{"id":2954,"date":"2016-10-19T08:15:23","date_gmt":"2016-10-19T11:15:23","guid":{"rendered":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=2954"},"modified":"2016-10-19T08:15:23","modified_gmt":"2016-10-19T11:15:23","slug":"pnld-fraudes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=2954","title":{"rendered":"PNLD \u2013 FRAUDES"},"content":{"rendered":"

Por estes dias tornou-se p\u00fablico que a Somos Educa\u00e7\u00e3o procurou a CGU para confessar fraudes e propor um acordo de leni\u00eancia relacionados com a execu\u00e7\u00e3o do PNLD. A not\u00edcia menciona tamb\u00e9m outras a\u00e7\u00f5es da CGU com empresas, mencionando as citadas na razzia<\/em> encabe\u00e7ada pelo Grande Inquisidor curitibano, mas sem mencionar outros fatos vinculados ao PNLD.<\/p>\n

Vale a pena lembrar um pouco da hist\u00f3ria do programa e dos problemas que foram sendo resolvidos durante esse per\u00edodo.<\/p>\n

O primeiro ponto que desejo enfatizar aqui \u00e9 que, durante muitos anos, a escolha dos t\u00edtulos adquiridos ficava nas m\u00e3os de uma \u201cComiss\u00e3o\u201d que inclu\u00eda funcion\u00e1rios do MEC e representantes das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o dos estados. N\u00e3o acompanhei nenhuma das reuni\u00f5es desse processo. Soube de hist\u00f3rias escalofriantes sobre os \u201cm\u00e9todos\u201d empregados por algumas grandes editoras para que seus livros fossem selecionados pelos \u201ccomiss\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

Como n\u00e3o sou testemunha dos acontecimentos, n\u00e3o citarei nomes, nem empresas. Mas soube do uso de escorts dos dois sexos (usando um eufemismo sanitizado) para acompanhar os \u201ccomiss\u00e1rios(as)\u201d que decidiam o destino dos muitos milh\u00f5es de livros adquiridos. Jantares luxuosos, trocas de envelopes polpudos, etc. etc. etc. Sem mencionar o fato de que os professores detestavam a maioria dos livros \u201cselecionados\u201d, que n\u00e3o conheciam e jogavam nos por\u00f5es das escolas, quando chegavam \u2013 e chegavam sempre atrasados para o in\u00edcio do ano letivo \u2013, como inserv\u00edveis para os projetos pedag\u00f3gicos.<\/p>\n

Coisas da ditadura. C\u00edrculos fechados de decis\u00f5es, processos forjados e tutti quanti<\/em>. Quem sabia, na imprensa, de boca fechada ficava. Quem sabe levando umas lambugens da farra. \u00c9 por isso, dentre outras raz\u00f5es, que desenvolvi uma verdadeira alergia quando falam em compras de livros escolhidos por comiss\u00f5es de \u201cs\u00e1bios\u201d ou cong\u00eaneres. Vade retro<\/em>.<\/p>\n

Repito, n\u00e3o estava l\u00e1. S\u00f3 ouvi hist\u00f3rias depois, de gente que ria contando isso tudo. Passei a acompanhar um pouco depois.<\/p>\n

Fazendo justi\u00e7a, a virada nessa esculhamba\u00e7\u00e3o come\u00e7ou com o Marco Maciel no MEC. Em 1985, o ministro e o presidente da FAE (cujo nome infelizmente n\u00e3o consegui localizar nos meus papeis) mudaram a sistem\u00e1tica de escolha dos livros, com a institui\u00e7\u00e3o de um cat\u00e1logo do qual constariam os livros inscritos no PNLD, para que fosse feito um processo de escolha com a participa\u00e7\u00e3o dos professores, das secretarias municipais e estaduais. Foi o in\u00edcio da virada da sistem\u00e1tica que hoje resulta em um processo bem complexo de indica\u00e7\u00e3o online das op\u00e7\u00f5es. As tais comiss\u00f5es deixaram de existir. Um dos primeiros resultados disso foi a extin\u00e7\u00e3o de algumas editoras que viviam exclusivamente dessas vendas.<\/p>\n

