{"id":2898,"date":"2016-06-23T09:50:35","date_gmt":"2016-06-23T12:50:35","guid":{"rendered":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=2898"},"modified":"2016-06-23T09:51:44","modified_gmt":"2016-06-23T12:51:44","slug":"livros-de-colorir-livros-digitais-livros-ser-ou-nao-ser-um-livro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=2898","title":{"rendered":"LIVROS DE COLORIR, LIVROS DIGITAIS, LIVROS. SER OU N\u00c3O SER UM LIVRO?"},"content":{"rendered":"

\"Hamlet-05\" Um dos blogs que costumo seguir \u00e9 o do catal\u00e3o Bernat Ruiz, Verba Volant, Scripta Manent<\/em><\/a> (nada a ver com a ep\u00edstola do usurpador). O post desta semana, Libros que nunca lo fueron, coincidentemente, saiu no mesmo dia em que o PublishNews publicou post do Paulo Tedesco, Um e-book de fracasso<\/em><\/a>, \u00a0no qual se dedica a desvalorizar os e-books (a pol\u00eamica prossegue com a resposta do Andr\u00e9 Palme e uma intensa discuss\u00e3o no Facebook).<\/p>\n

Na verdade, os dois artigos tangenciam o tema que marca este texto. O do Bernat Ruiz est\u00e1 muito mais focado na quest\u00e3o de se os livros de colorir para adultos podem ou n\u00e3o ser considerados livros.<\/p>\n

Mas vamos, l\u00e1, come\u00e7ando pelo Ruiz.<\/p>\n

Ele anuncia que a HMRC brit\u00e2nica<\/a>, mais ou menos equivalente \u00e0 nossa Receita Federal, enviou correspond\u00eancia \u00e0s editoras do Reino Unido exigindo o pagamento de IVA para \u201clos cuadernos de colorear para adultos\u201d. Nossos populares (no ano passado) livros de colorir.<\/p>\n

O Reino Unido n\u00e3o cobra IVA de livros, livros infantis de pinturas e gravuras, mapas e cartas geogr\u00e1ficas, revistas, Jornais, m\u00fasica impressa ou copiada (partituras) e publica\u00e7\u00f5es (alguns tipos de publica\u00e7\u00f5es, como livros de exerc\u00edcios e cartazes, pagam a taxa padr\u00e3o). Existe uma discuss\u00e3o pendente (na Uni\u00e3o Europeia em conjunto e em cada pa\u00eds, e tamb\u00e9m por aqui, sobre os livros eletr\u00f4nicos).<\/p>\n

E Sua Majestade anunciou que vai cobrar o imposto dos livros de colorir para adultos. Esse o tema do post do Bernat Ruiz.<\/p>\n

Livros de colorir s\u00e3o livros?<\/p>\n

Uma pol\u00eamica que existiu aqui tamb\u00e9m, e se esvaneceu. Os livros para colorir foram aceitos como livros e, portanto, imunes \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Barnat, entretanto, esmi\u00fa\u00e7a a pol\u00eamica. Cita a defini\u00e7\u00e3o de livro da UNESCO (a famosa que define livro como publica\u00e7\u00e3o de pelo menos quarenta e nove p\u00e1ginas fora a capa), a Lei do Livro Espanhola; cita a Wikip\u00e9dia e outros quetais. No final, lamenta que sejam as autoridades fiscais que definam o que \u00e9 livro e a\u00ed, sim, entra na seara do livro digital.<\/p>\n

<\/p>\n

A pol\u00eamica na Europa e aqui se remete a um conceito b\u00e1sico: o livro digital seria um \u201cservi\u00e7o\u201d \u2013 como os demais softwares \u2013 ou uma nova \u201cforma\u201d de livro? E ele conclui, decisivo: \u201cTodo produto baseado em conte\u00fado que entra em contato com a Internet tende a se transformar em servi\u00e7o\u201d. Portanto, deixa de ser livro. E mais, afirma que \u201cnunca foram\u201d, j\u00e1 que o conte\u00fado se tornou imaterial, e todas as defini\u00e7\u00f5es de livro citadas por ele remetem, sempre, ao suporte papel para a caracteriza\u00e7\u00e3o do livro como tal.<\/p>\n

\"O
O livro \u00e9 uma pr\u00f3tese para o c\u00e9rebro?<\/figcaption><\/figure>\n

Desenvolve tamb\u00e9m uma curiosa e interessante analogia com o conte\u00fado do livro como uma \u201cpr\u00f3tese… \u00a0que serve a una fun\u00e7\u00e3o cognitiva imaterial para a qual necessitamos um suporte f\u00edsico\u201d. Segue em frente com uma s\u00e9rie de argumentos que me pareceram escol\u00e1sticos em torno do tema.<\/p>\n

