Foi uma mat\u00e9ria importante e oportuna, pois o Leonardo Neto levantou um assunto para o qual poucas pessoas (eu inclusive) n\u00e3o estavam prestando aten\u00e7\u00e3o. O Leonardo Neto fuxicou um pouco o assunto e, com base nas informa\u00e7\u00f5es do mercado (produ\u00e7\u00e3o editorial e faturamento), divulgada pelo SNEL e pela CBL, concluiu: \u201cA matem\u00e1tica palaciana parece equivocada. Tomando por base a pesquisa encomendada \u00e0 Fipe, pela CBL e pelo SNEL, o faturamento total das editoras em 2014 foi de R$ 5.409 bilh\u00f5es. Dados da Nielsen d\u00e3o conta que no ano passado o mercado varejista de livros faturou R$ 1.461 bi. Muito a grosso modo, pelas contas da presidente Dilma e de sua equipe econ\u00f4mica, a isen\u00e7\u00e3o que seria dada a professores na compra de livros seria algo em torno de R$ 4 bilh\u00f5es\/ano ou 74% do faturamento das editoras ou quase tr\u00eas vezes o tanto que o varejo faturou com a vendas de livros, segundo os dados da Nielsen.\u201d<\/p>\n
A not\u00edcia chocou e provocou coment\u00e1rios irados de leitores, que diziam que \u201cera assim a tal P\u00e1tria Educadora\u201d, \u201ccomo \u00e9 poss\u00edvel negar dinheiro para os professores comprarem livros\u201d, etc. Confesso que tamb\u00e9m levei o maior susto, quando li a not\u00edcia.<\/p>\n
A conta do Leonardo Neto estava certa, com os dados que usou.<\/p>\n
S\u00f3 que houve um equ\u00edvoco, quanto aos dados a serem comparados. Essa certeza adquiri depois de, eu mesmo, fuxicar dados e a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a minha idade, j\u00e1 tenho uma casca de ceticismo bem grossa quanto \u00e0s afirma\u00e7\u00f5es do governo. Todo governo \u2013 seja l\u00e1 qual for sua tend\u00eancia pol\u00edtica \u2013 tende a mascarar ou manipular dados. S\u00f3 que o esfor\u00e7o de transpar\u00eancia nos dados, aqui e alhures, torna essas tentativas de manipula\u00e7\u00e3o mais evidentes. \u00c9 poss\u00edvel conferir quase tudo indo direto \u00e0s fontes.<\/p>\n
No caso, n\u00e3o houve nenhuma tentativa de mascarar ou manipular dados. A raz\u00e3o de divulgar o veto dessa maneira \u00e9 que mostrou-se incompetente.<\/p>\n
Mas comecei buscando ver de onde vinham os tais 16 bi. Macaco velho, fui direto no site da Receita Federal. Todos que j\u00e1 preencheram uma declara\u00e7\u00e3o de IR sabem que ali deve ser declarada a profiss\u00e3o, que indica a origem principal dos rendimento declarados. Portanto, \u201cprofessor\u201d seria, necessariamente, um dado na compila\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o da Receita Federal.<\/p>\n
E me perdi no site, diante da enorme massa de informa\u00e7\u00f5es fiscais dispon\u00edveis.<\/p>\n
Fui para o Portal da Transpar\u00eancia, por onde se exerce o direito de informa\u00e7\u00e3o legal, fiz o cadastro e perguntei: \u201cNecessito de informa\u00e7\u00f5es sobre o recolhimento de imposto de renda de pessoas f\u00edsicas, consolidado anualmente de 2010 a 2014, com especifica\u00e7\u00e3o da categoria profissional dos declarantes (p. ex. professor, advogado, etc.)\u201d.<\/p>\n
Tr\u00eas horas depois recebi a resposta da SRF, com os links que me levaram precisamente aonde eu queria. O link<\/a> me levou ao site onde est\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es, e l\u00e1 dentro outro\u00a0link<\/a> \u00a0me levou direto aos grandes dados das declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda \u2013 ano calend\u00e1rio 2013, Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda de 2014. \u00c9 o \u00faltimo ano consolidado, j\u00e1 que as declara\u00e7\u00f5es referentes ao ano calend\u00e1rio 2014 ainda est\u00e3o em processamento.<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 um catatau de 52 p\u00e1ginas, em PDF, com explica\u00e7\u00f5es metodol\u00f3gicas, tabelas e gr\u00e1ficos. Na p\u00e1gina 41 encontrei o que queria, a \u201cTabela 14 – Resumo da Declara\u00e7\u00e3o por Ocupa\u00e7\u00e3o Principal do Declarante\u201d.