Uma evidente constatação do meio editorial brasileiro é a da multiplicidade de instituições “representativas” do mundo editorial e livreiro. Temos a CBL – Câmara Brasileira do livro, que reúne editores, distribuidores, livreiros; o SNEL – Sindicato Nacional de Editores de Livros, a entidade sindical oficial da estrutura corporativista do Estado brasileiro; a ABRELIVROS – Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares, nascidas de uma dissidência da CBL quando os editores de didáticos não se sentiram convenientemente representados; a LIBRE – Liga Brasileira de Editoras, que pretende representar as editoras independentes e de menor porte; a ABDL – Associação Brasileira de Difusão do Livro, que reúne editores e distribuidores de livros de coleções, os vendidos de “porta-a-porta”; a ANL – Associação Nacional de Livrarias, que reivindica a representação dos livreiros. Além desses, uma miríade de câmaras, associações e entidades de âmbito estadual, entre as quais se destacam a Câmara Riograndense do Livro, que organiza a feira de livros mais antiga do país, a de Porto Alegre; a Câmara Mineira do Livro; o Sindicato dos Livreiros do Ceará, e vou parando por aqui porque a coisa vai se multiplicando numa sopa de letrinhas.

Mal ou bem, entretanto, não existem muito pontos onde o consenso entre entidades se faz necessário. E, quando foi construído esse consenso, as entidades depois deram as costas para solução e a coisa ficou por isso mesmo. Isso aconteceu quando todas as entidades nacionais aplaudiram a ideia de substituir o PIS/PASEP-COFINS por uma contribuição de 1% sobre o faturamento para a constituição de um fundo de promoção do livro, da leitura e das bibliotecas. Quando conseguiram e desoneração, as entidades abandonaram rapidinho a ideia e até hoje querem se justificar a respeito.

Do lado dos autores, a sopa de letrinhas é ainda mais confusa. Existem entidades que não são representativas, mas se apresentam como tais. A mais notória é a ABL, um clube que inclui autores e não autores (quem leva a sério o Pitanguy como autor? Ou quem levava a sério Adelita, o pseudônimo de um general-acadêmico, como autor?) e que volta e meia se apresenta como “representante” dos autores nacionais junto às instituições do MEC, MinC e demais. Esses clubes também se reproduzem no âmbito estadual… e no municipal… e por gênero (existem por aí Academias de Letras das Escritoras Feministas e congêneres). E existem as UBEs, inclusive uma UBE “nacional” que ninguém sabe como constrói algum tipo de representatividade. E associações e sindicatos de tradutores, de ilustradores, também às vezes segmentados por gênero.

Existem ainda os “movimentos” vários, que se constituem de modo mais ou menos formal e circunstancial, que não quero nem começar a nomear, pois nessas alturas a sopa de letrinhas já reuniu tantas vogais e consoantes que já dá para escrever, se não um romance, pelo menos um poema épico.

Enfim, a ausência de representação efetiva acaba fazendo que um pequeno segmento de autores seja efetivamente defendido pelos… agentes literários. Aqui e no exterior.

Note-se que estou tão somente constatando uma situação. Não sei se é possível agrupar as partes constituintes do mercado editorial em uma única instituição, nem afirmando que os autores necessitam de uma sociedade, sindicato, associação ou seja lá como queiram chamar, que os represente de modo unificado.

Essas observações me vieram ao ler o noticiário sobre a intervenção do Authors Guild, dos EUA, na disputa com o Google no processo que discute a proposta de digitalização “universal” dos livros.

A proposta de acordo com o Google está morta e enterrada, mas a Authors Guild entrou com uma petição no processo que ainda está aberto, aparentemente com o objetivo de obter uma declaração judicial de que o programa de digitalização do Google – dos livros que estão nas bibliotecas que fizeram acordo para essa digitalização – seja considerado como infringência da lei de direitos autorais e, consequentemente, proibido. Os editores, por sua vez – representados lá pela AAP – Association of American Publishers – já declararam que estão em conversações com o Google para chegar a um acordo em separado.

A primeira questão a ser debatida entre o Google e a Authors Guild, entretanto, é se essa tem autoridade para atuar como “representante de classe”. Ou seja, de representar coletivamente os autores. E vários autores já se manifestaram contra essa representação por parte da Authors Guild, dizendo que não se sentem nem querem ser representados por ela.

Vejam bem, a Authors Guild é uma associação forte. Há dois anos quase paralisou a indústria de cinema e TV com uma greve dos roteiristas que durou meses, e tem recursos e estrutura para enfrentar uma batalha com o Google.

Mas, lá como aqui, a sopa de letrinhas e o individualismo dos escritores estão minando a possibilidade de representação dessa difusa categoria dos “autores” como entidade coletiva.