Ramón Villares é o presidente do Consello da Cultura Galega e esteve em S. Paulo esta semana como parte de suas atividades de difusão da cultura da Galiza. Está empenhado em que o Museu da Língua Portuguesa aumente o espaço dedicado ao galego na formação do nosso idioma. De fato, há quem defenda que o galego é tão somente uma variante do português, assim como o de Portugal e o do Brasil. A posição oficial do governo espanhol e da Comunidade Autónoma da Galiza, entretanto, é a de que o idioma tem características próprias e se diferencia do português, muito embora os dois descendam diretamente do galaico-português medieval.
Ramón Villares se refere à Galiza como “um pequeno país”. Para nós, brasileiros, onde as diferenças regionais não alcançam essa dimensão, essa afirmação soa um tanto estranha. Quem conhece a Espanha, entretanto, sabe perfeitamente que as quatro “autonomias” nas quais existe a forte presença de idiomas próprios – Catalunha, Valença, País Basco e Galiza – que essa é uma questão que toca fundo e implica em discussões sobre o que é ser “espanhol”.
Essas quatro comunidades autônomas enfrentam questões que às vezes assumem dimensões bem problemáticas. O País Basco já viveu momentos de muita tensão e violência diante da ação de grupos nacionalistas que defendem a independência total da região. Nas outras, os problemas de caráter político não assumem essa dimensão, mas as questões culturais estão sempre presentes. O centralismo madrilenho é um ponto focal de disputas, já que a história mostra as repetidas tentativas do poder estatal central de reprimir as manifestações culturais dessas regiões como parte do exercício de controle político. O ápice dessa política se deu durante a ditadura franquista, que chegou a obrigar a troca de nomes próprios e o uso da língua local em público.
As reações no âmbito da cultura, além da política, se desenvolveram rapidamente depois do processo de redemocratização. Na Catalunha, por exemplo, o sistema escolar só passa a ensinar o castelhano – aquele idioma que nós chamamos genericamente de espanhol – a partir de um certo ano do ensino básico, e como “idioma estrangeiro”. O que chega a causar problemas para a indústria editorial barcelonesa, que responde por um terço da produção editorial espanhola: já se sente a falta de revisores e redatores com um domínio cabal do castelhano.
Das quatro “autonomias”, a Galiza é que tem a menor população (cerca de três milhões de habitantes) e o menor poderio econômico, principalmente diante dos catalães e bascos.
Isso não impede que ela desenvolva políticas culturais bem ativas, e que enfrentem seus problemas e ofereçam soluções que são interessantes também para nós, brasileiros.
Até a poucos anos, muito da política cultural galega se manifestava através dos subsídios para os produtores culturais: dinheiro para editoras publicarem livros em galego, subvenções para artistas, escritores, etc. Essa perspectiva vem sendo questionada.
O Consello da Cultura Galega, apesar de ter sua existência sancionada pelo Estatuto da Autonomia, não é parte da estrutura política. Está composto por representantes corporativos – universidades, associações profissionais, instituições culturais, etc. – que indicam representantes para sua composição. Apenas uma parte dos membros do Consello são eleitos – e indiretamente – pelo plenário. O Consello tem capacidade de assessoramento e de propor medidas legislativas e administrativas, mas sua missão principal é a de “defesa e promoção dos valores culturais do povo galego”.
A mudança de rumo que está sendo proposta para a política cultural da Galiza tem dois componentes. O primeiro é o direcionamento do investimento para a demanda e consumo dos produtos culturais, diminuindo o investimento na oferta. Assim, destinar mais recursos para o fomento à leitura, para os livreiros e para as bibliotecas e menos para as editoras. O segundo vetor é a melhoria dos métodos de governança. Ramón Villares caracterizou como “discricionários” os processos de atribuição de recursos. Ou seja, em bom galaico-português, “o dinheiro é para os amigos”. Villares defende a importância de que sejam estabelecidos critérios objetivos e prioridades definidas para a distribuição dos recursos, que aliás ficaram muito mais escassos com a crise econômica europeia, que se abate com particular violência na Espanha.
Ramón Villares manifesta uma admiração muito grande pelo sistema de incentivos fiscais do Brasil. Segundo ele, de fora pode-se notar que, apesar de parte dos recursos serem provenientes de incentivos fiscais, é evidente um maior engajamento do setor privado na oferta de equipamentos culturais e programas relacionados com a cultura.
O Consello mantém um programa de documentação da presença galega na imigração. Existe um programa de digitalização de documentos, depoimentos, dados genealógicos, etc., entre os descendentes dos imigrantes galegos, particularmente os que vieram para a América. Cuba, por exemplo, foi recipiente de uma forte corrente de imigração galega.
Porém o que mais me surpreendeu entre as informações do professor Ramón Villares foi a de que, até agora, a Galiza mantém mais de quarenta “leitores” – professores de cultura galega – em universidades das outras regiões da Espanha e em vários outros países. Na perspectiva do “pequeno país”, a ação na Espanha é uma ação no estrangeiro.
Esse número deve se reduzir no final dos convênios vigentes com as universidades, diante da crise econômica, mas deve ficar na casa dos trinta “leitores”.
Amigos, isso é feito por um “pequeno país” que tem cerca de três milhões de habitantes…
O contraste desse esforço de valorização da cultura galega com o que se faz no Brasil é abissal. O Brasil simplesmente não tem um programa sistemático de estabelecimento de “leitorados” e cátedras de cultura brasileira ou do ensino de português.
Recentemente o Ministério da Cultura, através da Fundação Biblioteca Nacional, dinamizou o programa de bolsas para tradução. Iniciativa louvável e da maior importância. Mas absolutamente insuficiente e em completo descompasso com as iniciativas diplomáticas e econômicas que o país assumiu nos últimos anos. O Ministério da Educação e o Ministério da Ciência e Tecnologia estão preocupados em mandar um número maior de estudantes brasileiros para o exterior, com bolsas de formação em vários níveis.
Muito bem.
Ao mesmo tempo, porém, foi reduzido o número de Centros de Estudos Brasileiros, fechados em várias capitais estrangeiras e, como já assinalei, não existe nenhum programa consistente de ação no exterior no sentido da projeção de cultura brasileira. Ficamos muito felizes que grandes universidades dos EUA estejam abrindo escritórios no Brasil, para recrutamento de estudantes e apoio às atividades de pesquisa dos seus alunos.
Quem acha que essas iniciativas são gratuitas e desinteressadas precisa urgentemente de um bom banho de realpolitik. As universidades vêm para cá, estabelecem programas de ensino e pesquisa relacionados com o Brasil por conta dos interesses econômicos e políticos dos respectivos países de origem. E se o Brasil não se preparar e agir consequentemente para projetar a cultura brasileira, vai simplesmente assistir à drenagem de talentos, predatoriamente importados por essas instituições.
A difusão da cultura brasileira no exterior deveria ser um componente importante da política externa. E o trágico é que o “pequeno país” demonstre mais visão nessa área que a nossa tão louvada diplomacia.