{"id":1835,"date":"2013-05-23T16:57:52","date_gmt":"2013-05-23T19:57:52","guid":{"rendered":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=1835"},"modified":"2013-05-23T16:57:52","modified_gmt":"2013-05-23T19:57:52","slug":"franca-encaminha-solucao-para-obras-orfas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=1835","title":{"rendered":"FRAN\u00c7A ENCAMINHA SOLU\u00c7\u00c3O PARA \u201cOBRAS \u00d3RF\u00c3S\u201d"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 tratei aqui<\/a> da quest\u00e3o das chamadas \u201cobras \u00f3rf\u00e3s\u201d e de como, com a possibilidade de digitaliza\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o desses t\u00edtulos se tornou poss\u00edvel e \u00e9 importante sob v\u00e1rios aspectos: para as bibliotecas, na preserva\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de acervos; e para a reedi\u00e7\u00e3o de livros h\u00e1 tempos fora do mercado.<\/p>\n

\tLembrando, \u201cobras \u00f3rf\u00e3s\u201d s\u00e3o aquelas cujos direitos autorais podem ou n\u00e3o ser ainda vigentes (passam a dom\u00ednio p\u00fablico setenta anos ap\u00f3s a morte do autor), mas que est\u00e3o fora do mercado, seja pelo desaparecimento da editora original, seja para dificuldade em localizar os autores para conseguir as permiss\u00f5es para reedi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a lei atual pro\u00edbe a digitaliza\u00e7\u00e3o \u2013 mesmo para arquivamento \u2013 sem pr\u00e9via licen\u00e7a dos detentores de direitos. Enfim, mais detalhes sobre o assunto podem ser visto no post mencionado.<\/p>\n

\tA Biblioteca Nacional da Fran\u00e7a e o Minist\u00e9rio da Cultura daquele pa\u00eds, entretanto, tomaram uma iniciativa, que come\u00e7a a ser posta em pr\u00e1tica este ano, para equacionar o problema. O Congresso Nacional Franc\u00eas aprovou, em 2012, altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o de direito autoral, transferindo a tutela das \u201cobras indispon\u00edveis\u201d para uma sociedade de arrecada\u00e7\u00e3o que pode autorizar novas edi\u00e7\u00f5es digitais (nunca em papel), tornando as obras ReLeg\u00edveis (o programa \u00e9 chamado de ReLire<\/a> em franc\u00eas). <\/p>\n

A modifica\u00e7\u00e3o parte de alguns pressupostos, como a obriga\u00e7\u00e3o do editor de manter dispon\u00edvel \u2013 i.e., \u00e0 venda no mercado \u2013 as obras dos autores que contratem Se a obra entra nessa categoria de \u201cindispon\u00edvel\u201d poder\u00e1, ser reeditada em forma digital e os direitos administrados por uma sociedade de arrecada\u00e7\u00e3o. As obras em dom\u00ednio p\u00fablico evidentemente n\u00e3o necessitam de permiss\u00e3o de ningu\u00e9m para serem republicadas.<\/p>\n

\t\u00c9 bom notar que essa modifica\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o afeta os direitos patrimoniais ou morais dos autores: o autor ou a editora podem solicitar a exclus\u00e3o do t\u00edtulo, sem justifica\u00e7\u00e3o, da lista de obras indispon\u00edveis.<\/p>\n

\tA coisa funciona da seguinte maneira. A Biblioth\u00e8que Nationale<\/em> francesa organiza um banco de dados de todas as obras indispon\u00edveis publicadas naquele pa\u00eds no decorrer do S\u00e9culo XX. Esse banco de dados \u00e9 p\u00fablico e de acesso livre. O ReLire<\/em> (Registro dos Livros Indispon\u00edveis em Reedi\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica) permite organizar a entrada dos t\u00edtulos no regime de gest\u00e3o coletiva, de acordo com os seguintes requisitos:<\/p>\n

