{"id":785,"date":"2012-02-07T11:08:55","date_gmt":"2012-02-07T14:08:55","guid":{"rendered":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=785"},"modified":"2012-02-07T11:08:55","modified_gmt":"2012-02-07T14:08:55","slug":"cooperacao-nas-politicas-publicas-de-educacao-e-cultura","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=785","title":{"rendered":"Coopera\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o e cultura"},"content":{"rendered":"

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\nUm dos grandes problemas na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas setoriais \u2013 como a cultura \u2013 \u00e9 exatamente o de serem… setoriais. As coisas no governo funcionam \u00e0s vezes como se fossem \u201cfeudos\u201d, e o que um minist\u00e9rio faz rarissimamente \u00e9 coordenado com outros que tratam \u00e0s vezes da mesma coisa.<\/p>\n

Tome-se o exemplo da Cultura, onde isso \u00e9 muito claro. O livro, como \u201cobjeto simb\u00f3lico\u201d e de lazer, \u00e9 da al\u00e7ada do MinC. O livro escolar, do MEC. Al\u00e9m desses dois, o Itamaraty cuida (em tese), da difus\u00e3o da cultura \u2013 e do livro \u2013 brasileiro no exterior; o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio tem o programa \u201cArca das Letras\u201d, que implanta minibibliotecas em assentamentos de Reforma Agr\u00e1ria; o Minist\u00e9rio da Agricultura tem na EMBRAPA um departamento de difus\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e do conhecimento da \u00e1rea important\u00edssimo, e a maior parte desse material est\u00e1 em livros; o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e Desenvolvimento tem a interface industrial com o setor e o da Fazenda \u2013 m\u00e3e de todos \u2013 fuxica em todas as atividades econ\u00f4micas (e \u00e9 ali que est\u00e3o os principais entraves para a constitui\u00e7\u00e3o do Fundo do Livro, Leitura e Bibliotecas, aquela promessa n\u00e3o cumprida quando da desonera\u00e7\u00e3o das editoras). E as grandes estatais \u2013 Petrobr\u00e1s, BNDES, os bancos oficiais \u2013 desenvolvem programas, com base nos incentivos fiscais, que muitas vezes t\u00eam a ver com os livros. Nada disso \u00e9 realmente coordenado entre si.<\/p>\n

O Plano Nacional do Livro e Leitura \u2013 PNLL, \u00e9 uma tentativa incipiente e muito fr\u00e1gil, do ponto de vista institucional, para coordenar pelo menos o MinC com o MEC. Com os demais, a \u201carticula\u00e7\u00e3o\u201d eventualmente se d\u00e1 quando algu\u00e9m olha de bin\u00f3culo da sede do MinC para os outros edif\u00edcios da Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n

Resolver essa quest\u00e3o da articula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os governamentais \u2013 problema que se repete nos estados e nos munic\u00edpios \u2013 \u00e9 uma das maiores dificuldades para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Mas existe outro n\u00edvel de articula\u00e7\u00e3o que deve ser considerado. \u00c9 o da articula\u00e7\u00e3o intermunicipal. <\/p>\n

O Brasil tem quase seis mil munic\u00edpios. Uma parte \u00e9 constitu\u00edda por pequenas cidades. Mas, mesmo nas regi\u00f5es metropolitanas, muitas a\u00e7\u00f5es dependem da articula\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios, que \u00e9 institucionalmente muito fr\u00e1gil.<\/p>\n

A aten\u00e7\u00e3o para esse problema passou a fazer parte da agenda de algumas cidades e de alguns minist\u00e9rios. O da Sa\u00fade, por exemplo, estimula mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o intermunicipal atrav\u00e9s do SUS. Outras experi\u00eancias mais antigas s\u00e3o os chamados \u201ccons\u00f3rcios de bacias\u201d, que t\u00eam responsabilidades relacionadas com as bacias de rios que atravessam v\u00e1rias regi\u00f5es. <\/p>\n

