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Felipe Lindoso é jornalista, tradutor, editor e consultor de políticas públicas para o livro e leitura. Foi sócio da Editora Marco Zero, Diretor da Câmara Brasileira do Livro e consultor do CERLALC – Centro Regional para o Livro na América Latina e Caribe, órgão da UNESCO. Publicou, em 2004, O Brasil Pode Ser um País de Leitores? Política para a Cultura, Política para o Livro, pela Summus Editorial.

Traduções pAra o inglês – ritmos diferentes nos EUA a na Grã-Bretanha

Existem amplas evidências do predomínio do inglês como idioma prevalente no mundo de hoje. Não apenas em negócios e diplomacia como também, no que nos interessa, como idioma de origem das traduções. Já tratei amplamente do assunto em um post de 2017, “AS DIFICULDADES PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DA LITERATURA BRASILEIRA” no qual apresentava os últimos dados compilados pelo Index Translationum, da UNESCO, a partir de informações das biblioteca nacionais dos países membros (o índice foi descontinuado).

Os dados apresentados mostravam o inglês disparado como o idioma de origem de 1.265.835 traduções para todos os idiomas (o português estava em 18º. lugar). Mesmo como idioma alvo para traduções de outros idiomas, o inglês ocupava um confortável 4º. Lugar, com 164.505 traduções (precedido pelo alemão, francês e espanhol). Note-se que se fala aí do conjunto de traduções para o conjunto de países que têm esses idiomas como língua corrente. Ou seja, traduções cujo conteúdo ia da literatura às ciências puras, incluindo negócios, autoajuda, livros de culinária, livros escolares e infantis, etc. Em se tratando do inglês, incluíam-se, além dos EUA, a Grã-Bretanha, Canadá, Austrália e vários outros países da África e da Ásia, ex-colônias britânicas.

No caso do inglês notei, com uma breve e não sistemática olhada nos títulos, que boa parte das traduções era de obras de caráter técnico-científico, com uma presença bem pequena de literatura.

Essa ausência das traduções de literatura no mercado de obras gerais nos EUA vem sendo acompanhada há muito por Chad Post, que criou o blog Three Percent a partir da Universidade de Rochester, onde ensina. Muito interessado na divulgação da literatura estrangeira nos EUA, Chad Post vem compilando estatísticas sobre as traduções ali publicadas. O índice de três por cento é o cálculo dele para o número de lançamentos de traduções publicadas anualmente nos EUA.

Alguns dos títulos
traduzidos nos EUA

Até 2016, Chad Post esteve mais otimista sobre o aumento do número de traduções. Este ano, alguns livros tiveram bastante sucesso, como o quarteto de Elena Ferrante. Surgiram também algumas novas editoras centradas na publicação de traduções, juntando-se às conhecidas Dalkey Archive Press e a Open Letters, como a Albertine Press (que tem apoio do governo francês). A última autora brasileira publicada pelo Open Letters foi a Maria José Silveira, com seu romance “A Mãe da Mãe de sua Mãe e suas Filhas” traduzido por Eric Becker, editor da Words Without Borders, o site que publica excertos de traduções.

Os números, entretanto, não corresponderam à expectativa. A série compilada por Chad Post (agora publicados também pela Publishers Weekly) mostra um aumento do número de traduções nos EUA (369 títulos in 2008 até 609 em 2018, com um pico de 666 em 2016). No entanto, os dois anos seguintes mostraram um declínio no número de traduções publicadas:

  2016 2017 2018 VARIAÇÃO 2016-18
FICÇÃO 551 509 495 -10.2%
NÃO FICÇÃO 115 141 114 – 0.08%
TOTAL 666 650 609 – 8.5%

Fonte: Publishers Weekly – Chad Post

O dado isolado mais interessante é que a editora que mais publicou traduções foi o selo da Amazon (AmazonCrossing), seguida por outras editoras independentes publicando a maior parte das traduções. Das grandes, a única significativa foi a Farrar, Straus and Giroux.

NA GRÃ-BRETANHA AS TRADUÇÕES AUMENTAM

A tendência contrária aconteceu na Grã-Bretanha nos últimos anos, incluindo 2018. A Booker Prize Foundation, que organiza o prêmio, encomendou à Nielsen uma pesquisa sobre a publicação de traduções e constatou um crescimento de 5,5% em volume e 4,2% em vendas, que totalizaram US $ 27,2 milhões de dólares. Isso representa um crescimento de mais de 20% nos títulos de ficção em tradução, enquanto a categoria permaneceu praticamente estável no período, configurando um aumento da importância das traduções no mercado britânico.

As dez traduções mais vendidas na Grã-Bretanha

Quando se verifica a porcentagem dos ISBN emitidos para traduções no total de ISBNs emitidos, ano a ano, isso fica evidente:

As informações enviadas pela Booker Prize Foundation apresentam alguns destaques interessantes. O idioma mais traduzido é o francês, mas o sueco e o norueguês aumentaram consideravelmente sua participação nos últimos cinco anos. O único autor cujo idioma de origem é o português e que aparece em destaque entre os mais vendidos continua sendo Paulo Coelho (“O Alquimista”).

Os segmentos que mostraram maior crescimento (dentro da categoria geral de ficção) foram os de autores premiados, crime e ficção científica/fantasia.

