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CULTURA: AS PAUTAS QUE CONTINUAM ABERTAS

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CapturarCom a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff, é bom recordar e atualizar as pautas de interesse da cultura, e esboçar uma avaliação do que foi feito.

Desde logo, quero deixar claro: votei e fiz campanha pela reeleição da presidenta. Mas não estou satisfeito com muitas das políticas e das práticas das três administrações petistas na área. Aqui, antes de mais nada, procuro discutir as questões como militante do livro e da leitura.

Destaco como aspectos positivos o fortalecimento da estrutura do MinC – que era insignificante até a administração Weffort –, a aprovação do Plano Nacional de Cultura e a instalação da Comissão Nacional de Política Cultural; a aprovação e o início da implementação do Vale Cultura. Todos esses são pontos importantes para a constituição de políticas públicas para a cultura em nosso país.

O esforço para a aprovação da Lei das Biografias também merece destaque. É bom lembrar que a primeira iniciativa foi tomada pelo ex-ministro e então Deputado Antonio Palocci (PT-SP). A tramitação chegou a ter o parecer favorável do então deputado e hoje Ministro José Eduardo Cardoso (PT-SP), mas essa primeira iniciativa terminou frustrada pelo arquivamento do projeto, já que Palocci não se candidatou à reeleição. O projeto foi reapresentado pelo Deputado Newton Lima (PT-SP) e já foi aprovado na Câmara – apesar de mutilado pela emenda apresentada pelo Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), e está atualmente no Senado.

Esse processo tortuoso, diga-se de passagem, foi dificultado ainda mais pela atuação pouco consistente junto ao Congresso Nacional por parte das entidades de editores (os autores não têm mesmo ninguém que os represente). A tramitação correu exclusivamente pelo empenho dos parlamentares, e muitos atrasos se deveram a essa falta de articulação e ação das entidades. O resultado, no final das contas, foi que o projeto acabou chamando atenção do Caiado e de outros parlamentares conservadores e acabou mutilado.

O Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES)  já percebeu essa incongruência e busca uma maneira de retirar a excrecência sem que haja necessidade de fazer o projeto voltar à Câmara dos Deputados. Uma alternativa é aprova-lo como está, para que seja logo enviado à sanção presidencial. Sonia Jardim, presidente do SNEL, já se declarou favorável a que a emenda seja retirada, mesmo que isso atrase a tramitação. O importante é saber que amanhã, quarta-feira dia 28, o assunto já estará em pauta no Senado. Espero que seja devidamente acompanhado.

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SEBOS E SALDOS – BISCOITO FINO

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Um dos segmentos menos conhecidos do mercado editorial e livreiro é o de sebos, e o de venda de saldos e pontas de estoque. O segmento que desfruta de um certo prestígio é o dos sebos de livros raros ou antiquários. Neles se vendem exemplares que podem chegar a centenas de milhares de dólares. O Dr. José Mindlin era um grande conhecedor dos melhores sebos de raros do mundo – ele mesmo chegou a possuir um – pois ali estava uma das fontes de sua fantástica biblioteca.

O menos prestigiado é o de livros de saldos, ou ponta de estoques.

E há um grande equívoco quanto a isso.

As pessoas geralmente equivalem saldos a “encalhes”. O livro encalhou, não vendeu – portanto não teve sucesso e foi acabar nas pontas de estoque. Ledo engano.
A formação dos saldos é um processo normal no mercado editorial. Se uma edição de 3.000 exemplares vendeu, por exemplo, 2.500 exemplares, isso não justifica uma reedição, tampouco é sinal de fracasso. Mas sobram 500 cópias no depósito das editoras. Da mesma maneira, um livro que mais tarde pode vir até ser considerado “cult”, ou um livro de leitura difícil, pode ter uma edição de apenas mil exemplares e deixar quinhentos no depósito. E também acontece o caso do editor errar a mão: um livro está vendendo bem e ele manda rodar uma nova tiragem alta, e o título para de vender. Aí podem sobrar no depósito milhares de exemplares. E é o que acontece.

A expansão das vendas com direito à devolução nos EUA e as consignações, no Brasil, intensificou a produção desses estoques não vendidos. Nos EUA o panorama é claro. As devoluções geram um retorno de aproximadamente 30% do vendido, na média. Quando a editora investe em uma grande tiragem e as vendas fracassam, isso vira um problemaço. Aqui também, a difusão das consignações leva a uma situação de penumbra: os livros saem do estoque das editoras, mas saber com certeza o quanto foi vendido é bem complicado.

Na raiz disso está o aumento geométrico do número de títulos publicados. Esses livros não encontram espaço de exposição nas livrarias, ou então permanecem expostos (no jargão do mercado, não apenas arrumados em espinha nas estantes, mas com a capa visível em vitrines ou locais de exposição privilegiados) por muito pouco tempo. O que gerou, inclusive, guerra de descontos, quando as livrarias – particularmente as com maior poder de fogo – exigiam condições melhores para expor os lançamentos em lugar de destaque. É praticamente uma venda de espaço, e o livreiro perde o papel de curador de seu estoque, virando um “agente imobiliário” dos lugares privilegiados da loja.
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Plágio, mentiras e o programa do Livro Popular

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A Fundação Biblioteca Nacional divulgou, esta semana, resolução embasada no parecer da Comissão composta por membros do Conselho Interdisciplinar de Pesquisa e Editoração (CIPE), instituída para averiguar a reclamação da tradutora Denise Bottman sobre plágios e apropriação indébita do trabalho intelectual, praticada pela Editora Martin Claret ao inscrever vários títulos do seu catálogo no Cadastro Nacional de Títulos de Baixo Preço.

