Arquivo mensais:março 2012

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“Oh, e-books, como os amamos? Deixe-me contar de quantos modos…”

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Transcrevo em seguida, por gentileza do Publishing Perspectives um artigo de Peter Cook sobre um instrumento de pesquisa sobre e-books feito pelo BISG – Book Industry Study Group e que comentarei em um próximo post.

Eis o artigo:

Oh, e-books, como os amamos? Deixe-me contar de quantos modos…
(Desde que pague US $ 6.750 pela subscrição da pesquisa)

Por Peter Cook (cortesia de Publishing Perspectives)

Os modos realmente estão sendo contados assiduamente e continuadamente, e disponíveis na ponta dos dedos em tempo real para editores pelo Book Industry Study Group (BISG). A última apresentação tem-que-ter-tem-que-ver é a da pesquisa em curso e continuada Consumer Attitudes Towards E-Book Reading (Atitudes dos Consumidores em Relação à Leitura de e-books) que esclarece e quantifica o tamanho e a profundidade da mais nova das paixões: quais são os e-readers mais “quentes”? Quais os que estão minguando? Que características os consumidores querem ter em seguida? O que mais compradores de e-books fazem ou consumem com seus aparelhos?
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A projeção da cultura em um pequeno país

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Ramón Villares é o presidente do Consello da Cultura Galega e esteve em S. Paulo esta semana como parte de suas atividades de difusão da cultura da Galiza. Está empenhado em que o Museu da Língua Portuguesa aumente o espaço dedicado ao galego na formação do nosso idioma. De fato, há quem defenda que o galego é tão somente uma variante do português, assim como o de Portugal e o do Brasil. A posição oficial do governo espanhol e da Comunidade Autónoma da Galiza, entretanto, é a de que o idioma tem características próprias e se diferencia do português, muito embora os dois descendam diretamente do galaico-português medieval.

Ramón Villares se refere à Galiza como “um pequeno país”. Para nós, brasileiros, onde as diferenças regionais não alcançam essa dimensão, essa afirmação soa um tanto estranha. Quem conhece a Espanha, entretanto, sabe perfeitamente que as quatro “autonomias” nas quais existe a forte presença de idiomas próprios – Catalunha, Valença, País Basco e Galiza – que essa é uma questão que toca fundo e implica em discussões sobre o que é ser “espanhol”.
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Sem editores o livro não vive, sem tradutores, não viaja

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O surgimento dos livros eletrônicos e a possibilidade de auto publicação tem levado muita gente a especular sobre o fim dos editores. Agora já não se fala mais tanto do “fim do livro”. Acho que a maioria já percebeu que livro não é tão somente o objeto físico, e sim seu conteúdo, difundido seja lá por que formato.

A bola da vez, agora, são os editores. E, como consequência, todo o processo editorial.

Fico feliz em discordar totalmente disso tudo.
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O capitalismo selvagem no mercado editorial?

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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos seguiu o exemplo dos órgãos da Comissão Europeia e recentemente abriu investigação sobre o sistema de “agenciamento” praticado pelas principais editoras americanas depois que a Apple, com o lançamento do iPad, permitiu uma alternativa real à política de preços praticada pela Amazon.

Recapitulando brevemente.

Nos EUA o sistema de fixação do preço dos livros tinha características muito parecidas com o que é praticado no Brasil. As editoras estabelecem um “preço de capa” que, na verdade, é mais uma referência para os contratos que fazem com os autores para determinar os direitos autorais pagos, que são uma porcentagem sobre isso. Vendem para livrarias e distribuidoras com um “desconto” negociável entre as partes, e as livrarias e distribuidoras, daí para diante, praticam o preço que desejarem, transferindo parte desse desconto para os consumidores finais. Ou, visto de baixo para cima, os varejistas praticam o “mark up” que desejam a partir do preço líquido que pagaram às editoras.

Na Europa, há até alguns anos atrás, prevalecia o chamado sistema do “preço fixo”, no qual o preço de capa estabelecido pelas editoras deveria ser obedecido pelo varejo, com limitações de descontos, durante um certo período considerado como de lançamento. Descontos maiores só eram permitidos depois de terminado esse interregno. O sistema de “preço fixo”, tradicional, transformou-se em lei na França com o objetivo de proteger as livrarias independentes dos descontos oferecidos pelas “grandes superfícies” principalmente sobre os títulos best-sellers. A Comissão Europeia combateu muito o sistema, conseguindo sua eliminação em vários países, com a exceção da zona de fala alemã (Alemanha, Suíça e Áustria), e na própria França.
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Plágio, mentiras e o programa do Livro Popular

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A Fundação Biblioteca Nacional divulgou, esta semana, resolução embasada no parecer da Comissão composta por membros do Conselho Interdisciplinar de Pesquisa e Editoração (CIPE), instituída para averiguar a reclamação da tradutora Denise Bottman sobre plágios e apropriação indébita do trabalho intelectual, praticada pela Editora Martin Claret ao inscrever vários títulos do seu catálogo no Cadastro Nacional de Títulos de Baixo Preço.

