H\u00e1 alguns anos, no meio do processo de transforma\u00e7\u00e3o de uma empresa gr\u00e1fica estatal em editora, sem ser solicitado e por conta pr\u00f3pria, pensei em quais deveriam ser as caracter\u00edsticas importantes de editoras p\u00fablicas. <\/p>\n
Existe uma discuss\u00e3o permanente sobre o papel das editoras universit\u00e1rias e das editoras que, de algum modo, est\u00e3o vinculadas a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Essa vincula\u00e7\u00e3o pode se dar de diferentes modos, mas, como regra geral, implicam no financiamento \u2013 total ou parcial \u2013 das atividades dessas empresas com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
A presen\u00e7a de recursos p\u00fablicos em uma editora que, em tese, publique para o mercado em geral, suscita v\u00e1rias quest\u00f5es. Na \u00e9poca, tentei expressar algumas dessas quest\u00f5es no texto cujos extratos est\u00e3o a seguir. O cat\u00e1logo do NEAD \u00e9 um bom exemplo do que penso que pode ser uma editora p\u00fablica. S\u00e3o livros importantes, necess\u00e1rios para o conhecimento de diferentes aspectos da realidade agr\u00e1ria e social brasileira. Mas que, evidentemente, n\u00e3o t\u00eam apelo comercial. N\u00e3o foram editados para ganhar pr\u00eamios. S\u00e3o, efetivamente, parte de um servi\u00e7o p\u00fablico de informa\u00e7\u00e3o sobre a\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas do governo, mas tamb\u00e9m de agentes sociais, institui\u00e7\u00f5es internacionais relacionadas com o prop\u00f3sito da institui\u00e7\u00e3o editora. <\/p>\n Mas, a\u00ed est\u00e3o trechos da pensata que j\u00e1 tem mais de dez anos escrita. Quantas editoras p\u00fablicas (ou seja, financiadas com dinheiro de impostos e de propriedade de governos \u2013 federal, estaduais e municipais \u2013, ou de entidades que funcionam com recursos p\u00fablicos compuls\u00f3rios (“Sistema S”, sindicatos, etc.), podem se enquadrar nessas caracter\u00edsticas?<\/p>\n OBJETIVOS<\/p>\n \tOs objetivos de uma editora p\u00fablica devem ser: desenvolver linhas editoriais de interesse p\u00fablico, ocupando nichos de mercado pouco explorados, com t\u00edtulos que possam contribuir para dar acesso a obras importantes para a cultura, e a informa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico; ampliar a quantidade e da qualidade do p\u00fablico leitor; utilizar seus recursos para amplia\u00e7\u00e3o e melhoria dos canais de comercializa\u00e7\u00e3o e de acesso ao livro; investir na capacita\u00e7\u00e3o de gestores de bibliotecas de acesso p\u00fablico e outros meios de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n M\u00c9TODOS DE TRABALHO<\/p>\n \tA gest\u00e3o de linhas editoriais deve se fundamentar na a\u00e7\u00e3o de Conselhos especializados, subordinados a um Conselho Editorial que define, a curto, m\u00e9dio e longo prazos, as linhas de trabalho, as cole\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas, os or\u00e7amentos a serem aplicados e as metas a serem alcan\u00e7adas. A composi\u00e7\u00e3o desse Conselho dar\u00e1 consist\u00eancia ao trabalho da editora e \u00e0 perspectiva de continuidade fundamental para o planejamento a longo prazo, al\u00e9m de evitar eventuais personalismos.<\/p>\n O CONSELHO EDITORIAL<\/p>\n \tO Conselho Editorial deve ser definido levando em considera\u00e7\u00e3o: a) As indica\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas do controlador acion\u00e1rio, que \u00e9 o Governo, atrav\u00e9s dos v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os governamentais interessados; b) A participa\u00e7\u00e3o de segmentos representativos do mundo intelectual: escritores, ensa\u00edstas, produtores de conhecimento cient\u00edfico; c) A participa\u00e7\u00e3o de setores da sociedade civil organizados: associa\u00e7\u00f5es de escritores, de editores, de livreiros e distribuidores e de centrais sindicais; d) A participa\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil no seu sentido mais amplo: as cidades (munic\u00edpios), minorias sociais (negros, homossexuais, favelados, etc.), da imprensa, etc.