![\"Capturar\"](\"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/Capturar1.jpg\")
\n\u00c0s vezes tenho a impress\u00e3o que essa quest\u00e3o de incentivos fiscais \u00e9 um avantesma que paira sobre a pol\u00edtica cultural. Desde a cria\u00e7\u00e3o da chamada Lei Rouanet (Lei n\u00ba 8.313 de 23 de dezembro de 1991), j\u00e1 houve v\u00e1rias tentativas de modifica-la. Todas gerando enormes pol\u00eamicas e dando em nada.<\/p>\n
\u00c9 sempre bom lembrar que essa lei, negociada pelo ent\u00e3o Secret\u00e1rio Nacional de Cultura no governo Collor, embaixador S\u00e9rgio Paulo Rouanet, deve-se \u00e0 enorme habilidade que ele teve para minimizar os estragos feitos no in\u00edcio daquele governo, quando o tal do ca\u00e7ador de maraj\u00e1s revogou a Lei Sarney de incentivo \u00e0 cultura, que havia sido implementada na gest\u00e3o de Celso Furtado no minist\u00e9rio. Collor e sua f\u00faria pseudo moralista alegava que a legisla\u00e7\u00e3o era foco de corrup\u00e7\u00e3o. Mas, ao que consta, o ministro collorido Ipojuca Pontes n\u00e3o conseguiu demonstrar nenhum caso e ficou marcado t\u00e3o somente pelo total desmonte dos \u00f3rg\u00e3os de pol\u00edtica cultural existentes. O Embaixador Rouanet, ent\u00e3o conseguiu construir uma nova lei de incentivos fiscais.<\/p>\n
Os problemas da lei s\u00e3o conhecidos: \u00e9 burocr\u00e1tica, apela sempre para a hiper-regulamenta\u00e7\u00e3o justificada pelo combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. E, principalmente, por deixar nas m\u00e3os dos departamentos de marketing das grandes empresas as decis\u00f5es sobre o apoio aos projetos.<\/p>\n
Juca Ferreira tentou modifica-la, e o projeto est\u00e1 devidamente congelado nas catacumbas da Casa Civil. No final do governo Lula, o ent\u00e3o ministro saiu pela tangente e apresentou o projeto do Vale Cultura, finalmente aprovado e rec\u00e9m regulamentado por Decreto (8.083, de 26\/08\/2013). Por essa legisla\u00e7\u00e3o abre-se a possibilidade de trabalhadores de empresas \u201coptantes\u201d do Programa e que ganhem at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos receberem o vale, no valor de R$ 50,00, para gastar em produtos culturais. As empresas que est\u00e3o no regime do lucro real se beneficiar\u00e3o de descontos no IRPJ, at\u00e9 1% do valor desse imposto.<\/p>\n
Dois detalhes cruciais: a empresa precisa optar (ou seja, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma obrigatoriedade disso), e s\u00f3 se beneficia do incentivo fiscal as que estiverem no lucro real.
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\nEvidentemente existem milh\u00f5es de trabalhadores empregados pelas grandes empresas e pelo sistema financeiro, que poder\u00e3o eventualmente ser beneficiados pelo Vale Cultura. Isso \u00e9 muito bom. <\/p>\n
Mas esses trabalhadores fazem parte do segmento mais bem remunerado, com melhores garantias de trabalho e benef\u00edcios sociais. Tudo bem que tenham isso e acesso ao Vale Cultura. Mas uma coisa \u00e9 ganhar at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos e trabalhar na Petrobr\u00e1s, outra \u00e9 ganhar at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos e trabalhar no Armaz\u00e9m do Silva no interior de Pernambuco. <\/p>\n
As pequenas e m\u00e9dias empresas, as empresas que est\u00e3o no regime do Simples, s\u00f3 se beneficiariam se os patr\u00f5es resolvessem ser benevolentes e lhes dessem Vale Cultura. Como sabemos que benevol\u00eancia e boa vontade n\u00e3o fazem parte do esp\u00edrito do capitalismo, esses trabalhadores ficam fora disso. E boa parcela deles vive em cidades com pouqu\u00edssimos equipamentos culturais, a\u00ed inclu\u00eddos cinemas e livrarias.<\/p>\n
De qualquer maneira, o Vale Cultura dever\u00e1 injetar recursos bem significativos nos segmentos da ind\u00fastria cultural.
