Editoras contestam ação do Departamento de Justiça dos EUA: “O governo favorece a monopolista”

As editoras que não aceitaram fazer acordo depois que o Departamento de Justiça dos EUA processou cinco delas e mais a Apple de conspirar para controlar os preços dos e-books contestaram a ação. Algumas delas usaram termos bem candentes, acusando mesmo o Departamento de Justiça de favorecer o monopólio da Amazon. Leia aqui a matéria da Publisher’s Weekly com a contestação oferecida pela Macmillam e pela Penguin. Muito ilustrativa.

“NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS” OU COMO CARLOS SLIM GANHA DINHEIRO

Há muitos anos fico intrigado com esse dito americano. Alguém sempre tem que pagar pelo almoço, de alguma maneira. Só para lembrar, a frase é proveniente do costume que havia nos saloons de montar um bufê no qual os fregueses que pagassem pelo menos um drinque podiam se servir “gratuitamente”. Rudyard Kipling, escrevendo em 1891, descreveu a instituição. Pouco mais de dez anos depois a prática foi liquidada, e hoje até o amendoim é cobrado em muitos bares. A frase foi popularizada por Robert Heinlein, escritor de ficção científica no romance “The Moon is a Harsh Mistress”, de 1966, e depois usada por Milton Friedman em um livro de economia. Como detesto o liberalismo da Escola de Chicago, da qual Friedman é um dos epígonos, a frase me despertou ao mesmo tempo curiosidade e antipatia. Mas não evitou que às vezes pensasse nela, como agora, em função do meu profundo interesse em que os produtos culturais – especialmente os livros, no caso – sejam acessíveis para o conjunto da população. Certamente não vou discutir aqui a teoria dos custos de oportunidade, mas somente usar a frase como um aforismo para discutir algumas coisas.

A questão sempre me vem à mente quando voltam à tona as conversas sobre conteúdo grátis, particularmente na Internet.
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Feiras de livro em crise

Desde há muito tempo tento chamar atenção para os problemas do modelo “bienais de livros” em grandes cidades. É uma discussão que precisa ser feita com profundidade e seriedade.
Pelo visto esse ponto anda sendo discutido também na Espanha. A Feira do Livro de Madri, que é uma feira de rua e anual, teve seu formato e conteúdo criticados este ano, segundo se depreende de matéria publicana no El País.

Reprografia, direito autoral e licenciamento – voltando ao assunto

Em março passado publiquei aqui no blog um post sobre a questão da pirataria e dos meios internacionalmente usados para defender os direitos dos autores e das editoras sem prejudicar estudantes e pesquisadores.

Esta semana o assunto voltou a entrar em pauta quando a ABDR – Associação Brasileira de Direitos Autorais conseguiu derrubar um site de compartilhamento de livros da área de ciências humanas. A ação provocou reações várias de protesto. E também algumas, infelizmente poucas, de análise mais racional do problema. Uma delas foi feita por Eduardo Melo no site Revolução Ebook.

Bem, fui dar uma olhada no site da ABDR para ver se havia alguma mudança na atitude deles quanto ao licenciamento. Não. Mencionam a “Pasta do professor”, iniciativa muito interessante de algumas editoras, mas apresentam um tortuoso raciocínio para dizer que o que vale “nos países desenvolvidos” não vale aqui. Quem quiser ir lá conferir, o link está aí acima.

Por enquanto só coloquei o link para o meu post de março, ao qual não tenho nada a acrescentar no momento.

BIBLIOTECAS NO MEIO DE DUAS POLÊMICAS

As bibliotecas estiveram presentes em duas polêmicas que correram na Internet semana passada.

A primeira foi provocada por um artigo do jornalista Luís Antônio Giron, publicado em seu blog da Revista Época no qual relatava uma experiência que considerou desastrosa ao visitar a biblioteca pública de seu bairro (não disse qual era), onde não encontrou o que buscava. O trecho que provocou dezenas de comentários, muitos irados, de bibliotecárias, foi o seguinte:

“Cheguei de mansinho, talvez pensando em reencontrar nas prateleiras os livros que mais me influenciaram e emocionaram. Topei com prateleiras de metal com volumes empoeirados à espera de um leitor que nunca mais apareceu. O lugar estava oco. A bibliotecária me atendeu com aquela suave descortesia típica dessa categoria profissional, como se o visitante fosse um intruso a ser tolerado, mas não absolvido. Eu sei que as bibliotecárias, entre suas muitas funções hoje em dia, sentem-se na obrigação de ocultar os volumes mais raros de suas respectivas bibliotecas. Bibliotecas mais escondem do que mostram. Há depósitos ou estantes secretas vedadas aos visitantes. São as melhores – e, graças às bibliotecárias, você jamais chegará a elas.”

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Falências e concordatas no mercado editorial


A notícia de que a Houghton Mifflin Harcourt entrou com um pedido de concordata preventiva (que pode virar falência) é mais um ato (talvez o final), de uma história importante do mundo editorial dos EUA.

