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\nO golpe civil-militar que instalou a ditadura no dia 1. de abril de 1964 teve profundas repercuss\u00f5es na ind\u00fastria editorial brasileira. Em v\u00e1rios n\u00edveis.<\/p>\n
\nO golpe civil-militar que instalou a ditadura no dia 1. de abril de 1964 teve profundas repercuss\u00f5es na ind\u00fastria editorial brasileira. Em v\u00e1rios n\u00edveis.<\/p>\n
A mais evidente e comentada foi a censura a livros, e os ataques a algumas editoras, com a pris\u00e3o dos seus respons\u00e1veis. O mais conhecido desses \u00e9 o caso da Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira<\/strong>. <\/p>\n \u00canio Silveira<\/strong> era ligado ao PCB. Mas sempre atuou com uma independ\u00eancia intelectual admir\u00e1vel, e editou muitos livros que seriam abominados pelo partid\u00e3o. Pagou caro por isso, com a bomba que foi jogada na sede da editora e da livraria, na Rua Sete de Setembro, no Rio de Janeiro, o inc\u00eandio do dep\u00f3sito e o estrangulamento do cr\u00e9dito. A Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira <\/strong>\u00e9 um exemplo paradigm\u00e1tico da resist\u00eancia dos editores. N\u00e3o foi a \u00fanica, mas a verdade \u00e9 que a censura violenta contra a Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira<\/strong> deixou muitos e muitos editores em estado de \u201cauto-censura\u201d, com raras exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u00c9 bom lembrar que o maior volume de livros censurados o foi por conta da \u201cmoral e dos bons costumes\u201d. Nesse sentido, o caso do Rubem Fonseca \u00e9 paradigm\u00e1tico. O autor fez parte do grupo civil que deu respaldo \u201cintelectual\u201d ao golpe de 1964, no IPES fundado e dirigido pelo general Golbery do Couto e Silva, o fundador do SNI. Era advogado da Light e suas credenciais de direitistas sempre foram impec\u00e1veis. Mas, excelente escritor que \u00e9, Rubem Fonseca mostrou um retrato c\u00e1ustico da burguesia carioca, em particular em alguns contos do Feliz Ano Novo<\/strong>. A rea\u00e7\u00e3o foi fulminante, e o livro foi fazer companhia aos escritos por Adelaide Carraro<\/strong> e Cassandra Rios<\/strong>. Na lista da prof. Reim\u00e3o constam livros proibidos por raz\u00f5es declaradamente pol\u00edticas, como Zero<\/strong>, de Ign\u00e1cio de Loyola Brand\u00e3o, e O Mundo do Socialismo<\/strong>, de Caio Prado Jr., mas a maioria foi vetada pelas j\u00e1 mencionadas raz\u00f5es de \u201cordem moral\u201d. Tanto Sandra Reim\u00e3o quanto Marcelo Ridenti, estudioso da a\u00e7\u00e3o cultural da ditadura, assinalam que a censura aos livros foi relativamente menos ativa que a censura \u00e0s outras manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, como o teatro e a m\u00fasica. No caso do teatro, houve pe\u00e7as com encena\u00e7\u00e3o proibida, como Calabar<\/strong>, de Chico Buarque<\/strong> e Ruy Guerra<\/strong>, que circulou em livro. Outras, como Abajur Lil\u00e1s<\/strong>, foram proibidas tamb\u00e9m de circula\u00e7\u00e3o como livros.<\/p>\n Ao que parece, visto retrospectivamente, \u00e9 que os livros pol\u00edticos representavam, para os milicos, uma amea\u00e7a de certa forma menor. O racioc\u00ednio \u00e9 que s\u00f3 os liam (e leem) a meia d\u00fazia de inconformados irrecuper\u00e1veis, aos quais era mais f\u00e1cil ca\u00e7ar de outras maneiras. Mentalidade, ali\u00e1s, que de certa forma permanece e se expressa com a tr\u00e1gica, permanente e continuada desaten\u00e7\u00e3o \u00e0s bibliotecas p\u00fablicas, abastecidas somente com os t\u00edtulos escolhidos por \u201cs\u00e1bios\u201d, ou \u00e7\u00e1bios, como diria o Gaspari.