![\"Capturar\"](\"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/Capturar1.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Dando continuidade a essa mescla de avalia\u00e7\u00e3o e levantamento das quest\u00f5es da cultura que estiveram em pauta nos \u00faltimos quatro anos, quero complementar alguns aspectos n\u00e3o tratados no post da semana passada.<\/p>\n
Sem d\u00favida um dos pontos altos dos \u00faltimos anos foi a aprova\u00e7\u00e3o e o in\u00edcio de implementa\u00e7\u00e3o do Vale Cultura. A Ministra Martha Suplicy conseguiu agilizar a aprova\u00e7\u00e3o da lei e da sua regulamenta\u00e7\u00e3o, e arregimentou os operadores de cart\u00f5es, principalmente dos vales-alimenta\u00e7\u00e3o, para que o programa come\u00e7asse a operar.<\/p>\n
Ainda que o benef\u00edcio fiscal \u2013 tal como os da Lei Rouanet \u2013 s\u00f3 beneficie as grandes empresas, a estrat\u00e9gia da ministra, de buscar sindicatos para que incluam o benef\u00edcio nas pautas de diss\u00eddio coletivo deve aumentar consideravelmente volume de recursos dispon\u00edveis para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos culturais.<\/p>\n
Cabe a editoras e livrarias se mobilizarem para aproveitar cada vez mais esse dinheiro. Nos primeiros meses de implanta\u00e7\u00e3o do Vale Cultura, com aproximadamente doze milh\u00f5es de reais dispon\u00edveis, o consumo de livros e outros produtos editoriais foi bem significativo. Mas, na medida em que o volume aumente, outros segmentos devem disputar de modo mais agressivo a presen\u00e7a dos benefici\u00e1rios do Vale Cultura. E \u00e9 importante desenvolver estrat\u00e9gias de marketing para atrair e fidelizar essas novas capas de consumidores de produtos culturais.<\/p>\n
Um ponto positivo foi o programa Mais Cultura, em particular seu conceito de que este representa o reconhecimento da cultura como necessidade b\u00e1sica, direito de todos os brasileiros, tanto quanto a alimenta\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a moradia, a educa\u00e7\u00e3o e o voto. A amplia\u00e7\u00e3o dos editais para fomento de a\u00e7\u00f5es setoriais \u00e9 realmente um avan\u00e7o no uso dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios, diminuindo o grau de discricionariedade (que ainda persiste) no uso dos recursos do Fundo Nacional de Cultural.<\/p>\n
O Mais Cultura se consolida com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 13.018, de junho deste ano, que reformula v\u00e1rios aspectos do programa e estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o. Gra\u00e7as \u00e0 a\u00e7\u00e3o da Ministra Marta Suplicy e sua equipe t\u00e9cnica, o principal problema na execu\u00e7\u00e3o anterior foi solucionado \u2013 para o futuro: a substitui\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios por editais de premia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A primeira formula\u00e7\u00e3o do projeto dos Pontos de Cultura teve dois aspectos. O primeiro, o da ideia em si, era espetacular: repasse de recursos (por volta de R$ 10.000,00) para as mais diversas iniciativas culturais, principalmente em \u00e1reas de periferia. Mas o caminho das boas inten\u00e7\u00f5es estava bichado.<\/p>\n
<\/p>\n
A forma encontrada no primeiro momento foi a da assinatura de conv\u00eanios para o repasse dos recursos.<\/p>\n
O resultado foi tr\u00e1gico, com centenas de presta\u00e7\u00f5es de contas bloqueadas por causa de documenta\u00e7\u00e3o insuficiente ou falha. O caso foi t\u00e3o s\u00e9rio que levou a meses de descontinuidade dessas a\u00e7\u00f5es, e ainda existe uma quantidade n\u00e3o divulgada de casos pendentes.<\/p>\n
