{"id":1934,"date":"2013-08-06T14:40:17","date_gmt":"2013-08-06T17:40:17","guid":{"rendered":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=1934"},"modified":"2013-08-06T14:40:17","modified_gmt":"2013-08-06T17:40:17","slug":"direito-autoral-e-acesso-aos-livros","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=1934","title":{"rendered":"Direito Autoral e acesso aos livros"},"content":{"rendered":"

\"Capturar\"
\nA Publishing Perspectives<\/em> publicou no dia 2 de agosto uma mat\u00e9ria muito interessante, sob o t\u00edtulo \u201cDoes Copyright Make Books Disappear?\u201d<\/a>, que aborda estudo feito por Paul J. Heald, da University of Illinois (com uma grande equipe de colaboradores), no qual o professor de direito examina dados estat\u00edsticos sobre a presen\u00e7a de t\u00edtulos de livros no mercado, conforme estejam ou n\u00e3o ainda sob a prote\u00e7\u00e3o<\/a> das leis de direito autoral. <\/p>\n

O artigo foi escrito no contexto da press\u00e3o continuada de parte do mercado de \u201cprodutores de conte\u00fado\u201d para a extens\u00e3o do per\u00edodo de prote\u00e7\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o de direito autoral, que hoje \u00e9 de 70 anos ap\u00f3s a morte do autor (ou no m\u00e1ximo 95 anos da data de publica\u00e7\u00e3o para obras de encomenda, de autoria desconhecida, etc.). Essa press\u00e3o acontece h\u00e1 anos e j\u00e1 levou o aumento de 60 para 70 anos, alguns anos atr\u00e1s. Uma das principais empresas interessadas no assunto \u00e9 a que leva o nome de Walt Disney, que morreu em 1966 (e cujos direitos est\u00e3o protegidos at\u00e9 2.035, ou talvez at\u00e9 2061, pelo menos em alguns casos). Os caras n\u00e3o querem perder o controle do pato, do rato e dos demais personagens em \u201ct\u00e3o pouco tempo\u201d!!!<\/p>\n

O artigo do prof. Heald \u00e9 muito interessante. Usando dados estat\u00edsticos compilados de forma muito extensa (dados do ISBN, da Library of Congress e da Amazon \u2013 para os livros no mercado, assim como da Apple e outros sistemas de registros de m\u00fasicas). Vou me concentrar aqui no caso dos livros. Mas vale a pena ler o artigo para ver o que ele escreve sobre m\u00fasicas (o problema \u00e9 semelhante), e nota que as m\u00fasicas brasileiras est\u00e3o em segundo lugar entre as mais baixadas via Internet.
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\nO prof. Heald mostra que, depois de um per\u00edodo relativamente curto, boa parte dos livros sai de circula\u00e7\u00e3o (\u201cdeixa de estar na prateleira virtual de vendas\u201d), s\u00f3 encontrados em sebos e, certamente, nas bibliotecas que os adquiriram. Mas que o interesse das editoras volta a se manifestar quando os t\u00edtulos passam para o dom\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n

A principal tabela elaborada pelo professor \u00e9 esta:<\/p>\n

\"tabela<\/p>\n

O artigo contextualiza bem os n\u00fameros, assinalando que, h\u00e1 mais de setenta anos, certamente, n\u00e3o apenas a popula\u00e7\u00e3o era menor como n\u00famero de t\u00edtulos totais era tamb\u00e9m menor. De qualquer forma, o que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a queda abrupta do n\u00famero de t\u00edtulos editados e dispon\u00edveis hoje (na Amazon). H\u00e1 uma curva ascendente do n\u00famero de t\u00edtulos no come\u00e7o do s\u00e9culo XX, quando os livros est\u00e3o em dom\u00ednio p\u00fablico, e uma queda abrupta a partir da d\u00e9cada de 1920, quando os livros passam a estar protegidos. No caso, os 70 anos remeteriam precisamente a 1923. O n\u00famero de t\u00edtulos publicados no come\u00e7o do S\u00e9culo XX, assinala o professor Heald, cuja pesquisa remonta at\u00e9 meados do s\u00e9culo XIX, tamb\u00e9m est\u00e1 condicionado por fatores t\u00e9cnicos. O uso do linotipo, inventado em 1886 na Alemanha e generalizado no in\u00edcio do s\u00e9culo XX, contribuiu fortemente para um primeiro aumento do n\u00famero de t\u00edtulos, pois substituiu a mais trabalhosa e demorada composi\u00e7\u00e3o manual. Da mesma maneira, as atuais tecnologias digitais e os sistemas de print on demand<\/em> provocaram outro aumento exponencial no n\u00famero de t\u00edtulos produzidos (nem todos comercializados, entretanto).<\/p>\n

No entanto, assinada o prof. Heald, se a idade da publica\u00e7\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o original fosse o \u00fanico fator considerado, haveria uma curva decrescente e relativamente suave do pico atual para tr\u00e1s. Isso se deveria ao fato de que a retirada de circula\u00e7\u00e3o dos livros e as reedi\u00e7\u00f5es estarem condicionadas pelo \u201camadurecimento\u201d do reconhecimento do autor. Ou, em outras palavras, os t\u00edtulos considerados \u201ccl\u00e1ssicos\u201d, ou importantes, continuariam a ser editados, enquanto os descart\u00e1veis e de menor import\u00e2ncia liter\u00e1ria (o estudo se restringe aos t\u00edtulos de literatura de fic\u00e7\u00e3o) naturalmente cairiam no esquecimento. <\/p>\n