Como a Nielsen registra também os totais de vendas e seus sistemas permitem a identificação de categorias de modo mais preciso que a dos dados dos EUA, vale e pena verificar os valores, mais além das porcentagens:

Para além do fato das compilações seguirem metodologias bem distintas, o que percebo, é que a indústria editorial inglesa está mais atenta à diversidade da literatura internacional que a dos EUA, como mostram os gráficos sobre os idiomas de origem das traduções.

As razões? Só um estudo sociológico que está muito além de um pequeno artigo.

Agradeço as informações de Truda Spruyt, da assessoria de comunicações do Booker Prize International.

LER PARA OS FILHOS – PESQUISA NOS EUA MOSTRA SUA IMPORTÂNCIA

Ler em voz alta para os filhos é uma tradição notada principalmente em famílias de leitores. Em 2014, a Academia Americana de Pediatras publicou um guia encorajando os pais a lerem para seus filhos, começando no nascimento, afirmando que isso reforça a ligação entre pais e filhos e prepara o cérebro dos bebês para a linguagem e habilidades de leitura e escrita.

Essa percepção vem sendo cada vez mais incluída nas pesquisas sobre hábitos de leitura, geralmente sob a forma de pergunta sobre “quem influencia ou influenciou mais o gosto pela leitura”, com as mães aparecendo geralmente em primeiro lugar. A última edição da pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, de 2015, apresenta os dados relacionados com a amostra brasileira nas paginas 76 e 78 do relatório divulgando pelo Instituto Pró-Livro (http://prolivro.org.br/home/confirme ). A Scholastic, editora dos EUA especializada e livros para crianças e jovens, divulgou o relatório de sua pesquisa anual (feita desde 2014), “KIDS & FAMILY READING REPORT – THE RISE OF READ-ALOUD” (Relatório da Leitura de Crianças e a Família – O Crescimento do Ler em Voz Alta). O relatório pode ser baixado aqui.  É a sétima pesquisa desse tipo feita pela editora, que publicou as séries Harry Potter e Capitão Cueca nos EUA, entre muitos outros títulos.

Como indica o título da pesquisa, constatou-se que a leitura em voz alta dos pais vem aumentando de forma consistente, particularmente em relação à precocidade do momento em que isso começa. A pesquisa é por amostragem, considerando a idade das crianças, característica socioculturais e o que aparece com frequência nos estudos desse gênero nos EUA, as características étnicas. Os dados não foram desglosados por níveis de renda, mas o relatório informa que os dados mostram disparidade entre os lares de renda mais alta e mais baixa, sendo que estas leem em voz alta para os filhos com menos frequência. Nas famílias com renda de menos de 35.000 dólares, o índice de leitura em voz alta é de 39%, contra 62% nas famílias com renda acima de 100.000 dólares. As famílias de renda mais baixa também recebem menos informações sobre a importância da leitura em voz alta.

Idade das crianças quando as famílias começam a ler em voz alta para elas.

O relatório considerou também o nível educacional dos pais, mas a versão divulgada (certamente mais sintética que a entregue à Scholastic) não menciona essas diferenças. É certo, porém, que lá como cá, as diferenças de renda e de educação têm seu peso nos hábitos de leitura em geral e, no caso, do número de pais que leem para os filhos.

Vejamos alguns dos dados mais interessantes do relatório.

– A idade do bebê quando os pais começam a ler em voz alta quando o bebê tem menos de três meses está aumentando. Considerando os pais de crianças entre 0 e 5 anos (77% dos pais), a porcentagem dos que começam a ler para os filhos com menos de três meses de idade aumentou de 30% em 2014 para 43% em 2018.

– O fato dos pais lerem em voz alta na família é vista como altamente positivo. 86% dos pais e 83% das crianças declararam que amaram ou gostaram muito da experiência.

– A experiência de ler em voz alta configura uma parceria interativa entre pais e filhos. As crianças escolhem livros, pais e filhos fazem perguntas entre si, viram as páginas e pontuam a experiência com efeitos sonoros. Apesar de não revelar uma causalidade, notou-se que as crianças na faixa de 6-11 anos são mais ativas nessa participação. Essa interação começa bem cedo, com as crianças tendo oportunidade de escolher os livros.

– A experiência de ler em voz alta não se restringe aos pais lerem para os filhos. Principalmente após a alfabetização, depois dos 6 anos de idade, é grande o número de crianças que leem em voz alta para a família.

– A frequência da leitura em voz alta cai abruptamente quando a criança aprende a ler. Nos primeiros cinco anos de vida das crianças, a maioria dos pais que leem para os filhos o faz diariamente, ou pelo menos de forma rotineira. Os momentos da leitura, entretanto, variam mais, embora a hora de dormir ou da sesta sejam as mais frequentes. Mas os pais leem também a pedido dos filhos, ou quando é necessário que fiquem quietos e até nas salas de espera (de médicos, etc.).

O relatório completo, que é propriedade da Scholastic, deve trazer informações muito mais detalhadas. Certamente são aproveitadas pela editora na definição de suas estratégias de publicação e marketing. O relatório publicado, entretanto, já é bastante estimulante.

