{"id":1841,"date":"2013-05-28T10:23:06","date_gmt":"2013-05-28T13:23:06","guid":{"rendered":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=1841"},"modified":"2013-05-28T10:23:06","modified_gmt":"2013-05-28T13:23:06","slug":"biblioteca-nacional-e-pnll-o-vai-e-vem-institucional","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=1841","title":{"rendered":"Biblioteca Nacional e PNLL: o vai-e-vem institucional"},"content":{"rendered":"

\"Capturar\"
\nH\u00e1 quase dez anos, escrevi e publiquei um livro no qual repassava experi\u00eancias e reflex\u00f5es sobre d\u00e9cadas de envolvimento com o livro. O Brasil pode ser um pa\u00eds de leitores? Pol\u00edtica para a Cultura, Pol\u00edtica para o Livro<\/strong> (Summus Editorial, 2004) \u00e9 um livro no qual uma boa parte do que escrevi continua, na minha opini\u00e3o, v\u00e1lida. Houve mudan\u00e7as, \u00e9 claro, e espero em breve poder sintetiz\u00e1-las.<\/p>\n

\tAlgumas dessas mudan\u00e7as dizem respeito \u00e0s estruturas governamentais ligadas ao assunto. No caso, o MEC e o MinC. E, no caso do MinC, a trajet\u00f3ria falhada da Secretaria do Livro e Leitura e da Biblioteca Nacional. A SLL havia sido criada pelo Ministro Weffort, e n\u00e3o conseguiu se firmar precisamente porque muitas atribui\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas para o livro eram do ent\u00e3o Departamento Nacional do Livro, que fazia parte da BN. Gilberto Gil s\u00f3 manteve a SLL por alguns meses, ocupada por seu amigo o poeta Waly Salom\u00e3o. Depois que este morreu, a SLL foi extinta.<\/p>\n

Mas come\u00e7o repetindo o que escrevi na \u00e9poca:
\n
\n\u201cA Biblioteca Nacional, como institui\u00e7\u00e3o, tem tarefas imensas que, at\u00e9 hoje, n\u00e3o consegue desempenhar a contento. A bibliografia brasileira […] est\u00e1 atrasada em v\u00e1rios anos. O imenso potencial de pesquisa bibliogr\u00e1fica usando os acervos da institui\u00e7\u00e3o mal foi arranhado, e at\u00e9 hoje peda\u00e7os da cole\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o totalmente catalogados.<\/p>\n

\t\u201cEntretanto, para a execu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica para o livro, a BN est\u00e1 desequipada e n\u00e3o tem estrutura institucional para isso. E dificilmente poder\u00e1 vir a t\u00ea-la, porque n\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o facilmente atribu\u00edvel a uma Biblioteca Nacional. […] A BN n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es satisfat\u00f3rias para conduzir uma pol\u00edtica nacional para o livro porque, em primeiro lugar, esta continua mantendo a divis\u00e3o esquizofr\u00eanica entre educa\u00e7\u00e3o e cultura, entre livro para escolas e livro… para qu\u00ea?… nas bibliotecas. Em segundo lugar, porque a posi\u00e7\u00e3o da BN, e do DNL, na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica continua sendo assim\u00e9trica. Ela n\u00e3o tem posi\u00e7\u00e3o institucional no organograma do governo para exercer fun\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de uma pol\u00edtica nacional do livro. E finalmente, por uma raz\u00e3o pr\u00e1tica: \u00e9 altamente improv\u00e1vel que um governador ou um prefeito que v\u00e1 a Bras\u00edlia para resolver v\u00e1rias quest\u00f5es de seu Estado ou do seu munic\u00edpio tenha condi\u00e7\u00f5es de ir at\u00e9 o Rio de Janeiro para tratar exclusivamente de quest\u00f5es que dizem respeito ao livro e \u00e0 leitura. Esses s\u00e3o condicionantes inelud\u00edveis da realidade da burocracia nacional\u201d (pgs. 179,180).<\/p>\n

\tO que aconteceu de l\u00e1 para c\u00e1?<\/p>\n

\tTr\u00eas coisas significativas.<\/p>\n

\tA primeira foi a elabora\u00e7\u00e3o do PNLL \u2013 Plano Nacional do Livro e Leitura<\/a>. Foi resultado de um processo de mobiliza\u00e7\u00e3o que aconteceu principalmente em 1995, no Ano Ibero Americano da Leitura, que aqui assumiu o nome de VivaLeitura, e formulou um conjunto de \u201ceixos de a\u00e7\u00e3o\u201d em torno dos quais se organizavam os objetivos do PNLL. <\/p>\n

