{"id":2258,"date":"2014-02-25T12:14:37","date_gmt":"2014-02-25T15:14:37","guid":{"rendered":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=2258"},"modified":"2014-02-25T17:58:04","modified_gmt":"2014-02-25T20:58:04","slug":"editores-brincam-com-fogo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=2258","title":{"rendered":"EDITORES BRINCAM COM FOGO"},"content":{"rendered":"

\"Capturar\"
\nEm recentes declara\u00e7\u00f5es, o Ministro Guido Mantega, da Fazenda, afirmou que as proje\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas inclu\u00eddas no Or\u00e7amento Federal e na Meta Fiscal para 2014 n\u00e3o preveem novas desonera\u00e7\u00f5es para a ind\u00fastria, e que podem at\u00e9 mesmo ocorrer aumento de impostos. Como se sabe, entretanto, as mudan\u00e7as na cobran\u00e7a direta de impostos s\u00f3 valem para o exerc\u00edcio fiscal seguinte, e isso refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de que, al\u00e9m de n\u00e3o haver mais incentivos atrav\u00e9s de desonera\u00e7\u00e3o fiscal, existe a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o daquelas vigentes, ou at\u00e9 mesmo da extin\u00e7\u00e3o de algumas delas.<\/p>\n

Macaco velho n\u00e3o s\u00f3 mete a m\u00e3o em cumbuca como tamb\u00e9m fica com o ouvido bem aberto para os tambores da selva que anunciam problemas. E problemas podem vir atingir a ind\u00fastria editorial nesse per\u00edodo em que a grande imprensa, e analistas econ\u00f4micos e pol\u00edticos pedem arrocho fiscal, inclusive Hubert Alqu\u00e9res, Vice-Presidente da CBL, que escreveu que \u201cquem quer que seja o presidente eleito em 2014, este ser\u00e1 obrigado a dar um brutal freio de arruma\u00e7\u00e3o na economia, tais os enormes desacertos econ\u00f4micos cometidos pelo governo Dilma.\u201d (Panorama Editorial \u2013 16\/01\/2014). <\/p>\n

Assim sendo, n\u00e3o sei se brutal, mas que vem um freio de arruma\u00e7\u00e3o, vem. Atendendo a pedidos, pelo visto.<\/p>\n

J\u00e1 que \u00e9 o caso, o que os editores t\u00eam a ver com isso?
\n
\nDesde 2004 est\u00e1 vigente a desonera\u00e7\u00e3o de tributos que permaneciam, em desobedi\u00eancia ao mandado de imunidade tribut\u00e1ria, consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que pro\u00edbe instituir tributos sobre \u201clivros, jornais, peri\u00f3dicos e o papel destinado a sua impress\u00e3o\u201d (art. 150). Apesar disso, continuava a cobran\u00e7a das chamadas \u201ccontribui\u00e7\u00f5es\u201d sobre o PIS\/PASEP e o COFINS, que oneravam diretamente as editoras e livrarias. Era de fato uma tributa\u00e7\u00e3o que variava de 3,65% do faturamento, para as empresas no regime do lucro presumido a uma m\u00e9dia de 7% sobre o faturamento para as empresas no regime do lucro real, exceto as que j\u00e1 estavam no regime do SIMPLES.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o eu trabalhava como consultor contratado pelo CERLALC junto ao programa ent\u00e3o conhecido como \u201cFome de Livro\u201d, coordenado pelo Galeno Amorim. Minha aten\u00e7\u00e3o foi atra\u00edda por um dispositivo proposto pela Receita Federal que isentava desses tributos os \u201clivros t\u00e9cnicos e cient\u00edficos\u201d. Chamei aten\u00e7\u00e3o para o absurdo da proposta: os livros n\u00e3o s\u00e3o definidos pelo conte\u00fado. Ali\u00e1s, tentar examinar o \u201cconte\u00fado\u201d de um livro, sob qualquer pretexto, seria, de fato, um mecanismo de censura. Tamb\u00e9m taxativamente proibida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Se houvesse desonera\u00e7\u00e3o, teria que ser para todos os livros, e a proposta abria uma janela para isso.<\/p>\n

Uma articula\u00e7\u00e3o costurada pelo Galeno Amorim junto ao ent\u00e3o Ministro da Fazenda, Ant\u00f4nio Palocci, a Casa Civil e as lideran\u00e7as do governo no Congresso (o MinC esteve ausente dessa movimenta\u00e7\u00e3o toda) levou \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de emenda \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 202, em tramita\u00e7\u00e3o que abrigava uma salada de assuntos, e acabou incluindo a desonera\u00e7\u00e3o do PIS\/PASEP-COFINS, consagrada na Lei 10.925, de 23 de julho de 2004. <\/p>\n

