{"id":1426,"date":"2012-10-23T10:17:46","date_gmt":"2012-10-23T13:17:46","guid":{"rendered":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=1426"},"modified":"2012-10-23T10:17:46","modified_gmt":"2012-10-23T13:17:46","slug":"ipa-revisa-ultimas-acoes-anti-pirataria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/?p=1426","title":{"rendered":"IPA REVISA \u00daLTIMAS A\u00c7\u00d5ES ANTI-PIRATARIA"},"content":{"rendered":"

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\nA IPA \u2013 International Publishers Association divulgou, atrav\u00e9s de sua Secretaria Geral, apresenta\u00e7\u00f5es feitas na reuni\u00e3o de seu Comit\u00ea Anti-Pirataria, durante a \u00faltima Feira do livro de Frankfurt.<\/p>\n

S\u00e3o tr\u00eas apresenta\u00e7\u00f5es, duas em power point e uma em pdf, podem ser vistas abaixo. As apresenta\u00e7\u00f5es originais podem ser solicitadas gratuitamente \u00e0 secretaria da IPA atrav\u00e9s do e-mail secretariat@internationalpublishers.org. Informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o assunto podem ser encontradas no site da IPA<\/a>.<\/p>\n

A primeira apresenta\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre a anti-pirataria no Egito. \u00c9, digamos assim, a mais cl\u00e1ssica: as dificuldades de distribui\u00e7\u00e3o e as convuls\u00f5es decorrentes da mudan\u00e7a de regime abriram amplo espa\u00e7o para a pirataria, tanto de livros impressos quanto digitais. Acrescente-se, no caso do Egito, as dificuldades de formato para leitura em caracteres de \u00e1rabe. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Eg\u00edpcia de Editores, os e-readers da Amazon, da Apple e da Barnes&Noble n\u00e3o suportam esses caracteres. Isso faz que o escaneio dos livros, no formato PDF seja amplamente disseminado. Os editores eg\u00edpcios est\u00e3o buscando desenvolver uma plataforma propriet\u00e1ria, mas encontram dificuldades de custos e tecnologia. Veja aqui: Antipiracy in Egypt<\/a>
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\nA ind\u00fastria editorial eg\u00edpcia n\u00e3o \u00e9 exatamente modesta. Publica cerca de 20.000 t\u00edtulos ao ano, atrav\u00e9s de cerca de 500 editoras, mas com uma rede de livrarias muito prec\u00e1ria. A apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o a tentativas de estabelecer sistemas de licenciamento de c\u00f3pias, assinalando, ao contr\u00e1rio, que as editoras come\u00e7am a usar \u201cestratagemas\u201d para prote\u00e7\u00e3o, como hologramas e outros dispositivos anti-pirataria. O problema evidente \u00e9 que, como sabemos, esses sistemas s\u00e3o notoriamente ineficientes. A apresenta\u00e7\u00e3o tampouco menciona as quest\u00f5es relacionadas com redes de bibliotecas e meios de acesso p\u00fablico e legal aos livros.<\/p>\n

Mas o Egito sofre tamb\u00e9m com a forma mais antiga de pirataria: a reprodu\u00e7\u00e3o, em edi\u00e7\u00f5es piratas e baratas, dos livros publicados pelos editores estabelecidos. <\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o, segundo a Associa\u00e7\u00e3o de Editores, seria o refor\u00e7o da legisla\u00e7\u00e3o contra a pirataria e a cria\u00e7\u00e3o de mais e melhores meios de repress\u00e3o aos piratas.<\/p>\n

A IPA n\u00e3o comenta a apresenta\u00e7\u00e3o. Na minha opini\u00e3o, os editores eg\u00edpcios est\u00e3o se enfiando em um beco sem sa\u00edda: a repress\u00e3o, sem alternativas para c\u00f3pias legais e remuneradas, s\u00f3 provoca o aumento da p\u00edrataria e a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente na opini\u00e3o p\u00fablica contr\u00e1ria aos editores, que passam a ser sistematicamente qualificados como gananciosos.<\/p>\n

\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o similar \u00e0 criada no Brasil pela a\u00e7\u00e3o repressiva da ABDR, sobre a qual j\u00e1 me manifestei em diferentes ocasi\u00f5es.<\/p>\n

A segunda apresenta\u00e7\u00e3o relata uma a\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Editores ingleses contra o Pirate Bay<\/em>, o famoso site que abre downloads atrav\u00e9s de torrent. Segundo os ingleses, 7% do total do material oferecido pelo site \u00e9 de livros, equivalente a aproximadamente 220.000 obras liter\u00e1rias ou cient\u00edficas. Note-se que a pornografia fica com 17,99% do total, os filmes com 19,89% e a m\u00fasica com 25,59%.<\/p>\n

Os editores ingleses (e as gravadoras e distribuidoras de filmes) empreenderam uma a\u00e7\u00e3o judicial dirigida aos maiores grupos de ISP \u2013 Internet Service Providers, pedindo \u00e0 justi\u00e7a que ordene que esses servidores bloqueiem o acesso ao Pirate Bay. A a\u00e7\u00e3o tem algumas caracter\u00edsticas espec\u00edficas: 1) N\u00e3o pede indeniza\u00e7\u00f5es; 2) \u00c9 apenas contra os servidores, n\u00e3o contra o site infringente; 3) N\u00e3o exige que se prove que o servidor esteja infringindo leis de copyright.<\/p>\n

A totalidade dos provedores de servi\u00e7o aceitou sem contesta\u00e7\u00e3o a medida judicial. Afinal, por que iriam gastar dinheiro com advogados para defender o acesso a sites piratas?<\/p>\n

