![\"Capturar\"](\"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/Capturar.jpg\")
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Uma das not\u00edcias da semana passada foi a de que os herdeiros (h\u00e1 outro al\u00e9m de d. Pilar?) dispensaram a ag\u00eancia Liter\u00e1ria Mertin<\/a><\/p>\n de administrar os direitos autorais do falecido, transferindo-os para a ag\u00eancia de Andrew Wilye.<\/a>\u00a0Wylie \u00e9 um agente poderoso, briga com muita gente \u2013 inclusive com a Amazon \u2013 e \u00e9 conhecido, entre outros ep\u00edtetos, como \u201cChacal\u201d. Raz\u00e3o: costuma roubar clientes de outras ag\u00eancias sem d\u00f3 nem piedade. Wylie costuma enfrentar inimigos poderosos. Definitivamente n\u00e3o gosta da Amazon e tentou lan\u00e7ar uma editora de e-books com os t\u00edtulos de seus autores para ficar fora da varejista. N\u00e3o deu certo.<\/p>\n \u00c9 poeta (pelo menos publicou uma colet\u00e2nea de poesias, e filho de um antigo editor-chefe da Houghton-Mifflin. Quem j\u00e1 visitou seu escrit\u00f3rio em Nova York diz que parece mais o sagu\u00e3o do departamento de letras de uma universidade que um escrit\u00f3rio comercial. E Wylie se gaba de ser um agente dedicado \u00e0 qualidade liter\u00e1ria, embora quem entre no site da ag\u00eancia possa se perguntar se isso de aplica ao Rei Abdulah II, da Jord\u00e2nia (cuja \u00fanica obra conhecida \u00e9 um ensaio intitulado \u201cOur Best Last Chance \u2013 The Pursuit of Peace\u00a0 in a Time of Peril). O rei est\u00e1 acompanhado de mais um bom bocado de pol\u00edticos e homens de neg\u00f3cio (Al Gore, Bill Gates, Kissinger, etc). E, sem d\u00favida alguma, de uma sele\u00e7\u00e3o estelar de escritores vivos e mortos. Alas<\/em>, diriam os franceses.<\/p>\n Ano passado Wylie conseguiu uma associa\u00e7\u00e3o com a mais conhecida agente liter\u00e1ria do mundo hisp\u00e2nico, Carmen Balcells<\/a>, \u00a0a grande respons\u00e1vel pelo estouro da literatura latino-americana em espanhol na d\u00e9cada de 60. A associa\u00e7\u00e3o Wylie-Carmen Balcells prev\u00ea a incorpora\u00e7\u00e3o total da segunda pela primeira. Carmen Balcells j\u00e1 demonstrou, em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, um certo cansa\u00e7o e vontade de se retirar. Seu plantel de autores \u00e9 uma aquisi\u00e7\u00e3o de estrelas latinoamericanas e espanholas por atacado, e abre longas avenidas para o crescimento de Wylie.<\/p>\n E agora, Saramago.<\/p>\n Provavelmente algum jovem estagi\u00e1rio da ag\u00eancia Wilye, com doutorado em literatura portuguesa, est\u00e1 vasculhando tudo o que o de cujus<\/em> deixou em sua casa, atr\u00e1s de anota\u00e7\u00f5es em agendas, cartas, bilhetes, e etc. Tudo que possa ser transformado em \u201cproduto\u201d editorial e vendido. E \u00e9 poss\u00edvel que aumente a venda de direitos para cinema, televis\u00e3o, r\u00e1dio, adapta\u00e7\u00f5es para quadrinhos, pe\u00e7as de teatro e o que mais for poss\u00edvel.<\/p>\n Evidentemente, \u00e9 isso que atraiu os herdeiros (ou a herdeira, sei l\u00e1). A Ag\u00eancia Mertin efetivamente tem uma tradi\u00e7\u00e3o de trabalhar com editoras, mas n\u00e3o de explorar os acervos de modo t\u00e3o exaustivo como Wylie. E, ao que parece, tamb\u00e9m n\u00e3o tem os amplos contatos que o gringo tem com Hollywood e os demais centros de produ\u00e7\u00e3o de material com direitos conexos. Mas, devo dizer, n\u00e3o sei o alcance do trabalho da Nicole Witt, a atual dona da ag\u00eancia, nessa \u00e1rea. Talvez ela possa comentar isso depois.<\/p>\n O epis\u00f3dio Saramago me fez pensar em algumas quest\u00f5es relacionadas com a evolu\u00e7\u00e3o dos direitos autorais e, principalmente, dos prazos e da transmiss\u00e3o de direitos.<\/p>\n \u00c9 bom lembrar que, em seus prim\u00f3rdios, as iniciativas de prote\u00e7\u00e3o dos direitos do autor visavam evitar as contrafa\u00e7\u00f5es (que aconteciam com certa frequ\u00eancia no come\u00e7o da imprensa, como mostra Andrew Pettegree no seu \u201cThe Book in Renaissance\u201d. Era comum uma vers\u00e3o \u201cprimitiva\u201d, digamos, do Creative Common: o cara pegava a obra de um, dava uma \u201cmelhorada\u201d e soltava como se sua fosse). Tentava proteger os direitos de publica\u00e7\u00e3o do autor por um tempo limitado, e sempre supondo que ele estivesse vivo: quatorze anos foi a marca inicial, per\u00edodo renov\u00e1vel.