Ano novo, vida nova, diz o senso comum. Na verdade, essa marca canônica do tempo serve mesmo como marco arbitrário para marcar processos continuados e que às vezes têm ritmos bem diferenciados. Um exemplo bem claro disso, desconhecido para o público geral mas seguido atentamente pelas editoras, é o dos calendários para pré-inscrição, seleção, contratação e entrega dos livros dos diferentes programas de livros para as escolas, gerenciados pelo FNDE, órgão do Ministério da Educação. Nestes dias está terminando a entrega, pelos correios, dos livros didáticos que serão usados em 2012 e, ao mesmo tempo, a pré-inscrição para o PNLD para 2014.
O Edital para o PNLD 2014 vinha sendo discutido entre o FNDE e as editoras, principalmente através da Abrelivro, desde meados do ano passado, por incluir uma inovação importante: serão consideradas coleções com materiais multimídia, que deverão estar em CD-ROMs e, ao mesmo tempo, abrigados em portais das editoras acessados através do portal do livro didático do MEC. Até maio essas coleções deverão ser entregues para avaliação, com conteúdo e formatação física tal como serão eventualmente adquiridas pelo MEC mais adiante. Ou seja, as editoras didáticas têm que fazer edições completas do material que será vendido em 2013 e usado pelos alunos em 2014, e esse processo já vem sendo executado há pelo menos um ano.
Mesmo as editoras de obras gerais, que não seguem um cronograma tão rígido quanto o do MEC, estão preparando edições de livros que somente serão lançados em 2013, seja no primeiro ou no segundo semestre, principalmente as traduções, cuja preparação editorial é bem maior que a dos livros de autores nacionais.
No âmbito do Governo Federal temos ainda as questões relacionadas com o Programa do Livro Popular, anunciado pela Presidente Dilma na Bienal do Rio de Janeiro, e que ainda não deslanchou para o público, nem para as bibliotecas públicas que irão adquirir acervos do programa. As dificuldades operacionais da Biblioteca Nacional obrigaram a prorrogação do cadastramento de títulos e de pontos de venda até o final de 2011, e ainda restam detalhes a serem esclarecidos para o lançamento e funcionamento efetivo do programa.
O Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL, também do MinC/Biblioteca Nacional, andou sumido de vista. José Castilho saiu de sua coordenação ainda no primeiro semestre e foi substituído pela professora Antonieta Cunha, conhecida e respeitada ativista da política cultural para o livro e a leitura, e que foi secretária de cultura da Prefeitura de Belo Horizonte. Mas o PNLL não avançou como se esperava na construção de planos estaduais e municipais.
As grandes movimentações na indústria editorial, que assinalam futuros desenvolvimentos domésticos, continuaram acontecendo na arena internacional.
O avanço do livro digital assume características quase avassaladoras nos Estados Unidos, onde já responde por quase um quinto do faturamento da indústria editorial. Na Europa, com a entrada da Amazon em vários países (França, Espanha), que se soma onde já havia presença da gigante de Seattle (Grã-Bretanha), a batalha pelo controle dos preços do conteúdo digital se acirra.
O modelo de “agenciamento” que as principais editoras dos EUA conseguiram impor à Amazon, e que na prática é muito semelhante ao preço fixo europeu, antes de mais nada procura manter o controle dessa transição – e seus termos – nas mãos das editoras, e não na dependência do formidável esquema de comercialização integrado da Amazon. Se continuasse seu impulso sem restrições, a Amazon ameaçaria se transformar em um quase monopólio nos Estados Unidos, desejando ampliar seu poder para outras esferas.
O paradoxo é que a Comissão Europeia, a pretexto de manter aberta a política de liberdade de preços que impôs em quase todos os setores de quase todos os países (no caso dos livros, o preço fixo mantem seu principal baluarte na Alemanha e na França), instalou um procedimento contra o sistema de agenciamento, que beneficia claramente os objetivos da Amazon. São as incoerências de Bruxelas, como dizem críticos do sistema europeu, que atira no que vê e mata o que não vê.
A Amazon também não conseguiu se fixar no Brasil, na área de livros (entrou na área de serviços de armazenamento de dados, a famosa “nuvem”, que na verdade são os parques de servidores instalados mundo afora). As editoras brasileiras, escaldadas pela experiência americana, não querem perder o controle do processo e resistem ao modelo “amazonian” de permitir que o livreiro virtual fixe o preço que quiser para favorecer suas políticas de fixação de clientela com preços cruzados.
No panorama internacional foi notável a falência da Borders, a segunda maior cadeia de livrarias dos EUA. Mas, significativamente, a rival aparentemente vencedora, a Barnes & Noble, pôs as barbas de molho: anunciou a possibilidade de separar sua área de conteúdo digital, ancorada pelo e-reader Nook, das lojas físicas. A B&N não tem uma estratégia de penetração internacional como a Amazon.
A área do varejo de livros continua complicada no Brasil. A maior cadeia de livrarias, a Saraiva, não possui lojas em todos os estados; as demais, que estão bem atrás em termos de faturamento, ou são de caráter regional, como as Livrarias Curitiba, por exemplo (entre outras), ou fazem incursões em mercados específicos, e grandes, como a Cultura, que já tem duas lojas em Brasília e finalmente chegou no Rio de Janeiro e, mais recentemente, ao Paraná. Nenhuma dessas cadeias isoladamente tem o poder de fogo para impor políticas relacionadas com os livros digitais, embora se comprazam docemente com a falsa disputa de preços descontados para o consumidor final, que na verdade existe em função de forçar descontos cada vez maiores às editoras, principalmente nos títulos candidatos a best-sellers.
O preço dos leitores de livros eletrônicos, ou dos tablets, continua sendo um fator impeditivo do crescimento do livro eletrônico no país. Aparentemente a política de desoneração fiscal proposta pelo Ministério de Ciência e Tecnologia para os tablets naõ surtiu o efeito desejado. Enquanto vemos empresas chinesas e indianas oferecendo tablets e e-readers com preços já abaixo dos cinquenta dólares, aqui continuamos com valores astronômicos. A base instalada na classe média que tem acesso aos produtos mais sofisticados, entretanto, já provocou algumas editoras a acelerar a digitalização dos seus títulos.
Como se pode ver nesse breve resumo, nada de novo sob o sol. Os problemas continuam os mesmos: dificuldades de distribuição, preço alto, pouca acessibilidade do livro, indefinições sobre os rumos do mercado editorial. A participação do Brasil como país convidado da Feira de Frankfurt em 2013 ainda não motivou grandes movimentações do mercado editorial. Nessa área, entretanto, um passo estratégico foi dado com a consolidação do programa de apoio à tradução, da Biblioteca Nacional, que espera-se que não esmoreça.