Os mecanismos legais de presta\u00e7\u00e3o de contas de conv\u00eanios s\u00e3o perversos. O conv\u00eanio e sua presta\u00e7\u00e3o de contas s\u00e3o desenhados para a gest\u00e3o de recursos muito maiores, e \u00e9 totalmente inadequado para as pequenas iniciativas dos Pontos de Cultura. Mas \u00e9 a lei, e os gestores do MinC, na ocasi\u00e3o, simplesmente se meteram em uma enrascada. Em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, a Ministra Marta Suplicy admitiu que h\u00e1 problemas com a presta\u00e7\u00e3o de contas. Para ela, \u201cn\u00e3o se pode cobrar presta\u00e7\u00e3o de contas para quem faz arte igual \u00e0 de quem faz ponte\u201d. E como o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o faz diferencia\u00e7\u00e3o, o minist\u00e9rio fica impedido de repassar recursos \u00e0queles que n\u00e3o conseguem cumprir as exig\u00eancias legais.<\/p>\n
A nossa heran\u00e7a da burocracia lusa \u00e9 pesada. As leis s\u00e3o feitas pensando em controlar o m\u00e1ximo poss\u00edvel, supostamente sem deixar margens para o arb\u00edtrio. E essa heran\u00e7a burocr\u00e1tica \u00e9 amplificada pelo esp\u00edrito do moralismo udenista, e os resultados n\u00e3o s\u00e3o bons: os malandros aprendem rapidamente a achar caminhos, e as dificuldades se acumulam para desenvolver bons projetos.<\/p>\n
Basta lembrar que a Lei das Licita\u00e7\u00f5es levou a que uma empreiteira desqualificada tecnicamente fosse contratada para a reforma dos pr\u00e9dios da UFRJ na Urca, e o tr\u00e1gico resultado foi o inc\u00eandio da Capela Imperial. O caso dos Pontos de Cultura mostra outra faceta do problema: a incapacidade de encontrar solu\u00e7\u00f5es simples. S\u00f3 depois que o problema das presta\u00e7\u00f5es de contas surgiu \u00e9 que foi lembrada a possibilidade do mecanismo da premia\u00e7\u00e3o. A in\u00e9pcia administrativa da formula\u00e7\u00e3o inicial prejudicou a continuidade de muitos dos Pontos de Cultura.<\/p>\n
Finalmente, vale comentar o Plano Nacional do Livro e Leitura.<\/p>\n
Participei desde o in\u00edcio dessa iniciativa, que come\u00e7ou em 2005, com o VivaLeitura. Foi a resposta brasileira ao chamamento dos chefes de Estado reunidos em um Encontro dos Pa\u00edses Iberoamericanos, que estabeleceu aquele ano como um marco para iniciativas em torno da leitura e do acesso ao livro. Foram centenas de iniciativas em todo o Brasil, reunidas sob esse marco do Vivaleitura, e que culminou com a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional do Livro e Leitura, seus eixos de a\u00e7\u00e3o como norteadores das a\u00e7\u00f5es do governo, da sociedade, da cadeia criativa e da cadeia econ\u00f4mica do livro.<\/p>\n
Um dos componentes do PNLL \u00e9 a necess\u00e1ria articula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os governamentais que, de alguma maneira, lidam com a quest\u00e3o. Evidentemente, o MinC e o MEC s\u00e3o os dois mais importantes. Mas em algum momento cheguei a listar mais de dez \u00f3rg\u00e3os governamentais que tamb\u00e9m lidam com a quest\u00e3o do livro, da produ\u00e7\u00e3o, e da difus\u00e3o do conhecimento. O Itamaraty, no \u00e2mbito internacional, e mais: Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia, Minist\u00e9rio da Agricultura, com a EMBRAPA, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, com as a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de assentamentos e projetos de reforma agr\u00e1ria, Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, por sua posi\u00e7\u00e3o na cadeia produtiva, que vai do papel e celulose at\u00e9 as livrarias, passando pela ind\u00fastria gr\u00e1fica, e outros.<\/p>\n
Do lado da sociedade, al\u00e9m dos escritores, ilustradores e mediadores de leitura, temos tamb\u00e9m as editoras \u2013 representadas por v\u00e1rias entidades \u2013 livrarias e bibliotecas.<\/p>\n
O PNLL apresentava uma vis\u00e3o abrangente do problema, apontando para a necessidade do esfor\u00e7o conjunto.<\/p>\n
