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Sindicato dos Autores dos EUA se manifesta contra acordo de editoras na ação contra o “modelo de agenciamento”

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O Author’s Guild, o Sindicato dos Autores dos EUA, deu entrada hoje em sua petição como interessada na ação que o Departamento de Justiça dos EUA move contra a Apple e mais cinco editoras, contra o chamado “modelo de agenciamento” para os livros eletrônicos.

Das cinco editoras inicialmente indiciadas, três – Hachette, HarperCollins e Simon & Schuster – aceitaram uma proposta de acordo para sair da ação. O Author’s Guild se manifestou precisamente contra essa proposta de acordo, sem poupar palavras contra a Amazon, à qual acusa de buscar o monopólio na venda de livros eletrônicos, destruir a competição no setor e abusar de seus mecanismos, como o “botão de compra”.

A petição também acusa o Departamento de Justiça de não compreender como funciona o mercado editorial e de proteger a Amazon e suas práticas anticompetitivas, que são “sofisticadas, com base no acúmulo de dados e incansavelmente criativas” na busca de seus objetivos.

Este é o link para o texto integral da petição, em inglês.

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CONCORRÊNCIA E MONOPÓLIO NO MERCADO EDITORIAL

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O Departamento (Ministério) da Justiça dos Estados Unidos concretizou a ameaça feita anteriormente e instaurou processo baseado na legislação antitruste contra os chamados “seis grandes” grupos editoriais do país (que inclui a Apple, vejam), acusando-os de “conluio” para elevar o preço dos e-books quando abandonaram o sistema de vendas “por atacado” pelo chamado “sistema de agenciamento”, que foi constituído quando a Apple decidiu entrar para valer na venda de livros através do iPad. Os grupos editoriais envolvidos são Hachette Book Group, Simon & Schuster, Penguin Group, HarperCollins e Macmillan, e a Apple. Já durante a tarde de ontem, dia 11 de abril, três desses grupos (Hachette, HarperCollins e Simon & Schuster concordaram com um ajuste de conduta proposto pelo Departamento de Justiça para abandonar o “sistema de agenciamento”. A Apple já decidiu contestar a ação, assim como a Macmillan e o Penguin Group.

Em post anterior analisei como a Amazon constituiu seu ecossistema e como a tendência monopolista da varejista coloca em risco o conjunto da indústria editorial norte-americana (com possíveis efeitos no resto do mundo, a começar pela Europa, onde a Comissão Europeia segue os passos dos EUA e investiga as supostas práticas de cartelização e formação de truste das editoras e da Apple).
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Colunas do Publish News

Preço fixo, agenciamento e direitos autorais. E as livrarias no meio

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Recentemente foi publicada a notícia de que a Comissão Europeia estaria iniciando um procedimento investigativo para verificar se o modelo de “agenciamento” na venda de e-books estaria ou não infringindo a legislação comunitária que protege a livre concorrência. A investigação da CE abrangeria inclusive a possibilidade de um “conluio” entre a Apple a as grandes editoras americanas (algumas das quais, hoje, pertencem a conglomerados europeus) para controlar o preço dos livros. Em resumo, a acusação era de cartelização.

Já tratei algumas vezes de certos aspectos da comercialização de livros físicos, notando como os descontos cada vez maiores (além de vantagens adicionais) exigidos pelas grandes cadeias tende a puxar o preço dos livros para cima, disfarçando esse fenômeno com os descontos oferecidos no varejo – pelas grandes cadeias – e efetivamente jogando para fora da competição as livrarias independentes, incapazes de competir nesse jogo, particularmente no caso dos livros que entram na lista dos best-sellers (ou que já são “desenhados” para a lista).
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