Mas, ao mesmo tempo em que se articulava com as autoridades da Fazenda, foi feito um acordo com as entidades do livro, consultadas uma a uma, nos seguintes termos: o Governo Federal promoveria a desonera\u00e7\u00e3o do PIS\/PASEP-COFINS e, em troca, se instituiria uma contribui\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, tamb\u00e9m sobre o faturamento, no valor de 1% deste, para o financiamento dos programas de bibliotecas e de promo\u00e7\u00e3o da leitura. A desonera\u00e7\u00e3o continuaria a ser muito significativa para o desempenho das empresas, ao mesmo em tempo que se destinariam recursos espec\u00edficos para programas de biblioteca e de apoio \u00e0 leitura. Iniciativa entusiasticamente aceita pelas entidades do livro, que n\u00e3o estavam mobilizadas para o assunto e recebiam, por iniciativa do Executivo, a proposta de trocar o PIS\/PASEP-COFINS (3,65 a 7% do faturamento das empresas) por uma contribui\u00e7\u00e3o bem menor que seria destinada ao desenvolvimento do mercado editorial. <\/p>\n

A cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da lei transformou-se em uma festa no mundo editorial, que compareceu em grande n\u00famero no Pal\u00e1cio do Planalto. Todos conscientes de que aquela san\u00e7\u00e3o era o primeiro passo para a conforma\u00e7\u00e3o do Fundo, que subsequentemente seria institu\u00eddo. Ou seja, todos sabiam que a desonera\u00e7\u00e3o implicava, de fato, na institui\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o de 1% sobre o faturamento para a constitui\u00e7\u00e3o do Fundo de Leitura e Bibliotecas.<\/p>\n

\tDa minha parte, eu insistia para que a desonera\u00e7\u00e3o j\u00e1 fosse acompanhada da medida legal instituindo o Fundo e os princ\u00edpios de sua administra\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o de todos os segmentos do livro e da leitura. E que n\u00e3o se poderia usar mais de 5% da receita em gastos de administra\u00e7\u00e3o, destinando 95% de tudo que fosse arrecadado aos programas de incentivo \u00e0s bibliotecas. No entanto, para aproveitar a janela de oportunidade que se abria, optou-se por fazer primeiro a desonera\u00e7\u00e3o e depois a institui\u00e7\u00e3o do fundo.<\/p>\n

A desonera\u00e7\u00e3o resultou em ganhos para as empresas do mercado editorial (no lucro presumido e no lucro real), da significativa soma de mais de DOIS BILH\u00d5ES DE REAIS entre 2005 e 2013, com a proje\u00e7\u00e3o, para 2014, de mais de 400 milh\u00f5es de reais.
\nAssim, segundo dados da Receita Federal:
\n\"DESONERA\u00c7\u00c3O\"<\/p>\n

O Fundo chegou a existir? Sabemos que n\u00e3o.<\/p>\n

A procrastina\u00e7\u00e3o dos editores foi o primeiro fator: jogaram na n\u00e3o reelei\u00e7\u00e3o do Lula em 2006, torcendo para que, se isso acontecesse, o assunto fosse devidamente esquecido. Criaram o Instituto Pro-Livro como alternativa, que desenvolve algumas a\u00e7\u00f5es significativas, como as pesquisas do Retrato da Leitura no Brasil e est\u00e1 presente nas Bienais (algumas), com belos e chamativos estandes de promo\u00e7\u00e3o da leitura. Quanto isso custa? N\u00e3o sei. Mas certamente muit\u00edssimo menos que os cerca de 400 milh\u00f5es de reais, que \u00e9 minha estimativa (por baixo), do que poderia ter sido arrecadado pelo Fundo nesses nove anos.<\/p>\n

Inventaram tamb\u00e9m, com a pesquisa de Produ\u00e7\u00e3o e Consumo de Livros, uma fant\u00e1stica \u201credu\u00e7\u00e3o\u201d do pre\u00e7o dos livros como se fosse parte dessa compensa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 escrevi sobre esse assunto, aqui<\/a>, duvidando que essa redu\u00e7\u00e3o de fato tenha acontecido. De qualquer maneira, a proposta era de que haveria redu\u00e7\u00e3o E<\/strong> contribui\u00e7\u00e3o para a constitui\u00e7\u00e3o do Fundo.<\/p>\n

Mas os editores contaram tamb\u00e9m com a valios\u00edssima colabora\u00e7\u00e3o da incompet\u00eancia administrativa do Minist\u00e9rio da Cultura. Nesses nove anos os encarregados da pol\u00edtica do livro (em suas v\u00e1rias encarna\u00e7\u00f5es) n\u00e3o conseguiram formular um projeto que fosse aceito pela Fazenda e pela Casa Civil. Sei que alguns esbo\u00e7os languidescem em algumas gavetas por l\u00e1. Dormem o sono profundo da in\u00e9rcia burocr\u00e1tica.<\/p>\n

