentes e redes regionais, que têm uma presença maior junto à entidade.
Essa impressão é corroborada pelo dado divulgado de 62% dos respondentes possuírem apenas uma loja, e que o principal regime tributário é o simples.

Alguns destaques da pesquisa:
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Carta aberta da ANL sobre o comércio de livros digitais – e comentários.

A ASSOCIÇÃO NACIONAL DE LIVRARIAS – ANL, enviou à imprensa uma carta aberta sobre o livro digital, aqui transcrita, com comentários meus no final.

CARTA ABERTA DA ANL SOBRE O LIVRO DIGITAL NO BRASIL

Diante de novos desafios, assim como diante da chegada iminente do maior varejista mundial do comércio eletrônico, bem como da paulatina porém inexorável difusão da leitura sobre suportes digitais, a ANL – Associação Nacional de Livrarias apresenta sua posição, acompanhada de sugestões para todos os integrantes da cadeia produtiva do livro.

Diferentemente do que ocorre no campo dos meios de comunicação, em que existem leis que disciplinam o mercado, regulando e limitando a participação de empresas multinacionais, no mercado livreiro e editorial brasileiro predomina quase que exclusivamente a livre iniciativa, com um claro déficit de proteção para a produção nacional. Quem tem poder maior de compra dita as regras, sem levar em conta a necessidade de preservação da bibliodiversidade, nem a importância de manter o vigor dos distintos canais de comercialização. Enquanto se mantém há várias décadas a praxe de se cobrar o mesmo preço para jornais e revistas numa mesma região geográfica, independente do tipo de ponto de venda, o que torna viável a existência de uma vasta rede de distribuição para estes produtos, até hoje não se chegou a um acordo semelhante para a comercialização de livros.

Sofremos hoje com baixíssimos índices de leitura e pequena presença de livrarias espalhadas pelo país. Segundo dados do IBGE, menos de um terço dos municípios brasileiros possui ao menos uma livraria. Este número, que por si é preocupante, vem diminuindo ao longo dos anos, tendo havido aumento da concentração nas regiões Sul e Sudeste e maior peso de grandes empresas varejistas.

Preocupada com essas questões, e mirando-se na experiência acumulada pela indústria cinematográfica que soube preservar, apesar de todas as turbulências e transformações recentes, sua cadeia de distribuição, a ANL, principal entidade em defesa dos livreiros brasileiros, através de sua diretoria, se manifesta e compartilha as seguintes orientações:

Recomendamos estabelecer um intervalo de 120 dias entre

o lançamento dos livros impressos no formato de papel no mercado brasileiro e sua liberação nas plataformas digitais.

 Solicitamos que o desconto para revenda do livro digital para todas as livrarias e para as demais plataformas seja uniforme, possibilitando igualdade de condições para todos os canais de comercialização nesse novo suporte de leitura.

 Sugerimos que a diferença de preço a menor do livro digital para o formato impresso seja no máximo igual a 30%.

 Na hipótese de a editora ou distribuidora vender diretamente ao consumidor final, o desconto nos livros digitais não poderá exceder 5%.

Ednilson Xavier

Presidente da Associação Nacional de Livrarias

Comentários:

A ANL procura reagir bravamente à situação provocada pela concentração que acontece também na rede de livrarias, e pela chegada da Amazon no Brasil.

Vejpo na iniciativa o mérito de fazer propostas. Mas aís e encerra o caso: são propostas que, para quem conhece o mercado editorial brasileiro, tem chances remotíssimas de prosperar.

As maiores editoras brasileiras do segmento obras gerais, reunidas em uma ditribuidora para produtos digitais, a DLD, se esforçam para tentar colocar limites no apetite monopolista da Amazon. Como não conheço os termos da negociação aparentemente terminada, só poderei opinar sobre isso depois que o assunto vier a público.

Os rumores de negociações entre a Amazon e a proprietária da Submarino/Americanas persistem e ressurgem volta e meia. A Saraiva voltou à baila também, com a possibilidade de venda somente do segmento de vendas digitais. Como tanto eu como o Carlo Carrenho já comentamos, não interessa à Amazon adquirrie e administrar uma rede de livrarias físicas. Aparentemente não interessava à Saraiva a venda da operação online, mas, ao que se diz, essa situação mudou.

O Kobo, que é a alternativa ao leitor Kindle da Amazon, fechou acordo com a Livraria Cultura para que esta seja o canal de venda dos e-readers. Não sabemos que movimentações possam estar acontecendo em relação a cadeias de livrarias regionais, menores que a Saraiva e sem tanta visibilidade mediática quanto a Cultura, mas que são importantes em regiões específicas, como é o caso das Livrarias Curitiba e da Leitura. Note-se que a Kobo fechou um agordo com a ABA – American Booksellers Association, para que o sistema Kobo seja adotado pelas livrarias independentes como seu canal para venda de produtos digitais.

Mas a grande questão é que, para as autoridades brasileiras de regulamentação da concorrência, amparadas pela legislação brasileira, que é muito calcada na dos Estados Unidos nesse aspecto, as possibilidades de regulamentação de descontos e da instituição do preço fixo são muito remotas aqui. A argumentação sobre o preço fixo dos jornais é absolutamente correta. Mas o PIG, como sabemos, manda muito no país, e mexer com seus interesses é muito difícil. Penso que, na perpectiva dos jornalões, eles não vão querer estender esse guarda-chuva do preço fixo para mais ninguém. É deles e pronto.

Amanhã viajo ao México, convidado pela Feira de Guadalajara para participar de uma mesa redonda que se propõe a discutir precisamente o tema de se as livrarias independentes podem resistir e sobreviver à pressão das grandes cadeias e dos mega-varejistas online.

Até acho que podem, sim. Mas, para isso, as livrarias independentes brasileiras têm que ir muito mais adiante, em termos de organização, modernização administrativa e tecnológica e estratégias bem definidas para uma resistência que vá mais além da “recomendação”, da “solicitação” e da “sugestão”.

É significativo que a Kobo tenha buscado um acordo com a ABA nos EUA. A ABA tem capacidade de organização e aglutinação que vêm se fortalecendo há anos, com a organização de canais cooperativos de vendas online entre seus associados. Situação muito diferente da nossa ANL.

Depois da mesa em Guadalajara conto para vocês o que apareceu lá e quais as análises feitas.

A MEMÓRIA QUE SE PERDE

Há alguns dias o jornal El País publicou uma série de reportagens sobre Carmen Balcells, a mega agente literária. O pretexto era a entrega do arquivo da agente literária para o Archivo General de la Administración (AGA) de Alcalá de Henares, órgão do Ministério da Cultura da Espanha. O atual governo socialista pretendia que o destino final desse acervo fosse um centro nacional de memória da criação literária, edição e industrial editorial, com base nesse fundo. Com o PP no poder, provavelmente o fundo ficará mesmo no Archivo Nacional.

São mais de 2.000 caixas (2,5 quilômetros de documentos alinhados), com a correspondência da agente com autores e editores, cópias de contratos e prestações de conta. Enfim, o “subterrâneo” da vida literária espanhola dos últimos cinquenta anos.
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