Os problemas do PNLD, entretanto, estavam longe de serem completamente resolvidos. A instabilidade or\u00e7ament\u00e1ria, por exemplo, provocava atrasos na execu\u00e7\u00e3o do programa, e era parte da hist\u00f3ria dos livros chegarem atrasados. Outra quest\u00e3o era a falta de avalia\u00e7\u00e3o dos livros apresentados. Alguns foram denunciados por falhas factuais e conceituais grosseiras. Isso s\u00f3 come\u00e7ou a ser enfrentado no governo do Itamar, quando o ministro Murilo de Avelar Hingel determinou o primeiro processo de avalia\u00e7\u00e3o dos livros inscritos. Esse processo continuou na gest\u00e3o Paulo Renato, com Iara Prado dirigindo a Secretaria do Ensino Fundamental. Nesse per\u00edodo houve um avan\u00e7o, com a contrata\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o com as universidades federais. Mas tamb\u00e9m aconteceram trapalhadas, como na \u00e9poca em que as obras eram classificadas por n\u00famero de \u201cestrelas\u201d, e as mais \u201cestreladas\u201d eram invariavelmente adeptas do construtivismo. S\u00f3 que os professores n\u00e3o sabiam usar aqueles livros \u201cavan\u00e7ad\u00edssimos\u201d, e houve enorme rep\u00fadio ao m\u00e9todo.<\/p>\n

Mas \u00e9 importante destacar que desde 1985 h\u00e1 um processo continuado de aperfei\u00e7oamento do PNLD \u2013 inclusive com a incorpora\u00e7\u00e3o de outros segmentos, como o Ensino M\u00e9dio, a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens Adultos, a Educa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena, a Biblioteca nas Escolas e a Biblioteca dos Professores \u2013 infelizmente paralisados ou semiparalisados nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n

\"anuncio-2\" Um dos pontos fracos do programa, e que foi resolvido, \u00e9 o da log\u00edstica. Depois que o programa passou a ser administrado pelo FNDE e contou com um fluxo de recursos mais est\u00e1vel, a contrata\u00e7\u00e3o dos correios e o estabelecimento de um cronograma bem r\u00edgido de inscri\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o e entrega foi sendo implementado e os livros t\u00eam chegado regularmente em tempo h\u00e1bil nas escolas de todo o pa\u00eds, com a log\u00edstica dos Correios.
\n\u00c9 bom ressaltar, entretanto, que os governos (todos) gostam de uma certa manipula\u00e7\u00e3o de dados. Quando divulgam que X milh\u00f5es de Reais foram pagos na aquisi\u00e7\u00e3o de N milh\u00f5es de livros did\u00e1ticos, geralmente esquecem de computar nos custos alguns itens fundamentais: a) todo o aparato burocr\u00e1tico que executa o programa; b) idem, os custos de avalia\u00e7\u00e3o; c) idem, idem, o custo de log\u00edstica. Depois fazem aquela opera\u00e7\u00e3o marota de dizer que o custo do livro did\u00e1tico adquirido pelo governo \u00e9 uma fra\u00e7\u00e3o do vendido nas livrarias. S\u00f3 que, nesse \u00faltimo caso, todos os custos subsidi\u00e1rios \u2013 inclusive o do desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o -, que \u00e9 investimento das editoras. E o pre\u00e7o das livrarias inclui a distribui\u00e7\u00e3o e a margem dos comerciantes. Para o governo, isso s\u00e3o detalhes…
\nUm flanco, entretanto, continuou aberto durante boa parte desse per\u00edodo.<\/p>\n

<\/p>\n

A escolha dos professores continuava fortemente influenciada pelas editoras e seus ex\u00e9rcitos de divulgadores. A farta distribui\u00e7\u00e3o de \u201clivros do professor\u201d nas escolas e o ass\u00e9dio dos divulgadores marcaram boa parte desse per\u00edodo. A \u00c1tica \u2013 ainda sob o antigo controle, chegou a imprimir milh\u00f5es de exemplares de livros em um \u00fanico ano, na d\u00e9cada de 1980, para distribui\u00e7\u00e3o gratuita, e mantinha um ex\u00e9rcito de centenas de divulgadores, com carros e infraestrutura, para \u201cdivulgar\u201d livros nas escolas por todo o pa\u00eds. As demais editoras tinham que correr atr\u00e1s nesse processo.<\/p>\n