<\/p>\n Bom, a coisa foi evoluindo, mas \u00e9 interessante notar uma distin\u00e7\u00e3o entre duas vertentes de prote\u00e7\u00e3o. A vertente francesa protege especificamente a produ\u00e7\u00e3o intelectual, as \u201cideias\u201d expressas, de alguma maneira, nas obras de arte. A vers\u00e3o anglo-sax\u00f4nica repousa muito mais na vers\u00e3o contratualista da prote\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de publica\u00e7\u00e3o, com \u00eanfase muito menor nos direitos morais do autor. Por isso mesmo, a Conven\u00e7\u00e3o de Berna s\u00f3 foi integralmente aplicada no Reino Unido a partir de 1988, seguida pelos EUA em 1989. O outro ponto importante da Conven\u00e7\u00e3o era a extens\u00e3o internacional da prote\u00e7\u00e3o outorgada pelas leis nacionais, que anteriormente s\u00f3 valiam para o pa\u00eds e seus nacionais. Dickens, por exemplo, reclamava ser pirateado nos EUA, e respondiam que ele devia ficar feliz por ser popular l\u00e1, e deixar de ser mercen\u00e1rio… (N\u00e3o sei onde escuto isso de vez em quando ainda hoje. Voc\u00eas lembram?).<\/p>\n A \u00eanfase nos direitos morais da vers\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o de Berna (cujo grande impulsionador foi Victor Hugo e sua Societ\u00e9 des Gens de Lettres<\/em> e depois a Association Litt\u00e9raire et Artistique Internationale\u00a0(ALAI)<\/em>) levou a que, em sua primeira vers\u00e3o, os direitos n\u00e3o tivessem prazo de validade. Na vers\u00e3o de 1948 se estabeleceu que os direitos seriam v\u00e1lidos at\u00e9 50 anos depois da morte do autor. Atualmente, inclusive na nossa legisla\u00e7\u00e3o, esse prazo se estendeu at\u00e9 os 70 anos depois da morte do autor.<\/p>\n Os interessados?<\/p>\n Evidentemente, os herdeiros.<\/p>\n O equil\u00edbrio entre essa nova vers\u00e3o patrimonialista dos direitos autorais, estendendo-se a setenta anos posteriores \u00e0 morte do autor, suscita quest\u00f5es s\u00e9rias. Setenta anos, convenhamos, passa al\u00e9m da vida previs\u00edvel dos sucessores diretos \u2013 esposa ou filhos. Tornou-se, claramente, interesse de empresas que faturam sobre o esp\u00f3lio, particularmente de autores que se tornaram marcas internacionais importantes. O balan\u00e7o disso com o interesse p\u00fablico \u00e9 algo que merece sempre uma boa discuss\u00e3o. Qual o tempo justo de validade da transmiss\u00e3o dos direitos autorais para herdeiros?<\/p>\n J\u00e1 estamos aqui longe das quest\u00f5es de contrafa\u00e7\u00e3o e do direito do autor ganhar sua vida com o que produz, e entramos no cora\u00e7\u00e3o do sistema capitalista e do direito de heran\u00e7a.<\/p>\n Mas, no caso, principalmente dos direitos a\u00e7ambarcados por grande corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A Walt Disney \u00e9, hoje, a principal defensora desse status, e advoga um aumento ainda maior do prazo. N\u00e3o quer perder o controle sobre o pato, o rato e seus comparsas, de modo algum.<\/p>\n Mas, sobretudo, n\u00e3o quer perder o direito da marca. Agentes como Wylie e outros trabalham para garantir aos herdeiros, mais que a prote\u00e7\u00e3o sobre as obras originais, a prote\u00e7\u00e3o da marca e a gera\u00e7\u00e3o de subprodutos os mais variados. Como o morto \u00e9 morto e n\u00e3o chia, vemos com frequ\u00eancia a publica\u00e7\u00e3o de coisas que os pr\u00f3prios autores n\u00e3o desejavam publicar. Mas que os herdeiros querem faturar.<\/p>\n Esses s\u00e3o os herdeiros viv\u00edssimos dos direitos autorais, para os quais vale mais a marca que a integridade do legado.<\/p>\n As brigas que acontecem em torno disso s\u00e3o tr\u00e1gicas e lament\u00e1veis. Como n\u00e3o quero processos e queixas nas minhas costas, nem vou citar fatos conhecidos de disputas entre irm\u00e3os sobre o controle de direitos, que muitas vezes fizeram que obras importantes da nossa literatura deixassem de estar acess\u00edveis.<\/p>\n Os muito vivos, \u00e0s vezes, prejudicam a si mesmos. Mas os viv\u00edssimos sempre conseguem faturar.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma das not\u00edcias da semana passada foi a de que os herdeiros (h\u00e1 outro al\u00e9m de d. 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