No final, entretanto, reivindica que a ind\u00fastria editorial deve se posicionar sobre certas ambiguidades surgidas com a Internet \u2013 como as que ele assinala \u2013 se n\u00e3o quiser que outros, fiscalistas e ag\u00eancias de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, o fa\u00e7am por ela. E conclui: \u201cCertos limites ser\u00e3o amb\u00edguos e algumas decis\u00f5es dever\u00e3o ser arbitr\u00e1rias, mas eu come\u00e7aria pela mais f\u00e1cil, por aqueles livros que deixaram de s\u00ea-lo porque nunca o foram\u201d.<\/p>\n

Ou seja, quem deve definir o que \u00e9 livro deve ser a ind\u00fastria editorial, e n\u00e3o as autoridades fiscais.<\/p>\n

Bem, por aqui, o mercado decidiu: livro de colorir \u00e9 livro.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre o livro eletr\u00f4nico caminha (aparentemente no sentido de consider\u00e1-lo como livro mesmo), inclusive com base em outras quest\u00f5es que s\u00e3o mais bem examinadas sempre pelo Dr. Gustavo Almeida, advogado especialista na \u00e1rea editorial (inclusive direitos de autor), e que j\u00e1 escreveu belas colunas sobre assuntos correlatos.<\/p>\n

Entretanto, minha opini\u00e3o \u2013 se vale alguma coisa, j\u00e1 que n\u00e3o sou nem advogado nem tributarista \u2013 sobre os livros de colorir se baseia em outras quest\u00f5es, que procurarei resumir aqui.<\/p>\n

L\u00e1 em 2004 eu estava na condi\u00e7\u00e3o de Consultor do CERLAC para o programa \u201cFome de Livros\u201d, na \u00e9poca sob a responsabilidade do Galeno Amorim. Esse trabalho deve dois resultados importantes. O primeiro foi a extens\u00e3o da imunidade fiscal do PIS\/PASEP e COFINS para editoras e livrarias (Lei 10.925\/2004), o segundo foi o processo de institui\u00e7\u00e3o do PNLL, a partir do VivaLeitura, em 2005.<\/p>\n

Um dia li a not\u00edcia que a Receita Federal iria instituir a imunidade do PIS\/PASEP e do COFINS (contribui\u00e7\u00f5es que incidem sobre o faturamento das empresas) para os importadores de \u201clivros t\u00e9cnico-cient\u00edficos\u201d.<\/p>\n

Ent\u00e3o fiz o levantamento: o que \u00e9 o livro, do ponto de vista tribut\u00e1rio?<\/p>\n

A resposta veio em um calhama\u00e7o que d\u00e1 as defini\u00e7\u00f5es de cada tipo de produto, para fins fiscais. S\u00e3o grupos, categorias e subcategorias de produtos. Todo o calhama\u00e7o pode ser visto aqui<\/a>.<\/p>\n

Esse neg\u00f3cio detalha exatamente isso. O livro est\u00e1 inscrito no cap\u00edtulo 49, \u00a0\u201cLivros, jornais, gravuras e outros produtos das ind\u00fastrias gr\u00e1ficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas\u201d<\/strong>. \u00c9 a posi\u00e7\u00e3o 49.1, que diz:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
NCM<\/strong><\/td>\nDESCRI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\nTEC (%)<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
49.01<\/strong><\/td>\nLivros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.<\/strong><\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
4901.10.00<\/td>\n–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Em folhas soltas, mesmo dobradas<\/td>\n0<\/td>\n<\/tr>\n
4901.9<\/td>\n–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Outros:<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
4901.91.00<\/td>\n—\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Dicion\u00e1rios e enciclop\u00e9dias, mesmo em fasc\u00edculos<\/td>\n0<\/td>\n<\/tr>\n
4901.99.00<\/td>\n—\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Outros<\/td>\n0<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

TEC = Tarifa comum de exporta\u00e7\u00e3o<\/p>\n

E, igualmente importante, na apresenta\u00e7\u00e3o do cap\u00edtulo:<\/p>\n

\u201c4.-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Tamb\u00e9m se incluem na posi\u00e7\u00e3o 49.01:<\/p>\n

    \n
  1. a) As colet\u00e2neas de gravuras, de reprodu\u00e7\u00f5es de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e suscet\u00edveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores;<\/li>\n
  2. b) As ilustra\u00e7\u00f5es que acompanham os livros e que deles sejam complemento;<\/li>\n
  3. c) Os livros apresentados em fasc\u00edculos ou em folhas soltas de qualquer formato, que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados.<\/li>\n<\/ol>\n

    Todavia, as gravuras, reprodu\u00e7\u00f5es e ilustra\u00e7\u00f5es, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posi\u00e7\u00e3o 49.11.\u201d<\/p>\n

