A Publishing Perspectives publicou no dia 2 de agosto uma matéria muito interessante, sob o título “Does Copyright Make Books Disappear?”, que aborda estudo feito por Paul J. Heald, da University of Illinois (com uma grande equipe de colaboradores), no qual o professor de direito examina dados estatísticos sobre a presença de títulos de livros no mercado, conforme estejam ou não ainda sob a proteção das leis de direito autoral.

O artigo foi escrito no contexto da pressão continuada de parte do mercado de “produtores de conteúdo” para a extensão do período de proteção pela legislação de direito autoral, que hoje é de 70 anos após a morte do autor (ou no máximo 95 anos da data de publicação para obras de encomenda, de autoria desconhecida, etc.). Essa pressão acontece há anos e já levou o aumento de 60 para 70 anos, alguns anos atrás. Uma das principais empresas interessadas no assunto é a que leva o nome de Walt Disney, que morreu em 1966 (e cujos direitos estão protegidos até 2.035, ou talvez até 2061, pelo menos em alguns casos). Os caras não querem perder o controle do pato, do rato e dos demais personagens em “tão pouco tempo”!!!

O artigo do prof. Heald é muito interessante. Usando dados estatísticos compilados de forma muito extensa (dados do ISBN, da Library of Congress e da Amazon – para os livros no mercado, assim como da Apple e outros sistemas de registros de músicas). Vou me concentrar aqui no caso dos livros. Mas vale a pena ler o artigo para ver o que ele escreve sobre músicas (o problema é semelhante), e nota que as músicas brasileiras estão em segundo lugar entre as mais baixadas via Internet.
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