\t– A cada ano, em 21 de mar\u00e7o, publica-se uma nova lista de t\u00edtulos. Entre a edi\u00e7\u00e3o da lista em um ano e a do ano seguinte, nenhum t\u00edtulo ingressa na lista;<\/p>\n

\t– A lista \u00e9 referendada por um comit\u00ea cient\u00edfico, composta por representantes de autores e editores e da BN francesa;<\/p>\n

\t– Cada t\u00edtulo indispon\u00edvel \u00e9 necessariamente associado a dados recolhidos nas bases bibliogr\u00e1ficas da BnF.<\/p>\n

\tEssa lista cumpre uma fun\u00e7\u00e3o dupla: permite a qualquer um verificar o seu conte\u00fado, e permite a autores e editores exercer o direito de se opor ao ingresso do t\u00edtulo no regime de gest\u00e3o coletiva.<\/p>\n

\tA estimativa da BN francesa \u00e9 de que cerca de meio milh\u00e3o de t\u00edtulos passem a ser dispon\u00edveis nesse regime.<\/p>\n

\tA gestora dos direitos autorais chama-se SOFIA<\/a><\/em>, acr\u00f4nimo para Societ\u00e9 Fran\u00e7aise des Int\u00e9rets des Auteurs<\/em>, que tamb\u00e9m \u00e9 gestora na distribui\u00e7\u00e3o do recolhido em direitos reprogr\u00e1ficos, e pelo empr\u00e9stimo de livros pelas bibliotecas p\u00fablicas (o chamado Droit de Pr\u00eat<\/em>, ou direito de empr\u00e9stimo, assunto que merecer\u00e1 outro post). SOFIA<\/em> redistribui as somas recolhidas como direitos autorais das novas publica\u00e7\u00f5es e as divide entre autores e editores, segundo alguns crit\u00e9rios estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o (em princ\u00edpio, 50% para cada um, a menos que o autor j\u00e1 seja detentor completo dos direitos, quando recebe, evidentemente, o total). SOFIA<\/em> pode autorizar tamb\u00e9m, sem \u00f4nus, a digitaliza\u00e7\u00e3o das obras pelas bibliotecas, para empr\u00e9stimo entre seus usu\u00e1rios cadastrados (assunto que entra no \u00e2mbito do Droit de Pr\u00eat<\/em>).<\/p>\n

\tA legisla\u00e7\u00e3o francesa, portanto, sem modificar o direito moral e patrimonial dos autores (e dos editores), inverteu o processo de autoriza\u00e7\u00e3o para reedi\u00e7\u00e3o, sob formato eletr\u00f4nico, das obras indispon\u00edveis. <\/p>\n

\t\u00c9 evidente, por sua forma, que essa legisla\u00e7\u00e3o francesa se inspirou nas quest\u00f5es levantadas pelo projeto de digitaliza\u00e7\u00e3o mundial dos livros que o Google pretendia levar a cabo. Segundo o antigo projeto do Google, os direitos autorais devidos \u00e0s \u201cobras \u00f3rf\u00e3s\u201d continuariam sendo cobrados nas vendas e nas lojas online, e ficariam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos autores e editores que comprovassem ser seus detentores. Os eventuais saldos, depois de esgotadas as possibilidades razo\u00e1veis de encontrar esses detentores, ou que fosse constatada a passagem da obra para o dom\u00ednio p\u00fablico, seriam revertidos em programas de difus\u00e3o da leitura e assemelhados. <\/p>\n

\tA proposta do Google foi enterrada pela oposi\u00e7\u00e3o de autores e editores, principalmente dos EUA, e a justi\u00e7a daquele pa\u00eds decidiu impedir seu desenvolvimento por que, al\u00e9m das raz\u00f5es apresentadas por autores, a permiss\u00e3o para digitalizar que a Google buscava assegurar lhe daria uma vantagem competitiva que dificultaria a comercializa\u00e7\u00e3o dos textos por outras empresas. A legisla\u00e7\u00e3o francesa, por sua vez, procura evitar isso, assegurando que os direitos de reedi\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica ser\u00e3o outorgados de forma n\u00e3o exclusiva e por prazo definido, al\u00e9m de permitir a digitaliza\u00e7\u00e3o pelas bibliotecas.<\/p>\n

