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Direitos autorais: perigos adiante


Por ocasião da posse de Marta Suplicy no Ministério da Cultura, tanto a nova ministra como a Presidenta Dilma, nos respectivos discursos, manifestaram a importância do respeito ao direitos autoral e à justa remuneração dos criadores por seu trabalho intelectual.

Isso deve ter deixado autores e editores terem bons sonhos. Pelas manifestação iniciais, os exageros e incongruências da proposta da finada administração Gil/Ferreira de modificação da Lei de Direito Autoral, e que haviam sido limados na proposta da Ministra Ana de Hollanda, pareciam estar definitivamente sepultados.

Mas, na mesma ocasião, tanto a Presidenta quanto a Ministra declararam a disposição de promover e ampliar os meios de expressão da chamada cultura digital, ponto importante para o desenvolvimento da criatividade e, também de acesso de amplas camadas aos bens culturais.

Os editores e escritores só prestaram atenção na parte dos discursos que lhes interessava. Os ativistas do digital – aqui entendido como acesso grátis ao conteúdo digital – trataram de se mobilizar e pressionar a nova ministra em torno de sua agenda.

Aqui preciso deixar bem claro algumas coisas.

Em primeiro lugar, sou totalmente favorável à ampliação de todos os acessos aos bens culturais através dos meios digitais. Considero os livros eletrônicos – que não farão desaparecer os livros impressos – um avanço na difusão da leitura.
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O MIASMA DO DENUNCISMO E A DIFUSÃO DA LITERATURA BRASILEIRA

Em 1992, publicamos, na falecida Marco Zero, o livro A Culpa é da Imprensa? Ensaio sobre a Fabricação da Informação, de Yves Mamou, jornalista francês, editor de economia do Le Monde. O livro tratava de análise de notícias, sua difusão, ações de assessoria de imprensa e controle de danos de imagem de empresas e manipulação da informação.

O noticiário recente sobre o programa de bolsas de tradução da Fundação Biblioteca Nacional me fez lembrar desse livro, especialmente de um caso ali relatado. Uma matéria publicada n’O Estado de S. Paulo, assinada por Jotabê Medeiros, insinuava que a concessão de bolsa de tradução para a publicação de O Leite Derramado, do Chico Buarque, para a Gallimard, prestigiosa editora francesa, era consequência de nepotismo. O tradutor do romance do cantor, compositor e romancista teria ganho a bolsa pelo fato dele ser irmão da Ministra da Cultura, Ana de Hollanda.
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