Pirate Bay Presentation<\/a>
\nOs que acessam o Pirate Bay podem usar proxys para continuar baixando conte\u00fado, mas o acesso certamente ficou mais dif\u00edcil e menos acess\u00edvel aos internautas mais comuns.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Reino Unido disp\u00f5e de uma ag\u00eancia de licenciamento, a PLS \u2013 Publishers Licensing Society<\/a>, que permite a aquisi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as para c\u00f3pias de trechos de livros legalmente.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica \u00e9 mais inteligente que a eg\u00edpcia, pois procura a colabora\u00e7\u00e3o dos provedores de servi\u00e7o da Internet (a apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o fez men\u00e7\u00e3o ao Google, entretanto), ao mesmo tempo em que deixa uma janela aberta para o uso legal de trechos de obras. Note-se que a PLS \u00e9 de propriedade das associa\u00e7\u00f5es de editoras de obras gerais e das duas associa\u00e7\u00f5es de editores de STM, e seu sistema permite que as editoras e autores acompanhem a contabilidade das licen\u00e7as e recebam diretamente a parte de lhes cabe do auferido.<\/p>\n

Finalmente, h\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o sobre mudan\u00e7as na lei de copyright e algumas decis\u00f5es da Corte Suprema do Canad\u00e1 sobre a quest\u00e3o da pirataria e dos licenciamentos.<\/p>\n

O Canad\u00e1 foi um dos primeiros pa\u00edses a estabelecer m\u00e9todos de remunera\u00e7\u00e3o de editoras e autores para o uso de materiais educacionais com prote\u00e7\u00e3o de copyright, assim como estabelecer remunera\u00e7\u00e3o para os livros emprestados pelas bibliotecas p\u00fablicas. Os sistemas diferem um tanto entre o Qu\u00e9bec e o Canad\u00e1 brit\u00e2nico, mas h\u00e1 quase quinze anos est\u00e1 em vigor.
\nAs recentes modifica\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto foram, entretanto, significativas. Ao mesmo tempo em que mantem a prote\u00e7\u00e3o contra as c\u00f3pias ilegais, ampliou muito o conceito do \u201cfair use\u201d, previsto na legisla\u00e7\u00e3o internacional (Conven\u00e7\u00e3o de Berna), incorporado em todas as legisla\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n

O \u201cfair use\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio canadense, permite a exce\u00e7\u00e3o a partir do \u201cdireito dos usu\u00e1rios\u201d, no sentido de manter um equil\u00edbrio entre os direitos dos detentores de copyright e os interesses dos usu\u00e1rios, que assim n\u00e3o pode ser interpretado restritivamente. Ou seja, o exame judici\u00e1rio dos casos de infring\u00eancia tem que levar em considera\u00e7\u00e3o se existe dano comercial e intelectual, mas tamb\u00e9m o direito de c\u00f3pia por parte dos usu\u00e1rios finais para usar o material sem ganhos comerciais e para prop\u00f3sitos educacionais.<\/p>\n

A perspectiva relevante passa a ser a do usu\u00e1rio final, e n\u00e3o o de quem copia. E essa \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o importante, pois abre um espa\u00e7o para uma utiliza\u00e7\u00e3o mais ampla de materiais copiados para uso em salas de aula, entre outros.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o dos editores canadenses assinala pontos ainda confusos e n\u00e3o regulamentados, tanto das recentes modifica\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o como da pr\u00f3pria decis\u00e3o da Corte Suprema, que ter\u00e3o de ser resolvidos para aclarar melhor a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Copyright in Canada Today.pdf<\/a><\/p>\n

As tr\u00eas apresenta\u00e7\u00f5es, entretanto, mostram a turbul\u00eancia que vem sendo enfrentada pelos editores no mundo inteiro, com o aumento da press\u00e3o por mais exce\u00e7\u00f5es no uso de copyright, principalmente no \u00e2mbito educacional.<\/p>\n

A busca de um equil\u00edbrio entre os interesses dos criadores \u2013 autores -, difusores \u2013 editores \u2013 e usu\u00e1rios ainda \u00e9 muito incipiente.<\/p>\n

Do meu ponto de vista, o licenciamento e a melhoria dos sistemas de bibliotecas p\u00fablicas, universit\u00e1rias e escolares contribuiria decisivamente para uma conviv\u00eancia melhor entre as partes. Mas, como se v\u00ea, mesmo em um pa\u00eds que leva a s\u00e9rio o copyright e as necessidades de leitores e usu\u00e1rios desses materiais, ainda h\u00e1 muita discuss\u00e3o a ser feita e muitas disputas a serem resolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A IPA \u2013 International Publishers Association divulgou, atrav\u00e9s de sua Secretaria Geral, apresenta\u00e7\u00f5es feitas na reuni\u00e3o de seu Comit\u00ea Anti-Pirataria, durante a \u00faltima Feira do livro de Frankfurt. S\u00e3o tr\u00eas apresenta\u00e7\u00f5es, duas em power point e uma em pdf, podem ser vistas abaixo. As apresenta\u00e7\u00f5es originais podem ser solicitadas gratuitamente \u00e0 secretaria da IPA atrav\u00e9s … Continue lendo IPA REVISA \u00daLTIMAS A\u00c7\u00d5ES ANTI-PIRATARIA<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[178],"tags":[411,409,327,191,410],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1426"}],"collection":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1426"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1426\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1435,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1426\/revisions\/1435"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/oxisdoproblema.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}