O Departamento de Justiça dos Estados Unidos seguiu o exemplo dos órgãos da Comissão Europeia e recentemente abriu investigação sobre o sistema de “agenciamento” praticado pelas principais editoras americanas depois que a Apple, com o lançamento do iPad, permitiu uma alternativa real à política de preços praticada pela Amazon.
Recapitulando brevemente.
Nos EUA o sistema de fixação do preço dos livros tinha características muito parecidas com o que é praticado no Brasil. As editoras estabelecem um “preço de capa” que, na verdade, é mais uma referência para os contratos que fazem com os autores para determinar os direitos autorais pagos, que são uma porcentagem sobre isso. Vendem para livrarias e distribuidoras com um “desconto” negociável entre as partes, e as livrarias e distribuidoras, daí para diante, praticam o preço que desejarem, transferindo parte desse desconto para os consumidores finais. Ou, visto de baixo para cima, os varejistas praticam o “mark up” que desejam a partir do preço líquido que pagaram às editoras.
Na Europa, há até alguns anos atrás, prevalecia o chamado sistema do “preço fixo”, no qual o preço de capa estabelecido pelas editoras deveria ser obedecido pelo varejo, com limitações de descontos, durante um certo período considerado como de lançamento. Descontos maiores só eram permitidos depois de terminado esse interregno. O sistema de “preço fixo”, tradicional, transformou-se em lei na França com o objetivo de proteger as livrarias independentes dos descontos oferecidos pelas “grandes superfícies” principalmente sobre os títulos best-sellers. A Comissão Europeia combateu muito o sistema, conseguindo sua eliminação em vários países, com a exceção da zona de fala alemã (Alemanha, Suíça e Áustria), e na própria França.
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