aqui<\/a>. Os autores assinam cada uma das sec\u00e7\u00f5es do documento. (\u00c0s vezes \u00e9 bem dif\u00edcil conseguir a \u00edntegra desses documentos, a nossa representa\u00e7\u00e3o na UNESCO n\u00e3o reproduz nem traduz nada. \u00c9 nossa diplomacia cultural em a\u00e7\u00e3o…).<\/p>\nO documento da UNESCO est\u00e1 dividido em quatro sec\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\u278a Apoiar sistemas de governan\u00e7a cultural sustent\u00e1veis;<\/p>\n
\u278b Conseguir alcan\u00e7ar um fluxo equilibrado de servi\u00e7os e bens culturais, e incrementar a mobilidade dos artistas e dos profissionais culturais;<\/p>\n
\u278c Integrar a cultura em processos de desenvolvimento sustent\u00e1vel,<\/p>\n
\u278d Promover os direitos humanos e as liberdades fundamentais.<\/p>\n
Cada uma dessas sec\u00e7\u00f5es est\u00e1 dividida em v\u00e1rios cap\u00edtulos, cada um deles abordando algum aspecto espec\u00edfico do tema. \u00c9 importante lembrar que o documento da UNESCO pretende mapear as a\u00e7\u00f5es dos signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o, destacando principalmente o \u201crumo\u201d das modifica\u00e7\u00f5es e sua implementa\u00e7\u00e3o. Assinala, entretanto, que ainda falta muito para alcan\u00e7ar as metas da Conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esse \u00e9 o tom de todas as sec\u00e7\u00f5es. Assinala avan\u00e7os, mas sempre destaca que falta muito para alcan\u00e7ar os objetivos do instrumento multilateral. N\u00e3o vou abordar aqui todos os pontos do documento.<\/p>\n
Quero destacar, entretanto, a descri\u00e7\u00e3o do fluxo de bens e servi\u00e7os culturais a n\u00edvel mundial.<\/p>\n
Duas \u201cmensagens-chave\u201d dessa sec\u00e7\u00e3o do documento chamam aten\u00e7\u00e3o: \u201cA soma total das exporta\u00e7\u00f5es de bens culturais a n\u00edvel mundial em 2013 foi de 212,8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. A percentagem dos pa\u00edses em desenvolvimento \u00e9 de 46,7%, o que representa um incremento marginal diante do ano 2004. Apenas a China e a \u00cdndia competiram significativamente com os pa\u00edses desenvolvidos no mercado global\u201d.<\/p>\n
A segunda mensagem \u00e9 ainda mais significativa: \u201cA soma total das exporta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os culturais a n\u00edvel mundial em 2012 foi de 128,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. A percentagem dos pa\u00edses em desenvolvimento representa apenas 1,6%. Os pa\u00edses desenvolvidos dominam este campo, com 98%. Isso se deve principalmente ao incremento de fluxos de servi\u00e7os audiovisuais e art\u00edsticos transmitidos eletronicamente\u201d.<\/p>\n
Para al\u00e9m de uma terminologia econ\u00f4mica meio ultrapassada, o que o dado revela\/esconde \u00e9 o fato dos Estados Unidos n\u00e3o terem ratificado at\u00e9 hoje a Conven\u00e7\u00e3o da Diversidade Cultural. Mais ainda, eles procuram ativamente for\u00e7ar, nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais com pa\u00edses e blocos de pa\u00edses, para que n\u00e3o se recorra aos mecanismos da Conven\u00e7\u00e3o para manter a autonomia desses pa\u00edses na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas chamadas de \u201cexce\u00e7\u00e3o cultural\u201d. Na pr\u00e1tica, exige de quem quiser exportar mat\u00e9ria-prima para o Big Brother do norte ter que aceitar o ingresso livre de barreiras de filmes, m\u00fasica, apps e etc\u00e9teras vindos de l\u00e1.<\/p>\n
A ind\u00fastria cinematogr\u00e1fica dos Estados Unidos \u00e9, depois do com\u00e9rcio de armas, o mais valioso item de exporta\u00e7\u00e3o daquele pa\u00eds. \u201cServi\u00e7os culturais\u201d incluem, hoje, n\u00e3o apenas o download de m\u00fasica e cinema, como tamb\u00e9m o de livros. Lembremos que a Amazon n\u00e3o vende \u201ca propriedade\u201d do que \u00e9 descarregado na Internet. Apenas licencia o uso. Da\u00ed ser um servi\u00e7o e n\u00e3o exporta\u00e7\u00e3o de bens.<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o haver retificado a Conven\u00e7\u00e3o, os EUA voltaram a fazer parte da UNESCO h\u00e1 pouco mais de dez anos atr\u00e1s, justamente antes da negocia\u00e7\u00e3o final desse instrumento. Atuaram \u2013 principalmente em dobradinha com Israel \u2013 de forma dura para tentar impedir o acordo final. Felizmente foram derrotados, mas n\u00e3o ratificaram a conven\u00e7\u00e3o. Cabe lembrar que a delega\u00e7\u00e3o brasileira na Confer\u00eancia (Gilberto Gil era o Ministro da Cultura) teve um papel importante nas articula\u00e7\u00f5es para a aprova\u00e7\u00e3o do instrumento.<\/p>\n
