{"id":2690,"date":"2015-05-13T13:39:13","date_gmt":"2015-05-13T16:39:13","guid":{"rendered":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=2690"},"modified":"2015-05-13T13:39:13","modified_gmt":"2015-05-13T16:39:13","slug":"politicas-publicas-de-leitura-pnll-estado-e-o-direito-a-cultura-letrada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=2690","title":{"rendered":"POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE LEITURA: PNLL, ESTADO E O DIREITO \u00c0 CULTURA LETRADA"},"content":{"rendered":"

O texto a seguir \u00e9 parte do que falei em encontro com alunos da USP, \u201cO Direito \u00e0 Cultura Letrada\u201d, organizado pelo prof. Edmir Perrotti, que me convidou para ser o primeiro palestrante de uma s\u00e9rie que acontecer\u00e1 at\u00e9 junho, na ECA-USP.<\/em><\/p>\n

O PNLL est\u00e1 estruturado em quatro grandes eixos, a saber: 1. Democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao livro; 2. Forma\u00e7\u00e3o de mediadores para o incentivo \u00e0 leitura; 3.Valoriza\u00e7\u00e3o institucional da leitura e o incremento de seu valor simb\u00f3lico; 4. Desenvolvimento da economia do livro como est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o intelectual e ao desenvolvimento da economia nacional.<\/p>\n

Na verdade, o PNLL n\u00e3o fala especificamente do \u201cdireito\u201d \u00e0 cultura letrada. Nem mesmo de direito do acesso ao livro. O eixo se refere \u00e0 \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao livro\u201d, \u201cincentivo \u00e0 leitura e o incremento do seu valor simb\u00f3lico\u201d.<\/p>\n

Hoje, repensando os j\u00e1 onze anos decorridos desde as discuss\u00f5es que fundamentaram a elabora\u00e7\u00e3o do PNLL, considero que realmente falta a men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita \u00e0 quest\u00e3o, que definiria como \u201cdireito ao acesso \u00e0 cultura letrada\u201d. N\u00e3o apenas \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o do acesso\u201d \u2013 que, sem d\u00favida \u00e9 fundamental \u2013 mas ao direito de acesso ao livro e \u00e0 leitura.<\/p>\n

Essa formula\u00e7\u00e3o, entretanto, precisa da famosa \u201cmedia\u00e7\u00e3o\u201d. Como a entendo?<\/p>\n

Em primeiro lugar, o conceito de direito ao acesso remete imediatamente ao direito de receber uma boa educa\u00e7\u00e3o fundamental. Direito a um processo decente, eficiente de letramento. As evid\u00eancias est\u00e3o a\u00ed: o processo educacional em nosso pa\u00eds lembra um tanto as tarefas de S\u00edsifo. O mal letramento leva a mal compreens\u00e3o dos conte\u00fados, \u00e0s quest\u00f5es do analfabetismo funcional e \u00e0s dificuldades de apreens\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es fundamentais da aritm\u00e9tica e ao retraso geral no processo educativo. O mal letramento est\u00e1 na raiz das classes de refor\u00e7o, nas eternas discuss\u00f5es sobre a progress\u00e3o continuada. Reflete-se tamb\u00e9m na qualidade da forma\u00e7\u00e3o profissional, seja no n\u00edvel mais b\u00e1sico da leitura de manuais de instru\u00e7\u00e3o at\u00e9 o ensino m\u00e9dio e o superior. Meu amigo M\u00e1rcio Souza, anos atr\u00e1s, em uma entrevista ao antigo Pasquim (por a\u00ed voc\u00eas podem perceber h\u00e1 quanto tempo…) dizia que a Universidade do Amazonas devia se chamar Grupo Escolar Universidade do Amazonas. O n\u00edvel de compreens\u00e3o dos alunos que ingressavam exigia praticamente que fossem \u201crealfabetizados\u201d para poder acompanhar as aulas e apreender os conte\u00fados.<\/p>\n

Mudou muito essa situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas na pobre UFA, ou o problema continua o mesmo, em toda extens\u00e3o do ensino m\u00e9dio e universit\u00e1rio?<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o remete a duas outras quest\u00f5es.<\/p>\n

A primeira \u00e9 a quest\u00e3o de classe.<\/p>\n

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Sim, a velha e sempre mal falada quest\u00e3o de classes, e da famosa luta de classes.<\/p>\n

