A Publishing Perspectives publicou hoje matéria, assinada por Dennis Abrams, relatando que duas subsidiárias africanas (da propriedade exclusiva da matriz inglesa) da Oxford University Press foram proibidas pelo Banco Mundial de participar de licitações nos programas de aquisição de livros para as escolas. São elas: Oxford University Press East Africa Limited (OUPEA) e a Oxford University Press Tanzania Limited (OUPT).
As acusações de corrupção feitas pelo Banco Mundial incluem o pagamento de propinas a funcionários públicos do Quênia e da Tanzânia. A notícia ademais informa que, como resultado dessa ação do Banco Mundial, as duas editoras também serão excluídas de licitações feitas por outros organismos multinacionais em países africanos.
Como proprietária exclusiva das duas editoras banidas, a Oxford University Press também foi ameaçada com a mesma proibição. Teve que negociar com o Banco Mundial o pagamento de uma multa de US$ 500.000 (quinhentos mil dólares), a serem empregados no financiamento de projetos que lutem contra a corrupção.
Vale a pena alguns comentários.
1. Quem diria! Editoras universitárias de prestígio internacional, afiliadas a uma das mais importantes universidades do mundo serem flagradas comprando funcionários públicos! Se fosse aqui, já dava CPI contra o reitor, o chanceler e se o primeiro-ministro inglês fosse do PT, também entrava na dança, com certeza. Mas como é da direita, lá ele escapa.
2. As editoras inglesas da área universitária – Oxford e Cambridge – têm posição fortíssima no mercado internacional de ensino de idiomas, em particular do inglês, claro. Língua que é a mais usada internacionalmente e que rende muita grana às duas. Mas as editoras inglesas de didáticos continuam com uma posição fortíssima na produção e venda de livros didáticos para as ex-colônias do falecido British Empire. Na maior parte dos casos, esses países seguem currículos e sistemas de ensino remanescentes dos usados na metrópole, o que facilita muitíssimo a ação dessas multinacionais britânicas.
3. A mesma coisa acontece nas ex-colônias do avozinho Portugal. As editoras de didáticos portuguesas têm um quase monopólio do material didático nas ex-colônias, todas atuais membros da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. São países pobres e as aquisições de material didático são praticamente todas financiadas com recursos da Comunidade Europeia ou do Bando Mundial. Os recursos da Comunidade Europeia são carimbados: só editoras dasmetrópoles podem participar. Mas as verbas do Banco Mundial são objeto de concorrência internacional. As editoras brasileiras nunca se interessaram por isso, acredito que por uma conjunção de fatores: a) teriam que produzir livros de acordo com o currículo e as especificações de ensino daqueles países. Ou seja, teriam que fazer investimentos para adaptar seus produtos às realidades daqueles países; b) O Itamaraty e o MEC nunca visualizaram essas concorrências de livros didáticos como uma oportunidade prática de melhorar a posição do Brasil na CPLP. Por isso, o governo brasileiro jamais pensou em desenvolver um programa de apoio para que essa atuação fosse possível. Afinal, conseguir negócios para as empreiteiras é mais rentável, lá como aqui, ao contrário da educação e da cultura.