O mercado editorial brasileiro est\u00e1 acostumado com a imunidade tribut\u00e1ria do livro. As \u00faltimas taxas cobradas (PIS\/PASEP-COFINS) foram eliminadas desde 2004 (salvo para quem est\u00e1 no regime do \u201cSimples\u201d), de modo que a cobran\u00e7a, ou n\u00e3o, de impostos n\u00e3o representa um fator significativo para a concorr\u00eancia.<\/p>\n
\tN\u00e3o \u00e9 isso o que acontece no resto do mundo. A imunidade tribut\u00e1ria para o livro \u00e9 uma das pautas permanentes da IPA, a entidade internacional dos editores, e geralmente n\u00e3o tem sucesso. O IVA (nosso ICMS) \u00e9 cobrado, na maioria dos pa\u00edses, da mesma forma e com a mesma al\u00edquota que qualquer outro produto.<\/p>\n
\tMas, como sabemos, essa hist\u00f3ria de \u201cpara\u00edsos fiscais\u201d n\u00e3o existe s\u00f3 para trambiqueiros ilegais. Os legais usam amplamente esses paisecos para escapar da tributa\u00e7\u00e3o e conseguir uma vantagem competitiva diante dos vendedores tradicionais de livros.<\/p>\n
\tO exemplo egr\u00e9gio disso, como n\u00e3o poderia deixar de ser, \u00e9 a Amazon. N\u00e3o apenas evade o IVA na maioria dos estados dos EUA, como se instalou, para suas opera\u00e7\u00f5es na Europa, com uma filial em Luxemburgo. Nessa filial, para onde s\u00e3o emitidas as \u201cnotas fiscais\u201d de vendas para toda Europa, o IVA \u00e9 substancialmente menor que o cobrado nos pa\u00edses da Comunidade Europeia. N\u00e3o satisfeita, e aproveitando seu prest\u00edgio, a Amazon conseguiu do governo escoc\u00eas (semi-aut\u00f4nomo agora) outras vantagens fiscais para instalar um armaz\u00e9m de distribui\u00e7\u00e3o para suas opera\u00e7\u00f5es no Reino Unido.<\/p>\n
\tO resultado, obviamente, \u00e9 que as livrarias com domic\u00edlio nos pa\u00edses do Reino Unido (Inglaterra, Esc\u00f3cia, Gales e Irlanda do Norte) pagam um imposto do qual a Amazon est\u00e1 isenta. Ou melhor, paga uma al\u00edquota muito menor em Luxemburgo, o suficiente para deixar o Gr\u00e3o Duque mais rico, mas sem compara\u00e7\u00e3o com o que se paga no resto da Europa.<\/p>\n
\tReagindo a essa situa\u00e7\u00e3o, os livreiros independentes Frances e Keith Smith decidiram abrir um abaixo assinado, em uma peti\u00e7\u00e3o para o David Cameron, para \u201cfazer a Amazon pagar seus impostos corporativos\u201d no Reino Unido.<\/p>\n
\tA peti\u00e7\u00e3o foi apoiada por autores e personalidades e alcan\u00e7ou mais de 150.000 assinaturas, e a peti\u00e7\u00e3o foi entregue ao Primeiro Ministro no dia 24 de abril passado. Os peticion\u00e1rios alegaram que v\u00e1rios membros do parlamento j\u00e1 haviam se manifestado sobre o assunto, assinalando inclusive que a Amazon (assim como o Google e Starbucks!) se beneficiam da infraestrutura que \u00e9 paga com os impostos dos contribuintes do Reino Unido, sem pagar os impostos devidos por seus neg\u00f3cios.<\/p>\n
\tUm velho lema da revolu\u00e7\u00e3o americana (a tal que separou os EUA da Inglaterra) era \u201cno taxation without representation<\/em>\u201d (n\u00e3o se paga impostos sem representa\u00e7\u00e3o, em uma tradu\u00e7\u00e3o livre). A Amazon (e a Google e a Starbucks, entre outras), recriaram o lema: \u201cno taxation and no representation; just lobby<\/em>\u201d. Tudo em nome do lucro, e dane-se o bem comum.<\/p>\n \tA mat\u00e9ria do The Guardian sobre o assunto est\u00e1 aqui<\/a>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O mercado editorial brasileiro est\u00e1 acostumado com a imunidade tribut\u00e1ria do livro. As \u00faltimas taxas cobradas (PIS\/PASEP-COFINS) foram eliminadas desde 2004 (salvo para quem est\u00e1 no regime do \u201cSimples\u201d), de modo que a cobran\u00e7a, ou n\u00e3o, de impostos n\u00e3o representa um fator significativo para a concorr\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 isso o que acontece no resto do … Continue lendo Livreiros independentes do Reino Unido querem que a Amazon pague impostos<\/span>