{"id":2301,"date":"2014-04-15T12:17:40","date_gmt":"2014-04-15T15:17:40","guid":{"rendered":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=2301"},"modified":"2014-04-15T12:17:40","modified_gmt":"2014-04-15T15:17:40","slug":"entidades-do-livro-e-possivel-trabalharem-juntas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=2301","title":{"rendered":"ENTIDADES DO LIVRO: \u00c9 POSS\u00cdVEL TRABALHAREM JUNTAS?"},"content":{"rendered":"

\"Capturar\"
\nO PublishNews publicou, faz alguns dias, mat\u00e9ria relatando que a ABDL \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Difus\u00e3o do livro \u201csugeriu\u201d \u00e0 CBL, ANL e ABEU \u201cpromover encontros peri\u00f3dicos para discutirem juntas assuntos do setor<\/a>\u201d. E anunciou para esta ter\u00e7a-feira, 15 de abril, a primeira reuni\u00e3o do grupo.<\/p>\n

Alv\u00edssaras. Espero que a reuni\u00e3o aconte\u00e7a e produza alguma coisa. Qualquer coisa. Pelo menos marque uma pr\u00f3xima reuni\u00e3o…<\/p>\n

Mas, a essas alturas, depois de quil\u00f4metros rodados na observa\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es de pol\u00edticas do livro, permito-me tecer algumas observa\u00e7\u00f5es.
\nA primeira, uma simples curiosidade: o SNEL n\u00e3o se qualifica? A ABRELIVROS tampouco? Talvez isso n\u00e3o haja sido noticiado e essas entidades tenham sido convidadas. Oxal\u00e1.<\/p>\n

J\u00e1 tratei anteriormente dessa multiplicidade de entidades<\/a> ligadas ao livro. Tantos dos editores quanto dos autores. As desses \u00faltimos, coitados, muito mais an\u00eamicas. D\u00e1 pena qualquer compara\u00e7\u00e3o quando se v\u00ea a Author\u2019s Guild dos EUA peitando o Google, parando Hollywood, etc.<\/p>\n

Mas, fiquemos nas entidades do livro.
\n
\nA tentativa de reunir as entidades de editores e livreiros para discutir os problemas comuns n\u00e3o \u00e9 nova. Ali\u00e1s, o assunto esteve muito em pauta no final dos anos 1990 e come\u00e7o do novo mil\u00eanio, em particular nas administra\u00e7\u00f5es de Altair Brasil e Raul Wassermann na presid\u00eancia da CBL.<\/p>\n

Uma das maneiras de buscar o m\u00ednimo de articula\u00e7\u00e3o acontecia com a realiza\u00e7\u00e3o dos Encontros Nacionais de Editores e Livreiros, que j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o realizados h\u00e1 v\u00e1rios anos. A hist\u00f3ria desses encontros registra que sempre aconteciam em resorts, cidades tur\u00edsticas. Tanto Altair Brasil quanto Raul Wassermann procuraram fazer que acontecessem em cidades que faziam feiras de livros, no per\u00edodo imediatamente anterior \u00e0 sua abertura. Isso atendia a dois prop\u00f3sitos: prestigiar as feiras, e aumentar a participa\u00e7\u00e3o dos editores e livreiros pelo menos nos seus primeiros dias; aproveitar o esfor\u00e7o dos organizadores, geralmente as c\u00e2maras regionais de livros, para a discuss\u00e3o dos problemas. Lembro de Encontros em Fortaleza, Curitiba e Porto Alegre.<\/p>\n

N\u00e3o era f\u00e1cil organizar esses encontros. Apesar do apoio das entidades locais, as despesas com hotel e hospedagem, al\u00e9m da pr\u00f3pria taxa de inscri\u00e7\u00e3o, inviabilizavam a presen\u00e7a de editoras e livrarias menores. Mas alguns deles foram produtivos, inclusive com convidados internacionais importantes. Francisco Weffort, quando ministro da Cultura, esteve no de Curitiba.<\/p>\n

Raul Wassermann e sua diretoria tentaram dar um passo adiante nos mecanismos de governan\u00e7a da CBL, no sentido de incluir as entidades como s\u00f3cias, em uma categoria chamada de \u201cs\u00f3cios institucionais\u201d, que participariam em um Conselho Pol\u00edtico com papel na defini\u00e7\u00e3o de rumos e propostas da entidade.<\/p>\n

O projeto de novo estatuto foi amplamente discutido. Encontrou forte resist\u00eancia por parte de membros do Conselho de Fundadores, pois este perderia, pelos novos estatutos, a atribui\u00e7\u00e3o de aprovar previamente o nome dos candidatos \u00e0 presid\u00eancia da entidade.
\nA defini\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios institucionais ficou assim: \u201cArt. 10\u00ba – S\u00e3o S\u00f3cios Institucionais as organiza\u00e7\u00f5es ou entidades assim aceitas pela Diretoria e que integrar\u00e3o o Conselho de Pol\u00edticas do Livro, onde ter\u00e3o direito a voz e voto;\u201d<\/em><\/p>\n