<\/p>\n E fiz minha pr\u00f3pria tabelinha a partir da\u00ed:<\/p>\n De fato, s\u00f3 nessas categorias, o IR devido em 2013 foi de mais de seis e meio bilh\u00f5es de Reais. Isso sem contar o que todos os profissionais (advogados, engenheiros, m\u00e9dicos, etc.) eventualmente ganham como professores universit\u00e1rios. N\u00e3o \u00e9 a principal fonte de renda deles, mas \u00e9 um fator de aumento da renda nos escrit\u00f3rios e consult\u00f3rios. Quando o m\u00e9dico diz que \u00e9 \u201cprofessor-doutor\u201d de uma universidade renomada, cobra mais por consulta.<\/p>\n Portanto, os valores mencionados no blog do Planalto at\u00e9 subestimavam o tamanho da encrenca.<\/p>\n Mas o problema n\u00e3o se reduzia isso. Por que n\u00e3o deixar que os professores, em vez de pagar direto ao governo, pudessem usar a grana para comprar livros? Esses sete bilh\u00f5es anuais se somariam aos tantos milh\u00f5es dos programas do MEC e do MinC, e professores e o mercado editorial ficariam felic\u00edssimos.<\/p>\n Fui ver qual a justificativa do veto, parte da Mensagem enviada ao Congresso Nacional.<\/p>\n A justificativa da Presidenta para o veto nem menciona valores, que aparecem no coment\u00e1rio publicado pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia, mas n\u00e3o na justificativa do veto.<\/p>\n S\u00e3o essas as raz\u00f5es do veto encaminhadas ao Congresso:<\/p>\n \u201cRaz\u00f5es dos vetos<\/u><\/strong><\/em><\/p>\n \u201cAl\u00e9m de as medidas resultarem em ren\u00fancia de arrecada\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foram apresentadas as estimativas de impacto e as devidas compensa\u00e7\u00f5es financeiras, em viola\u00e7\u00e3o ao que determina o art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como o art. 108 da Lei no<\/sup><\/u>\u00a013.080, de 2 de janeiro de 2015 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias).\u201d<\/em><\/p>\n Ou seja, a proposta aprovada a trouxe-mouxe pelo plen\u00e1rio conduzido pelo Deputado Cunha simplesmente infringia a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, j\u00e1 aprovada e sancionada.<\/p>\n O deputado que a apresentou (que n\u00e3o cito o nome para n\u00e3o aumentar a auto-propaganda de um demagogo irrespons\u00e1vel), queria simplesmente jogar no lixo uma das conquistas mais importantes dos \u00faltimos anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n Demagogo irrespons\u00e1vel e inconsequente porque sabia perfeitamente que a tal emenda era uma provoca\u00e7\u00e3o a ser vetada. O parlamentar ficava bem com sua base (eventualmente de professores) quando da aprova\u00e7\u00e3o \u00e0 la<\/em> Cunha e faturava mais ainda quando enchesse a boca para acusar a Presidenta de inimiga dos professores.<\/p>\n Demagogo e irrespons\u00e1vel, e n\u00e3o idiota. Os idiotas n\u00e3o foram eleitos. Mas, sim, um deputado muito \u201cesperto\u201d. Dessa esperteza malandra de quem se habituou a passar conto de vig\u00e1rio nos eleitores.<\/p>\n O Imposto de Renda \u00e9 o tributo mais democr\u00e1tico que existe, em seu princ\u00edpio. Quem tem mais riqueza, paga mais para o bem geral. Foi pauta dos movimentos socialistas durante todo o S\u00e9culo XIX. \u00c9 o embri\u00e3o do t\u00e3o reclamado imposto sobre as grandes fortunas \u2013 que n\u00e3o \u00e9 mais que um adicional do Imposto de Renda.<\/p>\n O Imposto de Renda \u00e9 t\u00e3o mais democr\u00e1tico quanto mais universal for. E essa \u00e1 a raz\u00e3o para que se combatam suas distor\u00e7\u00f5es, inclusive, no nosso caso, o achatamento do desconto-padr\u00e3o, que n\u00e3o acompanha a infla\u00e7\u00e3o. E outras distor\u00e7\u00f5es ainda mais graves, como a isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de imposto nos dividendos distribu\u00eddos pelas empresas aos seus s\u00f3cios, por exemplo.<\/p>\n J\u00e1 foi pior.