<\/p>\n O Conselho deve ter uma composi\u00e7\u00e3o suficientemente ampla para abrigar rotativamente os diversos segmentos, mas com um tamanho que n\u00e3o prejudique seu funcionamento eficaz. Os seus membros devem ter mandatos, com substitui\u00e7\u00e3o anual de um ter\u00e7o e com limita\u00e7\u00f5es de recondu\u00e7\u00e3o determinada.<\/p>\n \tA participa\u00e7\u00e3o no Conselho deve ser honor\u00e1ria, com eventual atribui\u00e7\u00e3o de jetons para a participa\u00e7\u00e3o nas reuni\u00f5es e despesas de transporte para os que tenham que se deslocar at\u00e9 a sede.<\/p>\n \tDeve ficar claro que o Conselho Editorial define as linhas gerais, mas n\u00e3o decide, a cada momento, quais t\u00edtulos ser\u00e3o ou n\u00e3o publicados. Para isso se define outro tipo de mecanismo<\/p>\n AS COMISS\u00d5ES TEM\u00c1TICAS E AO PARECERISTAS<\/p>\n \tA decis\u00e3o sobre a publica\u00e7\u00e3o de um livro depender\u00e1 do encaminhamento feito por Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas ou de Cole\u00e7\u00f5es, a partir do estabelecido pelo Conselho Editorial. Essas Comiss\u00f5es podem ter um ou mais membros da equipe da editora aos que se somar\u00e3o pareceristas t\u00e9cnicos convidados nos mesmos moldes do sistema FAPESP ou do CNPq. O conjunto das demandas ou propostas de edi\u00e7\u00e3o deve ter pelo menos dois pareceres independentes e o conjunto dessas propostas ser\u00e1 analisado coletivamente para que se estabele\u00e7am prioridades de acordo com os par\u00e2metros or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n TRANSPAR\u00caNCIA E ACESSO P\u00daBLICO NA LINHA EDITORIAL<\/p>\n \tUm aspecto fundamental na caracteriza\u00e7\u00e3o de uma editora p\u00fablica \u00e9 a transpar\u00eancia nas suas decis\u00f5es. Mais que as editoras universit\u00e1rias \u2013 que, afinal, t\u00eam a miss\u00e3o de divulgar a produ\u00e7\u00e3o do conhecimento acad\u00eamico, principalmente o produzido por seus professores \u2013 uma editora p\u00fablica deve ter n\u00e3o apenas crit\u00e9rios editoriais que evidenciem com clareza a qualidade dos t\u00edtulos editados e seu processo de escolha. Deve ter tamb\u00e9m de abrir espa\u00e7os para que os diversos segmentos possam apresentar projetos editoriais a serem analisados, aprovados ou rejeitados.<\/p>\n \tIsso significa n\u00e3o apenas a abertura para o recebimento de propostas espont\u00e2neas \u2013 o que acontece com uma freq\u00fc\u00eancia bem maior do que se possa imaginar \u2013 como, e principalmente, o estabelecimento de canais institucionais para que isso possa acontecer.<\/p>\n \tA primeira quest\u00e3o que se levanta \u00e9 a das coedi\u00e7\u00f5es. O Conselho Editorial deve estabelecer crit\u00e9rios claros para o programa de coedi\u00e7\u00f5es, passando pela an\u00e1lise da relev\u00e2ncia dos projetos estabelecida a partir dos pareceres independentes, adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s linhas editoriais definidas e disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria. <\/p>\n \tOs projetos de coedi\u00e7\u00f5es devem ter um prazo definido para serem apresentados, de forma a permitir o planejamento editorial e or\u00e7ament\u00e1rio para o exerc\u00edcio em quest\u00e3o. Para isso, devem ser divulgados os termos e condi\u00e7\u00f5es das coedi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \tO Conselho Editorial poder\u00e1 definir temas preferenciais para o desenvolvimento de projetos editoriais coeditados. Por exemplo, pode-se dar prefer\u00eancia a um tipo de projetos, obras de refer\u00eancia \u2013 dicion\u00e1rios, enciclop\u00e9dias e similares, que s\u00e3o de desenvolvimento longo e caro. Ou pode-se definir tamb\u00e9m a prefer\u00eancia por temas. Por exemplo, livros de hist\u00f3ria e ci\u00eancias sociais relacionadas com o estado (ou munic\u00edpio, ou \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o vinculado). O importante \u00e9 que fique claro o crit\u00e9rio de an\u00e1lise.