Já tratei aqui da questão das chamadas “obras órfãs” e de como, com a possibilidade de digitalização, a recuperação desses títulos se tornou possível e é importante sob vários aspectos: para as bibliotecas, na preservação e ampliação de acervos; e para a reedição de livros há tempos fora do mercado.
Lembrando, “obras órfãs” são aquelas cujos direitos autorais podem ou não ser ainda vigentes (passam a domínio público setenta anos após a morte do autor), mas que estão fora do mercado, seja pelo desaparecimento da editora original, seja para dificuldade em localizar os autores para conseguir as permissões para reedição. Além disso, a lei atual proíbe a digitalização – mesmo para arquivamento – sem prévia licença dos detentores de direitos. Enfim, mais detalhes sobre o assunto podem ser visto no post mencionado.
A Biblioteca Nacional da França e o Ministério da Cultura daquele país, entretanto, tomaram uma iniciativa, que começa a ser posta em prática este ano, para equacionar o problema. O Congresso Nacional Francês aprovou, em 2012, alterações na legislação de direito autoral, transferindo a tutela das “obras indisponíveis” para uma sociedade de arrecadação que pode autorizar novas edições digitais (nunca em papel), tornando as obras ReLegíveis (o programa é chamado de ReLire em francês).