O problema das chamadas \u201cobras \u00f3rf\u00e3s\u201d sempre esteve presente, embora raramente notado e apenas ocasionalmente provocando discuss\u00f5es. J\u00e1 em 2013, em um post neste blog, escrevi que \u201ca chamada obra \u00f3rf\u00e3 \u00e9 aquela sobre a qual se sup\u00f5e que ainda existe prote\u00e7\u00e3o quanto aos direitos autorais, mas que a) n\u00e3o h\u00e1 certeza sobre se o autor est\u00e1 vivo ou tenha falecido, e b) no caso de falecimento, se os setenta anos j\u00e1 transcorreram, e quem seria o herdeiro ou herdeiros dos direitos morais e patrimoniais da obra\u201d.<\/p>\n
Apesar da Lei de Direitos Autorais vigente no Brasil proibir inclusive o armazenamento em bancos de dados, guardar obras protegidas em computadores, microfilmar, etc., o problema n\u00e3o se fazia premente. Afinal, o que existia de obras \u00f3rf\u00e3s geralmente estava nas bibliotecas e muito raramente provocava interesse para al\u00e9m dos c\u00edrculos de pesquisadores interessados em tal ou qual tema (ou autor). Quando interessava algum assunto espec\u00edfico por um livro armazenado em uma biblioteca p\u00fablica, geralmente era para fazer uma refer\u00eancia ou cita\u00e7\u00e3o breve,<\/p>\n
Esse mar de tranquilidade se agitou quando o Google lan\u00e7ou um projeto que pretendia digitalizar simplesmente todos os livros do mundo e disponibiliz\u00e1-los em formato digital. O projeto acabou fracassando em seu escopo geral, inclusive por interven\u00e7\u00e3o da Author\u2019s Guild, o sindicato dos escritores dos EUA, que processou a empresa. O Google, e as bibliotecas pelo mundo afora, iniciaram projetos de digitaliza\u00e7\u00e3o de seus acervos, dando prefer\u00eancia, certamente, \u00e0 acessibilidade das obras raras e as j\u00e1 h\u00e1 muito em dom\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n
A Biblioteca Nacional<\/a> j\u00e1 digitalizou uma parcela consider\u00e1vel de suas obras raras\u00a0\u00a0assim como muitas outras bibliotecas nacionais mundo afora. Um dos projetos mais ambiciosos (por abranger imensas cole\u00e7\u00f5es) \u00e9 o da National Digital Library<\/a>, dos EUA,\u00a0\u00a0iniciativa capitaneada pelo historiador Robert Darnton, que explicou sua origem e escopo em um interessante artigo publicado na The New York Review of Books (aqui,<\/a> para os interessados.<\/p>\n Entretanto, muitos problemas relacionados com direitos autorais continuavam e continuam pendentes. Como identificar os poss\u00edveis autores, herdeiros ou detentores dos direitos autorais de um per\u00edodo no qual, teoricamente, o autor poderia ainda estar vivo ou dentro do per\u00edodo de 70 anos depois de sua morte (que \u00e9 o previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, embora varie em v\u00e1rios pa\u00edses), para uma poss\u00edvel reedi\u00e7\u00e3o? Isso, al\u00e9m da limita\u00e7\u00e3o de arquivamento em meios digitais ou mesmo anal\u00f3gicos, como os microfilmes?<\/p>\n O primeiro pa\u00eds a enfrentar a quest\u00e3o em profundidade, inclusive com medidas legislativas e pr\u00e1ticas foi a Fran\u00e7a. Em 2012 foi aprovada legisla\u00e7\u00e3o bastante complexa para a guarda, preserva\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e poss\u00edveis reedi\u00e7\u00f5es de livros originalmente publicados na Fran\u00e7a. O projeto se tornou vi\u00e1vel pelo fato da Biblith\u00e8que Nationale francesa j\u00e1 possuir um cat\u00e1logo digitalizado de todas as obras ali publicadas no S\u00e9culo XX e XXI. O assunto foi esmiu\u00e7ado em outro post que publiquei aqui<\/a>.\u00a0 Basicamente, esse cat\u00e1logo permite que autores, editores ou herdeiros possam eventualmente identificar suas obras protegidas. As que n\u00e3o forem identificadas como protegidas se tornam dispon\u00edveis para publica\u00e7\u00e3o digital (exclusivamente) em um sistema chamado ReLire<\/a> \u00a0e o sistema \u00e9 gerenciado pelo sistema SOFIA<\/a><\/em>, acr\u00f4nimo para\u00a0Societ\u00e9 Fran\u00e7aise des Int\u00e9rets des Auteurs<\/em>, que tamb\u00e9m \u00e9 gestora da distribui\u00e7\u00e3o do recolhido em direitos reprogr\u00e1ficos, e pelo empr\u00e9stimo de livros pelas bibliotecas p\u00fablicas, o chamado\u00a0Droit de Pr\u00eat<\/em>, ou direito de empr\u00e9stimo.<\/p>\n O processo de elabora\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos dois sistemas foi acompanhado por autores e editores, atrav\u00e9s das respectivas associa\u00e7\u00f5es e est\u00e1 em vigor.<\/p>\n N\u00e3o ouvi mais falar de outras iniciativas do mesmo g\u00eanero (ainda que possam haver) at\u00e9 algumas semanas atr\u00e1s, quando o CERLALC \u2013 Centro Regional para o Livro na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, que tem sua sede em Bogot\u00e1, anunciou que o Congresso colombiano havia aprovado lei, j\u00e1 sancionada, que encaminhava as duas quest\u00f5es: direitos autorais das \u201cobras \u00f3rf\u00e3s\u201d e os mecanismos de autoriza\u00e7\u00e3o de reedi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o colombiana est\u00e1 bem centrada na permiss\u00e3o para que as bibliotecas p\u00fablicas fortale\u00e7am seu papel na conserva\u00e7\u00e3o, controle e divulga\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio bibliogr\u00e1fico (e documental) do pa\u00eds, em seus diferentes suportes. Veja aqui<\/a> o texto integral da lei.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o abrange tamb\u00e9m o conjunto de direitos conexos (reprodu\u00e7\u00e3o de sons e imagens) e me pareceu bem mais completa que a legisla\u00e7\u00e3o francesa. O que falta na legisla\u00e7\u00e3o colombiana \u2013 e que j\u00e1 est\u00e1 suprido na normativa francesa \u2013 s\u00e3o os instrumentos pr\u00e1ticos de gerenciamento e controle das autoriza\u00e7\u00f5es para que essas quest\u00f5es se tornem realidade.<\/p>\n De qualquer modo, a iniciativa colombiana (a legisla\u00e7\u00e3o contou com o apoio t\u00e9cnico do CERLALC) coloca o pa\u00eds no pelot\u00e3o de vanguarda na atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de direitos autorais n\u00e3o apenas na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n Oxal\u00e1 essa iniciativa e esse comportamento do Congresso e do governo colombiano fossem estudados, adaptados e aplicados aqui. \u00c9 uma legisla\u00e7\u00e3o que tem impacto no acesso do patrim\u00f4nio bibliogr\u00e1fico pelo conjunto da popula\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds, e n\u00e3o apenas uma manifesta\u00e7\u00e3o de desejos e proclama\u00e7\u00e3o de boa vontade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O problema das chamadas \u201cobras \u00f3rf\u00e3s\u201d sempre esteve presente, embora raramente notado e apenas ocasionalmente provocando discuss\u00f5es. 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