<\/p>\n Apesar da incorpora\u00e7\u00e3o da autocensura por muitos editores, pode ser dito que a classe sempre se manifestou contra a censura, inclusive atrav\u00e9s de suas institui\u00e7\u00f5es, como a CBL e o SNEL. <\/p>\n A resist\u00eancia dos editores v\u00e1rias vezes se manifestava atrav\u00e9s de esperteza, como relata bem o Raul Wassermann<\/strong> em artigo na Folha no dia 31\/3, sobre a proibi\u00e7\u00e3o do Zero<\/a><\/strong>. Wassermann tamb\u00e9m me relatou o epis\u00f3dio da publica\u00e7\u00e3o pela Summus<\/strong>, sua editora, do livro de cr\u00f4nicas do Louren\u00e7o Diaf\u00e9ria. Diz Wassermann, em e-mail: \u201cele escreveu uma cr\u00f4nica em que falava da est\u00e1tua de Caxias na pra\u00e7a (Rio Branco c\/ Duque de Caxias) e foi detido. Lan\u00e7amos ent\u00e3o o livro Circo dos Caval\u00f5es<\/strong> com essa cr\u00f4nica, dentre outras. O apoio do setor foi contundente: a fila na Bienal tomou um longo trecho do corredor em que a maioria era de expositores em busca do aut\u00f3grafo.<\/strong>\u201d<\/p>\n A partir de meados dos anos setenta voltam a surgir editoras dedicadas \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de livros pol\u00edticos. Fen\u00f4meno analisado pelo pesquisador Flammarion Mau\u00e9s<\/strong>, na obra Livros Contra a Ditadura \u2013 Editoras de Oposi\u00e7\u00e3o no Brasil, 1974-1984<\/strong> (Publisher, S. Paulo, 2013), que analisei aqui<\/a>. <\/p>\n A censura sem d\u00favida mostra a cara mais odiosa, e est\u00fapida, da Ditadura em rela\u00e7\u00e3o aos livros. Por\u00e9m as a\u00e7\u00f5es mais profundas de interven\u00e7\u00e3o da Ditadura na ind\u00fastria do livro no Brasil se deram em outra \u00e1rea: a do livro escolar.<\/p>\n No meu livro O Brasil pode ser um Pa\u00eds de Leitores? Pol\u00edtica Para a Cultura, Pol\u00edtica para o Livro<\/strong> (Summus, SP, 2004, pg. 92 e seguintes), mencionei como a educa\u00e7\u00e3o sempre foi o grande motor da ind\u00fastria editorial. At\u00e9 o come\u00e7o dos anos 60, a a\u00e7\u00e3o do Estado na aquisi\u00e7\u00e3o de livros para as escolas era praticamente inexistente, salvo exce\u00e7\u00f5es, e no \u00e2mbito dos munic\u00edpios. As \u201ccaixas escolares\u201d, constitu\u00eddas com contribui\u00e7\u00f5es dos pais dos alunos mais abonados, de classe m\u00e9dia, eventualmente adquiria livros e material escolar para os alunos mais pobres, \u201ccarentes\u201d. Ainda antes de 1964, algumas iniciativas do Governo Federal, no \u00e2mbito do MEC, proporcionavam cadernos, l\u00e1pis, apontadores, r\u00e9guas, compassos e transferidores a pre\u00e7os populares, al\u00e9m de alguns dicion\u00e1rios \u2013 de portugu\u00eas e bil\u00edngues \u2013 como apoio sempre para os \u201calunos carentes\u201d. O que n\u00e3o impedia, \u00e9 claro, que todos pudessem comprar os cadernos (simples, encaderna\u00e7\u00e3o \u201ccanoa\u201d) e os demais itens de material escolar.<\/p>\n Depois de 1964, esse panorama come\u00e7a a mudar radicalmente. Foi criada em 1966 a Comiss\u00e3o Nacional do Livro T\u00e9cnico e Did\u00e1tico (Colted)<\/strong>, que recebeu fundos do MEC e da USAID. Ainda com a ideia de proporcionar livros e material escolar para os alunos pobres, deixando o mercado livro para os pais dos alunos em condi\u00e7\u00f5es de adquiri-los.