A política cultural do Estado brasileiro – responsabilidade basicamente do Itamaraty – é, para usar um adjetivo caridoso, simplesmente insuficiente. Os números, a estrutura disponível para suas ações demonstram isso, e a comparação com outros países chega a ser humilhante. A pretensão de assumir um papel mais relevante através de mecanismos de “soft-power” – entre os quais a cultura é muito importante – fica assim comprometida.
Comecemos por uma breve análise descritiva dos instrumentos institucionais disponíveis na estrutura do Itamaraty.
A estrutura do Departamento Cultural do Itamaraty, o órgão da Chancelaria encarregado de administrar as ações de política externa na área, revela alguns pontos interessantes.
A estrutura do DC está conformada por cinco divisões e uma Coordenação de Divulgação. As Divisões são: 1) Promoção do Audiovisual (DAV); 2) Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais (DAMC); 3) Operações de Difusão Cultural (DODC); 4) Temas Educacionais (DCE) e 5) Promoção da Língua Portuguesa (DPLP).
A própria estrutura evidencia que, no âmbito operacional, os instrumentos de ação são setorizados e incluem ações institucionalizadas (acordos culturais, organismos internacionais multilaterais, cooperação na área de educação, programa de estudantes-convênio, negociação e administração da execução dos acordos culturais bilaterais, etc.), sob a responsabilidade de duas divisões, a DAMC e a DCE, além de incluir parte das ações da DPLP.
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