Dia 29 de outubro \u00e9 o \u201cDia Nacional do Livro\u201d. Foi institu\u00eddo por ser a data em que a Real Biblioteca foi transferida para o Brasil, em 1810. E n\u00e3o faltam efem\u00e9rides relacionadas com o livro: 27 de fevereiro \u00e9 o \u201cDia do Livro Did\u00e1tico\u201d (n\u00e3o se sabe a raz\u00e3o da escolha da data); 18 de abril \u00e9 o \u201cDia do Livro Infantil\u201d, institu\u00eddo em homenagem ao nascimento de Monteiro Lobato; e 23 de abril \u00e9 o \u201cDia Internacional do Livro e do Direito de Autor\u201d, institu\u00eddo oficialmente pela UNESCO em 1996, embora a data j\u00e1 fosse comemorada como tal na Catalunha (Espanha) desde 1926. \u00c9 a data do nascimento de Cervantes e da morte de Shakespeare e de nascimento ou morte de outros autores menos votados. A hist\u00f3ria com Shakespeare envolve uma \u201clicen\u00e7a po\u00e9tica\u201d: ele morreu em 23 de abril de 1616, mas a Inglaterra ainda adotava o calend\u00e1rio Juliano e, portanto, estava dez dias atrasada. Enfim…<\/p>\n
Eu tenho certa bronca com efem\u00e9rides e com \u201ceventos\u201d. Essa hist\u00f3ria de comemorar o \u201cdia do…\u201d \u00e9, o mais das vezes, pretexto para esconder o assunto nos outros trezentos e sessenta e quatro dias do ano. A mesma coisa com os eventos: existem v\u00e1rios festivais, feiras e outros \u201ceventos comemorativos e celebrat\u00f3rios\u201d que podem esconder a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas, no caso, a respeito do livro e da leitura.
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Por isso a pergunta: podemos comemorar?<\/p>\n
Acho que sim, embora sem muuiiito entusiasmo. Mas com esperan\u00e7as renovadas.<\/p>\n
Explico-me.<\/p>\n
Como minha meia d\u00fazia de leitores sabe, sou um batalhador pela constitui\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o livro e leitura, e considero que a aus\u00eancia de um sistema de bibliotecas p\u00fablicas eficiente \u00e9 uma das causas dos baixos \u00edndices de leitura do Brasil. E mais, que a aus\u00eancia de bibliotecas e de outras pol\u00edticas de acesso ao livro s\u00e3o respons\u00e1veis tamb\u00e9m, em grande parte, pelo fen\u00f4meno do analfabetismo funcional: as pessoas aprendem a ler (mal e porcamente, muitas vezes) na escola, e perdem essa habilidade pela falta de uso, tanto utilit\u00e1rio quanto por prazer, informa\u00e7\u00e3o e lazer. Reconhecem placas de \u00f4nibus por um fen\u00f4meno de Gestalt, n\u00e3o precisam ler para trabalhar ou para se desenvolver no trabalho, e n\u00e3o tem onde ter acesso a livros de outras esp\u00e9cies. <\/p>\n
A sociedade brasileira aprendeu, desde o in\u00edcio do S\u00e9culo XX, que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para o desempenho no mundo do trabalho, para \u201cmelhorar de vida\u201d. Isso em parte \u00e9 decorr\u00eancia do desenvolvimento do capitalismo no pa\u00eds, que exige uma for\u00e7a de trabalho mais capacitada. Mas \u00e9 tamb\u00e9m o resultado de uma introje\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica na popula\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o. Educa\u00e7\u00e3o formal, por suposto.<\/p>\n
Essa introje\u00e7\u00e3o gera demandas e exig\u00eancias. Primeiro foram as demandas pela expans\u00e3o do sistema escolar. Desde os anos 50 do s\u00e9culo passado, pelo menos, n\u00e3o h\u00e1 prefeito que tenha coragem de inaugurar um conjunto habitacional sem que haja escolas p\u00fablicas por perto. Hoje essas demandas est\u00e3o em pleno processo de \u201cqualifica\u00e7\u00e3o\u201d: n\u00e3o basta que existam escolas, a luta \u00e9 pela escola de qualidade.<\/p>\n
Entretanto, essa demanda pela educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o incluiu a demanda pela educa\u00e7\u00e3o continuada e pelo acesso aos livros e \u00e0 leitura. Bons filhos da Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica, nos iludimos com o aspecto formal da educa\u00e7\u00e3o. Formou, tem o diploma ou o certificado, e est\u00e1 tudo bem.<\/p>\n
Obviamente essa \u00e9 uma vid\u00e3o simplificada que esquece o esfor\u00e7o de milh\u00f5es de pessoas que continuam tentando por melhorar sua qualifica\u00e7\u00e3o e seus conhecimentos depois que saem da escola. Mas ainda voltarei a esse aspecto um pouco mais \u00e0 frente.<\/p>\n
O fato \u00e9 que a demanda pela biblioteca n\u00e3o acompanhou a demanda pela escola. A exig\u00eancia de bibliotecas n\u00e3o \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o que se aproxime da reinvindica\u00e7\u00e3o por escolas. A demanda por bibliotecas \u2013 centro de informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o continuada ap\u00f3s a escola \u2013 n\u00e3o est\u00e1 introjetada na consci\u00eancia social com a mesma for\u00e7a que a demanda por escolas.<\/p>\n
