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A Ministra Marta Suplicy divulgou semana passada os primeiros dados da movimenta\u00e7\u00e3o financeira do Vale Cultura, dizendo \u201cque h\u00e1 um consumo muito maior de livros e revistas\u201d, e acrescentando que as editoras e livrarias haviam sa\u00eddo na frente e se preparado.<\/p>\n
Bom, os n\u00fameros n\u00e3o mentem e informam que 88,09% dos gastos com o Vale Cultura foram feitos em empresas cujo CNAE as coloca na categoria de \u201cCom\u00e9rcio Varejista de livros, jornais, revistas e papelarias\u201d (4761-01).\u00a0 O cinema veio em seguida, e depois a venda de instrumentos musicais, o segmento de CDs, as artes c\u00eanicas, com \u201coutras atividades culturais\u201d no fim da fila. \u00a0Ou seja, dos R$ 13,7 milh\u00f5es consumidos em seis meses, R$ 12,112 milh\u00f5es foram para livros, jornais, revistas e papelarias.<\/p>\n O que pensar disso tudo?<\/p>\n A primeira constata\u00e7\u00e3o, claro, \u00e9 que isso \u00e9 \u00f3timo. Na verdade, o que todas as pesquisas sobre h\u00e1bito de leitura indicam, sempre, \u00e9 que a leitura \u00e9 muit\u00edssimo bem considerada pelos brasileiros. Para forma\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o, cultura, educa\u00e7\u00e3o e lazer. E para a religi\u00e3o tamb\u00e9m (a esmagadora maioria dos leitores coloca a leitura da B\u00edblia como sua atividade preferida na \u00e1rea). O que atrapalha a leitura \u00e9 realmente a dificuldade de acesso. Al\u00e9m dos que declaram n\u00e3o conseguir ler corretamente, ou que preferem outras atividades.<\/p>\n Outra informa\u00e7\u00e3o importante da not\u00edcia que veiculou os n\u00fameros do Vale Cultura \u00e9 que a Ministra anunciou esses resultados em um evento na Federa\u00e7\u00e3o dos Sindicatos de Metal\u00fargicos da CUT, em S. Bernardo. A Ministra foi l\u00e1 \u2013 e tem feito atividades semelhantes em outros segmentos \u2013 para estimular os sindicatos a incluir o Vale Cultura na pauta das reivindica\u00e7\u00f5es nas campanhas salariais.<\/p>\n <\/p>\n Esse ponto \u00e9 realmente importante. A principal raz\u00e3o disso \u00e9 que, tal como os benef\u00edcios fiscais da Lei Rouanet, as empresas que podem eventualmente se beneficiar do incentivo fiscal quando adotam esse mecanismo de incentivo s\u00e3o pouqu\u00edssimas. Esse sempre foi um ponto central das cr\u00edticas ao controle dos incentivos culturais por parte dos departamentos de marketing das grandes empresas. \u00c9 preciso ser uma empresa gigantesca para dispor de recursos que possam ser significativos para aplica\u00e7\u00e3o em programas culturais. Ou seja, nem \u00e9 para qualquer empresa de lucro real.<\/p>\n A inclus\u00e3o do Vale Cultura nas pautas de reinvindica\u00e7\u00f5es pode ser o grande incentivo para a expans\u00e3o do programa.<\/p>\n Os dois outros programas de \u201cvales\u201d para os trabalhadores, que s\u00e3o o Vale Transporte e o Vale Alimenta\u00e7\u00e3o, servem bem como par\u00e2metro. O Vale Transporte \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal das empresas, que s\u00e3o obrigadas a garantir o deslocamento dos trabalhadores at\u00e9 os locais de trabalho (e pode fazer isso com transporte pr\u00f3prio, embora hoje a maioria absoluta o fa\u00e7a com o vale transporte utiliz\u00e1vel no servi\u00e7o p\u00fablico), e isso \u00e9 simplesmente custo para a empresa (um dos tantos \u201ccustos\u201d que os capitalistas tanto reclamam na legisla\u00e7\u00e3o brasileira).<\/p>\n O Vale Alimenta\u00e7\u00e3o, por sua vez, tem uma legisla\u00e7\u00e3o mais complexa. A obriga\u00e7\u00e3o de fornecer alimenta\u00e7\u00e3o para os trabalhadores foi sendo gradativamente institu\u00edda pela legisla\u00e7\u00e3o. Inicialmente, a empresa s\u00f3 era obrigada a proporcionar um \u201clocal adequado\u201d para as refei\u00e7\u00f5es dos trabalhadores (que levavam suas \u201cmarmitas\u201d). Apenas em 1991, com a institui\u00e7\u00e3o do PAT (Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador), \u00e9 que a quest\u00e3o se tornou impositiva. Ainda assim, para que n\u00e3o caracterize o Vale Alimenta\u00e7\u00e3o (ou o fornecimento da alimenta\u00e7\u00e3o nos refeit\u00f3rios) como parte do sal\u00e1rio, o trabalhador deve contribuir com uma parte desse custo.<\/p>\n O Vale Cultura tamb\u00e9m exige uma pequena contribui\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio (at\u00e9 10% de seu valor, ou seja R$ 5,00) justamente para n\u00e3o entrar na conta do sal\u00e1rio. Se a empresa estiver no regime do lucro real, poder\u00e1 se beneficiar dos incentivos fiscais. Tal como as empresas que aderem formalmente ao PAT.