Os filhos da burguesia, que frequentam escolas de elite, come\u00e7am por ter um bom letramento. E esse ponto de partida \u00e9 fundamental.<\/p>\n

Muita gente gosta de lembrar que o \u201censino prim\u00e1rio\u201d das d\u00e9cadas de antes da de sessenta era \u201cde qualidade\u201d. Poucos se lembram que era, tamb\u00e9m, de elite. Sempre estudei em escolas p\u00fablicas. O prim\u00e1rio \u2013 na \u00e9poca se chamava assim, no Grupo Escolar Bar\u00e3o do Rio Branco. Lembro que, em uma classe de vinte ou trinta alunos, havia um negro e um \u201dcaboclo\u201d, esse eufemismo para designar os \u00edndios desculturados. Os dois recebiam a ajuda da \u201ccaixa escolar\u201d, sustentada pelos pais dos alunos de classe m\u00e9dia alta ou da burguesia para ajudar os \u201calunos pobres\u201d. O ensino particular era muito desprestigiado, exceto as escolas de religiosos, com toda a carga que isso implicava. Eram conhecidos como \u201cpp\u201d \u2013 pagou, passou.<\/p>\n

Verdade \u00e9 que hoje uma boa parte das escolas particulares continua assim, com os professores como \u201cbaby sitters\u201d dos filhinhos de papai que fazem quest\u00e3o de dizer aos pobres professores que tentam manter a disciplina, que \u201cpapai\u201d \u00e9 quem paga os sal\u00e1rios deles. Mas, na verdade, nas melhores escolas particulares \u00e9 que hoje se recebe o ensino de melhor qualidade. Pagando-se o que se paga de anuidades.<\/p>\n

Lembro quando, nos anos oitenta \u2013 eu morava no Rio de Janeiro \u2013 o Brizola e o Darcy lan\u00e7aram os CIEPs. Minha primeira rea\u00e7\u00e3o: \u201c\u00e9 muito cara a manuten\u00e7\u00e3o disso\u201d.<\/p>\n

Felizmente mantenho aceso meu esp\u00edrito autocr\u00edtico. Tinha um filho em idade de alfabetiza\u00e7\u00e3o, e que estava em escola particular. E logo percebi: se gasto o que gasto para dar uma boa educa\u00e7\u00e3o para meu filho, por que diabos n\u00e3o quero que o governo gaste o mesmo para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de ensino dos meninos das classes populares?<\/p>\n

E a verdade \u00e9 que, at\u00e9 hoje, as tentativas que s\u00e3o feitas nesse sentido acabam sabotadas e desvirtuadas. Cieps, CEUs e tantas outras iniciativas permanecem isoladas e s\u00e3o progressivamente desvirtuadas e n\u00e3o prosseguem.<\/p>\n

O que isso reflete se n\u00e3o uma continuada e acirrada luta de classes dentro do processo educativo?<\/p>\n

A segunda quest\u00e3o que essa formula\u00e7\u00e3o suscita \u00e9 a da integra\u00e7\u00e3o entre cultura e educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das esferas administrativas.<\/p>\n

O PNLL menciona a necessidade de integra\u00e7\u00e3o entre os Minist\u00e9rios da Cultura e da Educa\u00e7\u00e3o e \u201coutros minist\u00e9rios e ag\u00eancias\u201d para sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na verdade, como vimos, o que se chama de \u201cintegra\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 ainda pouco. Quando falamos de \u201ccultura letrada\u201d \u2013 e vou me restringir a esse aspecto da quest\u00e3o \u2013 existe necessidade de uma verdadeira simbiose entre as a\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o e da cultura.<\/p>\n

Mas essa separa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito profunda e, na verdade, est\u00e1 na origem da separa\u00e7\u00e3o administrativa entre educa\u00e7\u00e3o e cultura.<\/p>\n

Lembremos que anteriormente o MEC tinha essa sigla porque era o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Ficou a sigla, mas a cultura foi para outro canto.<\/p>\n

