{"id":965,"date":"2012-04-10T11:49:33","date_gmt":"2012-04-10T14:49:33","guid":{"rendered":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=965"},"modified":"2012-04-10T11:49:33","modified_gmt":"2012-04-10T14:49:33","slug":"os-dados-sobre-leitura-e-politicas-publicas-algumas-reflexoes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=965","title":{"rendered":"Os dados sobre leitura e pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 algumas reflex\u00f5es"},"content":{"rendered":"

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A divulga\u00e7\u00e3o da pesquisa \u201cRetratos da leitura no Brasil\u201d, em sua 3\u00aa. edi\u00e7\u00e3o, exige ainda que os pesquisadores interessados e os gestores de pol\u00edticas p\u00fablicas da \u00e1rea se debrucem sobre os dados para que estes sirvam como par\u00e2metros de orienta\u00e7\u00e3o. N\u00e3o pretendo aqui esgotar esse assunto, nem de longe. At\u00e9 porque a imers\u00e3o na pesquisa \u00e9 um processo demorado. O susto decorrente da divulga\u00e7\u00e3o de que houve retrocesso nos \u00edndices de leitura entre 2007 e 2011 deve ser absorvido e compreendido.<\/p>\n

As pol\u00edticas p\u00fablicas, em qualquer \u00e1rea \u2013 e a da leitura n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o \u2013 s\u00f3 amadurecem na medida em que se estendem e se consolidam no tempo e se aprofundam no conte\u00fado das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A experi\u00eancia brasileira no setor n\u00e3o \u00e9 das melhores. As pol\u00edticas p\u00fablicas da \u00e1rea do livro e da leitura tem se caracterizado, na \u00e1rea do Minist\u00e9rio da Cultura, pela descontinuidade e pelo n\u00e3o aprofundamento das a\u00e7\u00f5es. Se considerarmos em perspectiva os \u00faltimos quinze anos, o que vimos foram a\u00e7\u00f5es espasm\u00f3dicas durante o governo Fernando Henrique, com algumas tentativas de expans\u00e3o do sistema de bibliotecas p\u00fablicas, um esfor\u00e7o relativamente mais continuado no governo Lula e a expectativa atual de que as a\u00e7\u00f5es da \u00e1rea se consolidem e aprofundem.
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No governo FHC houve um aumento do n\u00famero de bibliotecas p\u00fablicas, e algumas iniciativas de aquisi\u00e7\u00e3o de acervos para as existentes. A tens\u00e3o entre a Secretaria do Livro e da Leitura, que existiu durante parte daquele governo, e a Biblioteca Nacional foi um entrave constante no desenvolvimento dos programas. Houve tamb\u00e9m uma altern\u00e2ncia nos m\u00e9todos de execu\u00e7\u00e3o. A primeira grande aquisi\u00e7\u00e3o de acervos para bibliotecas p\u00fablicas foi feita com o repasse direto dos recursos para os munic\u00edpios, que adquiriram os livros que desejavam. A avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria do Livro e Leitura foi a de que os recursos foram mal gastos, com a compra de livros de qualidade inferior. A ansiedade da aquisi\u00e7\u00e3o dos \u201cbons livros\u201d prevaleceu sobre a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas locais e voltou-se ao velho sistema de defini\u00e7\u00e3o dos acervos por comiss\u00f5es de especialistas, comprados centralizadamente e enviados para as bibliotecas beneficiadas. Perdeu-se a oportunidade de aprofundar os mecanismos de empoderamento local na defini\u00e7\u00e3o dos acervos.<\/p>\n

Essa vis\u00e3o centralizadora foi mantida no governo Lula. A Secretaria do Livro e da Leitura foi extinta logo nos primeiros meses da gest\u00e3o Gilberto Gil. Na verdade, a secretaria s\u00f3 existiu enquanto o poeta Wally Salom\u00e3o estava vivo. Com sua morte, poucos meses depois de empossado, a secretaria foi extinta. <\/p>\n

Mais tarde, em fun\u00e7\u00e3o do Ano Iberoamericano da Leitura, em 2005, uma mobiliza\u00e7\u00e3o dos atores e interessados no livro e na leitura levou \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o do PNLL \u2013 Plano Nacional do Livro e Leitura. O PNLL foi um avan\u00e7o, embora com severas limita\u00e7\u00f5es institucionais. Foi criada uma Secretaria Executiva que deveria fazer a ponte entre o MinC e o MEC, mas com pouqu\u00edssimos instrumentos institucionais para tornar efetiva essa coordena\u00e7\u00e3o. Foi, entretanto, um avan\u00e7o. Mais tarde foi criada uma Diretoria do Livro e Leitura no MinC, no \u00e2mbito da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Institucional.<\/p>\n

No governo Dilma, a balan\u00e7a pendeu para o fortalecimento da estrutura da Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional, com a perspectiva de que esta venha a se tornar uma vers\u00e3o mais moderna e eficiente do antigo Instituto Nacional do Livro. Veremos.<\/p>\n