    Entretanto, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece, no censura ou licen\u00e7a;\u201d<\/p>\n

    Inciso IX do art. 5\u00ba. : Art. 5\u00ba<\/strong>\u00a0Todos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa\u00eds a inviolabilidade do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade, nos termos seguintes:<\/em><\/p>\n

    \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 …<\/em><\/p>\n

    \u201cIX\u00a0<\/strong>– \u00e9 livre a express\u00e3o da atividade intelectual, art\u00edstica, cient\u00edfica e de comunica\u00e7\u00e3o, independentemente de censura ou licen\u00e7a”<\/em><\/p>\n

    Meu argumento:<\/p>\n

    Se a Constitui\u00e7\u00e3o diz que \u00e9 proibida a censura, como \u00e9 que vamos deixar que um fiscal da alf\u00e2ndega defina o conte\u00fado de um livro? Ao definir se o conte\u00fado \u00e9 \u201ct\u00e9cnico-cient\u00edfico\u201d ou n\u00e3o, o fiscal da Receita estar\u00e1, de fato, exercendo o papel de censor, e portanto infringindo dispositivo constitucional.<\/p>\n

    Foi por essa brecha, aberta pela pr\u00f3pria Receita Federal, que avan\u00e7ou a desonera\u00e7\u00e3o de editoras e livrarias dessas contribui\u00e7\u00f5es. Que ficou incompleta, j\u00e1 que o Simples desprezou esse detalhe, mas isso j\u00e1 \u00e9 outra conversa.<\/p>\n

    Ora, se conte\u00fado n\u00e3o \u00e9 relevante na defini\u00e7\u00e3o fiscal<\/strong> de livro, os benditos livros de colorir s\u00e3o, efetivamente, livros.<\/p>\n

    \u00c9 importante assinalar que, quando editores, livreiros e autores reclamam da inclus\u00e3o ou exclus\u00e3o de determinados tipos de livros por conta de seu conte\u00fado \u2013 por exemplo, na imunidade fiscal – est\u00e3o, de fato, pedindo que censores determinem o que \u00e9 livro. E o que come\u00e7a com livros de colorir pode terminar onde? E n\u00e3o pensem que \u00e9 brincadeira. A cada momento, no Congresso, tramita pelo menos uma d\u00fazia de projetos (na maioria de parlamentares evang\u00e9licos) propondo que a imunidade s\u00f3 valha para os livros \u201cbons\u201d. Felizmente tudo isso \u00e9 capado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, por inconstitucional.<\/p>\n

    As defini\u00e7\u00f5es acima mencionadas n\u00e3o s\u00e3o \u201cbrasileiras\u201d. S\u00e3o parte do aparato jur\u00eddico que rege o com\u00e9rcio internacional e sua estrutura tribut\u00e1ria, regidas pela OMC e pela OMPI (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual), e todas fazem parte do sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas (\u00e9 por isso que a defini\u00e7\u00e3o da UNESCO vai por a\u00ed, j\u00e1 que as pe\u00e7as elaboradas dentro desse quadro devem ser compat\u00edveis entre si). Por isso, os editores e livreiros ingleses provavelmente conseguir\u00e3o reverter a decis\u00e3o dos coletores de impostos da Rainha.<\/p>\n

    A quest\u00e3o da imunidade para os livros eletr\u00f4nicos vai ficar para outra ocasi\u00e3o.<\/p>\n

    O que quero frisar, entretanto, \u00e9 que as discuss\u00f5es desse tipo devem fugir da amarra do sentido comum e buscar, sempre, a situa\u00e7\u00e3o legal do problema em quest\u00e3o, os famosos detalhes que podem definir o resultado. Tal como o bater de asas de uma borboleta pode contribuir para um fura\u00e7\u00e3o, segundo a teoria do caos, a rejei\u00e7\u00e3o aos livros de colorir pode acabar por refor\u00e7ar a censura.<\/p>\n

    No final das contas, se um livro \u00e9 um livro, o que \u00e9 um livro?<\/p>\n

    Hamletiano, n\u00e3o?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Um dos blogs que costumo seguir \u00e9 o do catal\u00e3o Bernat Ruiz, Verba Volant, Scripta Manent (nada a ver com a ep\u00edstola do usurpador). O post desta semana, Libros que nunca lo fueron, coincidentemente, saiu no mesmo dia em que o PublishNews publicou post do Paulo Tedesco, Um e-book de fracasso, \u00a0no qual se dedica … Continue lendo LIVROS DE COLORIR, LIVROS DIGITAIS, LIVROS. SER OU N\u00c3O SER UM LIVRO?<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[178],"tags":[726,727],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2898"}],"collection":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2898"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2898\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2901,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2898\/revisions\/2901"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}