Com a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff, é bom recordar e atualizar as pautas de interesse da cultura, e esboçar uma avaliação do que foi feito.
Desde logo, quero deixar claro: votei e fiz campanha pela reeleição da presidenta. Mas não estou satisfeito com muitas das políticas e das práticas das três administrações petistas na área. Aqui, antes de mais nada, procuro discutir as questões como militante do livro e da leitura.
Destaco como aspectos positivos o fortalecimento da estrutura do MinC – que era insignificante até a administração Weffort –, a aprovação do Plano Nacional de Cultura e a instalação da Comissão Nacional de Política Cultural; a aprovação e o início da implementação do Vale Cultura. Todos esses são pontos importantes para a constituição de políticas públicas para a cultura em nosso país.
O esforço para a aprovação da Lei das Biografias também merece destaque. É bom lembrar que a primeira iniciativa foi tomada pelo ex-ministro e então Deputado Antonio Palocci (PT-SP). A tramitação chegou a ter o parecer favorável do então deputado e hoje Ministro José Eduardo Cardoso (PT-SP), mas essa primeira iniciativa terminou frustrada pelo arquivamento do projeto, já que Palocci não se candidatou à reeleição. O projeto foi reapresentado pelo Deputado Newton Lima (PT-SP) e já foi aprovado na Câmara – apesar de mutilado pela emenda apresentada pelo Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), e está atualmente no Senado.
Esse processo tortuoso, diga-se de passagem, foi dificultado ainda mais pela atuação pouco consistente junto ao Congresso Nacional por parte das entidades de editores (os autores não têm mesmo ninguém que os represente). A tramitação correu exclusivamente pelo empenho dos parlamentares, e muitos atrasos se deveram a essa falta de articulação e ação das entidades. O resultado, no final das contas, foi que o projeto acabou chamando atenção do Caiado e de outros parlamentares conservadores e acabou mutilado.
O Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) já percebeu essa incongruência e busca uma maneira de retirar a excrecência sem que haja necessidade de fazer o projeto voltar à Câmara dos Deputados. Uma alternativa é aprova-lo como está, para que seja logo enviado à sanção presidencial. Sonia Jardim, presidente do SNEL, já se declarou favorável a que a emenda seja retirada, mesmo que isso atrase a tramitação. O importante é saber que amanhã, quarta-feira dia 28, o assunto já estará em pauta no Senado. Espero que seja devidamente acompanhado.