A modifica\u00e7\u00e3o mais importante, entretanto, era a constitui\u00e7\u00e3o do Conselho de Pol\u00edticas, que mereceu todo um cap\u00edtulo naquele estatuto:<\/p>\n

Art. 32\u00ba \u2013 O Conselho de Pol\u00edticas \u00e9 \u00f3rg\u00e3o assessor da Diretoria, cabendo-lhe:<\/em>
\n a) discutir a pol\u00edtica estrat\u00e9gica da entidade, em rela\u00e7\u00e3o ao livro e sua difus\u00e3o;<\/em>
\n b) assegurar a unidade da classe, dirimindo d\u00favidas e controv\u00e9rsias, constituindo-se como foro apropriado para os debates de todas as quest\u00f5es de interesse da categoria;<\/em>
\n c) assegurar a representatividade nacional da classe, atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o de diferentes C\u00e2maras do Livro e outras entidades similares devidamente reconhecidas como tais;<\/em>
\n d) apreciar e emitir julgamento sobre comportamentos, atitudes e atividades de membros da CBL, no que sempre proceder\u00e1 mediante den\u00fancia que dever\u00e1 ser formulada por escrito e da qual dever\u00e3o constar, detalhadamente, os fatos a serem apreciados, aplicando as penas estabelecidas nestes Estatutos;<\/em>
\n \u00a7 \u00fanico \u2013 Das decis\u00f5es do CP cabe recurso \u00e0 Assembleia Geral, sem efeito suspensivo;<\/em>
\n Art. 33\u00ba \u2013 O Conselho de Pol\u00edticas ser\u00e1 composto por:<\/em>
\n I \u2013 membros da Diretoria Executiva;<\/em>
\n II \u2013 um representante de cada entidade do livro afiliada \u00e0 CBL ou que for expressamente convidada pela Diretoria da CBL;<\/em>
\n III \u2013 ex-presidentes da CBL;<\/em>
\n IV \u2013 membros do Conselho de Fundadores, como tais definidos no Art. 9\u00ba dos Estatutos anteriores, pessoas jur\u00eddicas, ser\u00e3o membros do CP, nos termos destes Estatutos;<\/em>
\n \u00a7 1\u00ba \u2013 Os membros do Conselho de Fundadores integrar\u00e3o o CP, mas n\u00e3o ser\u00e3o substitu\u00eddos no caso de desligamento da empresa do quadro associativo por qualquer raz\u00e3o;<\/em>
\n \u00a7 2\u00ba \u2013 O Presidente da CBL \u00e9 o presidente do CP.<\/em>
\n \u00a7 3\u00ba \u2013 A Assembleia Geral aprovar\u00e1 as listas de entidades convidadas a participar do Conselho de Pol\u00edticas;<\/em>
\n Art. 34\u00ba – O CP organizar\u00e1 seu regimento interno que dever\u00e1 ser aprovado pela Diretoria;<\/em>
\nArt. 35\u00ba \u2013 Ao aceitar participar do CP, os representantes das entidades do livro comprometem-se a acatar suas recomenda\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es e procurar implement\u00e1-las junto a suas entidades;<\/em>
\nArt. 32\u00ba \u2013 O Conselho de Pol\u00edticas \u00e9 \u00f3rg\u00e3o assessor da Diretoria, cabendo-lhe:<\/em>
\n a) discutir a pol\u00edtica estrat\u00e9gica da entidade, em rela\u00e7\u00e3o ao livro e sua difus\u00e3o;<\/em>
\n b) assegurar a unidade da classe, dirimindo d\u00favidas e controv\u00e9rsias, constituindo-se como foro apropriado para os debates de todas as quest\u00f5es de interesse da categoria;<\/em>
\n c) assegurar a representatividade nacional da classe, atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o de diferentes C\u00e2maras do Livro e outras entidades similares devidamente reconhecidas como tais;<\/em>
\n d) apreciar e emitir julgamento sobre comportamentos, atitudes e atividades de membros da CBL, no que sempre proceder\u00e1 mediante den\u00fancia que dever\u00e1 ser formulada por escrito e da qual dever\u00e3o constar, detalhadamente, os fatos a serem apreciados, aplicando as penas estabelecidas nestes Estatutos;<\/em>
\n \u00a7 \u00fanico \u2013 Das decis\u00f5es do CP cabe recurso \u00e0 Assembleia Geral, sem efeito suspensivo;<\/em>
\n Art. 33\u00ba \u2013 O Conselho de Pol\u00edticas ser\u00e1 composto por:<\/em>
\n I \u2013 membros da Diretoria Executiva;<\/em>
\n II \u2013 um representante de cada entidade do livro afiliada \u00e0 CBL ou que for expressamente convidada pela Diretoria da CBL;<\/em>
\n III \u2013 ex-presidentes da CBL;<\/em>
\n IV \u2013 membros do Conselho de Fundadores, como tais definidos no Art. 9\u00ba dos Estatutos anteriores, pessoas jur\u00eddicas, ser\u00e3o membros do CP, nos termos destes Estatutos;<\/em>
\n \u00a7 1\u00ba \u2013 Os membros do Conselho de Fundadores integrar\u00e3o o CP, mas n\u00e3o ser\u00e3o substitu\u00eddos no caso de desligamento da empresa do quadro associativo por qualquer raz\u00e3o;<\/em>
\n \u00a7 2\u00ba \u2013 O Presidente da CBL \u00e9 o presidente do CP.<\/em>
\n \u00a7 3\u00ba \u2013 A Assembleia Geral aprovar\u00e1 as listas de entidades convidadas a participar do Conselho de Pol\u00edticas;<\/em>
\n Art. 34\u00ba – O CP organizar\u00e1 seu regimento interno que dever\u00e1 ser aprovado pela Diretoria;<\/em>
\nArt. 35\u00ba \u2013 Ao aceitar participar do CP, os representantes das entidades do livro comprometem-se a acatar suas recomenda\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es e procurar implement\u00e1-las junto a suas entidades;<\/em> (As cita\u00e7\u00f5es foram retiradas dos meus arquivos. Eventualmente pode ter havido modifica\u00e7\u00f5es no texto finalmente aprovado, mas n\u00e3o tenho tempo, paci\u00eancia nem disposi\u00e7\u00e3o, para gastar dinheiro indo ao cart\u00f3rio pedir c\u00f3pia autenticada).<\/p>\n