<\/p>\n \tOutra quest\u00e3o \u00e9 a do acesso direto de autores para apresenta\u00e7\u00e3o de projetos. Isso acontecer\u00e1 de forma espont\u00e2nea, \u00e9 claro. Mas pode tamb\u00e9m ser objeto de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, definidas pelo Conselho Editorial, com o estabelecimento de prefer\u00eancias tem\u00e1ticas, escolhidas sob a forma de concursos. Exemplo: no ano X ser\u00e1 dada prefer\u00eancia a ensaios sobre o meio-ambiente, e consequentemente se divulgar\u00e1 a abertura de \u201cconcurso\u201d para a entrega de originais ou projetos editoriais do tema, e assim por diante.<\/p>\n COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n \tA Editora p\u00fablica obviamente dever\u00e1 ter um departamento comercial e uma pol\u00edtica de pre\u00e7os acordes com as realidades do mercado, vendas para livrarias e distribuidoras, etc.<\/p>\n \tAdemais, acredito que possa ser estabelecida uma pol\u00edtica de desenvolvimento de mercado via Internet. A editora poder\u00e1 desenvolver uma pol\u00edtica ativa de oferta n\u00e3o apenas de seus t\u00edtulos, como tamb\u00e9m de t\u00edtulos de outras editoras \u2013 universit\u00e1rias e particulares \u2013 na busca de maximizar os benef\u00edcios da infraestrutura instalada.<\/p>\n DIFUS\u00c3O DO LIVRO E DA LEITURA<\/p>\n \tUma das a\u00e7\u00f5es poss\u00edveis de apoio \u00e0 difus\u00e3o do livro e da leitura \u00e9 o est\u00edmulo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de Sociedades de Amigos das Bibliotecas nas cidades onde a editora tenha ou venha ter infraestrutura. <\/p>\n \tEsse apoio pode se dar tanto no est\u00edmulo e na oferta de facilidades para a instala\u00e7\u00e3o dessas associa\u00e7\u00f5es, quanto no desenvolvimento de campanhas sistem\u00e1ticas atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. ….<\/p>\n \tO que importa, numa discuss\u00e3o sobre editoras que existem por conta de recursos p\u00fablicos, diretos ou indiretos, \u00e9 ir mais al\u00e9m das eventuais quest\u00f5es de gest\u00e3o. \u00c9 preciso saber se s\u00e3o efetivamente p\u00fablicas, se cumprem um papel efetivo de servi\u00e7o p\u00fablico, ou s\u00e3o apenas mais um penduricalho na administra\u00e7\u00e3o, \u00e0s vezes usadas como cabides de emprego ou para a satisfa\u00e7\u00e3o de vaidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 alguns anos, no meio do processo de transforma\u00e7\u00e3o de uma empresa gr\u00e1fica estatal em editora, sem ser solicitado e por conta pr\u00f3pria, pensei em quais deveriam ser as caracter\u00edsticas importantes de editoras p\u00fablicas. Existe uma discuss\u00e3o permanente sobre o papel das editoras universit\u00e1rias e das editoras que, de algum modo, est\u00e3o vinculadas a institui\u00e7\u00f5es … Continue lendo EDITORAS P\u00daBLICAS \u2013 MODELO POSS\u00cdVEL, DEBATE ATUAL<\/span>
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\nVoltei a pensar no assunto quando recebi um e-mail de meu amigo e professor Jos\u00e9 S\u00e9rgio Leite Lopes, do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Antropologia Social da UFRJ, onde fiz meu mestrado em Antropologia, indicando a leitura de um artigo de Regina e Beto Novais<\/a> resenhando o livro Retratos da Repress\u00e3o Pol\u00edtica no Campo \u2013 Brasil 1962-1968 \u2013 Camponeses Torturados, Mortos e Desaparecidos <\/a> de Ana Carneiro e Marta Cioccari, publica\u00e7\u00e3o do NEAD \u2013 N\u00facleo de Estudos Agr\u00e1rios e Desenvolvimento Rural, em coedi\u00e7\u00e3o com a Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O texto integral do livro pode ser baixado em .pdf, gratuitamente. O NEAD \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o do minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio.<\/p>\n
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