<\/p>\n A expans\u00e3o do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o \u2013 hoje praticamente generalizado, pelo menos nas cidades – aconteceu tanto pela iniciativa das empresas, que desejavam dar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho a seus funcion\u00e1rios, quanto por for\u00e7a das negocia\u00e7\u00f5es salariais. Nesse \u00faltimo caso, principalmente na defini\u00e7\u00e3o do valor do benef\u00edcio concedido.<\/p>\n Ou seja, os sindicatos e as campanhas salariais tiveram e t\u00eam um papel important\u00edssimo na amplia\u00e7\u00e3o do uso do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o, expandindo seu uso para muito al\u00e9m daquelas empresas que estavam obrigadas a conced\u00ea-lo.<\/p>\n Por isso mesmo, a estrat\u00e9gia da Ministra de se dirigir aos sindicatos \u2013 sem desprezar os apelos \u00e0s empresas, \u00e9 claro \u2013 \u00e9 muito importante para a consolida\u00e7\u00e3o do Vale Cultura.<\/p>\n Quanto ao an\u00fancio de que o segmento \u201cse preparou\u201d para a utiliza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, j\u00e1 tenho minhas muitas d\u00favidas. \u00c9 certo que as livrarias, em particular as grandes redes, se cadastraram para o recebimento dos vales. E certamente as operadoras dos cart\u00f5es (de Vale Transporte e Vale Refei\u00e7\u00e3o), que passaram a operar tamb\u00e9m o Vale Cultura, estimularam as empresas a fazer isso.<\/p>\n No entanto, pouco ou nada foi feito al\u00e9m dessa provid\u00eancia passiva. Ando pelas livrarias e at\u00e9 hoje n\u00e3o vi nas suas portas nenhum cartazinho sequer informando que aceitam o Vale Cultura. Para redigir este post entrei no site de redes e livrarias independentes. Nem informam que aceitam esse mecanismo para o pagamento das compras. E no das editoras, muito menos.<\/p>\n Ou seja, essa ades\u00e3o ao uso do Vale Cultura para a compra de livros foi espont\u00e2nea, fruto dessa compreens\u00e3o da import\u00e2ncia do livro e da leitura por grande parte da popula\u00e7\u00e3o. A possibilidade de usar o benef\u00edcio atrav\u00e9s da Internet provavelmente deve ter ajudado. Afinal, apesar da fragilidade das redes de livrarias, livros podem ser comprados pela rede. Ir ao cinema, assistir a uma pe\u00e7a de teatro, n\u00e3o. Assim, isso pode ter ajudado tamb\u00e9m o uso para a compra de livros. Se os teatros continuarem enclausurados no centro das grandes cidades, e os cinemas nos shopping centers, continuar\u00e3o tendo dificuldades para aproveitar o benef\u00edcio.<\/p>\n Entretanto, se as editoras e livrarias realmente n\u00e3o se organizarem melhor para disputar de forma mais ativa \u2013 e n\u00e3o somente passiva \u2013 o benef\u00edcio do Vale Cultura, essa vantagem poder\u00e1 diminuir.<\/p>\n Mais uma vez ressalto a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das livrarias para a amplia\u00e7\u00e3o do seu mercado. Sem isso, v\u00e3o perder tamb\u00e9m essa fonte adicional de rendas.<\/p>\n Para encerrar, uma not\u00edcia que poder\u00e1 servir para que as entidades do livro se movimentem. O Conselho Municipal de Cultura de Manaus, que \u00e9 presidido pelo M\u00e1rcio Souza, completou a formula\u00e7\u00e3o do projeto de lei de incentivos fiscais para o munic\u00edpio, que abrange os impostos municipais. Segundo me informou o M\u00e1rcio, foi inclu\u00edda entre as possibilidades de uso dos incentivos pelas empresas, a do uso do Vale Cultura. Ou seja \u2013 dependendo de como ficar a regulamenta\u00e7\u00e3o, quando o projeto for aprovado \u2013 as empresas manauaras poder\u00e3o ofertar Vale Cultura para seus funcion\u00e1rios incentivadas pela lei municipal. E vale sempre lembrar que os incentivos municipais e estaduais s\u00e3o dados sobre gastos correntes (ICMS, no caso dos estados, e ISS e outros tributos municipais, no caso das cidades), e portanto muito mais abrangentes que o Imposto de Renda.<\/p>\n Essa \u00e9 uma moda pela qual vale a pena batalhar. Esperemos que a iniciativa de Manaus seja aprovada e entre em vigor sem maiores burocracias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ministra Marta Suplicy divulgou semana passada os primeiros dados da movimenta\u00e7\u00e3o financeira do Vale Cultura, dizendo \u201cque h\u00e1 um consumo muito maior de livros e revistas\u201d, e acrescentando que as editoras e livrarias haviam sa\u00eddo na frente e se preparado. Bom, os n\u00fameros n\u00e3o mentem e informam que 88,09% dos gastos com o Vale … Continue lendo VALE CULTURA E MERCADO EDITORIAL<\/span> <\/a><\/p>\n