Em recente painel na Câmara dos Deputados para discutir a questão da extensão da desoneração tributária constitucionalmente outorgada aos livros e ao papel de sua impressão (assim como ao papel para periódicos), delineou-se outra frente de discussão sobre a extensão da desoneração também para os leitores de livros eletrônicos.
Uma boa parte da discussão se deu em torno do projeto de lei do Senador Acir Gurgacz que, além de propor a desoneração do conteúdo (os livros eletrônicos), deseja estendê-la para os leitores digitais, em particular o Kindle e o Kobo, que enviaram representantes para a discussão.
As entidades do livro presentes no evento se declararam, todas, contrárias a essa extensão. A representante do SNEL, Amarylis Manole, declarou que a posição de sua entidade não era ser contra a desoneração, mas que não desejava misturar a desoneração do conteúdo com a dos leitores. Posição semelhante à manifestada pela presidente da CBL, Karine Pansa, “Não existe dúvida em relação à isenção do conteúdo, mas existe preocupação no que se refere ao suporte, que deve ser discutido de maneira mais ampla e menos rápida, em outro momento, de forma mais profunda”.
Ednilson Xavier, presidente da ANL, foi mais contundente: “Estamos dando um passo maior que a perna ao aceitar esta avalanche do livro digital”, afirmou. E terminou sua fala de forma objetiva, contra a desoneração do leitor digital e criticando especialmente os modelos proprietários como aqueles da Amazon e Apple. “A ANL concorda com o conteúdo digital isento, mas no que se refere aos aparelhos de leitura ela se preocupa com dois riscos: o arquivo digital ser refém de quem possui o software e o aparato tecnológico acabar por limitar o acesso ao conteúdo”.
http://www.ebookbr.com/2011/11/e-os-e-readers-chineses.html
Ou seja, todos a favor da desoneração do conteúdo e, salvo os representantes dos fabricantes e vendedores dos leitores, todos contra a extensão da desoneração para estes.
Ednilson Xavier foi quem mais se aproximou o cerne da questão, que se resume, simplesmente, na questão de tecnologias proprietárias.
Tentarei examinar mais de perto esses pontos antes de falar da minha modesta proposta.
A ANL, apesar de centrar nas tecnologias proprietárias, tem no fundo o receio de que os livros eletrônicos (e o comércio eletrônico em geral), acabem por colocar as livrarias físicas para fora do mercado.
Continue lendo UMA PROPOSTA MODESTA