\tAs bibliotecas s\u00e3o um componente essencial no processo educativo, concordam todos educadores. No entanto, s\u00e3o pouqu\u00edssimas as escolas que possuem esse equipamento essencial em suas instala\u00e7\u00f5es. De fato, levantamentos recentes indicam que 72,5% das escolas – p\u00fablicas e privadas – n\u00e3o t\u00eam bibliotecas.<\/p>\n
\tA hist\u00f3ria das bibliotecas nas escolas, como o crescimento do sistema educacional, tem v\u00e1rias etapas em nosso pa\u00eds. No modelo defendido e inaugurado por An\u00edsio Teixeira, j\u00e1 se v\u00e3o uns setenta anos, as bibliotecas faziam necessariamente parte das instala\u00e7\u00f5es da “Escola Nova”. <\/p>\n
\tAt\u00e9 o in\u00edcio da d\u00e9cada dos anos 60 do s\u00e9culo passado, a exist\u00eancia de bibliotecas nas escolas era muito comum. De fato, nas capitais e cidades importantes, o sistema era bem estendido. Mas inexistia nas escolas isoladas, nas cidades do interior e nas zonas rurais. Esse per\u00edodo, que muitos exaltam como aquele onde havia uma “escola p\u00fablica de qualidade”, na verdade esta era excludente. O sistema tinha suas virtudes (eu, que em toda minha vida, s\u00f3 estudei em escolas p\u00fablicas, fui um benefici\u00e1rio disso), mas \u00e0s custas de excluir a maioria da popula\u00e7\u00e3o em idade escolar.
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\n\tA enorme expans\u00e3o do sistema educacional, a partir da d\u00e9cada de sessenta, deu-se com v\u00e1rios subprodutos e sequelas. O crescimento da rede privada, que supostamente oferecia ensino de melhor qualidade para as camadas superiores, foi acompanhado pela expans\u00e3o da rede p\u00fablica. Esta, embora se tornasse cada vez mais includente, absorvendo os filhos das camadas prolet\u00e1rias e populares, foi “perdendo qualidade”. Outro subproduto dessa expans\u00e3o foi o desenvolvimento da ind\u00fastria editorial, cuja liga\u00e7\u00e3o com o ensino existe em todo mundo e se fazia evidente, no Brasil principalmente a partir da d\u00e9cada de vinte. Mas sobre isso muitos soci\u00f3logos j\u00e1 escreveram e eu mesmo, no livro “O Brasil Pode Ser um Pa\u00eds de Leitores?”, procurei mostrar a \u00edntima associa\u00e7\u00e3o entre a amplia\u00e7\u00e3o do ensino e o crescimento das editoras.<\/p>\n
\tParalelo a esse fen\u00f4meno da expans\u00e3o da rede p\u00fablica, outro fator somou-se \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade do sistema: a forma\u00e7\u00e3o de professores. N\u00e3o cabe aqui tratar do assunto, mas h\u00e1 uma constata\u00e7\u00e3o dos pesquisadores da quest\u00e3o educacional de que a forma\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com professores que n\u00e3o s\u00e3o leitores, \u00e9 contraproducente para a forma\u00e7\u00e3o de alunos que aprendam a ler n\u00e3o apenas funcionalmente, como tamb\u00e9m se tornem leitores habituais de literatura e obras de n\u00e3o fic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\tO problema da forma\u00e7\u00e3o de professores se reflete de outro modo. A aus\u00eancia de pessoal especializado (bibliotec\u00e1rias ou agentes de leitura bem preparados – e voltarei ao assunto mais adiante) manda para as bibliotecas ou salas de leitura existentes aqueles professores ou professoras com os mais variados problemas f\u00edsicos – ou mentais – da alergia ao giz \u00e0 depress\u00e3o ou outros que impedem seu aproveitamento em sala de aula. Bibliotecas e salas de leitura, dessa maneira, al\u00e9m de locais de castigo para alunos indisciplinados, deixa-os \u00e0 merc\u00ea de profissionais completamente despreparados para ali trabalhar. O resultado, \u00f3bvio, \u00e9 que a biblioteca ou a sala de leitura se tornam locais onde se cultiva o \u00f3dio ou o desprezo \u00e0 leitura.<\/p>\n
\tApesar dos pesares, \u00e9 preciso dizer que o MEC n\u00e3o deixou de lado o problema das bibliotecas nas escolas.<\/p>\n