A verdade \u00e9 que a FBN tem se esfor\u00e7ado de modo significativo para consolidar os programas de bibliotecas p\u00fablicas, e conseguiu reverter a hist\u00f3ria dos acervos centralizados, destinando os recursos diretamente para as bibliotecas cadastradas (atrav\u00e9s de um sistema de cart\u00e3o operado pelo Banco do Brasil) para que estas adquiram os livros cadastrados no Portal aberto na BN para esse fim. \u00c9 um processo em curso, monitorado de perto para que solu\u00e7\u00f5es possam ser incorporadas para os eventuais problemas surgidos na execu\u00e7\u00e3o de um programa muito complexo, que prev\u00ea mais adiante a escolha de livros a ser feita de forma mais ampla pelas bibliotecas e seus usu\u00e1rios.<\/p>\n

Por outro lado, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos desenvolve os programas de aquisi\u00e7\u00e3o de livros para as escolas. O que era apenas o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico \u2013 PNLD, hoje se ramifica em v\u00e1rias vertentes, com a\u00e7\u00f5es para o ensino m\u00e9dio, EJA, educa\u00e7\u00e3o especial, biblioteca na escola, educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. O importante a destacar aqui \u00e9 que, ao contr\u00e1rio do MinC, o programa do MEC revela uma consist\u00eancia e uma continuidade not\u00e1veis, o que vem permitindo seu aperfei\u00e7oamento, processo iniciado ainda no governo FHC e continuado e ampliado no governo Lula, e que prossegue.<\/p>\n

Ent\u00e3o temos esse contraste da descontinuidade e fragilidade institucional (e de recursos) dos programas do MinC, e continuidade e aperfei\u00e7oamento (e recursos cada vez maiores) dos programas do MEC.<\/p>\n

Isso deve ser levado em conta na an\u00e1lise dos dados.<\/p>\n

Observamos nos dados do \u201cRetratos da leitura no Brasil\u201d que a faixa et\u00e1ria a partir dos dezoito anos, ou seja, os que j\u00e1 sa\u00edram do ensino fundamental, aumenta progressivamente seus \u00edndices de compra de livros. Obviamente n\u00e3o se pode considerar esse dado de modo absoluto. Mas o fato de que a massa de leitores aparentemente diminuiu entre 2007 e 2011 e o n\u00famero proporcional de compradores aumentou \u00e9 um indicador de que as a\u00e7\u00f5es empreendidas dentro da escola, continuada e sistematicamente, v\u00e3o tendo efeito, ainda que n\u00e3o seja espetacular.<\/p>\n

O aumento dos compradores de livros e a realidade de que as bibliotecas s\u00e3o apenas o terceiro (bibliotecas escolares) e o sexto (bibliotecas p\u00fablicas) meio de acesso aos livros \u00e9 que complementa a an\u00e1lise. Apesar dos esfor\u00e7os, \u00e9 evidente e conhecido por todos que trabalham na \u00e1rea, que a situa\u00e7\u00e3o do conjunto das bibliotecas p\u00fablicas e escolares brasileiras \u00e9 catastr\u00f3fica. A pesquisa feita em 2009, encomendada pelo MinC, apenas quantificou o que se sabe. As bibliotecas n\u00e3o t\u00eam acervo decente, vivem de doa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o abrem nos finais de semana. Da minoria que as frequenta, a maioria \u00e9 de estudantes do ensino fundamental, que l\u00e1 v\u00e3o para as \u201cpesquisas\u201d em enciclop\u00e9dias e outras obras de refer\u00eancia, e praticamente ali n\u00e3o encontram nada muito mais que do isso. Os adultos que entram pela primeira vez n\u00e3o voltam, simplesmente porque n\u00e3o encontram o que querem ler.<\/p>\n

A leitura tem um papel imenso no imagin\u00e1rio dos brasileiros. Isso \u00e9 normal em uma sociedade letrada como a nossa. Mas as quest\u00f5es do direito ao acesso ao livro ainda est\u00e3o em aberto.<\/p>\n

Disso tudo, resta uma li\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a da luta pela continuidade e aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas com o livro e a leitura. N\u00e3o apenas o MinC e o MEC s\u00e3o respons\u00e1veis por isso. Mais de uma dezena de minist\u00e9rios ou \u00f3rg\u00e3os governamentais t\u00eam a ver com a\u00e7\u00f5es relacionadas com a leitura, do Minist\u00e9rio da Agricultura (a Embrapa difunde conhecimento atrav\u00e9s de livros) ao Itamaraty, passando por tantos outros. As a\u00e7\u00f5es continuam descoordenadas e para que haja uma pol\u00edtica de Estado eficaz \u00e9 imprescind\u00edvel que todas as a\u00e7\u00f5es de governo sejam coordenadas, tanto horizontalmente, entre os diferentes \u00f3rg\u00e3os, quanto verticalmente, com a participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios nesse processo. O envolvimento da sociedade civil, que t\u00eam aumentado nos \u00faltimos anos, \u00e9 fator importante n\u00e3o apenas na execu\u00e7\u00e3o de projetos, mas tamb\u00e9m como mecanismo de press\u00e3o para a continuidade e aperfei\u00e7oamento das a\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\n

Se isso for conseguido, se essa din\u00e2mica de continuidade e aperfei\u00e7oamento for aprofundada, acredito que os pr\u00f3ximos Retratos da Leitura ir\u00e3o apresentar uma imagem cada vez melhor do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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