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Logo ap\u00f3s a Bienal do livro de S. Paulo, v\u00e1rias entidades do livro apresentaram cartas dirigidas aos presidenci\u00e1veis destas elei\u00e7\u00f5es. Uma, preparada pela CLB, foi tamb\u00e9m assinada pela ABDL \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Difus\u00e3o do Livro, ABEU \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Editoras Universit\u00e1rias e ANL \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Livrarias. A outra foi assinada exclusivamente pelo SNEL \u2013 Sindicato Nacional dos Editores de Livros.<\/p>\n
A iniciativa de preparar cartas aos candidatos \u00e0 presid\u00eancia n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita, ao contr\u00e1rio do que andaram dizendo as entidades. Em 2002, a CBL preparou uma carta enviada para os ent\u00e3o principais candidatos: Lula, Serra e Ciro Gomes. A campanha do Lula mandou Palocci, Marco Aur\u00e9lio Garcia e Galeno Amorim para uma reuni\u00e3o na sede da entidade. A campanha do Serra enviou o Cl\u00f3vis Carvalho, que havia sido ministro do FHC, que tamb\u00e9m conversou na entidade. Ciro Gomes acusou o recebimento, mas n\u00e3o mandou ningu\u00e9m.<\/p>\n
Em 2006, Galeno Amorim, atrav\u00e9s da OEI, organizou uma \u201cCarta do Povo do Livro\u201d aos presidenci\u00e1veis, com centenas de assinaturas de autores, editores, bibliotec\u00e1rios, agentes de leitura, etc. Em 2010 ningu\u00e9m se manifestou.<\/p>\n
Isso \u00e9 s\u00f3 para recuperar a hist\u00f3ria, sempre um tanto desmemoriada…<\/p>\n
Na entrevista que me concedeu ainda durante a Bienal, Karine Pansa contou, em linhas gerais, a g\u00eanese da carta redigida pela CBL, que deveria ter sido divulgada por ocasi\u00e3o da abertura da Bienal, e ficou para mais tarde. A presidente da CBL informou que a ideia surgiu a partir da demanda de um candidato (n\u00e3o informou qual), e acabou entrando em pauta em uma das reuni\u00f5es do grupo de entidades do livro.<\/p>\n
(Vale outra passagem pela ladeira da mem\u00f3ria. Apesar de anunciada como tal, a iniciativa de buscar a coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es entre as v\u00e1rias entidades do livro tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 nova. Nas gest\u00f5es do Altair Brasil e do Raul Wassermann foram feitas v\u00e1rias dessas reuni\u00f5es, na busca da coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es. A reforma dos estatutos de CBL, na gest\u00e3o Wassermann, apontava claramente para uma perspectiva de evolu\u00e7\u00e3o da CBL para uma esp\u00e9cie de federa\u00e7\u00e3o das entidades, que teriam inclusive participa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o da mesma. Esse estatuto, aprovado em Assembleia Geral depois de meses de discuss\u00e3o, foi rapidamente modificado nos primeiros meses da gest\u00e3o Oswaldo Siciliano). Mas voltemos ao assunto, para n\u00e3o perder o foco.<\/p>\n
Depois da solicita\u00e7\u00e3o do n\u00e3o mencionado candidato, a CBL decidiu enviar a carta para todos, para evitar engajamento em campanhas. Correto. Uma minuta foi preparada pelo jur\u00eddico da entidade. Era, no primeiro momento, uma carta da CBL. Nessa reuni\u00e3o em que foi levantado o assunto, houve o compromisso de recolher as opini\u00f5es das diferentes entidades sobre o conjunto das quest\u00f5es.<\/p>\n
Karine Pansa destacou alguns pontos. Em primeiro lugar, existem diferen\u00e7as de perspectivas entre as entidades. \u201c\u00c9 natural\u201d, disse. Mas o importante, para a dirigente da CBL, \u00e9 que o di\u00e1logo entre as entidades continua. Especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao SNEL e \u00e0 Libre, que n\u00e3o assinaram a carta lan\u00e7ada pela CBL, Karine Pansa declarou que a diretoria do sindicato pediu mais tempo para discutir as propostas. A Libre, por sua vez, exigia uma \u00eanfase espec\u00edfica na situa\u00e7\u00e3o das pequenas editoras, que n\u00e3o foi poss\u00edvel compor no momento. Karine Pansa sempre ressaltou que a continuade do di\u00e1logo entre as entidades \u00e9 o ganho importante que foi mantido.<\/p>\n