O novo estatuto foi aprovado. E revogado logo nos primeiros meses da administra\u00e7\u00e3o Oswaldo Siciliano, encerrando essa tentativa de institucionalizar a coopera\u00e7\u00e3o ativa das v\u00e1rias entidades do livro na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas.<\/p>\n

A quest\u00e3o que sobra, para al\u00e9m dos aspectos formais, \u00e9 a pergunta: Qual a raz\u00e3o dessa multiplicidade e das dificuldades de se fazer essa articula\u00e7\u00e3o? No post j\u00e1 mencionado, listei algumas dessas quest\u00f5es, que tento resumir em seguida.<\/p>\n

Quando falamos da ind\u00fastria editorial e livreira, estamos na verdade falando de segmentos industriais e comerciais com interesses diferenciados e muitas vezes conflitantes: basta citar as diferen\u00e7as que acontecem entre livreiros e editores. Entre os primeiros, certamente existem grandes dificuldades entre as grandes cadeias e os livreiros independentes ou segmentados. Entre os editores, ent\u00e3o, nem se fala. O segmento de obras gerais tem uma din\u00e2mica e interesses que muitas vezes est\u00e3o longe de coincidir com os dos livros t\u00e9cnico-cient\u00edficos, com os did\u00e1ticos e com os religiosos. As editoras universit\u00e1rias tamb\u00e9m t\u00eam um desenho institucional distinto. As entidades regionais tamb\u00e9m t\u00eam outra din\u00e2mica e interesses espec\u00edficos, e por a\u00ed vai.<\/p>\n

O que n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o haja interesses comuns. Existem, e seria importante que se buscasse o consenso e uma atua\u00e7\u00e3o unificada. Na verdade, a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o que, em tese, deveria abrigar essas diferen\u00e7as \u00e9 a C\u00e2mara do Livro. Infelizmente, n\u00e3o consegue. Chegamos ao ponto do SNEL inventar uma nova entidade, com o fim exclusivo de entrar com a ADIN que hoje corre no STF sobre as biografias, por estar impedida de faz\u00ea-lo por ser entidade sindical oficial. Nada impediria que qualquer outra entidade assumisse a paternidade da a\u00e7\u00e3o, avalizada por todas as demais, pois esse \u00e9, sem d\u00favida, um assunto de interesse comum. Mas fez-se o que foi feito. N\u00e3o existe acompanhamento sistem\u00e1tico das a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o e dos projetos de lei que tramitam no Congresso.<\/p>\n

Somando-se a essas diferen\u00e7as de objetivos e de representatividade, sem d\u00favida aparecem as disputas regionais, inclusive a caricata pinimba Rio-S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m de vaidades e outras motiva\u00e7\u00f5es menores, que podem ser passageiras e mutantes como as nuvens, mas que sempre existem.
\nDepois de acompanhar de perto, por mais de vinte anos, isso tudo, s\u00f3 desejo realmente boa sorte para essa nova tentativa. Com muito ceticismo, mas com muita sinceridade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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