Na quinta-feira passada, dia 8, nosso editor do PublishNews publicou um artigo intitulado “De onde vêm os 16 bi da Dilma”, comentando o publicado no blog do Planalto, onde afirmava que o custo de uma das “pautas-bomba” vetadas pela Presidenta e em exame na Câmara dos Deputados custaria 16 bilhões de reais até 2019. O artigo vetado dizia respeito a uma proposta que modificava a legislação do Imposto de Renda cuja primeira formulação é de 1995, com valores reajustados todos os anos. A modificação deste ano é a tal Lei 13.149/2015, parcialmente vetada, e que isentava os professores de pagar Imposto de Renda se comprassem o valor em livros.
Foi uma matéria importante e oportuna, pois o Leonardo Neto levantou um assunto para o qual poucas pessoas (eu inclusive) não estavam prestando atenção. O Leonardo Neto fuxicou um pouco o assunto e, com base nas informações do mercado (produção editorial e faturamento), divulgada pelo SNEL e pela CBL, concluiu: “A matemática palaciana parece equivocada. Tomando por base a pesquisa encomendada à Fipe, pela CBL e pelo SNEL, o faturamento total das editoras em 2014 foi de R$ 5.409 bilhões. Dados da Nielsen dão conta que no ano passado o mercado varejista de livros faturou R$ 1.461 bi. Muito a grosso modo, pelas contas da presidente Dilma e de sua equipe econômica, a isenção que seria dada a professores na compra de livros seria algo em torno de R$ 4 bilhões/ano ou 74% do faturamento das editoras ou quase três vezes o tanto que o varejo faturou com a vendas de livros, segundo os dados da Nielsen.”
A notícia chocou e provocou comentários irados de leitores, que diziam que “era assim a tal Pátria Educadora”, “como é possível negar dinheiro para os professores comprarem livros”, etc. Confesso que também levei o maior susto, quando li a notícia.
A conta do Leonardo Neto estava certa, com os dados que usou.
Só que houve um equívoco, quanto aos dados a serem comparados. Essa certeza adquiri depois de, eu mesmo, fuxicar dados e a própria legislação.
Com a minha idade, já tenho uma casca de ceticismo bem grossa quanto às afirmações do governo. Todo governo – seja lá qual for sua tendência política – tende a mascarar ou manipular dados. Só que o esforço de transparência nos dados, aqui e alhures, torna essas tentativas de manipulação mais evidentes. É possível conferir quase tudo indo direto às fontes.
No caso, não houve nenhuma tentativa de mascarar ou manipular dados. A razão de divulgar o veto dessa maneira é que mostrou-se incompetente.
Mas comecei buscando ver de onde vinham os tais 16 bi. Macaco velho, fui direto no site da Receita Federal. Todos que já preencheram uma declaração de IR sabem que ali deve ser declarada a profissão, que indica a origem principal dos rendimento declarados. Portanto, “professor” seria, necessariamente, um dado na compilação de informação da Receita Federal.
E me perdi no site, diante da enorme massa de informações fiscais disponíveis.
Fui para o Portal da Transparência, por onde se exerce o direito de informação legal, fiz o cadastro e perguntei: “Necessito de informações sobre o recolhimento de imposto de renda de pessoas físicas, consolidado anualmente de 2010 a 2014, com especificação da categoria profissional dos declarantes (p. ex. professor, advogado, etc.)”.
Três horas depois recebi a resposta da SRF, com os links que me levaram precisamente aonde eu queria. O link me levou ao site onde estão as informações, e lá dentro outro link me levou direto aos grandes dados das declarações de Imposto de Renda – ano calendário 2013, Declaração de Imposto de Renda de 2014. É o último ano consolidado, já que as declarações referentes ao ano calendário 2014 ainda estão em processamento.