No final, a CBL (na vers\u00e3o do link<\/a>, a c\u00f3pia da dirigida \u00e0 Marina) \u00a0\u00a0 divulgou seu documento e o SNEL<\/a> \u00a0o seu.<\/p>\n Ent\u00e3o, vamos ao gr\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n A carta da CBL \u2013 na minha opini\u00e3o, um tanto prolixa – e com um erro fatual que foi objeto de reclama\u00e7\u00e3o do SNEL, de que \u00e9 de fato a entidade mais antiga do setor. Quem vive os meandros institucionais sabe que uma imprecis\u00e3o acaba machucando. De fato, o SNEL, fundado sob a \u00e9gide da pol\u00edtica getulista, \u00e9 mais antigo que a CBL.<\/p>\n A prolixidade da carta da CBL se revela em uma mistura de ganhos conseguidos e reivindica\u00e7\u00f5es. Come\u00e7a com o elogio a um \u201cVale-Livro\u201d, que me parecia ser uma confus\u00e3o com o Vale Cultura rec\u00e9m implantado. Mais adiante, no correr do texto, verifiquei que se refere \u00e0s diferentes iniciativas que tem acontecido em bienais e feiras, quando os munic\u00edpios ou estados entregam os vales-livros diretamente aos estudantes e bibliotecas.<\/p>\n Os pontos enumerados na carta CBL\/ANL\/ABEU\/ABDL s\u00e3o os seguintes:1) \u00a0Institucionaliza\u00e7\u00e3o do PNLL (demanda para que seja enviado projeto de lei a respeito); 2) \u00a0Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei do Livro; 3) Cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a institucionaliza\u00e7\u00e3o do Vale-Livro;\u00a0 4) Cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para incentivo aos pequenos livreiros, incluindo-se as empresas enquadradas no regime fiscal simples e super-simples na al\u00edquota zero no PIS e no COFINS;\u00a0 5) Cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00a0da pol\u00edticas de pre\u00e7os de livros no pa\u00eds; 6) Reestabelecimento do frete diferenciado para livros, jornais e revistas (tarifa especial), com a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos para redu\u00e7\u00e3o do valor do frete para pequenas empresas do varejo e para as editoras; 7) \u00a0Incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o brasileira em feiras internacionais e implementa\u00e7\u00e3o de incentivos \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de livros e de direitos autorais; 8) Garantia da devida interpreta\u00e7\u00e3o (sic) da imunidade tribut\u00e1ria do livro em seus diversos formatos no que tange ao seu objeto principal, que \u00e9 o conte\u00fado das obras, mediante a atualiza\u00e7\u00e3o do conceito de livro prevista no PL 4534\/2012; 9) Garantia da abrang\u00eancia da imunidade constitucional para acess\u00f3rios integrados ao livro impresso que sirvam de instrumento l\u00fadico e de aprendizagem; 10) Revis\u00e3o das formas de controle do papel imune de tributa\u00e7\u00e3o, como RECOPI e Registro Especial, para garantir controles efetivos sem estabelecer entraves burocr\u00e1ticos para os seus leg\u00edtimos usu\u00e1rios (editores de livros, jornais e revistas); 11) Criteriosa atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Direitos Autorais \u2013 considerando tanto as limita\u00e7\u00f5es aos direitos autorais quanto a implementa\u00e7\u00e3o de bibliotecas digitais \u2013 de forma a assegurar o acesso, garantindo o respeito aos tratados internacionais e a justa remunera\u00e7\u00e3o dos detentores de direitos autorais; 12) Implementa\u00e7\u00e3o do tratado de Marrakesh, concernente aos deficientes visuais, de forma eficiente e de acordo com os princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o dos direitos autorais; 13) Aprova\u00e7\u00e3o da lei das biografias; 14) Est\u00edmulo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para a cadeia produtiva, distributiva e mediadora do livro atrav\u00e9s de cursos t\u00e9cnicos; 15) Continuidade e aprimoramento do Vale-Cultura; 16) Garantia da abrang\u00eancia da imunidade constitucional para todas as editoras universit\u00e1rias, independentemente da especificidade jur\u00eddica da mantenedora da institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior; 17) Aprova\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o das editoras universit\u00e1rias brasileiras.