A Moderna come\u00e7ou a inovar o sistema, quando foi adquirida pela Santillana, desenvolvendo congressos e eventos para os quais atra\u00eda os professores para fora da escola, onde era feita a divulga\u00e7\u00e3o (tinham certificado de presen\u00e7a, o que sempre vale ponto nas avalia\u00e7\u00f5es dos professores). Hoje, a Internet e os cursos j\u00e1 desempenham um papel muito maior, e quem vai fazer congressos l\u00e1 no interiorz\u00e3o?<\/p>\n

Outro ponto de fragilidade era e \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es, processo no qual a presen\u00e7a das secretarias municipais e estaduais abria espa\u00e7o para manipula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Quando ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad tentou proibir a presen\u00e7a desses divulgadores nas escolas, tarefa praticamente imposs\u00edvel, embora tentada.<\/p>\n

A brecha, que aparentemente continua aberta, \u00e9 na consolida\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es dos professores. As not\u00edcias n\u00e3o d\u00e3o maiores informa\u00e7\u00f5es de como aconteceu a fraude, e como foi detectada. Meu palpite \u00e9 que foi por a\u00ed.<\/p>\n

Considero que os programas de aquisi\u00e7\u00e3o de livros por parte do Governo Federal s\u00e3o \u00a0dos mais exitosos e com menor possibilidade de fraude. E isso em grande medida gra\u00e7as ao empenho das equipes do MEC e do FNDE, esses t\u00e3o mal falados funcion\u00e1rios p\u00fablicos. O FNDE \u2013 hoje respons\u00e1vel pelo programa \u2013 desenvolveu e mant\u00e9m v\u00e1rios mecanismos de controle e avalia\u00e7\u00e3o. Mas, como diz o ditado em castelhano, \u201checha la ley, hecha la trampa\u201d. Os bandidos est\u00e3o sempre atentos para descobrir os pontos fr\u00e1geis dos processos e investir ali.<\/p>\n

Finalmente, cabe ressaltar que esses processos de aperfei\u00e7oamento dizem respeito aos programas do Governo Federal, administrados pelo MEC atrav\u00e9s do FNDE. Panoramas bem diferentes podem acontecer \u2013 e acontecem \u2013 nos Estados. Como breve lembran\u00e7a, n\u00e3o consta que os professores paulistas tenham sido consultados para receber as assinaturas da Veja e dos jornal\u00f5es paulistanos, gentilmente providenciadas e mantidas pelos governantes do garboso membro da Federa\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Nem se sabe que argumentos foram usados por v\u00e1rios prefeitos (de v\u00e1rios Estados), para renunciar aos livros fornecidos pelo MEC em favor dos \u201csistemas\u201d e suas publica\u00e7\u00f5es apostilhadas, que n\u00e3o passam por avalia\u00e7\u00f5es. S\u00f3 se sabe que, nesses munic\u00edpios, a educa\u00e7\u00e3o passa a ser \u201cPadr\u00e3o sistema X\u201d. Algo assim como \u201cPadr\u00e3o FIFA, lembram?<\/p>\n

Agora, resta saber o tamanho desse rombo. Como n\u00e3o consta nenhuma liga\u00e7\u00e3o da Somos Educa\u00e7\u00e3o com o PT, muito pelo contr\u00e1rio, temo que possa haver uma certa lentid\u00e3o e cortina de fuma\u00e7a no assunto.<\/p>\n

Veremos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por estes dias tornou-se p\u00fablico que a Somos Educa\u00e7\u00e3o procurou a CGU para confessar fraudes e propor um acordo de leni\u00eancia relacionados com a execu\u00e7\u00e3o do PNLD. A not\u00edcia menciona tamb\u00e9m outras a\u00e7\u00f5es da CGU com empresas, mencionando as citadas na razzia encabe\u00e7ada pelo Grande Inquisidor curitibano, mas sem mencionar outros fatos vinculados ao PNLD. … Continue lendo PNLD \u2013 FRAUDES<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[178],"tags":[753,241,752],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2954"}],"collection":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2954"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2954\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}