A Houghton Mifflin traça suas origens em 1832, quando William Ticknor e James Fields fundiram seus respectivos empreendimentos para fundar uma nova editora, a Ticknor & Fields. Por volta de meados do século XIX essa editora já havia publicado alguns dos mais renomados nomes da literatura americana, como Longfellow, Emerson, Nathaniel Hawthorne, Harriet Beecher Stowe, Mark Twain e Henry Thoreau. Em 1880 essa editora se fundiu com a The Riverside Press, uma impressora de propriedade de Henry Houghton e George Mifflin, daí resultando a Houghton, Mifflin & Co. A nova editora acrescentou em seu catálogo nomes como Willa Cather, Carson McCullers, Philip Roth, Paul Theroux, Robert Stone e Jonathan Safran Foer.
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Planeta controla a Tusquets – de novo

Beatriz de Moura em priscas eras. Foto de Isabel Steva i Hernández
Beatris de Moura e Antonio Lopez Lamadrid, da Tusquets

Beatriz de Moura, fundadora e controladora da Tusquets, uma das editoras literárias independentes da Espanha, anunciou que vendeu pelo menos 50% da empresa para o conglomerado da Planeta.

Beatriz de Moura, cuja beleza e inteligência foram celebrados pela intelectualidade espanhola desde os anos sessenta, era filha de um diplomata brasileiro, estudou tradução literária, história e ciências sociais em Genebra. Em 1968, casada com Oscar Tusquets, fundou a editora, que logo se tornou uma referência no mundo intelectual espanhol nesse período do franquismo tardio e início da redemocratização.

Em 2009 morre seu segundo marido e sócio, Antonio Lopez. O casal já havia tentado uma associação com a Planeta em 1995. Três anos depois o casal comprou de volta os 40% que Planeta detinha na Tusquets. Desta vez, Beatriz de Moura declarou que “tirou um peso” das costas e que a editora precisava garantir sua continuidade nessa época de transformações, com as publicações digitais e as dificuldades dos novos tempos. Ela se disse preocupada com o emprego de seus 24 colaboradores e pensou nisso ao se associar à Planeta.

Os projetos tramitam no Congresso

A Câmara dos Deputados tem um sistema “push” de avisar a movimentação de projetos de lei em tramitação na casa. De vez em quando seleciono alguns para ver como caminham as coisas,

Hoje recebi o e-mail avisando que o PL 1508/2003 (ou seja, apresentado em 2003), do Deputado José Mendonça Bezerra (do então PFL/CE), recebeu designação de relator na Comissão de Educação e Cultura. É o Deputado Chico Alencar, do PSOL/RJ.

O projeto do deputado pernambucano pretende estabelecer prazo mínimo de uso dos livros didáticos na rede de ensino fundamental e médio. Quer que os livros sejam usado no mínimo por dois anos.

Estão apensados a esse projeto cinco outros. Todos tratando mais ou menos do mesmo tema: prazos para adoção do livro. Alguns pretendem que a lei obrigue inclusive as escolas particulares a adotar o mesmo livro por anos consecutivos. O que varia é o prazo. O PL 4922/2009, da Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), é um desses exemplos de projeto que chove no molhado: obriga a prévia avaliação do MEC para aquisição dos livros com recursos do FUNDEB. Percebe-se que a combativa deputada baiana não tem a menor ideia do processo de seleção e compra dos livros por parte do FNDE.

Esse tipo de projeto pode terminar com aprovação definitiva no âmbito das comissões. Como já escrevi antes, muitos deles acabam parando na Comissão de Constituição e Justiça. Mas o fato é que o processo legislativo, ainda que lento, vai avançando. E se não prestarem atenção…

Aí está o link de acompanhamento da tramitação: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=125315

Brasil e Índia no caminho da rápida adoção dos livros eletrônicos

O 3º. Congresso do Livro Digital, organizado pela CBL, revelou-se melhor que os dois primeiros em um ponto fundamental: um número menor de vendedores de apps e programinhas, que compareciam menos para demonstrar tendências e mais para propor a venda de serviços para os tupiniquins embasbacados pelas novidades, o que geralmente não conseguiam, porque o pessoal daqui é desconfiado e muquirana.

Ainda assim, a mesa “Inovando suas publicações com aplicativos” foi um exemplo lamentável desse tipo de coisa. O único interessante, que apresentou a “Nuvem de Livros”, poderia ter servido de pano de fundo para um debate importante: o interesse por “conteúdo grátis”, que é turbinado pelas telefônicas e pelos provedores de serviços da Internet, para os quais quanto mais tráfego provocado pelo “grátis” ou pelo menos “baratinho” é importantíssimo. Eles cobram pelo tráfego de informação através de seus sistemas, e quanto mais nós contribuirmos com conteúdo grátis, melhor para eles. Isso merecia uma discussão. Mas os outros dois “palestrantes” dessa mesa, que foi o ponto mais baixo do evento, eram apenas patéticos vendedores que pareciam nem saber que tipo de pessoas compunha a plateia.
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