Mas essa desonera\u00e7\u00e3o \u2013 como todas as demais \u2013 \u00e9 acompanhada de perto pela Receita Federal. As fontes que usei para levantar os dados, no site da Fazenda, s\u00e3o o resultado inclusive de uma determina\u00e7\u00e3o legal de acompanhamento da proposta or\u00e7ament\u00e1ria. E os t\u00e9cnicos da Fazenda tem uma percep\u00e7\u00e3o bem clara dos objetivos das desonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Como assinala a Receita Federal em seu Demonstrativo dos Gastos Tribut\u00e1rios 2009:<\/p>\n

\u201cGastos tribut\u00e1rios s\u00e3o gastos indiretos do governo realizados por interm\u00e9dio do sistema tribut\u00e1rio visando atender objetivos econ\u00f4micos e sociais\u201d. S\u00e3o explicitados na norma que referencia o tributo, constituindo-se uma exce\u00e7\u00e3o ao sistema tribut\u00e1rio de refer\u00eancia, reduzindo a arrecada\u00e7\u00e3o potencial e, consequentemente, aumentando a disponibilidade econ\u00f4mica do contribuinte. T\u00eam car\u00e1ter compensat\u00f3rio, quando o governo n\u00e3o atende adequadamente a popula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sua responsabilidade, ou t\u00eam car\u00e1ter incentivador, quando o governo tem a inten\u00e7\u00e3o de desenvolver determinado setor ou regi\u00e3o.\u201d<\/em> \u2013 PDF \u2013 p. 11 (No site da Receita Federal).<\/p>\n

\tO fato \u00e9 que o compromisso assumido \u2013 de conhecimento da Fazenda e da Receita \u2013 n\u00e3o foi cumprido pelos editores. E a CBL, uma de suas entidades, pede um \u201cfreio de arruma\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n

Os quatrocentos milh\u00f5es de reais da desonera\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria editorial e livreira n\u00e3o v\u00e3o resolver os problemas fiscais, \u00e9 claro. Mas quatrocentos milh\u00f5es daqui, um bilh\u00e3o e meio dacol\u00e1, e outro tanto alhures v\u00e3o somando.<\/p>\n

\u00c9 como diz o ditado: \u201cMenino que brinca com fogo acaba se queimando\u201d.<\/p>\n

ATUALIZA\u00c7\u00c3O – DIA 25\/02 – 18 HORAS<\/p>\n

Recebi da \u00e1rea t\u00e9cnica da RF\/MF o link para tabelas que apresentam uma precis\u00e3o maior dos dados da desonera\u00e7\u00e3o. Para o per\u00edodo 2006-2010, os n\u00fameros da desonera\u00e7\u00e3o s\u00e3o os efetivamente constatados pela RF na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e na an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es obtidas atrav\u00e9s das declara\u00e7\u00f5es legais dos contribuintes. Para os anos de 2011-2012, as proje\u00e7\u00f5es s\u00e3o refeitas com base nesses dados reais de desempenho.<\/p>\n

Esses dados em nada modificam o racioc\u00ednio do post. Ao contr\u00e1rio, mostram que os dados efetivos de 2006-2010 foram 13,71% maiores que os previstos na proposta or\u00e7ament\u00e1ria, o que demonstra um faturamento maior do setor editorial que o projetado anteriormente. Por conseguinte, o montante que eventualmente caberia ao Fundo seria maior.<\/p>\n

Optei por fazer essa retifica\u00e7\u00e3o em vez de modificar a tabela j\u00e1 publicada para que os eventuais leitores possam acompanhar detidamente a constru\u00e7\u00e3o do racioc\u00ednio.<\/p>\n

Aqui v\u00e3o os novos dados inseridos na tabela anterior, com a devida identifica\u00e7\u00e3o, assim como notas adicionais:<\/p>\n

\"DESONERA\u00c7\u00c3O<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em recentes declara\u00e7\u00f5es, o Ministro Guido Mantega, da Fazenda, afirmou que as proje\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas inclu\u00eddas no Or\u00e7amento Federal e na Meta Fiscal para 2014 n\u00e3o preveem novas desonera\u00e7\u00f5es para a ind\u00fastria, e que podem at\u00e9 mesmo ocorrer aumento de impostos. Como se sabe, entretanto, as mudan\u00e7as na cobran\u00e7a direta de impostos s\u00f3 valem para o … Continue lendo EDITORES BRINCAM COM FOGO<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[178],"tags":[577,578],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2258"}],"collection":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2258"}],"version-history":[{"count":5,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2258\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2266,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2258\/revisions\/2266"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}