Barnes & Noble quer que tribunal rejeite acordo de três editoras com o Departamento de Justiça

A cadeia de livrarias Barnes & Noble, que comercializa o Nook, leitor de e-books que concorre com o Kindle, da Amazon, peticionou ao juiz da ação do Departamento (ministério) da Justiça dos EUA para que o acordo proposto e aceito por três das editoras acionadas (HarperCollins, Hachette e Simon&Schuster) seja declarado inválido. A notícia foi publicada na newsletter da revista Publisher’s Weekly, que acompanha o mercado editorial americano.

A varejista alega que o acordo imposto pelo Departamento de Justiça e aceito pelas três editoras estabelece uma regulamentação do mercado – e não protege a “livre iniciativa” – em detrimento dos seus interesses e das livrarias independentes e dos autores. Seis empresas foram processadas pelo Departamento de Justiça americano, as três citadas e a Macmillam, a Penguin e a própria Apple, que contestaram a ação e não aceitaram a proposta de acordo.

A argumentação da Barnes & Noble, que entrou no processo como parte indiretamente interessada, reforça a argumentação das editoras que contestaram a ação e da Apple, no sentido de que, se aceita a argumentação do governo, isso favoreceria a criação de um monopólio no comércio de e-books nos EUA, beneficiando a Amazon.

Esse caso ainda vai render muito.

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