A CBL comemorou seu anivers\u00e1rio de 70 anos com um evento no Teatro Frei Caneca, um show do Pedro Camargo Mariano e coquetel. Uma boa quantidade de representantes do mercado editorial esteve presente. Nem vou comentar algumas aus\u00eancias significativas, talvez devidas \u00e0 multiplicidade de entidades e disputa entre as muitas que existem no setor.<\/p>\n
O Secret\u00e1rio de Cultura de S. Paulo, Jos\u00e9 Roberto Sadek esteve l\u00e1, representando o governador; Danilo Santos de Miranda, Diretor Regional do SESC foi outra presen\u00e7a significativa. Christian Santos, o novo diretor da \u00e1rea do MinC tamb\u00e9m se fez presente.<\/p>\n
Dos sete \u00faltimos presidentes, seis estavam presentes: Alfredo Weiszflog, Ary Benclovicz, Armando Antongini, Raul Wassermann, Oswaldo Siciliano, Rosely Boschini e Karine Pansa, al\u00e9m do atual, \u00e9 claro. Faltou o Altair Brasil, j\u00e1 falecido.<\/p>\n
Depois dos discursos protocolares, o show do Pedro Mariano, filho do C\u00e9sar Camargo e da Ellis, foi muito aplaudido pelos segmentos mais jovens da plateia (eu preferia os pais, mas a m\u00e3e, infelizmente, n\u00e3o est\u00e1 mais dispon\u00edvel), e um coquetel bem servido.<\/p>\n
Mas quero comentar o v\u00eddeo que foi exibido, em particular as entrevistas dos ex-presidentes.<\/p>\n
Cada um buscou ressaltar o que considerava aspectos importantes da sua gest\u00e3o.<\/p>\n
Qual minha surpresa quando vi e ouvi o Sr. Oswaldo Siciliano afirmar que ele e sua diretoria \u201cfizeram gest\u00f5es junto ao Senador Jos\u00e9 Sarney\u201d para conseguir a desonera\u00e7\u00e3o do PIS\/PASEP COFINS, que \u201ccomplementaria a imunidade j\u00e1 concedida ao livro pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u00c9 certo que a desonera\u00e7\u00e3o aconteceu quando o Sr. Oswaldo Siciliano era presidente da CBL.<\/p>\n
S\u00f3 que n\u00e3o foi fruto de nenhuma gest\u00e3o dele nem de sua diretoria.<\/p>\n
Eis os fatos, que posso relatar porque deles sou efetivamente um dos protagonistas e testemunha.<\/p>\n
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Em 2004, fui contratado pelo CERLALC \u2013 Centro Regional para o Livro e Leitura na Am\u00e9rica Latina e Caribe, para assessorar Galeno Amorim, que coordenava a amplia\u00e7\u00e3o dos programas de livros, inspirado no refr\u00e3o \u201cFome Zero\u201d, do Presidente Lula.<\/p>\n
Como fa\u00e7o regularmente quando presto esse tipo de servi\u00e7os, estava muito atento \u00e0s medidas governamentais a respeito do setor, e notei, ainda no primeiro semestre de 2004, uma iniciativa da Receita Federal de dispensar a cobran\u00e7a de PIS\/PASEP-CONFINS incidentes sobre importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de livros considerados como \u201ct\u00e9cnico-cient\u00edficos\u201d.<\/p>\n
Imediatamente fui atr\u00e1s de confirmar o que j\u00e1 intu\u00eda. Livro, como classifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, est\u00e1 inclu\u00eddo na chamada Nomenclatura Comum do Mercosul, que por sua vez tem como base o SH (Sistema Harmonizado de Designa\u00e7\u00e3o e Codifica\u00e7\u00e3o de Mercadorias). \u00c9 uma defini\u00e7\u00e3o de cada tipo de produto para efeitos tribut\u00e1rios e fiscais. Seria, portanto, obrigatoriamente usado pelos fiscais da Receita para definir o \u201clivro t\u00e9cnico-cient\u00edfico\u201d.<\/p>\n
Os livros est\u00e3o classificados na rubrica \u201cNCM 4901<\/a> \u2013 Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas\u201d. Seguem-se classifica\u00e7\u00f5es an\u00e1logas at\u00e9 a NCM 49019900. A NCM 4902 define jornais e peri\u00f3dicos, e assim por diante .<\/p>\n Como se pode observar, a classifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o diz respeito ao conte\u00fado<\/strong> dos livros. S\u00f3 a suas caracter\u00edsticas f\u00edsicas. Disso decorria que, para \u201cdefinir\u201d o que seriam livros t\u00e9cnico-cient\u00edficos os fiscais da Receita deveriam examinar seu conte\u00fado.<\/p>\n Ora, exame de conte\u00fado para efeitos de classifica\u00e7\u00e3o (qualquer que seja ela) \u00e9 simplesmente an\u00e1logo \u00e0 censura. E censura \u00e9 expressamente proibida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal (quando a CF vale para alguma coisa).<\/p>\n Mostrei a situa\u00e7\u00e3o ao Galeno, assinalando que a pr\u00f3pria Receita abria uma porta para a desonera\u00e7\u00e3o. Esses tributos incidiam em 4% a 9% da receita bruta das editoras e livrarias, dependendo de seu regime fiscal. Era uma boa grana.