A pesquisa, financiada pela Scholastic, foi feita pela YouGov, uma empresa internacional de pesquisas de opinião, fundada no Reino Unido, e que faz trabalhos baseados em entrevistas feitas pela Internet. A metodologia é melhor especificada no relatório.

Será que isso tudo tem a ver com o aumento dos audiobooks?

CRISES

Acompanho há tempos a crise que foi crescendo e amadurecendo nas relações entre as editoras e as redes da Cultura e da Saraiva. Os atrasos, tergiversações – diria eu, pura e simplesmente má fé em vários momentos – levaram várias editoras de pequeno e médio porte à beira da falência, e também as grandes casas a dificuldades em seu fluxo de caixa. Finalmente, há alguns dias, Marcos Pereira, afirmando sua condição de liderança, declarou que as editoras – através do SNEL – não aceitariam a “proposta” sem-vergonha da Saraiva e esperavam o pedido de recuperação judicial da sociedade anônima. “Queremos saber da situação real da empresa e de como efetivamente pretende (ou pode, diria eu) pagar as dívidas”.

Parabéns, Marcos Pereira.

Mas é o caso de perguntar: essa crise era previsível e inesperada?

Era previsível, por vir se arrastando há muito tempo, e muito menos inesperada.

Uma análise fria e desapaixonada sobre o mercado editorial brasileiro mostra, facilmente, que as editoras, em especial os grandes grupos editoriais, foram criando e cultivando as raízes dessa crise, e que deveriam há tempo ter provocado medidas mais assertivas no que diz respeito à relação editoras/distribuidoras/livrarias.

Já em 1995, logo depois do Plano Real, a então rede Siciliano, na pessoa do seu então controlador e futuro presidente da CBL, lançou um verdadeiro ultimato às editoras: precisava de mais descontos e mais prazo para o pagamento, porque a estabilidade da moeda prejudicava a rentabilidade da empresa. Na verdade, essa “rentabilidade” se devia à especulação inflacionária que destruía a economia do país (hoje temos outras ameaças, até muito mais sérias, mas não é o caso aqui). As redes compravam com 50% de desconto e prazo de 90 dias. A duplicata emitida pela venda, com preço determinado, valia uma fração dos custos e da rentabilidade das editoras quando eram pagas.

A chantagem funcionou. Apesar da resistência temporária de algumas editoras grandes, o dito mercado cedeu e aumentou os descontos para as grandes redes. E daí em diante as diferenças de descontos e prazos entre as redes e as livrarias independentes só fez crescer, com as independentes comendo o pão que o diabo amassou (ou as famílias Hertz e Siciliano/Saraiva).

 

Para a rede Siciliano, um final melancólico. A má gestão e as brigas familiares (que chegaram até a justiça) liquidaram a rede, que finalmente foi vendida na bacia das almas para a Saraiva. Que agora enfrenta o mesmo tipo de problemas.

O sistema de distribuição – que nunca foi grande coisa, mas era bem mais estruturado que hoje – também foi para o buraco.

Acho que foi o marco zero da crise que supurou agora.

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SUICÍDIO DE EDITORES?

A velha piada de que os editores se suicidam pulando do alto das pontas de estoque, também conhecido como “estoque regulador”, como gozava o então presidente da CBL, Altair Brasil, ficou ultrapassada.

Ficou substituída pelo salto pró-censura que alguns estão se preparando para dar, votando no candidato que defende a censura, o expurgo da variedade de alternativas nos livros escolares e o amordaçamento dos professores.

A diversidade das opções políticas e ideológicas do mercado editorial é um fato. Mais que isso, é uma necessidade. Triste do país, dos leitores, dos estudantes e de todos ligados ao mundo dos livros se houvesse alguma espécie de pensamento único nas nossas publicações. Seja lá de que lado fosse no espectro das opções políticas.

E, só para lembrar, a censura afeta um dos órgãos mais sensíveis do corpo humano, particularmente dos editores e livreiros: o bolso.

Acho que ninguém é insano a ponto de pensar que as centenas de professores, de todas as áreas do saber humano, que avaliam os livros adotados pelas escolas – escolhidos, em última instância, pelos professores – aceitará trabalhar fora dos parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal de liberdade de expressão e de ensino. Padrões que devem respeitar dois critérios básicos: não conter mentiras e deturpações e, explicitamente, não aceitar formulações que impliquem em racismo, discriminação por cor, idade e opção sexual.

Ora, mudar esses critérios seria extremamente complicado. Mas é factível, sem dúvida. João Batista de Oliveira, que foi o primeiro secretário executivo do Paulo Renato “experimentou” um programa de livro único, aproveitando recursos do Banco Mundial para um “reforço” na educação do Nordeste, e publicou edital pedindo propostas de livro único.

Se os livros apresentados fossem aprovados pela comissão, o que valia era o preço. Ganhou o projeto apresentado por uma grande editora (hoje em recuperação judicial), que recortou seus livros e montou um pastiche que apresentou como “livro único” que passou raspando pela avaliação. Mas era o de menor preço. E lá foi um livro vagabundo adquirido precisamente para as escolas com os alunos mais carentes. O resultado foi tão ruim que no ano seguinte voltou-se ao formato original. É o tipo de comportamento de quem espera fazer mais pastiches para vender ao MEC. Atualmente João Batista de Oliveira está no Instituto Millenium.