<\/p>\n O programa foi sendo progressivamente ampliado, passou para a administra\u00e7\u00e3o do INL \u2013 Instituto Nacional do Livro<\/strong>, que na \u00e9poca era \u00f3rg\u00e3o do MEC. Uma \u201cconsulta aos professores\u201d que chegou a ser feita no in\u00edcio foi abandonada, e a aquisi\u00e7\u00e3o dos livros passou a ser escolhida por comiss\u00f5es que escolhiam projetos editoriais supostamente \u201cpor suas qualidades did\u00e1tico-pedag\u00f3gicas\u201d. Isso imediatamente abriu as portas para a corrup\u00e7\u00e3o. Surgiram editoras especializadas em desenvolver cole\u00e7\u00f5es para serem aprovadas por essas comiss\u00f5es. Nesse processo aconteceram hist\u00f3rias escabrosas, que iam desde a pura e simples corrup\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos membros dessas comiss\u00f5es at\u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o de jantares com a presen\u00e7a de formosos jovens dos dois sexos preparados para prestar \u201cservi\u00e7os especiais\u201d. Com as devidas e honrosas exce\u00e7\u00f5es, evidentemente.<\/p>\n Esses livros eram maci\u00e7amente rejeitados pelos professores, al\u00e9m de sistematicamente chegarem atrasados para o in\u00edcio das aulas. Apodreciam nos por\u00f5es das escolas, ou nem eram entregues e sumiam pelo caminho. Assim foi se formando um poderoso mercado de livros escolares adquiridos pelo governo. <\/p>\n A amplia\u00e7\u00e3o da escolariza\u00e7\u00e3o, entretanto, abriu espa\u00e7o para o surgimento de novas editoras, formadas a partir de \u201ccursinhos\u201d ou de professores que se notabilizaram por sua capacidade. Nesse processo surgiram editoras como a \u00c1tica, Scipione, Moderna<\/strong>, entre outras, e amplia\u00e7\u00e3o da atividade de editoras mais tradicionais, como a Saraiva<\/strong> e a FTD<\/strong>. O caso da Editora Nacional<\/strong> \u00e9 particular. A Nacional<\/strong>, que havia sido a maior editora brasileira por d\u00e9cadas, entrou em decad\u00eancia e se viu amea\u00e7ada de compra por grupos editoriais americanos, assim como a Jos\u00e9 Olympio<\/strong>. O resultado foi uma interven\u00e7\u00e3o do BNDES nas duas editoras, posteriormente vendidas. A Nacional para a IBEP<\/strong>, e a Jos\u00e9 Olympio<\/strong>, primeiro para um investidor particular, que morreu e a fam\u00edlia deste a vendeu para a Record<\/strong>, onde continua at\u00e9 hoje.<\/p>\n Essa sistem\u00e1tica de \u201ccomiss\u00f5es\u201d para a avalia\u00e7\u00e3o das cole\u00e7\u00f5es de livros escolares continuou at\u00e9 1985. Marco Maciel, Ministro da Educa\u00e7\u00e3o no governo Sarney, foi quem cortou esse n\u00f3 g\u00f3rdio e voltou a introduzir os professores no processo de escolha dos livros, rompendo assim com a cadeia da corrup\u00e7\u00e3o. Esse processo vem sendo constantemente aperfei\u00e7oado e ampliado, com a inclus\u00e3o dos programas para bibliotecas escolares, para o ensino m\u00e9dio, para minorias, etc.<\/p>\n Essa grande transforma\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria editorial brasileira, no segmento dos did\u00e1ticos, foi iniciada pela ditadura. O que era inicialmente um programa para \u201calunos carentes\u201d foi se ampliando e se universalizando, e hoje os livros s\u00e3o entregues a todos os alunos das escolas p\u00fablicas.