No entanto, desde sua formula\u00e7\u00e3o, para mim era evidente a falta de meios institucionais e operacionais para que essa articula\u00e7\u00e3o seja realidade. O PNLL foi inicialmente formalizado com uma portaria conjunta do MinC e do MEC, e mais tarde foi editado um decreto presidencial. O PNLL disp\u00f5e de uma Secretaria Executiva, ocupada pelo prof. Jos\u00e9 Castilho, cedido para a tarefa pela UNESP, onde \u00e9 professor e presidente da Funda\u00e7\u00e3o Editora UNESP. No \u00e2mbito do MinC, opera atrav\u00e9s da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.<\/p>\n
Al\u00e9m do PNLL temos ainda dois eventos de car\u00e1ter institucional. O primeiro foi a promulga\u00e7\u00e3o da Lei do Livro, em 2003. At\u00e9 hoje, onze anos depois, n\u00e3o foi regulamentada, exceto no dispositivo que dizia respeito a detalhes fiscais, cujos mecanismos foram definidos por Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Receita menos de um m\u00eas depois da promulga\u00e7\u00e3o. Onze anos se passaram sem que a regulamenta\u00e7\u00e3o tenha sido feita pelo MinC, fato que por si s\u00f3 mostra as limita\u00e7\u00f5es da capacidade operacional do minist\u00e9rio.<\/p>\n
O outro foi a desonera\u00e7\u00e3o do que restava de tributos para o livro, que \u00e9 imune gra\u00e7as a dispositivo constitucional. Restavam, entretanto, o PIS\/PASEP e o COFINS, que foram eliminados \u2013 para editoras e livrarias que estejam nos regimes do lucro real e do lucro presumido \u2013 em julho de 2004. Essa medida aliviou o balan\u00e7o das editoras em uma m\u00e9dia de 5% sobre o valor total do faturamento. Na ocasi\u00e3o foi assumido o compromisso, por parte das entidades do livro, de aceitarem a institui\u00e7\u00e3o de um Fundo, que teria administra\u00e7\u00e3o conjunta do governo e do setor produtivo, no valor de 1% do faturamento, para o financiamento de programas de bibliotecas. A procrastina\u00e7\u00e3o dos editores e livreiros e a incapacidade do MinC de formalizar essa proposta fez com que, at\u00e9 hoje, isso tamb\u00e9m n\u00e3o tenha sa\u00eddo do papel.<\/p>\n
Recentemente foi anunciado que, ainda este ano, ser\u00e1 enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei transformando o PNLL em lei. Ou seja, na palavra do prof. Castilho, em \u201cpol\u00edtica de Estado\u201d. Aparentemente \u2013 pois o conte\u00fado ainda n\u00e3o foi divulgado \u2013 o projeto prev\u00ea t\u00e3o somente a formaliza\u00e7\u00e3o do atual plano, sem que estejam inclu\u00eddos instrumentos de a\u00e7\u00e3o, inclusive os mecanismos de contrapartidas de estados e munic\u00edpios, como j\u00e1 se esbo\u00e7ou na Lei \u00a0Cultura Viva. Ou seja, parece que se trata, mais uma vez, de declara\u00e7\u00e3o de boas inten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O estabelecimento de instrumentos de a\u00e7\u00e3o deve ficar para outro momento, com a futura cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o que, retomando a ideia do Instituto Nacional do Livro, seja capaz de ser o instrumento da a\u00e7\u00e3o do Estado na \u00e1rea n\u00e3o apenas do livro, como da leitura, da media\u00e7\u00e3o, do incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria e est\u00edmulo e moderniza\u00e7\u00e3o das bibliotecas.<\/p>\n
Resta-nos a esperan\u00e7a de que isso aconte\u00e7a, e a miss\u00e3o de continuar batalhando por isso.<\/p>\n
…………………………………………<\/p>\n
Coment\u00e1rios, cr\u00edticas e sugest\u00f5es s\u00e3o bem vindos no blog www.oxisdoproblema.com.br<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Dando continuidade a essa mescla de avalia\u00e7\u00e3o e levantamento das quest\u00f5es da cultura que estiveram em pauta nos \u00faltimos quatro anos, quero complementar alguns aspectos n\u00e3o tratados no post da semana passada. Sem d\u00favida um dos pontos altos dos \u00faltimos anos foi a aprova\u00e7\u00e3o e o in\u00edcio de implementa\u00e7\u00e3o do Vale Cultura. A Ministra Martha … Continue lendo CULTURA: AS PAUTAS QUE CONTINUAM ABERTAS \u2013 II<\/span>