<\/p>\n De 1934 a 1964 havia categorias profissionais cujos rendimentos eram isentos do Imposto de Renda.<\/p>\n Sabem quais eram?<\/p>\n Escritores, jornalistas, professores e ju\u00edzes. Durante alguns anos, at\u00e9 os funcion\u00e1rios p\u00fablicos e a chamada \u201cparte vari\u00e1vel\u201d dos subs\u00eddios aos parlamentares tamb\u00e9m n\u00e3o pagavam Imposto de Renda.<\/p>\n Jornalistas, ali\u00e1s, tinham outros belos benef\u00edcios. Tinham o \u201cdireito\u201d, por exemplo, de pagar passagens a\u00e9reas pela metade do pre\u00e7o. A \u201cvi\u00fava\u201d pagava a diferen\u00e7a para as companhias de avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00f3s sabemos em que pa\u00eds vivemos. Algu\u00e9m a\u00ed tem alguma d\u00favida que, se tal emenda fosse aprovada, na pr\u00f3xima declara\u00e7\u00e3o de IR o n\u00famero \u201cprofessores\u201d iria subir astronomicamente? Todos os hip\u00f3critas moralistas iriam querer dar um jeito de \u201cvirar professores\u201d. Seria realmente um espet\u00e1culo de crescimento da categoria…<\/p>\n O veto da Presidenta foi correto, portanto. Independente dos valores, essa esperteza iria provocar uma profunda desorganiza\u00e7\u00e3o no sistema tribut\u00e1rio \u2013 que todos reclamam que \u00e9 complicado \u2013 e uma inevit\u00e1vel demanda por aumentar o imposto dos demais.<\/p>\n \u00c9 a tal hist\u00f3ria, h\u00e1 uma grita geral pela responsabilidade fiscal, pela transpar\u00eancia e corre\u00e7\u00e3o das contas ap\u00fablicas. Mas, bem ao modo da Pindorama, nas contas dos outros<\/em>. A que me protege \u2013 ou \u00e0 categoria ao qual perten\u00e7o \u2013 fica fora dessa conversa. Primeiro defendo o meu \u2013 \u00e9 a eterna \u201craz\u00e3o\u201d dos hip\u00f3critas, daqueles que acusam os outros de corrup\u00e7\u00e3o mas n\u00e3o se pejam de pagar \u201cuma cervejinha\u201d para o guarda n\u00e3o multar o carro. E que acabam arrastando os desavisados.<\/p>\n Simples assim.<\/p>\n Mas ainda cabe mais uma observa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A que o Leonardo Neto levanta j\u00e1 em seu artigo original, \u00e9 que nenhuma das entidades do livro sabia o que estava sendo proposto. Estavam totalmente alheias ao que acontecia no legislativo.\u00a0 Portanto, nem pensar em fazer o lobby correto para conseguir vantagens reais e poss\u00edveis para os professores \u2013 e para o mercado editorial tamb\u00e9m. Que tal, por exemplo, lutar para que a al\u00edquota de 6%, que \u00e9 poss\u00edvel descontar como incentivo fiscal para a cultura ficasse mais f\u00e1cil e aberta para os professores, por exemplo? E por que n\u00e3o para todos os cidad\u00e3os?<\/p>\n Isso abriria uma frente de apoio de todos os segmentos culturais e, adicionalmente, diminuiria o poder dos departamentos de marketing das grandes empresas, que s\u00e3o as \u00fanicas que podem efetivamente usar o incentivo fiscal. E esse \u00e9 apenas um exemplo singelo de oportunidade perdida.<\/p>\n S\u00f3 que n\u00e3o, a passividade se revelou.<\/p>\n Mas nem sempre foi assim. Em outras gest\u00f5es da CBL, quem acompanhava os assuntos governamentais lia o Di\u00e1rio Oficial todo santo dia, precisamente para poder desarmar armadilhas e defender posi\u00e7\u00f5es para o mercado editorial. Isso acabou.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na quinta-feira passada, dia 8, nosso editor do PublishNews publicou um artigo intitulado \u201cDe onde v\u00eam os 16 bi da Dilma\u201d,\u00a0\u00a0comentando o publicado no blog do Planalto, onde afirmava que o custo de uma das \u201cpautas-bomba\u201d vetadas pela Presidenta e em exame na C\u00e2mara dos Deputados custaria 16 bilh\u00f5es de reais at\u00e9 2019. O … Continue lendo VETOS E DADOS \u2013 OS 16 BILH\u00d5ES<\/span> ![\"banner](\"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/banner-e-books1.jpg\")
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