O parecer opinou pela “exclusão preventiva” das obras questionadas até que o assunto fosse julgado pelas instâncias judiciais pertinentes. O conselheiro Ivan Teixeira, em voto em separado, pediu a exclusão da Editora Martin Claret do cadastro, mas foi voto vencido.

A decisão da presidência da FBN, argumentando que a exclusão só pode ser feita “pela autoridade judicial competente”, optou por remeter o problema para o Ministério Público, sem suspender o cadastro das obras questionadas.

O imbróglio merece uma análise mais detalhada.
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Reprografia, direito autoral e licenciamento – para lembrar da história

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Há muitos anos os editores e autores se preocupam com a cópia reprográfica de livros (as “cópias xerox”, como são conhecidas, embora a empresa deteste esse uso de seu nome), principalmente na área de não ficção. Para editoras científicas o assunto é muito sério, já que o investimento nessas publicações é alto, o retorno se dá através de operações com clientes institucionais – universidades, centros de pesquisa, redes de bibliotecas – que, em tese, estariam vulneráveis às cópias individuais desses materiais.

Os autores e editores de livros técnico-científicos em geral também sempre foram alvo das cópias não autorizadas de suas publicações. O que, certamente isso não preocupa certa categoria de “professores-doutores” que ganham mais com o prestígio de terem sido publicados do que com os direitos autorais provenientes das vendas.
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Reprografia, Direitos Autorais e Bibliotecas

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As recorrentes discussões sobre mudanças na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) sempre apresentam a questão das cópias reprográficas (ou cópias xerox, como são comumente conhecidas) entre os pontos em discussão. E a tecla é sempre a mesma: os livros são caros, os estudantes precisam deles para seus cursos e, portanto, seria legítimo copiá-los sem problemas.

É um sofisma. Um carro é caro, e eu posso alegar que preciso de um para meu transporte, mas isso não me autoriza a entrar em uma concessionária, pegar uma chave e sair dirigindo. Mas se trata de “bens” diferentes, argumentam os defensores das cópias. Concordo. E proponho um exame mais de perto da questão.

Uma diferença importante entre livros e músicas, por exemplo, é que, para aqueles, a questão do acesso gratuito está equacionada há séculos. Na verdade, antecede mesmo à existência do livro impresso. Essa solução é conhecida universalmente pelo nome de BIBLIOTECA PÚBLICA. É um local, mantido pelo Estado ou por instituições dedicadas a isso, cuja função principal é permitir o acesso aos livros de forma gratuita.
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Leis e legisladores – o que interessa ao livro

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Semana passada a coluna tratou do projeto de Lei do Deputado Eliene Lima – PP-MT, que pretende resolver os problemas do meio ambiente com o passe de mágica de imprimir os livros didáticos com papel reciclado. E tentei mostrar como alguns projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional ou são inúteis ou estão destinados a “não pegar”.

Entretanto, a quantidade de projetos e iniciativas parlamentares em tramitação no Congresso Nacional vai além disso. Época houve em que profissionalmente eu acompanhava o que era apresentado nas duas casas do Congresso, procurando detectar eventuais problemas para a liberdade de expressão, e particularmente a liberdade de publicação. Isso quando trabalhava na Câmara Brasileira do livro, até o começo do ano 2003. De lá para cá, apenas ocasionalmente vou ao site da Câmara e do Senado para ver o que há de novo, mas não acompanho com regularidade o assunto. Isso é tarefa para as associações profissionais.

Na época, o que mais me impressionava era as recorrentes tentativas de modificação dos artigos 150 e 220 da Constituição Federal. O Art. 150 é o que trata da imunidade fiscal para o livro e para o papel usado em sua fabricação. O Art. 220 é o que trata da Liberdade de Expressão. Impressionante como volta e meia apareciam tentativas de restringir de alguma maneira os efeitos desses dois artigos.
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