<\/p>\n A carta do SNEL \u00e9 sint\u00e9tica, e se restringe a quatro pontos: 1) Mudan\u00e7as \u201cbem intencionadas mas equivocadas\u201d de altera\u00e7\u00e3o na Lei de Direito Autoral, que afetam principalmente a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica (c\u00f3pias n\u00e3o autorizadas ou licenciamento compuls\u00f3rio e gratuito com objetivos educacionais); 2) A proibi\u00e7\u00e3o ainda vigente de publica\u00e7\u00e3o de biografias n\u00e3o autorizadas; 3) Normas de defini\u00e7\u00e3o do livro, pedindo que a imunidade se estenda \u00e0s publica\u00e7\u00f5es digitais); 4) \u201cIniciar um debate amplo e fundamentado […] sobre a Lei do Pre\u00e7o Fixo\u201d.<\/p>\n \u00c9 f\u00e1cil perceber que as propostas do SNEL coincidem basicamente com quatro dos pontos da carta das outras entidades.<\/p>\n Haveria muito que dizer sobre o conte\u00fado de cada uma das propostas, e eventualmente as comentarei em outra ocasi\u00e3o.<\/p>\n Lament\u00e1vel, por\u00e9m, \u00e9 certa confus\u00e3o entre as atribui\u00e7\u00f5es de diferentes inst\u00e2ncias do Estado. Tramita no Congresso o projeto de lei sobre a abrang\u00eancia da imunidade \u2013 e as entidades participaram de audi\u00eancia p\u00fablica a respeito. Por isso, o assunto est\u00e1 encaminhado e \u00e9, neste caso, de compet\u00eancia do legislativo. Pedir uma uniformidade na interpreta\u00e7\u00e3o do texto legal, como aparece na carta de CBL, \u00e9 quest\u00e3o do judici\u00e1rio, por um lado. Valeria a pena especificar que a Receita Federal, em alguns casos, tem colocado esses empecilhos. S\u00e3o, ent\u00e3o, duas inst\u00e2ncias diferentes.<\/p>\n Achei muito divertida a reda\u00e7\u00e3o de alguns trechos da carta da CBL. No meu portugu\u00eas, cria\u00e7\u00e3o \u00e9 de pato, galinha e marreco. Projetos de lei s\u00e3o elaborados, ou escritos e enviados ao legislativo (mas, como escreveu o velho Rosa, \u201cp\u00e3os ou p\u00e3es, \u00e9 quest\u00e3o de opini\u00e3es\u201d). Em alguns casos, essa iniciativa \u00e9 privativa do Executivo. Esse neg\u00f3cio de cria\u00e7\u00e3o anda causando muita pol\u00eamica em outros campos…<\/p>\n De qualquer maneira, nas duas cartas, essa oscila\u00e7\u00e3o entre atribui\u00e7\u00f5es do Executivo, do Legislativo e do Judici\u00e1rio est\u00e1 presente. Ao que me parece, reflete a falta de acompanhamento sistem\u00e1tico e tecnicamente fundamentado do que acontece nas v\u00e1rias inst\u00e2ncias de governo, salvo exce\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. \u00c0s vezes, ali\u00e1s, essas a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas refletem a falta de unidade e coordena\u00e7\u00e3o entre as entidades, como a iniciativa do SNEL de criar outra entidade com o objetivo espec\u00edfico de entrar com a ADIN contra o artigo do C\u00f3digo Civil que atrapalha a publica\u00e7\u00e3o de biografias. Mas acompanhar o Di\u00e1rio Oficial e o Di\u00e1rio do Congresso para saber que projetos de lei s\u00e3o apresentados e avaliar se representam algum dado para o setor \u00e9 realmente algo sacal. E s\u00e3o muitos projetos, geralmente sobre a imunidade tribut\u00e1ria ou querendo instituir censura. Felizmente praticamente todos s\u00e3o barrados nas Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a das duas casas, mas \u00e0s vezes passa pela CCJ e tramita cada coisa…<\/p>\n A verdade \u00e9 que as reivindica\u00e7\u00f5es se tornam realidade com um cotidiano de atua\u00e7\u00e3o nas diferentes esferas de governo. Cartas, por mais bonitas e precisas que sejam, podem ser uma boa base, mas \u00e9 no dia-a-dia que se resolvem as disputas por verbas, por mudan\u00e7as institucionais e de legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Coment\u00e1rios s\u00e3o bem-vindos no blog www.oxisdoproblema.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Logo ap\u00f3s a Bienal do livro de S. Paulo, v\u00e1rias entidades do livro apresentaram cartas dirigidas aos presidenci\u00e1veis destas elei\u00e7\u00f5es. 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