Uma iniciativa destas é mais difícil, pois existem mecanismos legais reforçando a qualidade e a diversidade dos livros adquiridos pelo PNLD, como os Parâmetros Curriculares e a própria LDB, além do PNE – Plano Nacional de Educação. Sem falar na Constituição Federal.

De qualquer modo, mudanças provocadas pela ideologia da “escola sem partido” – ou do pensamento único – exigirão das editoras vultosos investimentos para a substituição dos livros existentes, revisados anualmente e sempre avaliados por professores recrutados em várias universidades, e independentes do MEC.

Como isso é extremamente difícil, a probabilidade é a reinstituição das “Comissões”, que existiram até 1985, eliminadas pelo então Ministro da Educação Marco Maciel. Como se sabe, essas “comissões” foram, por décadas, um dos maiores focos de corrupção na aquisição dos livros pelo MEC, favorecendo inclusive editoras fajutas que só existiam para produzir esses livros que nenhum professor conseguia usar.

Quem esqueceu dos esforços continuados para avaliação e melhoria dos livros usados nas escolas – que começou, aliás, ainda na administração Murilio Hingel, no governo Itamar Franco – e foi progressivamente aperfeiçoada por todas as administrações seguintes, pode vir se defrontar com a volta do arbítrio, politicagem e favorecimentos anteriores a esse processo.

Isso certamente prejudicará as editoras sérias, que verão seus investimentos e seus esforços jogados na lixeira. Talvez com o ressurgimento de produtoras – não se pode nem chamar de editoras – picaretas que façam pastiches para atender à moda autoritária eventualmente implantada pelo MEC.

Na área da literatura para crianças e jovens, pode-se imaginar a fúria censória sobre livros de altíssima qualidade que tornam hoje as obras dos autores brasileiros reconhecidas mundialmente por sua qualidade. Se já temos exemplos de livros censurados na prática por ignorantes e preconceituosos, que acusam até a Ana Maria Machado de não sei o quê, o que poderemos esperar?

As editoras de obras gerais também sofrerão, pois, mesmo que não seja reinstituída a censura oficial de livros, a fúria retrógrada certamente intimidará autores e editores. Os exemplos da ditadura civil-militar instaurada em 1964 estão ainda presentes. Obras como a do Deonísio da Silva sobre as tristes façanhas da censura esperarão quantos anos para ser revistas?

Um dos grandes problemas das políticas públicas – em todas as áreas, não somente na educação – é a falta de continuidade, avaliação e aperfeiçoamento. Desde o começo da década de 90 do século passado esse processo de avaliação e aperfeiçoamento felizmente vem acontecendo com a educação em nosso país. E corre o risco de ser jogado fora se o autoritarismo vencer.

Políticas públicas que tiveram continuidade e aperfeiçoamento em administrações de vários partidos, desde o governo Itamar Franco, serão desprezadas em favor de uma ideia retrógrada do que seja a educação e o papel dos professores e dos livros escolares.

Isso é, efetivamente, a abertura de uma nova forma de suicídio para os editores: o esmagamento da concorrência pela melhor qualidade dos livros entregues aos jovens em favor de coisas (não se pode seriamente dizer que são livros escolares) fabricadas por oportunistas, que desrespeitam a liberdade de expressão, o confronto de ideias e a formação dos alunos como seres pensantes e não como robôs de pensamento único.

No entanto existem editores que apoiam isso, a pretexto de detestarem o PT.

Quem me conhece sabe que sempre votei no PT, ainda que também manifestasse com frequência minhas críticas a coisas que aconteciam. Mas também sabe que, enquanto profissional e quando trabalhava na CBL sempre estive muito confortável defendendo a posição dos editores e livreiros junto ao MEC, MinC e outras instituições estaduais, federais e municipais seja lá de que partido fosse o governo.

E fazia isso por uma razão muito simples: nunca, durante o período em que lá trabalhei ou militei como associado, a CBL defendeu medidas autoritárias ou antidemocráticas. Ainda que nenhum dos presidentes junto aos quais colaborei fosse petista e nem mesmo simpático ao PT.

Agora, com imensa tristeza, vejo editores defendendo o candidato que diz que vai fazer precisamente o contrário do que interessa aos editores corretos, e jogar fora anos e batalha pela democratização e ampliação do acesso ao livro e à leitura por toda a população.

Uma pulsão de morte como essa, sinceramente, nunca vi. Mais além de ser uma nova forma de suicídio, torna esses editores e livreiros cúmplices da intolerância e do desrespeito aos demais.

É triste e lamentável.

O problema das chamadas “obras órfãs” sempre esteve presente, embora raramente notado e apenas ocasionalmente provocando discussões. Já em 2013, em um post neste blog, escrevi que “a chamada obra órfã é aquela sobre a qual se supõe que ainda existe proteção quanto aos direitos autorais, mas que a) não há certeza sobre se o autor está vivo ou tenha falecido, e b) no caso de falecimento, se os setenta anos já transcorreram, e quem seria o herdeiro ou herdeiros dos direitos morais e patrimoniais da obra”.

