A seguir a terceira e última parte das respostas por escrito que dei ao repórter Lucas Callegari, da Carta Capital para matéria que foi publicada na última edição da revista. Devido a extensão das respostas, estas obviamente não poderia ser usadas integralmente na revista.

– Como está a evolução do segmento de livros digitais no Brasil, quais as perspectivas? Em que estágio está o País em comparação com Europa e Estados Unidos?

É preciso esclarecer algumas coisas. Os livros digitais já são usados há muito tempo. Hoje, praticamente todas as revistas técnico-científicas só existem em versões digitais. Tanto o CNPq quanto a FAPESP, por exemplo, tem dispêndios enormes com a assinatura dessas publicações para as universidades. E a “Biblioteca Virtual”, liderada pela Pearson também indica que as universidades particulares estão indo pelo mesmo caminho, e ampliando o uso do livro texto eletrônico, além das revistas.

Onde ainda estamos atrasados – principalmente em relação aos EUA e até mesmo à China – é no uso de e-readers para o segmento trade – obras gerais, literatura e ensaios. A Amazon foi o grande motor para a expansão disso nos EUA, com o Kindle e depois a Apple com o iPad, e os chineses já tem e-readers bem baratos. A proporção desses leitores na China ainda é pequena, mas como tudo lá é gigantesco, o número total cresce velozmente. Na Europa esse movimento já começou a se manifestar com mais evidência do que no Brasil.

Acredito, entretanto, que dois fatores devem fazer que haja um crescimento mais rápido a partir de 2012 e 2013: a) diminuição do preço dos e-readers e tablets; b) a adoção, pelo MEC, de conteúdos eletrônicos, na medida em que isso se combine com o programa de ampliação da banda larga. O MEC já está recebendo propostas para fornecimento de conteúdos digitais para o PNLD para 2013…

– Como analisa a questão das políticas do Governo de fomento ao setor? é necessário uma política de incentivo articulada?

Existe uma grande desarticulação na formulação e execução de políticas públicas para o livro e a leitura. Ao mesmo tempo em que temos o maior programa de aquisição de livros do mundo – os programas do MEC, através do FNDE -, se evidencia uma dicotomia, ou diria mesmo uma espécie de esquizofrenia, no tratamento das diferentes “funções” do livro. Isso porque existe o livro escolar, o livro como instrumento de difusão da ciência, o livro de literatura e informação geral, o livro como expressão da alta cultura, o livro como instrumento do proselitismo religioso e assim por diante. O MEC cuida do lado “utilitário”, ou funcional do livro: o livro escolar. Ao MINC se reservou o papel de regulador do livro como objeto “simbólico”.

Assim, de memória, temos um monte de ministérios envolvidos com o livro e a leitura, além desses dois. O MDA tem o programa “Arca das Letras”, que mistura material de assistência técnica rural como informação e outros conteúdos; o Ministério da Agricultura, através da EMBRAPA, é grande produtor de conhecimento técnico-científico divulgado também através de livros; o Itamaraty, em tese, deve incluir livros de literatura e de arte na difusão da cultura brasileira no exterior; o CNPq e o Ministério da Ciência e Tecnologia também têm interface com o assunto livro; a Petrobras, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil têm programas ligados ao livro, através dos mecanismos de incentivo fiscal; o BNDES se esforça para desenvolver linhas de financiamento para o setor, nem sempre com sucesso e eficiência; O Ministério das Comunicações, com os Correios e a banda larga, são peças do quebra-cabeça. A Justiça, com a Secretaria de Direito Econômico tem um papel regulador; o Congresso deveria receber as propostas e legislar de acordo. E, finalmente, Fazenda e Planejamento mexem as cordas se acordo com sua visão macroeconômica…

Todos esses órgãos trabalham de modo mais ou menos autônomo e descoordenado. Existe a tentativa de articulação entre MEC e MinC através do Plano Nacional do Livro e Leitura, mas este tem uma estrutura institucional muito frágil. A atual administração da Fundação Biblioteca Nacional, com o Galeno Amorim, tem plena consciência dessas dificuldades e da importância de promover essa articulação. Mas as dificuldades obviamente são enormes. Até porque o que acontece na política do livro acontece também em outras áreas. Da minha parte, meio desconsolado, acho que temos não apenas problemas com o chamado “pacto federativo”. Temos também uma espécie de “feudalização” dos órgãos governamentais, cada um por si e apenas vagamente articulados em programas coerentes.