{"id":2318,"date":"2014-05-07T09:08:59","date_gmt":"2014-05-07T12:08:59","guid":{"rendered":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=2318"},"modified":"2014-05-07T09:08:59","modified_gmt":"2014-05-07T12:08:59","slug":"sobre-adaptacoes-incentivos-fiscais-debate-e-censura","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=2318","title":{"rendered":"SOBRE ADAPTA\u00c7\u00d5ES, INCENTIVOS FISCAIS, DEBATE E CENSURA"},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos dias uma pol\u00eamica correu na Internet acerca da publica\u00e7\u00e3o de uma \u201cvers\u00e3o simplificada\u201d de O Alienista<\/strong>, do Machado de Assis, pela escritora Patr\u00edcia Secco, e patrocinada pelo Instituto Brasil Leitor. O projeto foi incentivado pela Lei Rouanet, e ter\u00e1 uma edi\u00e7\u00e3o de 600.000 exemplares, a ser distribu\u00edda por essa institui\u00e7\u00e3o em seus v\u00e1rios programas.<\/p>\n

J\u00e1 escrevi no FaceBook e repito aqui. Acho esse tipo de \u201csimplifica\u00e7\u00e3o\u201d uma bobagem. Se fosse reconto, ou recria\u00e7\u00e3o em outro g\u00eanero (pe\u00e7a de teatro, roteiro, s\u00e9rie televisiva, hist\u00f3ria em quadrinho), nada a objetar. Ou, como fizeram os Lamb com Shakespeare \u2013 escrevendo vers\u00f5es em prosa das pe\u00e7as, em um trabalho autoral, que n\u00e3o pretendia \u201csimplificar\u201d o Bardo \u2013 tamb\u00e9m tudo bem.<\/p>\n

Mas as \u201csimplifica\u00e7\u00f5es\u201d j\u00e1 t\u00eam uma hist\u00f3ria complicada. A mais not\u00f3ria foi a que um professor dos EUA fez com o Mark Twain. Tirou do \u201cTom Sawyer\u201d e do \u201cHuckleberry Finn\u201d, por que considerava ofensivo para os negros americanos do S\u00e9culo XXI ler palavras t\u00edpicas do vocabul\u00e1rio do S\u00e9culo XIX, como \u201cnigger\u201d, e resolveu fazer as vers\u00f5es politicamente corretas. Fez, vendeu e continua vendendo, j\u00e1 que encontra apoio em v\u00e1rias \u00e1reas da sociedade dos EUA para isso. O autor da proeza foi Alan Gribben, professor de ingl\u00eas da Auburn University, que escreveu, em um artigo no New York Times, \u201cque promoveu o projeto como meio de tornar o texto modificado mais acess\u00edvel aos leitores mais jovens e ao p\u00fablico em geral\u201d. Uma discuss\u00e3o sobre o assunto est\u00e1 no The Harvard Crimson<\/a>.
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\nPor aqui, al\u00e9m das cr\u00edticas e do repudio veemente de muita gente, tomaram a iniciativa de lan\u00e7ar um manifesto pedindo que o MinC \u201cimpedisse a altera\u00e7\u00e3o das palavras originais nas obras da l\u00edngua portuguesa\u201d e n\u00e3o aprovasse qualquer projeto (de capta\u00e7\u00e3o de recursos via Lei Rouanet, sup\u00f5e-se) que considerasse isso. Mais adiante, no meio da muvuca, apareceram not\u00edcias de que outro manifesto pedia ao MEC que n\u00e3o adquirisse esse livro. O manifesto dirigido ao MinC est\u00e1 aqui<\/a>. N\u00e3o localizei o segundo manifesto, dirigido ao MEC.<\/p>\n

J\u00e1 escrevi tamb\u00e9m no FaceBook que, apesar de tamb\u00e9m achar a iniciativa de \u201csimplifica\u00e7\u00e3o\u201d do Machado completamente equivocada, n\u00e3o pod\u00edamos partir para linchamentos culturais. Acho um absurdo colocar um autor no pelourinho pelo que ele escreve.<\/p>\n

Minha amiga Ivone Benedetti, tamb\u00e9m no FaceBook, comentou que o manifesto ao MinC \u201cera um meio democr\u00e1tico de manifestar uma opini\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Bem, vamos ver de perto isso tudo.<\/p>\n

Certamente, da mesma maneira como n\u00e3o concordo com linchamentos, tamb\u00e9m defendo o direito \u00e0 express\u00e3o de discord\u00e2ncias.<\/p>\n

Mas h\u00e1 um detalhe significativo aqui: o manifesto pede uma a\u00e7\u00e3o administrativa do MInC que implica, nesse e eventualmente em outros casos, uma avalia\u00e7\u00e3o de qualidade<\/strong> tomada no \u00e2mbito administrativo.<\/p>\n

Isso \u00e9 p\u00e9ssimo. E perigoso.<\/p>\n

Quem pesquisar aqui no blog ver\u00e1 tamb\u00e9m v\u00e1rias cr\u00edticas \u00e0 Lei Rouanet, que n\u00e3o vou enumerar agora. Mas h\u00e1 algo na lei que \u00e9 muito importante como defesa da interfer\u00eancia do Estado no conte\u00fado da produ\u00e7\u00e3o cultural: o MinC pode avaliar se o projeto tem ou n\u00e3o car\u00e1ter cultural, mas, uma vez aceito que, sim, tem esse car\u00e1ter, est\u00e1 explicitamente vedado avaliar e decidir sobre o conte\u00fado. <\/p>\n