A curva mostra, entretanto, que n\u00e3o \u00e9 isso que acontece. Os t\u00edtulos em dom\u00ednio p\u00fablico t\u00eam mais \u201cvida\u201d nas prateleiras que os \u201ccl\u00e1ssicos\u201d ou obras reconhecidas mais recentes como \u201clong sellers\u201d.<\/p>\n

A discuss\u00e3o toda envolve a argumenta\u00e7\u00e3o dos defensores da extens\u00e3o da validade dos direitos autorais, sustentando que a administra\u00e7\u00e3o das obras, feitas pelos autores ou seus herdeiros, \u00e9 a garantia da continuidade de sua disponibilidade para o p\u00fablico. <\/p>\n

Os dados levantados, entretanto, mostram o contr\u00e1rio. Se os autores ou herdeiros de obras protegidas respondessem t\u00e3o somente \u00e0 demanda da \u201cqualidade reconhecida\u201d \u2013 o amadurecimento pelo tempo \u2013 a curva seria mais harm\u00f4nica. Ao constatar que isso n\u00e3o acontece, o prof. Heald argumenta que a prote\u00e7\u00e3o acaba prejudicando a difus\u00e3o de muitas obras.<\/p>\n

S\u00f3 para contrapor, o prof. Heald cita um mecanismo do YouTube (que eu n\u00e3o conhecia), pelo qual os detentores de direitos de v\u00eddeos ou m\u00fasicas uploaded por qualquer pessoa (n\u00e3o detentora de direitos), pode ser retirada mediante uma simples demanda de quem prove ser esse detentor, mas que o YouTube oferece um alternativa, a da monetariza\u00e7\u00e3o dos downloads desses v\u00eddeos. Dessa maneira, diz o prof. Heald, o YouTube criou uma esp\u00e9cie de mercado secund\u00e1rio, com custos de intermedia\u00e7\u00e3o muito baixos, para essas obras. <\/p>\n

No mercado editorial, como j\u00e1 escrevi por aqui, temos o fen\u00f4meno das \u201cobras \u00f3rf\u00e3s\u201d, aquelas que supostamente ainda est\u00e3o protegidas, mas das quais n\u00e3o se localizam os detentores \u2013 sejam esses os autores ou a editora original, que pode ter deixado de existir \u2013 impedindo assim a republica\u00e7\u00e3o desses livros (ou deixando que sejam aproveitados por piratas de variado pelame, como assinala sempre a Denise Bottmann em seu blog N\u00e3o Gosto de Pl\u00e1gio<\/a><\/em>. <\/p>\n

O artigo do prof. Heald aprofunda essa quest\u00e3o.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o do direito autoral, com suas limita\u00e7\u00f5es temporais, atende a uma dupla demanda. Em primeiro lugar, a dos pr\u00f3prios autores, que dela necessitam para viver na sociedade capitalista. A remunera\u00e7\u00e3o de seu trabalho de cria\u00e7\u00e3o intelectual vem da\u00ed. Entretanto, a legisla\u00e7\u00e3o sempre reconheceu que as obras intelectuais t\u00eam tamb\u00e9m uma dimens\u00e3o que vai al\u00e9m, e cuja apropria\u00e7\u00e3o social tamb\u00e9m \u00e9 importante. Essa \u00e9 uma segunda demanda, a do valor social da obra, e da\u00ed a limita\u00e7\u00e3o temporal. Lembremos que as primeiras leis de prote\u00e7\u00e3o a estabeleciam por um per\u00edodo de apenas quatorze anos, renov\u00e1veis uma vez. Esse prazo foi crescendo at\u00e9 hoje, e os direitos passam para filhos e netos (\u00e0s vezes at\u00e9 bisnetos) do autor. Temos aqui no Brasil exemplos recentes de como isso prejudica efetivamente a acessibilidade das obras de autores que j\u00e1 s\u00e3o considerados cl\u00e1ssicos, e cujos herdeiros fazem exig\u00eancias desproporcionais para permitir sua publica\u00e7\u00e3o (inclusive em antologias).<\/p>\n

A combina\u00e7\u00e3o entre os direitos do autor e a acessibilidade da obra, portanto, abre um campo interessante de discuss\u00f5es. Ser\u00e1 leg\u00edtimo privar a sociedade de ter acesso a obras j\u00e1 publicadas, seja pelo desconhecimento do paradeiro do autor ou da editora, seja por gan\u00e2ncia desmedida de herdeiros?<\/p>\n

Os franceses j\u00e1 est\u00e3o tentando equacionar essa quest\u00e3o, com o RELIRE, pelo menos no que diz respeito \u00e0s obras \u00f3rf\u00e3s, como escrevi aqui<\/a>. <\/p>\n

Solu\u00e7\u00f5es?<\/p>\n

S\u00f3 fruto de um extenso debate, que n\u00e3o est\u00e1 sendo travado por aqui. Talvez algum mecanismo de licenciamento compuls\u00f3rio (e oneroso), de modo a garantir a remunera\u00e7\u00e3o dos autores (e dos herdeiros) durante o per\u00edodo de prote\u00e7\u00e3o, mas sem vedar a republica\u00e7\u00e3o de obras esgotadas.<\/p>\n

Agrade\u00e7o, mais uma vez, \u00e0 dica dada pela mat\u00e9ria do Publishing Perspectives<\/em>, que sempre aponta para casos interessantes do mundo editorial internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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