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VALE CULTURA E MERCADO EDITORIAL

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A Ministra Marta Suplicy divulgou semana passada os primeiros dados da movimentação financeira do Vale Cultura, dizendo “que há um consumo muito maior de livros e revistas”, e acrescentando que as editoras e livrarias haviam saído na frente e se preparado.

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Bom, os números não mentem e informam que 88,09% dos gastos com o Vale Cultura foram feitos em empresas cujo CNAE as coloca na categoria de “Comércio Varejista de livros, jornais, revistas e papelarias” (4761-01).  O cinema veio em seguida, e depois a venda de instrumentos musicais, o segmento de CDs, as artes cênicas, com “outras atividades culturais” no fim da fila.  Ou seja, dos R$ 13,7 milhões consumidos em seis meses, R$ 12,112 milhões foram para livros, jornais, revistas e papelarias.

O que pensar disso tudo?

A primeira constatação, claro, é que isso é ótimo. Na verdade, o que todas as pesquisas sobre hábito de leitura indicam, sempre, é que a leitura é muitíssimo bem considerada pelos brasileiros. Para formação, informação, cultura, educação e lazer. E para a religião também (a esmagadora maioria dos leitores coloca a leitura da Bíblia como sua atividade preferida na área). O que atrapalha a leitura é realmente a dificuldade de acesso. Além dos que declaram não conseguir ler corretamente, ou que preferem outras atividades.

Outra informação importante da notícia que veiculou os números do Vale Cultura é que a Ministra anunciou esses resultados em um evento na Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT, em S. Bernardo. A Ministra foi lá – e tem feito atividades semelhantes em outros segmentos – para estimular os sindicatos a incluir o Vale Cultura na pauta das reivindicações nas campanhas salariais.

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Benefícios fiscais e cultura

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Às vezes tenho a impressão que essa questão de incentivos fiscais é um avantesma que paira sobre a política cultural. Desde a criação da chamada Lei Rouanet (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), já houve várias tentativas de modifica-la. Todas gerando enormes polêmicas e dando em nada.

É sempre bom lembrar que essa lei, negociada pelo então Secretário Nacional de Cultura no governo Collor, embaixador Sérgio Paulo Rouanet, deve-se à enorme habilidade que ele teve para minimizar os estragos feitos no início daquele governo, quando o tal do caçador de marajás revogou a Lei Sarney de incentivo à cultura, que havia sido implementada na gestão de Celso Furtado no ministério. Collor e sua fúria pseudo moralista alegava que a legislação era foco de corrupção. Mas, ao que consta, o ministro collorido Ipojuca Pontes não conseguiu demonstrar nenhum caso e ficou marcado tão somente pelo total desmonte dos órgãos de política cultural existentes. O Embaixador Rouanet, então conseguiu construir uma nova lei de incentivos fiscais.

Os problemas da lei são conhecidos: é burocrática, apela sempre para a hiper-regulamentação justificada pelo combate à corrupção. E, principalmente, por deixar nas mãos dos departamentos de marketing das grandes empresas as decisões sobre o apoio aos projetos.

Juca Ferreira tentou modifica-la, e o projeto está devidamente congelado nas catacumbas da Casa Civil. No final do governo Lula, o então ministro saiu pela tangente e apresentou o projeto do Vale Cultura, finalmente aprovado e recém regulamentado por Decreto (8.083, de 26/08/2013). Por essa legislação abre-se a possibilidade de trabalhadores de empresas “optantes” do Programa e que ganhem até cinco salários mínimos receberem o vale, no valor de R$ 50,00, para gastar em produtos culturais. As empresas que estão no regime do lucro real se beneficiarão de descontos no IRPJ, até 1% do valor desse imposto.

Dois detalhes cruciais: a empresa precisa optar (ou seja, não há nenhuma obrigatoriedade disso), e só se beneficia do incentivo fiscal as que estiverem no lucro real.
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