\tA formaliza\u00e7\u00e3o institucional do PNLL, entretanto, foi extremamente d\u00e9bil. Era um plano que n\u00e3o tinha meios de execu\u00e7\u00e3o. Por isso, representava muito mais uma express\u00e3o de desejos que outra coisa. Esteve ligado \u00e0 Diretoria do Livro e Leitura, vinculada \u00e0 Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Institucional do MinC. Uma estrutura criada por Portaria Interministerial (MEC\/MinC) estabelecia um Conselho Diretivo (com representantes dos dois minist\u00e9rios e da sociedade civil), uma Secretaria Executiva e um Conselho Consultivo que, como indica o nome, era eventualmente consultado mas n\u00e3o decidia nada. Portarias, como sabemos, s\u00e3o instrumentos legais de extrema fragilidade.<\/p>\n

\tA segunda a\u00e7\u00e3o significativa foi a \u201cpromo\u00e7\u00e3o\u201d da Coordenadoria do Livro e Leitura, que estava na Secretaria Executiva do MinC, ao n\u00edvel de Diretoria, ligada \u00e0 Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Institucional. Foi um passo importante, mas ainda muito insuficiente. A ideia era que, passo a passo, fossem constru\u00eddas condi\u00e7\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o, no futuro, de um \u00f3rg\u00e3o vinculado ao MinC, o Instituto Nacional do Livro e Leitura (depois foram acrescentando penduricalhos nominais a esse projeto: media\u00e7\u00e3o, bibliotecas e nem me lembro mais o qu\u00ea). Esse novo avan\u00e7o nunca aconteceu.<\/p>\n

\tA terceira mudan\u00e7a, que acabou tendo mais repercuss\u00e3o, foi a transfer\u00eancia para a Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional de toda essa estrutura, inclusive o PNLL e a Diretoria do Livro e Leitura. A justificativa era de que a Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional n\u00e3o se limitava \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da BN, e poderia assumir o papel centralizador da pol\u00edtica nacional do livro e leitura.<\/p>\n

\tNo meu entendimento, foram cometidos dois erros cruciais nesse processo. Em primeiro lugar, a FBN continuou, na pr\u00e1tica, como uma institui\u00e7\u00e3o umbilicalmente ligada \u00e0 BN, at\u00e9 porque, em segundo lugar, em vez de estar em Bras\u00edlia, junto ao MinC e aos demais \u00f3rg\u00e3os centrais da administra\u00e7\u00e3o federal, n\u00e3o apenas permaneceu no Rio de Janeiro como transferiu para l\u00e1 a DLL. O PNLL ficou solto e sua pouca articula\u00e7\u00e3o terminou por se desmontar quase completamente. E cr\u00edticos do processo alegavam abandono da pr\u00f3pria BN.<\/p>\n

\tEsse incha\u00e7o da FBN acabou n\u00e3o funcionando a contento, e foi a raz\u00e3o pela qual a Ministra Marta Suplicy decidiu voltar ao status quo ante, devolvendo a DLL \u00e0 estrutura do MinC, om o acr\u00e9scimo \u00e0 estrutura da DLL do Sistema Nacional de Bibliotecas P\u00fablicas e do Proler. A coordena\u00e7\u00e3o de Economia do Livro, que j\u00e1 fazia parte da DLL, tamb\u00e9m deve voltar para Bras\u00edlia, em algum momento. Tudo isso sob a \u201ccondu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d do Secret\u00e1rio Executivo do PNLL. A Biblioteca Nacional, por sua vez, voltaria \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es originais. <\/p>\n

\tMas o per\u00edodo em que a BN concentrou as pol\u00edticas do livro teve tamb\u00e9m aspectos positivos. A iniciativa de transferir para as bibliotecas o direito de escolher os livros que iriam para seus acervos foi uma a\u00e7\u00e3o de grande import\u00e2ncia. E que mexeu com muitas coisas. <\/p>\n