<\/p>\n Depois do \u00faltimo grande esc\u00e2ndalo na log\u00edstica da entrega, quando uma transportadora, Irm\u00e3os Reis, n\u00e3o apenas atrasou de modo recorde a entrega dos livros, como jogou fora e picou como aparas uma grande quantidade de exemplares, o MEC passou a desenvolver a log\u00edstica atrav\u00e9s dos correios, e desde meados da gest\u00e3o do Ministro Paulo Renato, at\u00e9 hoje, os livros chegam a tempo nas escolas.<\/p>\n Apesar da consulta aos professores ser constantemente aperfei\u00e7oada, o processo de compras centralizado teve um efeito funesto na cadeia do livro, alijando definitivamente as livrarias das vendas dos livros escolares. Esses procedimentos de aquisi\u00e7\u00e3o centralizada continuam sendo defendidos pela burocracia do MEC (que, no sentido contr\u00e1rio, descentralizou a compra da merenda escolar), sob o pretexto de diminui\u00e7\u00e3o de custos. Isso pode ou n\u00e3o acontecer, j\u00e1 que o MEC n\u00e3o computa no que chama de \u201cpre\u00e7o por exemplar adquirido\u201d, todos os demais custos de log\u00edstica. Essa \u00e9 mais uma heran\u00e7a da ditadura que permanece at\u00e9 hoje.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O golpe civil-militar que instalou a ditadura no dia 1. de abril de 1964 teve profundas repercuss\u00f5es na ind\u00fastria editorial brasileira. Em v\u00e1rios n\u00edveis. A mais evidente e comentada foi a censura a livros, e os ataques a algumas editoras, com a pris\u00e3o dos seus respons\u00e1veis. O mais conhecido desses \u00e9 o caso da Civiliza\u00e7\u00e3o … Continue lendo Um abril para n\u00e3o esquecer. A Ditadura e a ind\u00fastria editorial<\/span>
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\nAl\u00e9m do livro do professor Deon\u00edsio da Silva<\/strong>, que foi o primeiro a fazer um levantamento mais sistem\u00e1tico das a\u00e7\u00f5es das censura, embora centrado no livro de Rubem Fonseca, vale a pena citar o livro Repress\u00e3o e Resist\u00eancia \u2013 Censura a Livros na Ditadura Militar<\/strong> ( EDUSP\/FAPESP, 2011), da professora Sandra Reim\u00e3o. Contando com o acesso aos arquivos do Departamento de Censura, Sandra Reim\u00e3o contou 313 obras censuradas <\/strong>entre as 492 submetidas \u00e0 an\u00e1lise do Departamento de Censura (veja o artigo de Gustavo Fiorati, publicado na Revista FAPESP, aqui<\/a>). \u00c9 certo que o n\u00famero n\u00e3o \u00e9 definitivo, tanto porque houve muitas apreens\u00f5es de livros comandadas por militares e chefes pol\u00edticos locais, atuando muitas vezes em fun\u00e7\u00e3o de disputas tamb\u00e9m locais. Mas o n\u00famero mostra tamb\u00e9m que nem todos os livros editados eram submetidos \u00e0 censura. A iniciativa de submet\u00ea-los partia de den\u00fancias encaminhadas por civis e militares, e a pesquisa da prof. Reim\u00e3o se circunscreve ao per\u00edodo entre 1970 (quando \u00e9 formalmente institu\u00edda a censura pr\u00e9via aos livros, pelo Decreto-Lei 1.077) e a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que elimina todas as formas de censura pr\u00e9via de espet\u00e1culos e livros. Note-se, entretanto, que essa censura ainda existe, apesar de oficialmente proibida, sob a \u00e9gide do poder judici\u00e1rio e por iniciativa de pessoas que se julguem v\u00edtimas de atentados contra sua privacidade, como vimos na discuss\u00e3o ainda n\u00e3o encerrada sobre as biografias.<\/p>\n