\nMas, qual a parte que caber\u00e1 ao segmento do livro nesse bolo?<\/p>\n
Espero sinceramente estar equivocado, mas tenho a impress\u00e3o de que livrarias e editoras n\u00e3o est\u00e3o preparados para enfrentar a concorr\u00eancia dos outros segmentos na disputa por esses recursos.<\/p>\n
Na Conven\u00e7\u00e3o da ANL, que aconteceu no Rio pouco antes da Bienal, representantes do grupo Ticket estiveram por l\u00e1 oferecendo \u201ccondi\u00e7\u00f5es especiais\u201d de ades\u00e3o das livrarias ao sistema, tentando arrebanhar o m\u00e1ximo das empresas que venham aceitar o Vale Cultura. Iniciativa interessante, que j\u00e1 deve ser seguida por outras operadoras. <\/p>\n
Mas, ser\u00e1 que a expectativa de faturar de trinta a cinquenta por cento desses recursos \u00e9 razo\u00e1vel?<\/p>\n
Observando anos de in\u00e9rcia de livreiros e editores, desconfio que o segmento que vai aproveitar melhor o Vale Cultura ser\u00e1 o do porta-a-porta, livros de cole\u00e7\u00f5es. \u00c9 um segmento que enfrentou dificuldades terr\u00edveis no per\u00edodo inflacion\u00e1rio, mas que se reestruturou e est\u00e1 ativ\u00edssimo, crescendo a cada ano de modo consistente. <\/p>\n
Os vendedores de cole\u00e7\u00f5es v\u00e3o atr\u00e1s dos clientes. E quando entram em uma refinaria, uma usina ou grande instala\u00e7\u00e3o industrial, seja atrav\u00e9s dos sindicatos, associa\u00e7\u00f5es de trabalhadores ou com licen\u00e7a dos departamentos de recursos humanos, aproveitam ao m\u00e1ximo as possibilidades que se apresentam.<\/p>\n
E o Vale Cultura \u00e9 uma grande oportunidade precisamente para essas situa\u00e7\u00f5es. Trabalhadores que ganham at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, com sede de educa\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o para si e para seus filhos, e que moram em cidades onde cinema e teatro s\u00e3o op\u00e7\u00f5es dif\u00edceis de lazer, s\u00e3o um alvo fant\u00e1stico para quem se dispuser a ir atr\u00e1s do segmento.<\/p>\n
Quem ficar sentado esperando que essas pessoas apare\u00e7am nas livrarias vai ficar chupando o dedo. Mesmo com cartaz na porta dizendo que aceita o Vale Cultura.<\/p>\n
O aporte de recursos proporcionado pelo Vale Cultura pode repetir as mesmas distor\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o mais abrangente de incentivos fiscais: os pequenos (pequenas empresas e seus empregados) completamente alijados disso. Vamos esperar que a experi\u00eancia de sua aplica\u00e7\u00e3o motive o Minist\u00e9rio da Cultura a brigar com a Fazenda e o Planejamento pela extens\u00e3o dos benef\u00edcios para as empresas do lucro presumido ou do Simples, onde est\u00e3o os trabalhadores mais carentes de tudo. Inclusive de cultura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00c0s vezes tenho a impress\u00e3o que essa quest\u00e3o de incentivos fiscais \u00e9 um avantesma que paira sobre a pol\u00edtica cultural. Desde a cria\u00e7\u00e3o da chamada Lei Rouanet (Lei n\u00ba 8.313 de 23 de dezembro de 1991), j\u00e1 houve v\u00e1rias tentativas de modifica-la. Todas gerando enormes pol\u00eamicas e dando em nada. \u00c9 sempre bom lembrar que … Continue lendo Benef\u00edcios fiscais e cultura<\/span>