Na minha opini\u00e3o, o que est\u00e1 por tr\u00e1s disso \u00e9 uma vis\u00e3o meramente utilitarista da educa\u00e7\u00e3o, por um lado, e uma vis\u00e3o que restringe a cultura ao campo do \u201csimb\u00f3lico\u201d. O utilit\u00e1rio: ensinar os mecanismos da leitura, da matem\u00e1tica, das ci\u00eancias. Tudo \u00e9 pr\u00e1tico e utilit\u00e1rio, existem metas quantitativas a serem alcan\u00e7adas. Evidentemente \u00e9 um exagero falar assim, pois os melhores educadores t\u00eam consci\u00eancia da multidimensionalidade do processo educativo. Mas essa dicotomia entre uma vis\u00e3o \u201cutilit\u00e1ria\u201d e uma vis\u00e3o \u201csimb\u00f3lica\u201d aparece tamb\u00e9m no PNLL, que destaca fatores \u201cqualitativos e quantitativos\u201d para seu sucesso. Os qualitativos s\u00e3o:<\/p>\n

\u201cOs fatores qualitativos s\u00e3o: a) o livro deve ocupar destaque no imagin\u00e1rio nacional, sendo dotado de forte poder simb\u00f3lico e valorizado por amplas faixas da popula\u00e7\u00e3o; b) devem existir fam\u00edlias leitoras, cujos integrantes se interessem vivamente pelos livros e compartilhem pr\u00e1ticas de leitura, de modo que as velhas e as novas gera\u00e7\u00f5es se influenciem mutuamente e construam representa\u00e7\u00f5es afetivas em torno da leitura; c) deve haver escolas que saibam formar leitores, valendo-se de mediadores bem formados (professores, bibliotec\u00e1rios, mediadores de leitura) e de m\u00faltiplas estrat\u00e9gias e recursos para alcan\u00e7ar essa finalidade\u201d.<\/em><\/p>\n

Ou seja, a quest\u00e3o b\u00e1sica do letramento inicial nem \u00e9 colocada como fator fundamental para o sucesso do plano. O terceiro item pede \u201cescolas que saibam formar leitores\u201d. Para mim, hoje, fica evidente que a formula\u00e7\u00e3o deixa a desejar. At\u00e9 porque, quando trata dos fatores \u201cquantitativos\u201d, a dicotomia entre leitura e escola permanece:<\/p>\n

\u201cOs fatores quantitativos s\u00e3o: d) deve ser garantido o acesso ao livro, com a disponibilidade de um n\u00famero suficiente de bibliotecas e livrarias, entre outros aspectos; e) o pre\u00e7o do livro deve ser acess\u00edvel a grandes contingentes de potenciais leitores\u201d.<\/em><\/p>\n

No par\u00e1grafo seguinte do PNLL o assunto \u00e9 um pouco matizado, ao ser mencionada, travestida, como \u201ccompet\u00eancia em informa\u00e7\u00e3o\u201d: \u201c\u00e9 importante frisar que esse destaque \u00e0 leitura, ao livro, \u00e0 literatura e \u00e0s bibliotecas est\u00e1 estreitamente associado \u00e0 quest\u00e3o geral da compet\u00eancia em informa\u00e7\u00e3o (information literacy) e do aprendizado ao longo da vida, aspectos que t\u00eam merecido especial aten\u00e7\u00e3o por parte da UNESCO em diretrizes e pol\u00edticas mundiais para os pr\u00f3ximos anos. Sob essa perspectiva, a compet\u00eancia em informa\u00e7\u00e3o encontra-se no cerne do aprendizado ao longo da vida, constituindo direito humano b\u00e1sico em um mundo digital, necess\u00e1rio para promover o desenvolvimento, a prosperidade e a liberdade \u2013 no \u00e2mbito individual e coletivo \u2013 e para criar condi\u00e7\u00f5es plenas de inclus\u00e3o social\u201d.<\/em><\/p>\n

Enfim, no PNLL, a integra\u00e7\u00e3o entre educa\u00e7\u00e3o e cultura, entre a capacidade do \u201cdireito \u00e0 cultura letrada\u201d e a escola, s\u00f3 aparece pelas ramas.<\/p>\n