Ora, o pa\u00eds que n\u00e3o a ratifica fica praticamente fora dos mecanismos de controle, media\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos previstos na Conven\u00e7\u00e3o, que incluem aspetos relacionados com a OMC \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio.<\/p>\n
A linguagem diplom\u00e1tica do documento da UNESCO encobre esse grande problema, que continua em aberto, e diminui consideravelmente o impacto do instrumento multilateral.<\/p>\n
O ent\u00e3o assessor internacional do Minist\u00e9rio da Cultura, Ministro Conselheiro (na \u00e9poca Conselheiro) Marcelo Dantas da Costa, teve um importante papel nessas negocia\u00e7\u00f5es. Hoje \u00e9 o delegado alterno da Delega\u00e7\u00e3o Permanente do Brasil na UNESCO (a titular \u00e9 a Embaixadora Eliana Zugaib). No entanto, infelizmente, a p\u00e1gina da representa\u00e7\u00e3o, cujo link est\u00e1 aqui<\/a> e as not\u00edcias que se consegue captar pela imprensa e pela Internet n\u00e3o t\u00eam mostrado uma atua\u00e7\u00e3o muito vibrante. Ano passado, por ocasi\u00e3o do Salon du Livre de Paris (quando o Brasil foi homenageado), estive na UNESCO em busca de informa\u00e7\u00f5es sobre o Index Translationum<\/a>, e soube que o programa estava desativado \u201cpor raz\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias\u201d. Escrevi para a Delega\u00e7\u00e3o Permanente sobre o assunto. Espero at\u00e9 hoje uma resposta.<\/p>\nAcredito que seja importante que o Minist\u00e9rio da Cultura, e o Itamaraty, aproveitem o ensejo da publica\u00e7\u00e3o desse documento da UNESCO para promover uma revis\u00e3o do que foi feito por aqui dentro das propostas da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Diversidade Cultural, e quais as dificuldades, entraves e qual a a\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica brasileira para avan\u00e7ar internacionalmente na aplica\u00e7\u00e3o desse important\u00edssimo instrumento multilateral. Que, n\u00e3o custa lembrar sempre, pode tamb\u00e9m ter impactos significativos nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Conven\u00e7\u00e3o Sobre a Prote\u00e7\u00e3o da Diversidade das Express\u00f5es Culturais completou, em 2015 seu d\u00e9cimo anivers\u00e1rio de promulga\u00e7\u00e3o. A Conven\u00e7\u00e3o foi o resultado de longas negocia\u00e7\u00f5es, que se formalizaram no \u00e2mbito da Unesco em 2003, e resultaram em sua ado\u00e7\u00e3o na Assembleia de 2005. Atualmente, a Conven\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi ratificada por 140 Estados Membros. O … Continue lendo A CONVEN\u00c7\u00c3O DA DIVERSIDADE CULTURAL DEZ ANOS DEPOIS<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[178,1],"tags":[707,159,158,155,153],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2838"}],"collection":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2838"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2838\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2840,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2838\/revisions\/2840"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2838"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2838"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2838"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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A Conven\u00e7\u00e3o Sobre a Prote\u00e7\u00e3o da Diversidade das Express\u00f5es Culturais completou, em 2015 seu d\u00e9cimo anivers\u00e1rio de promulga\u00e7\u00e3o. A Conven\u00e7\u00e3o foi o resultado de longas negocia\u00e7\u00f5es, que se formalizaram no \u00e2mbito da Unesco em 2003, e resultaram em sua ado\u00e7\u00e3o na Assembleia de 2005. Atualmente, a Conven\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi ratificada por 140 Estados Membros. O Brasil teve papel importante nas etapas finais da negocia\u00e7\u00e3o, mas sem d\u00favida os pa\u00edses que mais se destacaram nesse processo foram a Fran\u00e7a e o Canad\u00e1. \u00c9 de se anotar que os Estados Unidos at\u00e9 hoje n\u00e3o ratificaram a conven\u00e7\u00e3o \u2013 e buscam sabotar sua aplica\u00e7\u00e3o em todas as negocia\u00e7\u00f5es comerciais, tratando de evitar a inclus\u00e3o de v\u00e1rias cl\u00e1usulas previstas nesse instrumento internacional.<\/p>\n