\u00c9 preciso lembrar sempre que as bibliotecas modernas nascem do utilitarismo ingl\u00eas e norte-americano. Os respectivos sistemas foram constru\u00eddos com base na compreens\u00e3o de que nas bibliotecas p\u00fablicas o cidad\u00e3o poderia encontrar o conhecimento que buscava, a forma\u00e7\u00e3o moral, \u00e9tica e religiosa que precisava (esse lado religioso e moral das bibliotecas foi muito presente nas denomina\u00e7\u00f5es protestantes \u201ccl\u00e1ssicas\u201d), e tamb\u00e9m o lazer e a reflex\u00e3o n\u00e3o formal proporcionados pela literatura.<\/p>\n
O lado moralista e religioso do \u201clivro bom\u201d sempre esteve paralelo \u00e0 pretens\u00e3o democr\u00e1tica da universalidade da oferta nas bibliotecas. As lutas contra a censura, contra a imposi\u00e7\u00e3o de listas de \u201clivros bons\u201d elaboradas seja por cl\u00e9rigos, autoridades p\u00fablicas ou \u201cespecialistas\u201d, sempre esteve na pauta dos que consideram que a biblioteca \u00e9, em primeiro lugar, um servi\u00e7o p\u00fablico \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os que as sustentam com seus impostos e n\u00e3o um instrumento de controle do Estado, da religi\u00e3o ou da pseudo sapi\u00eancia.<\/p>\n
Felizmente, nos \u00faltimos anos, tem aumentado de forma consistente a consci\u00eancia social da import\u00e2ncia da biblioteca. Camadas cada vez mais amplas da popula\u00e7\u00e3o passam a demandar que haja bibliotecas p\u00fablicas decentes como parte do dever do Estado, tanto quanto a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Por sua vez, as inst\u00e2ncias governamentais come\u00e7am a compreender que a quest\u00e3o do acesso ao livro \u00e9 necessariamente objeto de uma pol\u00edtica de Estado. <\/p>\n
O resultado disso s\u00e3o a\u00e7\u00f5es concretas que vem sendo desenvolvidas ou planejadas.<\/p>\n
Comecemos por baixo, pelos munic\u00edpios. A prolifera\u00e7\u00e3o de feiras de livros nos \u00faltimos anos \u00e9 tamb\u00e9m um sintoma de demandas por parte da popula\u00e7\u00e3o. T\u00e3o importante quanto o aumento das feiras de livros, festivais liter\u00e1rios e semelhantes, \u00e9 o aumento dos recursos que os munic\u00edpios e os estados tem destinado para que professores e alunos da rede p\u00fablica adquiram livros nessas ocasi\u00f5es. O mesmo se d\u00e1 com o aumento de recursos or\u00e7ament\u00e1rios municipais e estaduais para aquisi\u00e7\u00e3o de acervo para bibliotecas. <\/p>\n
O governo federal, por sua vez, depois de muito falar, finalmente decidiu tomar a\u00e7\u00f5es concretas para o estabelecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas que facilitem o acesso ao livro por parte da popula\u00e7\u00e3o. Os programas de aquisi\u00e7\u00e3o de acervo de forma descentralizada, o Programa do Livro Popular, o Programa de Apoio \u00e0s Tradu\u00e7\u00f5es e o Programa de Apoio ao Circuito de Feiras de Livros s\u00e3o alguns dos pontos em etapa de finaliza\u00e7\u00e3o pela Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional, sob o comando do Galeno Amorim.<\/p>\n
S\u00e3o programas importantes que tenho acompanhado, e sou testemunha das dificuldades operacionais e burocr\u00e1ticas existentes para sua efetiva\u00e7\u00e3o, que vem sendo vencidas com determina\u00e7\u00e3o e habilidade pela FBN.<\/p>\n
Esses programas far\u00e3o um contraponto important\u00edssimo aos j\u00e1 desenvolvidos pelo MEC em rela\u00e7\u00e3o ao livro escolar. O PNLD e seus \u201cfilhotes\u201d \u2013 PNLM, Biblioteca na Escola e acervos para os programas de EJA (Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos) s\u00e3o muito importantes e vem sendo aperfei\u00e7oados e a perspectiva \u00e9 que, no futuro, tenham uma integra\u00e7\u00e3o melhor com os programas de acesso mais amplo desenvolvidos pelo Minist\u00e9rio da Cultura e pelos Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Essas s\u00e3o as raz\u00f5es de otimismo que permitem que comemoremos o Dia Nacional do Livro.<\/p>\n
S\u00f3 n\u00e3o esque\u00e7amos que os desafios s\u00e3o imensos; que essa percep\u00e7\u00e3o social da import\u00e2ncia das bibliotecas p\u00fablicas \u00e9 ainda incipiente; que as dificuldades burocr\u00e1ticas e operacionais de se desenvolver programas em um pa\u00eds com quase seis mil munic\u00edpios e oito milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados s\u00e3o enormes.<\/p>\n
Por tudo isso, comemoremos, sim. Mas permane\u00e7amos conscientes de que essa pauta est\u00e1 muito longe de ser satisfatoriamente resolvida em nosso pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Dia 29 de outubro \u00e9 o \u201cDia Nacional do Livro\u201d. Foi institu\u00eddo por ser a data em que a Real Biblioteca foi transferida para o Brasil, em 1810. E n\u00e3o faltam efem\u00e9rides relacionadas com o livro: 27 de fevereiro \u00e9 o \u201cDia do Livro Did\u00e1tico\u201d (n\u00e3o se sabe a raz\u00e3o da escolha da data); 18 … Continue lendo Dia do Livro \u2013 Comemoramos?<\/span>