Apesar da Lei de Direitos Autorais vigente no Brasil proibir inclusive o armazenamento em bancos de dados, guardar obras protegidas em computadores, microfilmar, etc., o problema não se fazia premente. Afinal, o que existia de obras órfãs geralmente estava nas bibliotecas e muito raramente provocava interesse para além dos círculos de pesquisadores interessados em tal ou qual tema (ou autor). Quando interessava algum assunto específico por um livro armazenado em uma biblioteca pública, geralmente era para fazer uma referência ou citação breve,

Esse mar de tranquilidade se agitou quando o Google lançou um projeto que pretendia digitalizar simplesmente todos os livros do mundo e disponibilizá-los em formato digital. O projeto acabou fracassando em seu escopo geral, inclusive por intervenção da Author’s Guild, o sindicato dos escritores dos EUA, que processou a empresa. O Google, e as bibliotecas pelo mundo afora, iniciaram projetos de digitalização de seus acervos, dando preferência, certamente, à acessibilidade das obras raras e as já há muito em domínio público.

A Biblioteca Nacional já digitalizou uma parcela considerável de suas obras raras  assim como muitas outras bibliotecas nacionais mundo afora. Um dos projetos mais ambiciosos (por abranger imensas coleções) é o da National Digital Library, dos EUA,  iniciativa capitaneada pelo historiador Robert Darnton, que explicou sua origem e escopo em um interessante artigo publicado na The New York Review of Books (aqui, para os interessados.

Entretanto, muitos problemas relacionados com direitos autorais continuavam e continuam pendentes. Como identificar os possíveis autores, herdeiros ou detentores dos direitos autorais de um período no qual, teoricamente, o autor poderia ainda estar vivo ou dentro do período de 70 anos depois de sua morte (que é o previsto na legislação brasileira, embora varie em vários países), para uma possível reedição? Isso, além da limitação de arquivamento em meios digitais ou mesmo analógicos, como os microfilmes?

O primeiro país a enfrentar a questão em profundidade, inclusive com medidas legislativas e práticas foi a França. Em 2012 foi aprovada legislação bastante complexa para a guarda, preservação, identificação e possíveis reedições de livros originalmente publicados na França. O projeto se tornou viável pelo fato da Biblithèque Nationale francesa já possuir um catálogo digitalizado de todas as obras ali publicadas no Século XX e XXI. O assunto foi esmiuçado em outro post que publiquei aqui.  Basicamente, esse catálogo permite que autores, editores ou herdeiros possam eventualmente identificar suas obras protegidas. As que não forem identificadas como protegidas se tornam disponíveis para publicação digital (exclusivamente) em um sistema chamado ReLire  e o sistema é gerenciado pelo sistema SOFIA, acrônimo para Societé Française des Intérets des Auteurs, que também é gestora da distribuição do recolhido em direitos reprográficos, e pelo empréstimo de livros pelas bibliotecas públicas, o chamado Droit de Prêt, ou direito de empréstimo.

O processo de elaboração, aprovação e execução dos dois sistemas foi acompanhado por autores e editores, através das respectivas associações e está em vigor.

Não ouvi mais falar de outras iniciativas do mesmo gênero (ainda que possam haver) até algumas semanas atrás, quando o CERLALC – Centro Regional para o Livro na América Latina e no Caribe, que tem sua sede em Bogotá, anunciou que o Congresso colombiano havia aprovado lei, já sancionada, que encaminhava as duas questões: direitos autorais das “obras órfãs” e os mecanismos de autorização de reedições.

A legislação colombiana está bem centrada na permissão para que as bibliotecas públicas fortaleçam seu papel na conservação, controle e divulgação do patrimônio bibliográfico (e documental) do país, em seus diferentes suportes. Veja aqui o texto integral da lei.

A legislação abrange também o conjunto de direitos conexos (reprodução de sons e imagens) e me pareceu bem mais completa que a legislação francesa. O que falta na legislação colombiana – e que já está suprido na normativa francesa – são os instrumentos práticos de gerenciamento e controle das autorizações para que essas questões se tornem realidade.

De qualquer modo, a iniciativa colombiana (a legislação contou com o apoio técnico do CERLALC) coloca o país no pelotão de vanguarda na atualização da legislação de direitos autorais não apenas na América Latina.

Oxalá essa iniciativa e esse comportamento do Congresso e do governo colombiano fossem estudados, adaptados e aplicados aqui. É uma legislação que tem impacto no acesso do patrimônio bibliográfico pelo conjunto da população de um país, e não apenas uma manifestação de desejos e proclamação de boa vontade.

ESTATÍSTICA… QUE PROBLEMÃO

Já se disse que a estatística é uma forma pseudocientífica de contar mentiras. Outros a idolatram, como se os números refletissem “fatos” de forma mais precisa que qualquer outra coisa. E as evidências abundam sobre as manipulações estatísticas que realmente existem, ainda que a ciência, ou “arte” continue florescente e muito utilizada. O que seria da física quântica e das tecnologias “fuzzy” se não fossem as probabilidades, filhas diletas da estatística?