\tJ\u00e1 escrevi sobre o que considero ser o triste papel dos que chamo de \u201cleitur\u00f3logos\u201d, pessoas certamente cheias das melhores inten\u00e7\u00f5es, mas que consideram que a escolha de livros para acervos deve ser feita por \u201ccomiss\u00f5es de s\u00e1bios\u201d, que escolhem os \u201cmelhores livros\u201d sem a menor considera\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades dos usu\u00e1rios. Sou contra isso e quem procurar no meu blog encontrar\u00e1 v\u00e1rios artigos sobre o assunto, como este<\/a>. O chamado Programa do Livro Popular inverteu essa situa\u00e7\u00e3o, transferindo para as bibliotecas o direito de escolher os t\u00edtulos, com o uso de um sistema de cart\u00f5es atrav\u00e9s do banco do Brasil para o uso dos repasses financeiros. O Portal do Livro da FBN<\/a> informa sobre sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\tO processo ficou pela metade. Teve problemas na sua execu\u00e7\u00e3o, o que era de se esperar em um processo com essas dimens\u00f5es. Eu mesmo, ainda que haja dado consultoria a determinados aspectos do programa, n\u00e3o me furtei da cr\u00edtica em alguns momentos, como est\u00e1 tamb\u00e9m no blog<\/a>. Espero que n\u00e3o se volte atr\u00e1s no paradigma da escolha pelas bibliotecas \u2013 e n\u00e3o por comiss\u00f5es de s\u00e1bios especialistas \u2013 dos acervos.<\/p>\n

\tOutra iniciativa importante, com a cria\u00e7\u00e3o do Centro Internacional do Livro<\/a>, foi a reformula\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o do programa de bolsas de tradu\u00e7\u00e3o e uma maior presen\u00e7a de editoras e autores brasileiros nas feiras internacionais do livro. Essas a\u00e7\u00f5es foram objeto de pol\u00eamica em diferentes ocasi\u00f5es, e recentemente escrevi longo post a respeito dos interesses e dificuldades envolvidos na difus\u00e3o da literatura brasileira no exterior. No \u00e2mbito interno da economia do livro, o Circuito Nacional de Feiras de Livros<\/a> registra centenas de a\u00e7\u00f5es desse tipo, dando-lhes maior visibilidade.<\/p>\n

\tFocar as a\u00e7\u00f5es da BN em suas a\u00e7\u00f5es primordiais \u00e9, assim, um aspecto importante das medidas recentes do MinC. A disposi\u00e7\u00e3o da nova dire\u00e7\u00e3o da FBN de refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de pesquisa da BN, por exemplo, s\u00e3o altamente louv\u00e1veis. Cabe enfatizar seu aspecto positivo.<\/p>\n

\tO que receio, nesse processo, \u00e9 que mais uma vez se jogue fora o beb\u00ea com a \u00e1gua do banho. E isso pode eventualmente acontecer em alguns n\u00edveis.<\/p>\n

\tA volta ao status anterior n\u00e3o elimina a quest\u00e3o institucional da pol\u00edtica nacional do livro apontada no in\u00edcio: a Diretoria do Livro e Leitura de volta para a estrutura do MinC (n\u00e3o sei bem em que lugar do organograma) n\u00e3o resolve os velhos problemas apontados. Veremos como se encaminham as transforma\u00e7\u00f5es poss\u00edveis nessa estrutura.<\/p>\n

\tTemo tamb\u00e9m pela descontinuidade de a\u00e7\u00f5es relacionadas com a economia do livro e com a autonomia das aquisi\u00e7\u00f5es de acervos. E desconfio que as a\u00e7\u00f5es de internacionaliza\u00e7\u00e3o da literatura brasileira (que s\u00e3o distintas da articula\u00e7\u00e3o internacional da BN com suas cong\u00eaneres) podem tamb\u00e9m ser freadas. Espero que a \u201cs\u00edndrome de vira-lata\u201d n\u00e3o prevale\u00e7a no final das contas.<\/p>\n

\tComo estudioso que acompanha interessado a pol\u00edtica p\u00fablica para o livro e a leitura (e tamb\u00e9m para a cultura em geral) devo acompanhar com interesse e aten\u00e7\u00e3o os rumos adotados, sua execu\u00e7\u00e3o e dificuldades. Sempre partindo de um princ\u00edpio que, para alguns, talvez soe ing\u00eanuo: acredito que as pessoas que assumem os cargos est\u00e3o imbu\u00eddas de esp\u00edrito p\u00fablico e vontade de acertar, e que as mudan\u00e7as s\u00e3o fruto de boas inten\u00e7\u00f5es. Lamento sempre, entretanto, que as mudan\u00e7as muitas vezes n\u00e3o sejam tamb\u00e9m resultado de amadurecimento e avalia\u00e7\u00e3o, e sim dos humores pol\u00edticos e pessoais que variam, como dizia Ulysses Guimar\u00e3es, como a apar\u00eancia das nuvens. Posso discordar e criticar a\u00e7\u00f5es e atitudes, mas parto desses princ\u00edpios.<\/p>\n

\tE s\u00f3 tenho a desejar boa sorte ao professor Renato Lessa, na Biblioteca Nacional, ao professor Jos\u00e9 Castilho, que volta \u00e0 Secretaria do PNLL, e aos seus auxiliares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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