Essa \u00e9 uma vacina fundamental contra a manipula\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados culturais por via administrativa. E totalmente de acordo com o disposto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que pro\u00edbe taxativamente a censura. Se h\u00e1 um ponto em que concordo integralmente com essa lei \u00e9 esse. <\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o da censura foi uma conquista fundamental da democracia. Ainda temos as imperfei\u00e7\u00f5es nesse processo, como a censura judici\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s biografias, delimitando o conflito entre a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 censura, a liberdade de express\u00e3o e o direito \u00e0 intimidade \u2013 que \u00e9 outra garantia constitucional.<\/p>\n

Ora, promover um manifesto pedindo que o MinC tome medidas administrativas contra um livro, se aceito, abriria um precedente perigos\u00edssimo. As pessoas esquecem que existe altern\u00e2ncia de poder (e, mesmo quando h\u00e1 continuidade no n\u00edvel mais alto, os ministros mudam e as estruturas dos minist\u00e9rios igualmente). Cip\u00f3 que bate em Chico bate tamb\u00e9m em Francisco, e quem pede esse tipo de medidas hoje, pode muito bem ser v\u00edtima amanh\u00e3.<\/p>\n

As men\u00e7\u00f5es ao MEC e \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de livros para bibliotecas escolares e p\u00fablicas tamb\u00e9m merece algumas observa\u00e7\u00f5es. Tanto no PNLD, PNML quanto no PNBE ou na aquisi\u00e7\u00e3o de livros para segmentos espec\u00edficos, os livros s\u00e3o inscritos pelas editoras. Passam, em seguida, por um processo de sele\u00e7\u00e3o submetido a crit\u00e9rios espec\u00edficos. Al\u00e9m das quest\u00f5es mais \u00f3bvias relacionadas com os livros did\u00e1ticos, como erros, omiss\u00f5es ou manifesta\u00e7\u00f5es de preconceitos, os avaliadores s\u00e3o obrigados a escrever os pareceres manifestando sua opini\u00e3o sobre a adequa\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos aos programas. <\/p>\n

Isso \u00e9 feito por escrito. E \u00e9 um processo que, apesar de sofrer um aperfei\u00e7oamento constante, ainda t\u00eam pontos complicados. Quanto trabalhava na CBL, na \u00e1rea de rela\u00e7\u00f5es institucionais, tive discuss\u00f5es bem acaloradas dentro do MEC acerca disso. Era preciso abrir espa\u00e7o para o contradit\u00f3rio e n\u00e3o se deveria permitir que o conte\u00fado pedag\u00f3gico fosse avaliado segundo exclusivamente a perspectiva te\u00f3rico-metodol\u00f3gica-pedag\u00f3gica dos avaliadores. Foi um momento em que a preval\u00eancia das teorias construtivistas dentro do MEC prejudicava claramente livros que n\u00e3o obedeciam a essa linha te\u00f3rica.<\/p>\n

Bom, se o livro da \u201csimplifica\u00e7\u00e3o\u201d do Machado for apresentado ao MEC para algum de seus programas, o avaliador ter\u00e1 consci\u00eancia da pol\u00eamica envolvida.<\/p>\n

N\u00e3o tenho acompanhado esse assunto nos \u00faltimos anos, de modo que n\u00e3o sei como evoluiu. Mas a quest\u00e3o central \u00e9 sempre exigir transpar\u00eancia e pluralidade. Nunca se esque\u00e7am que a exclusividade de uma perspectiva te\u00f3rico-pedag\u00f3gica \u00e9 o caminho aberto para o autoritarismo.<\/p>\n

Ora, essa proposta de \u201csimplificar\u201d obras liter\u00e1rias tem defensores no mundo acad\u00eamico e pedag\u00f3gico. Eu n\u00e3o concordo com isso. Francamente, acho abomin\u00e1vel. Mas tenho que reconhecer que n\u00e3o sou dono da verdade e que a pluralidade tamb\u00e9m \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do gestor p\u00fablico. E, no final das contas, s\u00e3o os professores que escolhem os livros que v\u00e3o usar.<\/p>\n

Uma \u00faltima palavra sobre o Instituto Brasil Leitor. \u00c9 bom saber que o IBL gerencia dezenas de bibliotecas comunit\u00e1rias Brasil afora. Aqui em S. Paulo, o programa de bibliotecas do Metr\u00f4 \u00e9 gerido por eles. <\/p>\n

Assim sendo, pode haver cr\u00edticas aos seus m\u00e9todos, ao tipo de acervos adquiridos e ao modo de administr\u00e1-los. Mas n\u00e3o se pode negar que fazem um enorme esfor\u00e7o de tornar livros acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais carente.<\/p>\n

O IBL, inclusive, \u00e9 presidido pela escritora Ruth Rocha, embora o controle executivo esteja principalmente sob a responsabilidade do William Naked, que fundou o IBL. <\/p>\n

N\u00e3o s\u00e3o pessoas insensatas. Pode-se criticar a conveni\u00eancia de adotarem esse projeto. A cr\u00edtica pode ser feroz, mas tem que parar sem que haja demanda de medidas administrativas contra um livro e contra uma autora (que ali\u00e1s, t\u00eam muitos outros t\u00edtulos publicados). <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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