\tAinda nos anos setenta, tentou implantar um programa de bibliotecas nas escolas, com repasse de verbas e acervos. O programa foi abortado pelo Conselho Federal de Biblioteconomia. Amparado na Lei 4.084, de 30\/6\/62, o CFB exigiu a contrata\u00e7\u00e3o de bibliotec\u00e1rios para o programa. Isso inviabilizou imediatamente sua execu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o me lembro quantas escolas p\u00fablicas existiam na \u00e9poca, mas certamente ultrapassavam a centena de milhar de unidades. Nem que todas as faculdades de biblioteconomia do pa\u00eds se dedicassem exclusivamente \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de bibliotec\u00e1rias para o programa haveria oferta suficiente de profissionais. Sem mencionar que a maioria absoluta das faculdades de biblioteconomia nem mesmo tem a cadeira de biblioteca p\u00fablica (ou escolar), nos respectivos curr\u00edculos. O corporativismo bloqueou a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\tO MEC resolveu reformular o projeto, passando a denomin\u00e1-lo de Programa de Salas de Leitura, sob responsabilidade da FAE – Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia ao Estudante, antecessora, nessa \u00e1rea, das fun\u00e7\u00f5es hoje exercidas pelo FNDE.<\/p>\n
\tOs objetivos do programa eram os melhores poss\u00edveis:<\/p>\n
\t“Organizar um acervo atualizado e variado de livros aos alunos de 1\u00ba grau que desenvolvam a postura anal\u00edtica e o senso cr\u00edtico pelo oferecimento de diversas alternativas de interpreta\u00e7\u00e3o do real, aumentando suas perspectivas de forma\u00e7\u00e3o e crescimento cultural; atendam \u00e0s necessidades de ludismo; propiciem desenvolvimento intelectual, afetivo e emocional. <\/p>\n \tDotar as escolas de 2\u00b0 grau de peri\u00f3dicos (revistas e jornais), assim como de outras obras de consulta, tais como dicion\u00e1rios e gram\u00e1ticas. Criar um espa\u00e7o de livre frequ\u00eancia pelo aluno, possibilitando a manipula\u00e7\u00e3o do livro sem intermedi\u00e1rios. <\/p>\n \tCriar um ambiente f\u00edsico e psicol\u00f3gico que faculte a descontra\u00e7\u00e3o muscular importante \u00e0 frui\u00e7\u00e3o do texto e prazer da leitura. Proporcionar ao professor a oportunidade de se manter informado sobre a produ\u00e7\u00e3o editorial e atualizar-se <\/em>\tO programa acabou naufragando no mar da burocracia. Sua execu\u00e7\u00e3o era necessariamente transferida para Estados e munic\u00edpios. Ali, sem meios de controle ou supervis\u00e3o, aconteceram experi\u00eancias fant\u00e1sticas de funcionamento de Salas de Leitura, com professores motivados que a transformavam em uma verdadeira biblioteca escolar. Mas, inversamente – e na maioria dos casos – a Sala de Leitura virou o dep\u00f3sito dos livros enviados e, quando muito, tinha a presen\u00e7a dos j\u00e1 citados professores al\u00e9rgicos ou com problemas psicol\u00f3gicos.<\/p>\n \tSempre fui um defensor da institucionaliza\u00e7\u00e3o de sistemas de contrapartidas envolvendo os entes federativos: Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, com obriga\u00e7\u00f5es complementares pactuadas, e onde a Uni\u00e3o n\u00e3o atue apenas como provedora de recursos. O SUS \u00e9 o exemplo de como isso pode funcionar e ser objeto de aperfei\u00e7oamento e avalia\u00e7\u00e3o constante. Os estados e munic\u00edpios podem n\u00e3o participar do sistema, como o munic\u00edpio de S. Paulo o fez na gest\u00e3o Maluf\/Pitta. Mas, ent\u00e3o, n\u00e3o recebem outros recursos sen\u00e3o os dos repasses constitucionais.<\/p>\n \tNa educa\u00e7\u00e3o, o FUNDEB caminha nesse sentido. A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 feita levando em considera\u00e7\u00e3o v\u00e1rios \u00edndices sociais e educacionais e os recursos dos estados e dos munic\u00edpios. Os programas do Livro Escolar (PNLD, PNLEM, PNLD EJA, PNLD CAMPO, PNLD OBRAS COMPLEMENTARES E PNLD DICION\u00c1RIOS), assim como o Biblioteca na Escola, obedecem a crit\u00e9rios de n\u00famero de alunos segundo o censo escolar e o compromisso de ades\u00e3o de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n \tDesses programas, o que talvez seja o mais interessante e o menos estruturado \u00e9 o da Biblioteca na Escola. Mais interessante porque renova o compromisso do MEC com os livros de literatura e livros infanto-juvenis, com acervos diversificados e acesso livre pelos alunos. Mais problem\u00e1tico porque o equacionamento da quest\u00e3o biblioteca nas escolas permanece separado da distribui\u00e7\u00e3o de livros.