O terreno mais pantanoso, sem dúvida mora na área das humanidades. Usam-se estatísticas para “provar” qualquer coisa, tratando de modo ligeiro conceitos e definições bem estabelecidas. É o caso, por exemplo da utilização do conceito de censo (análise do conjunto de uma população) com o de survey, que procura retratar uma amostra, – constituída a partir de várias técnicas -, que possa “representar” o conjunto da população, ou pelo menos uma parcela bem definida dessa população. O censo estatístico por excelência é o demográfico, no qual os recenseadores efetivamente contam a população, casa por casa, cobrindo o país inteiro, recolhendo um conjunto de observações que, trabalhadas estatisticamente, permitem estabelecer conjuntos de dados específicos para cada segmento delimitado.

Quando a pesquisa estatística recolhe dados bem definidos em um universo igualmente bem definido, revela-se um valioso instrumento de análise para aquilo que foi perguntado.

A GfK, uma empresa internacional de pesquisa de mercado divulgou em 2017 uma pesquisa que recolheu dados, no verão de 2016 (verão do hemisfério norte), de (1) consumidores, com (2) idade acima de 15 anos que preencheram dados online sobre (3) seus hábitos de leitura, em 17 países, reduzidos a uma mostra estruturada que refletia a (4) composição demográfica dessa população online. Os interessados podem acessar a pesquisa e fazer o download aqui.

A tabela apresentada pela GfK foi a seguinte:

Ou seja, a empresa definiu cuidadosamente o momento da pesquisa, a população objeto da pesquisa (referência aos censos demográficos nacionais), estruturando sua amostra segundo cada um deles e dando o número “n” de entrevistados, e o tipo de pesquisados. Ou seja, uma amostra da população acima de 15 anos de idade, online, que eram consumidores, e responderam a um conjunto predeterminado de perguntas. Restringiu, portanto, de modo inequívoco, o que estava pesquisando, quando e como. O resultado apresentado como “Frequency of reading books – Global GfK survey” pretendia retratar os hábitos de leitura (definidos bem precisamente) de uma população específica.

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LITERATURA E DITADURAS – COMBINAM?

Nos dias 4 e 5 de junho passados aconteceu, na UnB, a III Jornada de Crítica Literária, cujo tema era precisamente esse – Literatura e Ditaduras -, com o objetivo de provocar o debate sobre as relações estre estética e política, pondo em evidência situações históricas do passado para reflexão da cultura contemporânea, lembrando que o processo democrático tem sido alvo de constantes golpes ao longo da história política do continente latino-americano.

Coordenado pelos professores Paulo C. Thomas (UnB), Regina Delcastagne (UnB) e Rejane Pivetta (UPF), a jornada mostrou em onze mesas com escritores e professores, (duas das quais de estudantes da UnB que apresentaram trabalhos em desenvolvimento), como se desenvolve essa difícil relação. Relação que, em diversos momentos, tem sido muito marcada pela negação, disfarçada na afirmação de que as duas coisas não podem (ou não devem) se misturar.

Como disse a escritora Maria José Silveira em sua intervenção, “O ‘não’ é um dos problemas de quem se aventura a escrever sobre política. No momento da ditadura pura-e-nua, era o ‘não’ da censura. Depois e sempre, é a crítica pseudo-não-ideológica que propugna uma literatura sem política, como se isso pudesse existir, ou a adesão até inconsciente à política do esquecimento: ‘Por que falar dessa época?’ ou ‘Todo mundo é contra a ditadura, que bom que ela passou, agora vamos falar de outro assunto?’”

No debate, um dos professores presentes reconheceu que haviam até discutido o romance “O Fantasma de Luís Buñuel”, da mesma Maria José, que tem Brasília, a própria UnB (e a ditadura civil-militar de 1964-1988) como pano de fundo, mas que o desenvolvimento do assunto não aconteceu. De certa forma, foi também um exemplo do “Para que falar dessa época? Todo mundo é contra a ditadura, que bom que ela passou, agora vamos falar de outro assunto?”

Até que o golpe em decurso (sabemos como um golpe começa, mas não como se desenvolve ou termina, assim vale lembrar: cave, canem) recolocou o assunto brutalmente em pauta. Mais uma vez. De onde não deveria ter saído.

Na verdade, esses “nãos” também escondem algumas armadilhas, nas quais muitas vezes caem escritores que se atrevem a tratar desses assuntos. Uma delas é a confusão, muitas vezes deliberada, da crítica e dos bem-pensantes, que trata a abordagem literária como um simples documentário da “verdade”. Ora, a “verdade” que não é transfigurada pelo trabalho literário não chega nem a ser documentário: é uma chatice. Mas a solução para esse problema não é simplesmente olhar para o próprio umbigo e elevar isso à suprema categoria literária.

Como diz também a Maria José Silveira: “É arriscado escrever sobre o que nos atinge tão de perto. O tempo da ditadura é um passado que não passou. Embora por alguns curtos anos tenhamos vivido no wishful thinking de acreditar que estávamos em uma democracia, hoje vemos como a ditadura e seus restolhos estão se fazendo presente, emergindo sem pejo dos subterrâneos, loucos para respirar ar fresco. Ao escrever sobe tantos horrores ainda tão presentes, é preciso uma atenção enorme para não cair no perigo fatal de ser panfletário. Se isso acontece, a literatura morre. De morte matada por nossas boas intenções”.