\tHouve muita discuss\u00e3o sobre o projeto na Fran\u00e7a, mas a principal organiza\u00e7\u00e3o dos autores franceses, a Soci\u00e9t\u00e9 des gens de lettres<\/a><\/em>, fundada por Victor Hugo ainda no S\u00e9culo XIX e que foi uma das promotoras do estabelecimento da Conven\u00e7\u00e3o de Berna sobre direitos de autor, manifestou seu apoio, assim como o Syndicat de l\u2019\u00e8dition<\/em> e as associa\u00e7\u00f5es de bibliotec\u00e1rios.<\/p>\n

\tAinda subsistem cr\u00edticas e d\u00favidas sobre a legisla\u00e7\u00e3o. Existem cr\u00edticas sobre o prazo (considerado demasiadamente curto, de seis meses) para a solicita\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o, assim como sobre os crit\u00e9rios de redistribui\u00e7\u00e3o dos direitos arrecadados. Nesse segundo ponto, \u00e9 verdade, n\u00e3o s\u00e3o muito claras as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis tanto no site do ReLire<\/em> quanto no da SOFIA<\/em>. <\/p>\n

\tAs tarefas que ficaram impostas \u00e0 BN francesa s\u00e3o imensas. A institui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que cotejar suas gigantescas bases bibliogr\u00e1ficas (ISBN e cat\u00e1logos) com as informa\u00e7\u00f5es comerciais dispon\u00edveis, para determinar os t\u00edtulos efetivamente \u201cindispon\u00edveis\u201d. O tamanho da empreitada assegura, desde logo, que haver\u00e1 problemas e imprecis\u00f5es. Estes certamente vir\u00e3o das editoras menores e dos autores menos conhecidos, pois certamente os grandes autores, best-sellers ou de prest\u00edgio, n\u00e3o correm o risco de ver seus livros declarados comercialmente indispon\u00edveis.<\/p>\n

\tDe qualquer maneira, a legisla\u00e7\u00e3o aprovada e que rec\u00e9m come\u00e7a a ser implementada representa um grande avan\u00e7o para o encaminhamento de solu\u00e7\u00f5es para um problema que cresce cada vez mais com a diminui\u00e7\u00e3o dos custos de digitaliza\u00e7\u00e3o, e efetivamente abre caminho para a exist\u00eancia de uma ampl\u00edssima biblioteca digital, pelo menos dos livros publicados na Fran\u00e7a.<\/p>\n

\tE isso tudo sem desrespeito ao direito autoral, procurando combinar os interesses mais amplos da apropria\u00e7\u00e3o social da produ\u00e7\u00e3o intelectual com os dos autores.<\/p>\n

\tOn souhaite le meilleur<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

J\u00e1 tratei aqui da quest\u00e3o das chamadas \u201cobras \u00f3rf\u00e3s\u201d e de como, com a possibilidade de digitaliza\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o desses t\u00edtulos se tornou poss\u00edvel e \u00e9 importante sob v\u00e1rios aspectos: para as bibliotecas, na preserva\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de acervos; e para a reedi\u00e7\u00e3o de livros h\u00e1 tempos fora do mercado. Lembrando, \u201cobras \u00f3rf\u00e3s\u201d s\u00e3o aquelas … Continue lendo FRAN\u00c7A ENCAMINHA SOLU\u00c7\u00c3O PARA \u201cOBRAS \u00d3RF\u00c3S\u201d<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[476,225,443,477,478],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1835"}],"collection":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1835"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1835\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1837,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1835\/revisions\/1837"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1835"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1835"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1835"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}