O parecer opinou pela “exclusão preventiva” das obras questionadas até que o assunto fosse julgado pelas instâncias judiciais pertinentes. O conselheiro Ivan Teixeira, em voto em separado, pediu a exclusão da Editora Martin Claret do cadastro, mas foi voto vencido.

A decisão da presidência da FBN, argumentando que a exclusão só pode ser feita “pela autoridade judicial competente”, optou por remeter o problema para o Ministério Público, sem suspender o cadastro das obras questionadas.

O imbróglio merece uma análise mais detalhada.
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Dia do Livro – Comemoramos?

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Dia 29 de outubro é o “Dia Nacional do Livro”. Foi instituído por ser a data em que a Real Biblioteca foi transferida para o Brasil, em 1810. E não faltam efemérides relacionadas com o livro: 27 de fevereiro é o “Dia do Livro Didático” (não se sabe a razão da escolha da data); 18 de abril é o “Dia do Livro Infantil”, instituído em homenagem ao nascimento de Monteiro Lobato; e 23 de abril é o “Dia Internacional do Livro e do Direito de Autor”, instituído oficialmente pela UNESCO em 1996, embora a data já fosse comemorada como tal na Catalunha (Espanha) desde 1926. É a data do nascimento de Cervantes e da morte de Shakespeare e de nascimento ou morte de outros autores menos votados. A história com Shakespeare envolve uma “licença poética”: ele morreu em 23 de abril de 1616, mas a Inglaterra ainda adotava o calendário Juliano e, portanto, estava dez dias atrasada. Enfim…

Eu tenho certa bronca com efemérides e com “eventos”. Essa história de comemorar o “dia do…” é, o mais das vezes, pretexto para esconder o assunto nos outros trezentos e sessenta e quatro dias do ano. A mesma coisa com os eventos: existem vários festivais, feiras e outros “eventos comemorativos e celebratórios” que podem esconder a ausência de políticas públicas, no caso, a respeito do livro e da leitura.
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“A massa ainda comerá o biscoito fino que fabrico”

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Oswald de Andrade sempre foi um dos meus heróis na literatura brasileira. Pela produção literária, pela militância na literatura e na política, por seu desassombro e atrevimento. Maria José Silveira, Márcio Souza e eu usamos essa frase como lema da Marco Zero, a editora que fundamos e mantivemos por dezoito anos.
Quando escrevi “O Brasil pode ser um país de leitores?”, mencionei na introdução: “A massa dificilmente comerá do biscoito fino se a ele não tiver acesso e ficar reduzida ao consumo da broa de milho […] O esforço aqui apresentado é o da discussão de como fazer o “biscoito fino” chegar à massa.” (p. 16).
Trata-se, portanto, de preocupação constante e recorrente, que abrange a discussão de impasses e dificuldades do mercado editorial e possíveis soluções. Afinal, o que me levou a estudar essas questões foi também certo grau de frustação pela massa não consumir em quantidade o “biscoito fino” que produzíamos na Marco Zero.
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O custo de levar livros para todo o país

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Certa vez estive em Sergipe estudando a possibilidade de montar ali um programa de revitalização de bibliotecas públicas. Em um carro da Secretaria da Cultura, percorremos, em um dia, praticamente o Estado inteiro, de norte a sul. Evidentemente não paramos em todos os municípios, mas soubemos que do município mais distante até Aracaju demorava-se no máximo umas duas ou três horas de ônibus.
Depois comentei com a diretora da Biblioteca do Estado a sorte que tinham de viver em um Estado pequeno, o quanto isso facilitava muitas coisas.
Esse pensamento me ocorreu em uma das discussões sobre o Programa do Livro Popular, atualmente em preparação na Biblioteca Nacional. Em reunião com editores na sede do SNEL, um dos pontos levantados referia-se à logística. Os custos de levar livros até os lugares mais afastados do país e as dificuldades que isso implica são realmente assustadores. O FNDE conhece muito bem o problema, na administração do programa do livro didático,e essa é uma das razões pelas quais acredito que mais cedo ou mais tarde irá adotar versões digitais dos livros escolares nesse programa. O mercado editorial de outros países não enfrenta esse tipo de problemas: os pedidos entregues nas editoras e distribuidoras alemãs até o final da tarde são despachados nos trens noturnos e estão nas livrarias de qualquer cidade do país no amanhecer do dia seguinte.
Mas os volumes envolvidos em livros para bibliotecas e para venda a preços populares aí por esse Brasilzão nem se comparam com os do MEC e constituem realmente um problema. Para vocês terem uma ideia, uma encomenda PAC dos correios com até dois quilos e dimensões pequenas leva vinte e quatro dias úteis para viajar de S. Paulo a Manicoré, no Amazonas (município onde meu pai nasceu), e custa R$ 23,50.
Com essas distâncias de um país continental, os Correios precisam assumir sua parcela de responsabilidade social nos programas de livro e leitura.