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LEIS… ORA, AS LEIS

A aprovação definitiva no Congresso do projeto de Lei da senadora Fátima Bezerra (PT), criando a Política Nacional de Leitura e Escrita poderá provocar resultados, digamos, motivacionais, no panorama de incentivo à leitura e à escrita no país.

Entretanto, sem criar instrumentos e mecanismos explícitos para sua execução, coloca a lei – ou seja, para efetivamente aplicar uma política pública na área, – que certamente será promulgada (e com fanfarra) pelo presidente usurpador, na categoria

daquelas que são “para inglês ver”.
A proliferação de projetos de lei sobre livro, leitura, promoção de autores e concursos continua ativa. Já em 2012 publiquei aqui, comentário sobre várias leis inúteis ou perigosas em tramitação. Mais recentemente estamos com as parolagens da “Escola Sem Partido”, iniciativa originada de Instituto Millenium, que me abstenho de comentar para não ficar deprimido, e porque tantos já o fizeram, denunciando essa perigosíssima tentativa de censurar e impor limites à liberdade de cátedra e à liberdade de opinião.

A iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, que encaminhou o anteprojeto preparado pelo professor José Castilho Neto (então secretário executivo do PNLL) e Volnei Canonica (então titular da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, do MinC), mostra o compromisso da senadora e de todos os relatores que encaminharam a lei, tanto no Senado como na Câmara, com a questão do livro e da leitura em nosso país. Por isso, parabéns a todos esses parlamentares, e aos idealizadores da legislação.

Para ilustrar o tipo de questões que esses projetos representam, gostaria de lembrar que a Lei nº 12.244, de maio de 2010,  está em pleno vigor. Para quem não se lembra, ou reconhece, é uma lei que obriga a todas as escolas públicas do país ter biblioteca à disposição dos alunos e professores, com um acervo mínimo de um título por aluno matriculado. Sancionada pelo Presidente Lula (Fernando Haddad era o Ministro da Educação), é um egrégio exemplo de lei inútil. Estabelece um prazo de dez anos – que terminará em 2020 – para ser cumprida, mas nenhuma punição para os prefeitos ou governadores – respectivamente responsáveis pelo ensino básico e médio – que não a cumprirem. E muito menos indica que recursos poderiam ser usados para isso. Nem ao menos considera a possibilidade de uso das transferências constitucionais para a educação, com esse objetivo.

Seria educativo se o MEC se dispusesse a demonstrar quantas escolas abriram bibliotecas nestes já oito anos de vigência da lei. Pelo que sei, salvo alguns poucos municípios onde representantes do Ministério Público induziram os prefeitos a fazer um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, – para implementar as bibliotecas nas escolas, e algumas escolas particulares, deram pelota para a tal lei, que em breve será sepultada na fossa da boa vontade inútil.

Outro exemplo, agora de lei ainda em tramitação, é o do PL do Senado 1321/2011, apresentado pelo então Senador (e Presidente do Senado), José Sarney. O projeto tentou um atalho, que foi o de complementar a Lei 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro (que, aliás, é a mesma lei que foi emendada pelo projeto da Senadora Fátima Bezerra). A intenção é especificar melhor um crucial detalhe dessa importante legislação, que previa a instituição desse fundo para financiamento dos objetivos previstos na Lei do Livro, usando recursos do Fundo Nacional de Cultura (art. 17), a ser substituído por esse novo Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL).

Diga-se de passagem, e ilustrativamente, que na época da tramitação da Lei do Livro (10.753), eu era consultor do Cerlalc e acompanhei o processo. Adverti e insisti que a criação do mecanismo de financiamento das ações da Lei deveria ser concomitante. Caso contrário, como os fatos infelizmente provam, não sei quantos ministros da cultura depois, isso iria ficar no limbo. Tenho ou não razões para ser pessimista?

Tal como o projeto recém aprovado do PNLL, o do Sarney já passou pelo Senado e está na Câmara, podendo ser aprovado em caráter conclusivo após tramitação nas Comissões. Atualmente, depois de ser aprovado na Comissão de Educação, está na Comissão de Cultura, desde abril, com relatoria do Deputado Thiago Peixoto, que certamente dará parecer positivo. De lá passa para a Comissão de Constituição e Justiça e poderá ser aprovado sem passar pelo plenário, tal como foi o da Senadora Fátima Bezerra.

O FNPL seria um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, que funcionará sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis,  constituído por recursos: I – do Tesouro Nacional; II – doações, nos termos da legislação vigente; III – legados; IV – subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais; V – reembolso das operações de empréstimo realizadas por meio do Fundo, a título de financiamento reembolsável, observados critérios de remuneração que, no mínimo, lhes preserve o valor real; VI – resultado das aplicações em títulos públicos federais, obedecida a legislação vigente sobre a matéria; VII – saldos de exercícios anteriores; VIII – recursos de outras fontes.

Curiosamente, o projeto prevê que o FNPL será gerido pelo órgão encarregado da Política Nacional do Livro, conforme regulamento. Ou seja, pela ex-diretoria ocupada pelo Volnei Canonica, que foi rebaixada na hierarquia do MinC.

Ou seja, trata de autorizações para que o executivo faça – sem obrigação de fazer – um monte de coisas ótimas, que continuam desamarradas do ponto de vista da execução.