<\/p>\n A partir da\u00ed, Galeno Amorim, que havia sido Secret\u00e1rio de Cultura do ent\u00e3o Ministro da Fazenda, Palocci, quando este era prefeito de Ribeir\u00e3o Preto, passou a articular a possibilidade da desonera\u00e7\u00e3o. Desenvolvi, junto com o Galeno, a ideia de que, em troca dessa desonera\u00e7\u00e3o, os beneficiados (editoras e livrarias) passariam a dar uma contribui\u00e7\u00e3o de 1% do faturamento para um Fundo para o financiamento de bibliotecas e programas de leitura, a ser gerido \u2013 na minha proposta \u2013 por uma institui\u00e7\u00e3o assemelhada ao \u201cSistema S\u201d, com a inclus\u00e3o em seu Conselho de representantes das cadeias produtiva, criadora e mediadora (editores e livreiros, escritores e agentes de media\u00e7\u00e3o, como bibliotec\u00e1rios, etc.), mais representantes do Governo.<\/p>\n Palocci, que sempre foi um defensor do livro, comprou a ideia e passou a articular junto \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia (Jos\u00e9 Dirceu), o modo de executar essa desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como decorr\u00eancia dessa articula\u00e7\u00e3o, foi envolvido o Senador Jos\u00e9 Sarney, que prop\u00f4s apresentar uma emenda a uma das Medidas Provis\u00f3rias j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, dessas que acabam virando \u201cbonde\u201d para um monte de coisas. Essa, em particular, tratava de portos, e acabou incluindo a desonera\u00e7\u00e3o para editoras e livrarias. Ainda ponderei que seria prefer\u00edvel um projeto mais global que j\u00e1 inclu\u00edsse a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o de 1% e sua gest\u00e3o. Mas a argumenta\u00e7\u00e3o vencedora foi de que a emenda a ser apresentada pelo Senador Sarney teria a tramita\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e j\u00e1 incluiria a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nessas alturas, tanto eu como o Galeno procuramos as entidades do livro \u2013 SNEL, ABRELIVROS, ANL, e CBL – para propor a \u201ctroca\u201d: desonera\u00e7\u00e3o de 4% a 9% dessas contribui\u00e7\u00f5es pela contribui\u00e7\u00e3o de 1% para o Fundo. Todas aplaudiram e se comprometeram com a ideia, ansiosos para ver a desonera\u00e7\u00e3o passar, como passou.<\/p>\n No dia da san\u00e7\u00e3o, o Sr. Oswaldo Siciliano foi escolhido, pelos demais presidentes de entidades, para discursar em nome de todos, enaltecendo a medida. O que ele fez.<\/p>\n Sendo assim, a desonera\u00e7\u00e3o do PIS\/PASEP-COFINS foi realmente fruto da articula\u00e7\u00e3o do Galeno Amorim, com o apoio decisivo do Palocci, que cuidava da Receita, e a contribui\u00e7\u00e3o do Sarney na apresenta\u00e7\u00e3o da emenda. Evidentemente, o apoio final do Presidente Lula definiu a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Muito longe da vers\u00e3o apresentada pelo Sr. Oswaldo Siciliano como grande destaque de sua gest\u00e3o.<\/p>\n At\u00e9 hoje o Fundo n\u00e3o foi criado, mas isso j\u00e1 \u00e9 fruto da incompet\u00eancia do Minist\u00e9rio da Cultura, e sua articula\u00e7\u00e3o com a Fazenda e a Casa Civil, para chegar a um formato aceit\u00e1vel por todos.<\/p>\n Mais tarde, os editores criaram o IPL \u2013 Instituto Pro-Livro, j\u00e1 como uma medida \u201ccompensat\u00f3ria\u201d para a desonera\u00e7\u00e3o. A contribui\u00e7\u00e3o que o IPL recebe de algumas editoras nem de longe se compara ao que seria o Fundo. O IPL, sejamos justos, faz o que pode e, entre suas inciativas importantes, est\u00e1 a continuidade da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, cujo prot\u00f3tipo foi feito em 1999\/2000 por iniciativa da CBL (gest\u00f5es Altair Brasil e Raul Wassermann), com o patroc\u00ednio da BRACELPA, o \u00f3rg\u00e3o dos produtores de papel e celulose.<\/p>\n N\u00e3o sei que tipo de imagina\u00e7\u00e3o criativa levou o Sr. Oswaldo Siciliano a dizer que a medida se devia \u00e0 sua gest\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o costumo fazer, e n\u00e3o gosto, de anunciar o que fa\u00e7o no exerc\u00edcio de minhas atribui\u00e7\u00f5es funcionais quando contratado por entidades, e esse era o caso. Simplesmente cumpri com minhas obriga\u00e7\u00f5es. Mas acredito tamb\u00e9m que essa manipula\u00e7\u00e3o de fatos n\u00e3o pode passar em branco. Por respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e pessoas envolvidas no caso.<\/p>\n Fora isso, a festa dos 70 anos da CBL foi \u00f3tima.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A CBL comemorou seu anivers\u00e1rio de 70 anos com um evento no Teatro Frei Caneca, um show do Pedro Camargo Mariano e coquetel. Uma boa quantidade de representantes do mercado editorial esteve presente. Nem vou comentar algumas aus\u00eancias significativas, talvez devidas \u00e0 multiplicidade de entidades e disputa entre as muitas que existem no setor. O … Continue lendo CBL 70 ANOS \u2013 E O RESTABELECIMENTO DE FATOS<\/span>