A simbiose entre educa\u00e7\u00e3o e cultura \u2013 e o direito ao acesso \u00e0 cultura letrada \u2013 n\u00e3o se esgota, por\u00e9m, no \u00e2mbito administrativo, aos respectivos minist\u00e9rios. Por ocasi\u00e3o da discuss\u00e3o para a prepara\u00e7\u00e3o do PNLL fiz um levantamento de que outras \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal deviam se integrar para o sucesso de um plano desse g\u00eanero. N\u00e3o guardei esse papel, mas de mem\u00f3ria, al\u00e9m dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura, lembro: Ci\u00eancia e Tecnologia, por \u00f3bvio; Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, pela proje\u00e7\u00e3o da cultura nacional no exterior, incluindo evidentemente a produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria; Agricultura, em dois n\u00edveis. A Embrapa \u00e9 uma grande produtora de conhecimento t\u00e9cnico e cient\u00edfico na \u00e1rea, e tamb\u00e9m de material relacionado com a assist\u00eancia t\u00e9cnica. Ou seja, com forma\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s \u2013 tamb\u00e9m \u2013 de materiais escritos; Reforma Agr\u00e1ria e Desenvolvimento Rural \u2013 sem forma\u00e7\u00e3o, babau. Diga-se de passagem que o MDA vem desenvolvendo um enorme esfor\u00e7o, com as Arcas de Livros, mas de forma completamente aut\u00f4noma, sem nenhuma integra\u00e7\u00e3o com outros programas governamentais; Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Desenvolvimento. Considerem o gigantesco processo que se desenvolve no \u00e2mbito da economia, com a transforma\u00e7\u00e3o cada vez mais acelerada de uma economia industrial e uma economia com um peso muito maior em servi\u00e7os. Como capacitar e preparar os trabalhadores para essa grande transforma\u00e7\u00e3o sem uma \u00eanfase particular no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da leitura?<\/p>\n

Essas dificuldades s\u00e3o acentuadas pelo fato da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 em todos os n\u00edveis \u2013 sofrer um forte processo de \u201cfeudaliza\u00e7\u00e3o\u201d. O que \u00e9 de cada minist\u00e9rio \u00e9 s\u00f3 dele e ningu\u00e9m mete o bedelho. A\u00e7\u00f5es integradas s\u00e3o dific\u00edlimas se de concretizar.<\/p>\n

Isso deriva em parte de nossa estrutura pol\u00edtica e partid\u00e1ria, na qual os minist\u00e9rios come\u00e7am por se transformar em \u201cpropriedade\u201d dos delegados de partidos, nomeados ministros. E a pinimba vai descendo: o minist\u00e9rio foi \u201cde porteira fechada\u201d ou n\u00e3o? Da\u00ed que n\u00e3o \u00e9 nenhuma surpresa que, quando muda o ministro, at\u00e9 a mulher que serve cafezinho \u00e9 trocada. Se a continuidade administrativa \u00e9 dif\u00edcil, a integra\u00e7\u00e3o interministerial, ent\u00e3o, \u00e9 uma f\u00e1bula a ser perseguida. Evidentemente, da boca para fora, todos os ministros falam em trabalho conjunto. Quem j\u00e1 viu e viveu de perto isso sabe muito bem que as dificuldades s\u00e3o quase insuper\u00e1veis.<\/p>\n

De qualquer modo, essas observa\u00e7\u00f5es apontam para um problema fundamental, de base, do PNLL. O plano n\u00e3o possui nenhuma estrutura operacional. Depende da \u201cboa vontade\u201d dos respectivos ministros.<\/p>\n

Em que pesem os esfor\u00e7os e a dedica\u00e7\u00e3o do professor Castilho, seu secret\u00e1rio executivo, isso \u00e9 absolutamente insuficiente. Infelizmente, a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o que pudesse dispor de instrumentos de a\u00e7\u00e3o institucional mais eficazes se torna cada vez mais remota com a presente crise.<\/p>\n

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O texto a seguir \u00e9 parte do que falei em encontro com alunos da USP, \u201cO Direito \u00e0 Cultura Letrada\u201d, organizado pelo prof. Edmir Perrotti, que me convidou para ser o primeiro palestrante de uma s\u00e9rie que acontecer\u00e1 at\u00e9 junho, na ECA-USP. O PNLL est\u00e1 estruturado em quatro grandes eixos, a saber: 1. Democratiza\u00e7\u00e3o do … Continue lendo POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE LEITURA: PNLL, ESTADO E O DIREITO \u00c0 CULTURA LETRADA<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[178],"tags":[664,306],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2690"}],"collection":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2690"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2690\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2691,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2690\/revisions\/2691"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2690"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2690"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2690"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}