Os parlamentares estão constitucionalmente impedidos de apresentar projetos que criem órgãos e estabeleçam compromissos financeiros do Executivo. Podem apresentar, na discussão da Lei Orçamentária, emendas destinando recursos para órgãos, instituições e programas existentes, mas não criar nenhum. Essa castração da prerrogativa legislativa é antiga, e até hoje não faz parte da pauta de ninguém eliminá-la.

O Presidente Lula já declarou, aliás em várias ocasiões, que o que fez realmente foi “colocar os pobres no orçamento”. Sem isso, as iniciativas permanecem sempre no campo das boas intenções. Que, ao contrário do que diz a sabedoria popular, nem sempre calçam o caminho do inferno, mas correm o risco de permanecer piedosamente bem-intencionadas para sempre.

De qualquer modo, mostra o crescimento, no parlamento, do interesse pelo assunto. Resta saber como aproveitar melhor isso, pois não há criatividade que resolva o fato básico: fora o livro didático, o Governo Federal não colocou o livro e a leitura no orçamento. O livro e a leitura, infelizmente, continuam sendo vistos apenas como um instrumento da educação, e não como parte integral dos direitos cidadãos de acesso à cultura, informação e lazer. E sem entrar no orçamento.

CACHAÇA E LITERATURA BRASILEIRA

A literatura é uma cachaça, alguns podem até dizer que. É um dos tantos sinônimos da branquinha: algo que não se pode largar. A literatura brasileira é uma cachaça para muita gente.

Mas, além de “ser uma cachaça” para leitores, a branquinha aparece nas obras de muitos autores, e essa presença reflete e retrata muitas coisas.,

Não é de se admirar. A cachaça é a bebida mais popular do país. Estranho seria se não estivesse presente na obra de nossos grandes escritores. (Talvez esteja ausente – definitivamente – nos escrevinhadores classe média que só olham para o próprio umbigo e só bebem cerveja, ou uísque). Mas, de José Lins do Rego aos poetas cancioneiros atuais, de João Cabral a Chico Buarque, e passando por Graciliano, Guimarães Rosa, Mário de Andrade e muitos outros, a cachaça está presente no enredo, na construção do romance (ou das poesias) e na anima de várias obras primas de nossa literatura.

Esse é o tema do curso organizado pelo professor Maurício Ayer, escritor, tradutor, pesquisador de literatura e música e especialista em cachaça. Doutor e pós-doutor em literatura francesa pela FFLCH/USP, especializou-se na Universidade de Paris 8 e formou-se em Música/Composição na Faculdade Santa Marcelina. O curso, “Literatura Brasileira e Cachaça”, é organizado sob os auspícios do site Outras Palavras – Comunicação Compartilhada e Pós Capitalismo. Aqui o link para informações sobre o curso, e aqui uma apresentação do Maurício Ayer

A primeira “aula” – se é que se pode chamar assim – foi sobre José Lins do Rego, em especial sobre o ciclo da cana de açúcar, no último dia 3 de março. Na verdade, tudo se estrutura em leituras e conversas sobre trechos dos livros do autor selecionado, e a – naturalmente imprescindível – degustação de cachaças da região do autor. Zé Lins, paraibano, foi degustado na companhia de duas cachaças locais – a Rainha e a Volúpia. Cachaças com personalidade própria do brejo paraibano, envelhecidas em barris de freijó. E, no final, mais degustação de duas versões da mineira Tiê, que apoia a iniciativa.

O mais notável é que todos saímos satisfeitos, levemente – muito levemente, porque degustação é de pouquinho – alcoolizados. Aprendemos como Zé Lins faz referências à cachaça, aos contrabandistas, vendeiros e produtores (o Engenho Santa Rosa, onde se desenrola a ação dos romances), desde a perspectiva do neto do coronelzão, do “moleque” da usina, dos trabalhadores “moradores” do engenho e do trabalhador artesão semi-autônomo, Mestre Amaro, o seleiro, a chegada do cangaço… e da polícia.

Zé Lins é um escritor realista. Chegou a ser ministro do Getúlio, mas era também amigo do Graciliano, a quem hospedou logo que este saiu da prisão (veja o relato interessante no romance-tese do Silviano Santiago, “Em Liberdade”, no qual ele (re)inventa os primeiros dias de Graciliano quando deixa o presídio da Ilha Grande.

O realismo de Zé Lins do Rego é da perspectiva do senhor de engenho. É curioso como romances que hoje vemos claramente escritos desde o ponto de vista dos patrões é aceito e elogiado pelo comunista Graciliano Ramos. O realismo e o ciclo do nordeste, do qual fazem parte os dois – e mais tantos outros, como Rachel de Queiroz, José Américo de Almeida, Jorge Amado – foi acompanhado por outros ciclos “regionais” no Sul e na Amazônia, que não é o caso de falar aqui.

O fato de serem realistas (ou “neorrealistas”, como se costuma qualificar) era o passe comum entre todos. As narrativas transcendem posições de classe e revelam um Brasil que era “desconhecido” pelas elites intelectuais do sul, especialmente a carioca e a paulista. Essa característica de certa forma dilui oposições políticas, ideológicas e estilísticas muito diferenciadas.


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