<\/p>\n \tOra, sem um sistema de avalia\u00e7\u00e3o do funcionamento das atividades de incentivo \u00e0 leitura, o envio de livros n\u00e3o escolares se transforma em uma a\u00e7\u00e3o de resultados incertos. A avalia\u00e7\u00e3o do uso dos livros escolares tamb\u00e9m \u00e9 feita indiretamente quanto aos resultados de sua utiliza\u00e7\u00e3o, com os diferentes exames e avalia\u00e7\u00e3o do desempenho das escolas, de professores e dos alunos. (A avalia\u00e7\u00e3o da chegada e distribui\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos livros escolares \u00e9 mais espec\u00edfica). Em tese, o bom uso dos livros de literatura e refer\u00eancia deveria se refletir tamb\u00e9m na avalia\u00e7\u00e3o das escolas e dos alunos. Mas, nesse caso, o car\u00e1ter indireto desses processos de avalia\u00e7\u00e3o torna por demais imprecisos os resultados do uso dos livros que se destinam ao est\u00edmulo a leitura mais que para o resultado escolar imediato.<\/p>\n \tEm 2010 foi promulgada a lei 12.244, que determina a exig\u00eancia de que todas as escolas tenham bibliotecas escolares. Essas bibliotecas devem ter no m\u00ednimo um t\u00edtulo por aluno matriculado em seu acervo e se declara que todas as escolas devem ter essas bibliotecas instaladas em um prazo de dez anos. A lei determina que a institui\u00e7\u00e3o dessas bibliotecas deve respeitar a profiss\u00e3o de bibliotec\u00e1rios, citando especificamente a j\u00e1 citada Lei 4084\/62 e a Lei 9.674, de 1998. Essa \u00faltima, na pr\u00e1tica, reafirma os princ\u00edpios corporativistas da primeira, abrindo t\u00e3o somente uma exce\u00e7\u00e3o para bibliotecas p\u00fablicas de munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o menor que dez mil habitantes e acervo at\u00e9 duzentos exemplares, que poderiam ser administradas por t\u00e9cnicos em biblioteconomia. Uma exce\u00e7\u00e3o evidentemente rid\u00edcula diante do tamanho do problema.<\/p>\n \tO maior problema da lei, entretanto, \u00e9 a absoluta aus\u00eancia de especifica\u00e7\u00f5es quanto aos recursos para sua execu\u00e7\u00e3o (n\u00e3o menciona nem em que \u00e2mbito federativo isso deveria se dar), e muito menos alguma vincula\u00e7\u00e3o entre o cumprimento da lei e contrapartidas nas transfer\u00eancias de recursos. E, evidentemente, n\u00e3o prev\u00ea nenhuma puni\u00e7\u00e3o, san\u00e7\u00e3o ou seja l\u00e1 o que for para a escola – ou a unidade federativa que a mantiver, estado ou munic\u00edpio – que n\u00e3o instalar bibliotecas at\u00e9 o prazo de 2020.<\/p>\n \tJ\u00e1 escrevi em algum momento sobre leis in\u00fateis e leis “que n\u00e3o pegam”. Essa lei das bibliotecas nas escolas, tal como est\u00e1 formulada, infelizmente est\u00e1 na divisa entre as duas categorias. Est\u00e1 exatamente no limite entre a inutilidade mais completa e o buraco negro do “n\u00e3o colar”, j\u00e1 que n\u00e3o indica caminhos, recursos, pr\u00eamios ou puni\u00e7\u00f5es para estados e munic\u00edpios que mantiverem escolas sem bibliotecas.<\/p>\n \tJ\u00e1 vi algumas situa\u00e7\u00f5es kafkianamente absurdas nessa quest\u00e3o do uso de livros de literatura nas escolas p\u00fablicas: livros trancados, “despejo” da biblioteca para abrir espa\u00e7o para coloca\u00e7\u00e3o de mais carteiras para mais alunos, e coisas do estilo. Infelizmente s\u00e3o poucos os exemplos contr\u00e1rios, com diretores, professores e associa\u00e7\u00f5es de pais e mestres empenhados no bom funcionamento das bibliotecas escolares.<\/p>\n \tNo fundo, entretanto, tanto a situa\u00e7\u00e3o das bibliotecas escolares quanto das bibliotecas p\u00fablicas reflete ainda uma indiferen\u00e7a social quanto ao assunto. A nossa sociedade j\u00e1 incorporou a no\u00e7\u00e3o de que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o desenvolvimento pessoal, al\u00e9m de social e econ\u00f4mico do pa\u00eds. Mas n\u00e3o associa as bibliotecas – as escolares e as p\u00fablicas – a essa necessidade. Embora tenha havido um aumento e uma melhoria dessa percep\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, ainda est\u00e1 longe e difusa a compreens\u00e3o de que, sem boas bibliotecas (na sua acep\u00e7\u00e3o mais ampla), n\u00e3o teremos boas escolas, boa educa\u00e7\u00e3o e que, com isso, a cidadania \u00e9 prejudicada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As bibliotecas s\u00e3o um componente essencial no processo educativo, concordam todos educadores. No entanto, s\u00e3o pouqu\u00edssimas as escolas que possuem esse equipamento essencial em suas instala\u00e7\u00f5es. De fato, levantamentos recentes indicam que 72,5% das escolas – p\u00fablicas e privadas – n\u00e3o t\u00eam bibliotecas. A hist\u00f3ria das bibliotecas nas escolas, como o crescimento do sistema educacional, … Continue lendo Bibliotecas escolares v\u00e3o funcionar?<\/span>
\ndo ponto de vista cultural e cognitivo sobre o livro infanto-juvenil.”<\/p>\n