Desde o ano passado o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, abriu um espa\u00e7o institucional forte para a cria\u00e7\u00e3o dos chamados \u201cArranjos de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o\u201d (ADE), atrav\u00e9s dos quais os munic\u00edpios se articulam para implementar uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es conjuntas. O princ\u00edpio atr\u00e1s das ADE \u00e9 o de organizar pol\u00edticas por \u201cterrit\u00f3rios\u201d, e n\u00e3o apenas pela divis\u00e3o geopol\u00edtica tradicional, a dos munic\u00edpios. Dessa maneira, recursos para a capacita\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de projetos educacionais conjuntos podem ser mais bem aproveitados. As ADEs tamb\u00e9m se tornam uma esp\u00e9cie de \u201cvacina\u201d contra a descontinuidade administrativa. Ao envolver prefeitos de v\u00e1rios partidos em tornos de projetos comuns, a descontinuidade que se verifica quando a \u201coposi\u00e7\u00e3o\u201d substitui o \u201cgoverno\u201d e quer trocar tudo, fica mais controlada. Os interesses comuns tendem a prevalecer, at\u00e9 porque, nos munic\u00edpios menores, a vigil\u00e2ncia da popula\u00e7\u00e3o quanto aos recursos do SUS, FUNDEF e outros repasses federais \u00e9 bem maior.<\/p>\n

O parecer que aprovou a constitui\u00e7\u00e3o das ADE \u00e9 um primor de reconhecimento desses problemas e mostra como a resolu\u00e7\u00e3o pode ajudar a equacionar isso. Merece ser lida aqui<\/a>(Parecer CEB\/CNE 9\/2011).<\/p>\n

E na Cultura?<\/p>\n

A colabora\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios \u00e9 muito incipiente, seja nos servi\u00e7os prestados, seja na colabora\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es. S\u00e3o poucos os munic\u00edpios que aceitam cadastrar moradores de outras cidades como usu\u00e1rios de seus equipamentos culturais, muito menos organizar a\u00e7\u00f5es conjuntas. <\/p>\n

E existem \u00e1reas em que a colabora\u00e7\u00e3o seria muito \u00fatil ao cidad\u00e3o. A Secretaria de Cultura do Munic\u00edpio de S. Paulo, por exemplo, tem um excelente mecanismo de busca nos acervos das bibliotecas p\u00fablicas sob sua responsabilidade. Mas o coitado que mora no Ipiranga, por exemplo, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de achar o livro em Santo Andr\u00e9 ou S\u00e3o Caetano. Um conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o para que a informatiza\u00e7\u00e3o dos acervos fosse integrada poderia facilmente resolver esse tipo de problemas. Esse tipo de coisas se repete pelo Brasil afora, onde cada munic\u00edpio atende (quando o faz), apenas os que ali moram.<\/p>\n

Existem iniciativas de coopera\u00e7\u00e3o intermunicipal. Em uma das recentes temporadas de ca\u00e7a \u00e0 Ana de Hollanda, a exist\u00eancia de uma iniciativa desse g\u00eanero na regi\u00e3o de Barretos, o Cons\u00f3rcio Intermunicipal Culturando<\/a> foi demonizada pelo pelot\u00e3o ca\u00e7a-ministra. S\u00e3o dezoito munic\u00edpios, aguardando a ades\u00e3o de mais tr\u00eas. Na verdade, deveria ser um exemplo para se acompanhar, avaliar se cumpre seus objetivos e eventualmente servir de modelo.<\/p>\n

Mas o fato \u00e9 que o arcabou\u00e7o institucional desenvolvido pelo MEC, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existe na \u00e1rea da Cultura. E essa institucionaliza\u00e7\u00e3o do procedimento poderia ser um incentivo para que outras regi\u00f5es ultrapassassem esse provincialismo localista e procurassem se articular para prestar melhores servi\u00e7os ao cidad\u00e3o na \u00e1rea da cultura.<\/p>\n

O Ver\u00edssimo (acho que \u00e9 ele, pelo que me lembro, caso n\u00e3o seja, deve ser um dos avatares do estimado escritor que pululam na Internet), uma vez disse que era preciso ter um sujeito em cada minist\u00e9rio encarregado de dar o aviso de que tal ou qual projeto \u201cvai dar merda\u201d. Concordo totalmente com a import\u00e2ncia desse \u201combudsman\u201d especializado. Mas acho que ele deveria estar acompanhado de outro, o encarregado de \u201cP\u00f4, que ideia boa, vamos fazer igual!\u201d para garimpar as iniciativas que, de vez em quando, at\u00e9 surgem na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um dos grandes problemas na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas setoriais \u2013 como a cultura \u2013 \u00e9 exatamente o de serem… setoriais. As coisas no governo funcionam \u00e0s vezes como se fossem \u201cfeudos\u201d, e o que um minist\u00e9rio faz rarissimamente \u00e9 coordenado com outros que tratam \u00e0s vezes da mesma coisa. Tome-se o exemplo da Cultura, … Continue lendo Coopera\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o e cultura<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[178],"tags":[260,262,261,259,93,158],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/785"}],"collection":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=785"}],"version-history":[{"count":6,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/785\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":792,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/785\/revisions\/792"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=785"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=785"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=785"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}